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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 228 da Constituição Federal, reduzindo para dezesseis anos a idade para imputabilidade penal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Médico Radiologista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial de Justiça.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização da Hemofilia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria no calendário oficial do Brasil o Dia do Seresteiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 12 de agosto como o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
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