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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Torres
- Parlamentar
- Flávio Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ACR ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MAGUARI DE BATURITÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipu, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha que deseja fazer, do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVEA DE ATHAYDE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de repúdio e censura às declarações racistas ocorridas no dia 16 de outubro de 2007, pelo ganhador do prêmio Nobel de Medicina, James Watson, afirmando ao jornal britânico "The Sunday Times" que negros são intelectualmente inferiores aos brancos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DUAS BARRAS - RJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO POVOADO PACAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POPULAR - ACOPOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urupá, Estado de Rondônia. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO COMUNITÁRIO ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miranorte, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CENTRO DO GUILHERME para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Centro do Guilherme, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE TIANGUÁ - ADECOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tianguá, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2009
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