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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- MCN
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontrada 1 matéria do tipo MCN - Matéria:
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- Ementa:
- O Presidente da República, encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 34, § 2º da Lei nº 10707, de 30 de julho de 2003, o demonstrativo das operações de crédito pendentes de contratação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (2ª AUTUAÇÃO)
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2004
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