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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- MPV
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 2 matérias do tipo MPV - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/09/2018
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