Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Parlamentar
Romário
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/09/2019
Matéria:
Ementa:
Insere parágrafo único ao art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de intérprete de Libras para o atendimento de pais surdos nas comunicações escolares da rede pública e privada.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
24/09/2019
Matéria:
Ementa:
Cria estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019

Fazer nova pesquisa ›