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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para caracterizar como prática abusiva a exigência de garantia para a realização de procedimentos médicos e hospitalares em situação de urgência e emergência.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão "perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos".
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para instituir a obrigatoriedade de disponibilizar ao consumidor informações nutricionais de alimentos preparados.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para determinar que o percentual do valor dos prêmios arrecadados com o DPVAT destinado a programas de prevenção de acidentes será retirado da parcela destinada às companhias seguradoras que operam com o DPVAT
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, incluindo o § 4º para estipular a atualização monetária dos valores de indenização.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País, para incluir a prevenção de erros de medicação.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para ampliar as coberturas do seguro obrigatório de veículos automotores e permitir ao consumidor a escolha da seguradora.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 11/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a utilização de coletes a prova de balas por profissionais que fazem cobertura jornalística e acompanham operações policiais
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para ampliar as coberturas do seguro obrigatório de veículos automotores e permitir ao consumidor a escolha da seguradora.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 30/11/2011
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