Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o subsídio para o serviço de banda larga e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 22/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ONDAS DE PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guiricema, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ARTÍSTICA DE JUSSIAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jussiape, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA BETEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO DE SÃO LUIZ GONZAGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE SALVADOR DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salvador do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à TELEVISÃO BRASIL LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MÁRCIO FLORENCIO NUNES CAMBRAIA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Tcheca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 07/10/2015
Fazer nova pesquisa ›