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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 445 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TIBRAS COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formosa, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Floresta do Araguaia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ÁGUA LIMPA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Limpa, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Oriximiná, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI FREQUÊNCIA MODULADA STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SANDRO PEITER & CIA. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Portão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS FÃS CLUBES DO PARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO TIMBOTEUENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - ATRC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Timboteua, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL NELY ANDRADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salvaterra, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL RUSCZAK para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/2013
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