Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Beto Faro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Beto Faro
- Parlamentar
- Beto Faro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Serrazulense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra Azul, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social Metrópole para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Andradina, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novaresendense de Difusão e Apoio - ANDA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Resende, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Comunitária José Belém para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vigia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Ofício Circular Interno nº 18/2021/CGMT/DPT, de 29 de dezembro de 2021, da Fundação Nacional do Índio.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Campos de Tracuateua - ARCCT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracuateua, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta os efeitos do item “a” da condicionante específica nº 2.6 da Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 28/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária NSP Socorro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2023
Fazer nova pesquisa ›