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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Maria da Vitória, estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 902, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão de Inovação à Itália, em Roma, na Itália.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar no dia 15/05/2024.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar no dia 14/05/2024.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse do Parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão de interesse parlamentar na Itália.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 22/05/2024.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, de 22/05/2024 a 23/05/2024.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 22/05/2024
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