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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do engenheiro RENATO GUERREIRO, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado do Art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre o cumprimento, por parte do Ministério da Educação, das recomendações constantes do Acórdão 816/2009, que se refere a auditoria operacional realizada no Programa UIniversidade Para Todos - Prouni.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2004.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a continuidade de tramitação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 14 e 28, de 2003; 5, 29 e 30, de 2006; dos Projetos de Lei do Senado nºs 310, de 1999, 374 e 461, de 2003; 141, 179, 224 e 364, de 2004; 3, 215 e 309, de 2005; e 266, de 2005-Complementar.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2005.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada em caráter definitivo do Requerimento nº175, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), acerca do cumprimento, por parte do Ministério da Educação, das recomendações constantes do Acórdão 816/2009, que se refere à auditoria operacional realizada no Programa Universidade para Todos - ProUni.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/03/2011
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