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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Heráclito Fortes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos, assinado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar do Pleno Emprego.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Alemanha.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/06/2005
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