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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 34 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios de telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. (Dispõe sobre a aplicação em dobro da pena se a quadrilha ou bando é armado ou envolve a participação de menor de dezoito anos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2003
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