Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Vanderlan Cardoso
- Colegiado
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Encontradas 2 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para permitir o financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos com recursos desses Fundos.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda o aporte de capital realizado em startups.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 15/08/2023
Fazer nova pesquisa ›