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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA RESPLENDOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE ESPORTES COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rosa de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE ISRAELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Israelândia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA COTEGIPENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barão de Cotegipe, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROJEÇÃO E VIDA DF E ENTORNO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Guará I, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GERALDO DE OLIVEIRA DE JAUPACI GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaupaci, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO NOVO HORIZONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOIS DE JULHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata de São João, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piripá, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a organização de brigadas de incêndio voluntárias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2012
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