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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para garantir a facilitação de atendimento do consumidor por órgãos públicos de proteção e fiscalização através da internet.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o item 4.2 - Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), com as alterações realizadas pela Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-473 situado entre o Entroncamento com a BR-174 em Pontes e Lacerda e o Entroncamento com a MT-265.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SBC – RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Primavera, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL BOM SUCESSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO TRINDADENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Trindade do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PIRANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Piranga, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO DE BREVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Breves, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 1/2015, encaminhado por meio da Mensagem nº 357, de 29 de junho de 2010, que comunica a transferência, para a Fundação Eurico Bergsten, da concessão outorgada à Rádio Nordeste Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2015
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