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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
- Parlamentar
- João Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO SERRA DA BOA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piacatu, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E RECREAÇÃO "ADVENTO" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PONTE ALTA DO TOCANTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Alta do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à TV STÚDIOS DE TEÓFILO OTONI S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araguaçu, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2008
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