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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades sobre as denúncias de uso do cargo público para promoção pessoal em evento no interior da Bahia.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre destinação de recursos para patrocínio de eventos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil sobre a mudança substantiva na conta Ativo Fiscal Diferido do Grupo BTG Pactual entre 2013, 2014 e 2015.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Inserção em ata de voto de censura ao Sr. Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado do artigo 49, § 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado do Artigo 49, § 7º, do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado do artigo 46 do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, para debater o artigo 40, parágrafo único, da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), objeto de Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5529.
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 28, proveniente da Medida Provisória nº 541, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/11/2011
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