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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
Encontradas 12 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 96 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever renúncia à aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2006
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