Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
REQ 80/2024 - CCDD
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Surubim, estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 729, de 2021.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
04/09/2024
Matéria:
REQ 86/2024 - CCDD
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Mãe Rainha para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Independência, estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 2022.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
04/09/2024

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