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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- "Incluir a carreira do professor como carreira de Estado na Constituição".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Aplicar publicidade do escrutínio impressos ou em cédulas - chega de contagem secreta!"
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Dispõe sobre o Fim do Estatuto do desarmamento".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Dispõe sobre a livre escolha de ficar sem ser vacinado".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Buíque FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buíque, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Agricultores do Capibaribe Mirim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Ouricuri-ABO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Toritama, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
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