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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE COCAL DOS ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cocal dos Alves, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO XAVANTE DE IPANEMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipanema, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SUDOESTE FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mombuca, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itarana, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TIMBAÚVA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO EDUCADORA MÚSICA E CULTURA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUIGUAY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmas, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CHARRUA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
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