Skip to Content
Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 295 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para reduzir o valor máximo a ser cobrado para a realização da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre a assistência aos beneficiários de planos privados de saúde nas emergências em saúde pública de importância nacional ou internacional.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 14/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece procedimento para certificação de ouro produzido com padrões de sustentabilidade socioambiental, regula a compra, venda e transporte de ouro como ativo financeiro, institui o sistema de rastreamento da produção de ouro em território nacional e cria o Banco Nacional Forense de Perfis Auríferos.
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 18/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o perdão de dívidas relacionadas ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) para os devedores com atrasos até a data da publicação desta lei.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso IV, ao art. 6B, da lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o abatimento no saldo devedor do FIES, através de serviços, aos advogados que o fizerem nas defensorias públicas.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 04/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao art. 88 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 18/09/2023
Fazer nova pesquisa ›