Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 76 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Iracema, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL DE PEROLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perolândia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Choró, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO BRIGIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orocó, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE SÃO BENEDITO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA GUARANI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caetés, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL QUIXABENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixabá, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 7 de junho de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federtativa do Brasil e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 20 de outubro de 2005.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/06/2008
Fazer nova pesquisa ›