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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações à Ministra da Casa Civil sobre os convênios e atos assinados pelo Presidente da República com o Governo do Estado de Roraima e prefeituras municipais, por ocasião da visita presidencial àquele Estado no dia 14 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Convenção Batista Brasileira e à igreja Batista Memorial de Niterói, RJ pelo falecimento do líder evangélico Pastor NILSON DO AMARAL FANINI, ocorrido no dia 19 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 21/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1205, de 2013, aprovado em 15 de outubro passado, que seja alterado o período de realização da missão ali especificada de 24 a 26 de outubro para 7 a 9 de novembro.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, e considerando o disposto na Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União e dá outras providências, sejam fornecidas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a efetivação dos processos administrativos concernentes à transferência de terras da União ao Estado de Roraima. (Volume - III)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno, seja destinado o horário de expediente da sessão do Senado Federal, do dia 21 de outubro de 2004, para homenagear a Legião da Boa Vontade pela inauguração do Templo da Boa Vontade, em Brasília, há quinze anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, TARSO GENRO, sobre as despesas de viagem (passagens, estadia, etc) de índios Yanomamis à Inglaterra, Alemanha e Noruega, conforme noticiado pela imprensa.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, edição de 06.10.09, relativos ao sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações contendo a relação dos moradores das vilas e cidades, bem como a relação dos moradores e produtores rurais na área da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, edição de 06.10.09, relativos ao sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/10/2009
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