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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a idade mínima para o trabalho como ator, modelo e similares.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 8º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para estabelecer que parcela da compensação financeira pela exploração de gás, petróleo, recursos hídricos e minerais, no âmbito de cada ente beneficiário, será aplicada em infra-estrutura.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO VILA RICA LTDA., atualmente denominada RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhuaçu - Vila São Pedro do Avaí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
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