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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 209 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO REGIONAL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muritiba, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE POÇO VERDE FM - MHZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poço Verde, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO CORRENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA JORGE AMADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cotegipe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DA CIDADE DE FÁTIMA - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RADIO COMUNITÁRIA SANTA LUZ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luz, Estado da Bahia. VOLUME III
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO LIVRE IBIRATAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirataia, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA - ASCOMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapitanga, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE SANTA LUZ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE TEOFILÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teofilândia, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2009
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