02/08/2021 - 36ª - Comissão Temporária COVID-19

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14:59 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos! Boa tarde a todos os internautas ligados na TV Senado, boa tarde ao Sr. Ministro, boa tarde, enfim, ao povo brasileiro. Havendo número regimental, eu declaro aberta a 36ª Reunião da Comissão Temporária interna criada pelo Requerimento do Senado nº 105, de 2021, para, no prazo de 120 dias, acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (covid-19), inclusive a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas a esta pandemia, cujo prazo foi estendido por mais 120 dias pelo Requerimento do Senado Federal nº 1.626, de 2021. Quanto ao uso da palavra, esclareço que, para esta reunião remota, será feito de acordo com a ordem de inscrição através do uso da função "levantar a mão" do aplicativo. A ordem da fala será primeiro ao Relator, Senador Wellington Fagundes; em seguida aos titulares inscritos; depois, suplentes; e, por último, Senadores não membros da Comissão. No intuito de aproveitar o tempo restrito e a oportunidade presente, as eventuais questões de ordem e o tempo das Lideranças poderão ser utilizados após a audiência com o Ministro. A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania na internet em senado.leg.br/ecidadania, ou pelos telefones da Ouvidoria, 0800-612211. A presente reunião é uma audiência pública com S. Exa. o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, para prestar informações sobre o mapeamento de infraestrutura tecnológica presente nas escolas públicas e necessária para o breve retorno escolar de maneira eficiente e segura, bem como outros assuntos que por acaso internautas e os Srs. Senadores acharem necessários e convenientes. Neste momento, eu passo a palavra ao Sr. Ministro Fábio Faria. Ministro, nós aqui... O tempo do senhor, o senhor que diz. Na rotina, até 30 minutos, um pouquinho mais, um pouquinho menos. O senhor fique inteiramente à vontade. Eu passo a palavra a V. Exa. O senhor pode expor. Depois, passo aos questionamentos dos Srs. Senadores. Com a palavra o Sr. Ministro.
15:03 R	O SR. FÁBIO FARIA (Para expor.) - Está bom, Presidente. Obrigado, Presidente Confúcio. Cumprimento também todos os Senadores que estão presentes nesta audiência pública. Queria contextualizar, começando aqui desde o começo da pandemia. Em 11 de março de 2020 foi quando a OMS declarou a pandemia do covid-19. Aí, logo em seguida, no dia 20 de março, houve um decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública. E, a partir desse momento, nós nos mobilizamos nas operadoras, já pedindo apoio aos Estados para a formação de mapa de calor, diagnóstico do distanciamento social. Nós tivemos um aumento no começo da pandemia de 50% do tráfego de internet, porque as pessoas ficaram em casa, e as operadoras conseguiram manter em total funcionamento. Isso foi importante, porque muita gente ficou estudando de casa, conversando com os parentes, trabalhando, e isso foi um desafio muito grande. Nós atendemos 1.638 unidades de saúde da família com fibra ótica - 90% delas com fibra ótica -, e isso foi de um ano e meio para cá, do começo da pandemia para cá. Estabelecemos um número de discagem rápida, o 196, para a população obter todas as informações sobre o covid-19. As operadoras se mobilizaram para envio de SMS e de outras mensagens de utilidade pública, zerando os dados, o rating para o aplicativo da Caixa, do auxílio emergencial. Então, nenhuma pessoa no Brasil pagou por esse serviço, foi zerado por todas as operadoras, que aceitaram desde o primeiro momento. E não cortamos os serviços de usuários temporariamente inadimplentes - também foi uma parceria que a gente fez com as operadoras. E eu queria entrar agora na área de educação - as ações que já foram realizadas desde o começo da pandemia. Multiprogramação: a liberação das radiodifusoras privadas para transmitir multiprogramação com conteúdo educacional. As aulas da rede pública de ensino foram em 10 Estados, em 30 localidades, em que nós atendemos 20 milhões de pessoas, que foram beneficiadas por esse programa. Eu destaco aí o Wi-Fi Brasil, um programa aqui do Ministério das Comunicações. No início do Governo Bolsonaro, nós tínhamos 40 mil escolas rurais sem internet, e, em menos de dois anos, conectamos 10 mil escolas, com o Wi-Fi Brasil, através de uma parceria com a Telebras; nós levamos antenas da Telebras para pontos em escolas, unidades básicas de saúde, em praças; são 14 mil pontos, mas 10,5 mil desses aí foram em escolas rurais. E é o nosso foco que a gente permaneça destinando em torno de 80% desses pontos para terminarmos de levar conexão para todas as escolas. Doação de computadores: desde 2019 foram distribuídas 7.423 máquinas em 173 Municípios de 23 Estados, sendo 90% das doações todas obviamente para escolas públicas. Quero falar um pouco da situação da conectividade no Brasil. Hoje nós temos 40 milhões de pessoas sem internet no País, dos 213 milhões. No começo da pandemia... No começo da pandemia, não: no começo do Governo eram 48,5 milhões: levamos internet para 8,5 milhões de pessoas através do Wi-Fi Brasil e de - uma pequena parte disso - investimentos em fibra ótica, como citei aqui, para as unidades básicas de saúde.
15:07 R	Nós temos hoje, no Brasil, 140 mil escolas. Portanto, Senador, esse número... Eu já tive algumas conversas com Deputados que fazem parte da Comissão de Educação, e nós deixamos claro que o leilão do 5G vai atender 100% das escolas. E aqui eu quero clarificar mais ainda. Das 140 mil escolas, nós temos, no Brasil, 79 mil urbanas com internet e 6 mil urbanas sem internet. Então, das 140 mil, nós temos 85 mil urbanas. Apenas 6 mil escolas urbanas não têm internet e vão receber logo nos dois primeiros anos dos investimentos que as operadoras vão fazer após ganharem o leilão do 5G. E, das escolas rurais, que eram 60... Das 50 mil, nós temos hoje 25 mil com internet, que eram 15, e 30 mil sem internet. Nós iremos levar para as escolas rurais internet através do 5G, do leilão do 5G, para as comunidades acima de 600 habitantes; e todas as abaixo de 600 habitantes que tiverem ponto de energia receberão internet através do Wi-Fi Brasil até julho de 2022. Então, até julho de 2022, iremos conectar mais 13,5 mil escolas que estão no nosso pipeline, que são as escolas que têm energia e irão receber. Nós iremos levar a cerca de mais de mil escolas por mês. Por isso, em 13 meses, um pouco mais ou pouco menos que isso, a gente vai conectar o restante. No leilão do 5G, das escolas urbanas, das 85 mil escolas, 72 mil receberão o 5G standalone, que representam 85% do total; e 13 mil, que correspondem a 13%, receberão 4G. Portanto, todas as escolas urbanas terão internet de fibra ótica ou com o 5G standalone, que pode fazer a internet das coisas, porque a revolução do 5G não é apenas a velocidade, é exatamente a baixa latência. Então, nós iremos levar para 85% das escolas urbanas, e 13 mil terão o 4G, que são escolas que não têm nenhuma internet hoje ou algumas que têm internet de baixíssima qualidade, que ficam em lugares menos populosos, mais distantes, mas todas estarão conectadas. E, das escolas rurais, 7 mil receberão o 4G, via leilão do 5G. E o restante, como eu disse, as 13,5 mil receberão via Wi-Fi Brasil. Além disso, nós temos o Norte Conectado, em que vamos conectar toda a Região Norte, onde a gente vai conectar 10 milhões de pessoas. Dos 40 milhões que nós temos no Brasil de pessoas que não têm internet, que não têm conexão, 10 milhões a gente vai levar logo para a Região Norte. É uma fibra ótica cobrindo... Em relação a escolas, são 2,2 mil escolas públicas que serão cobertas com esse investimento do Norte Conectado. No Nordeste Conectado, nós iremos cobrir de fibra ótica 1.317 escolas, em que que será feito esse investimento total até o ano que vem. No Wi-Fi Brasil, como eu já disse, são 13,5 mil escolas que possuem infraestrutura e energia elétrica até o primeiro semestre de 2022. E, com o Fust, são 320 milhões por ano, até 2024, para a conectividade nas escolas. Também nós iremos usar esse recurso, deixando claro aqui para todos que integram a Comissão que nenhuma escola no Brasil, seja ela urbana, seja ela rural, ficará sem internet. Todas serão contempladas com o leilão do 5G, que deve ocorrer agora nos próximos meses.
15:11 R	Acho que isso é o que eu tinha para falar, Sr. Presidente, para abrir para as perguntas, tirar dúvidas e deixar mais tempo para que a gente possa fazer as interações. Obrigado pelo convite. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Ministro. Muito bem. Eu consulto o Senador Wellington Fagundes... (Pausa.) Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Presidente, tudo bem? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está com a palavra. Parabéns pela sanção do seu projeto de lei. Você lutou muito. Parabéns! O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Boa tarde, Presidente Confúcio. Eu quero cumprimentar também o Ministro Fábio Faria, cumprimentar o Esperidião Amin, enfim, todos os Senadores que estão conosco e a população. Na verdade, eu quero agradecer a toda a Comissão da Covid pelo apoio para que a gente pudesse ter a aprovação no Congresso Nacional; por unanimidade, no Senado e depois na Câmara, voltando para o Senado, mais uma vez sendo aprovado por unanimidade. E o Presidente Bolsonaro fez questão de fazer uma cerimônia. No dia da sanção, ele acabou sendo internado, mas na terça-feira passada fizemos essa cerimônia lá no Palácio do Planalto. Tive de oportunidade de encontrar, inclusive, com o Ministro Fábio, que estava lá em uma outra reunião com o Presidente da República. Isso é fundamental, porque, a partir da aprovação desse projeto de lei e da sanção da lei, nós poderemos agora ter a esperança e a certeza - mais do que isso - de que, até o final do ano, o Brasil deixará de ser um importador de vacinas - inclusive importando com muita dificuldade, porque não há vacina suficiente no mundo para vacinar toda a população. Então, essa aprovação permite que a indústria de saúde animal possa então fabricar vacina contra a covid. Nós já temos documento assinado para esta Comissão que eles poderão em apenas 90 dias fabricar 400 milhões de doses de vacina. É importante mais uma vez esclarecer, Presidente Confúcio, que essas indústrias já estão equipadas, prontas, preparadas. Inclusive lá estivemos visitando. O Ministro Queiroga tem dado vários depoimentos da importância e, principalmente, da capacidade dessas indústrias, da superprodução. São indústrias que têm o maior nível de biotecnologia, de biossegurança, e indústrias com a maior modernidade do mundo estão aqui no Brasil. Então, até o final do ano, tenho certeza de que nós todos teremos vacina no braço de todos os brasileiros e ainda podendo exportar e ajudar outros países do mundo. Por isso quero agradecer, Presidente Confúcio, na sua pessoa, a todos os membros da Comissão e, em especial, ao Ministro da Saúde, Queiroga; ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; à Ministra da Agricultura, Tereza Cristina; e a toda Diretoria da Anvisa. Enfim, a todos os que estiveram envolvidos e, principalmente, ao Presidente Bolsonaro, que sancionou o projeto que vai atender a esse novo momento do Brasil.
15:15 R	Então, Ministro Fábio, eu aproveito aqui para agradecer a V. Exa. também, em nome de todos os ministros, porque V. Exa. também esteve participando conosco nessa preocupação. Estou vendo aqui, agora, o nosso Vice-Presidente, Styvenson, que também nos ajudou muito nesse trabalho, a nossa Senadora também, Kátia Abreu, enfim, a todos. Então, Presidente, é mais uma satisfação que eu estou dando aqui para a nossa Comissão e para a toda a população brasileira. Agora já é lei, já está... Então, já virou lei. Eu quero agradecer também na pessoa da Ministra Flávia Arruda, que nos ajudou muito nesse trabalho, e eu espero que a empresa, principalmente as empresas brasileiras, com a transferência tecnológica que já temos, assinada pela Fiocruz... O Butantan também já está na fase final do desenvolvimento da ButanVac, e outras também indústrias brasileiras, com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, já estão desenvolvendo vacinas brasileiras. Então, nós vamos poder fabricar vacinas com 100% de tecnologia nacional, tecnologia brasileira, com as pesquisas desenvolvidas com o apoio do Governo Federal. Eu tenho aqui algumas perguntas, Sr. Ministro, Sr. Presidente. Vou tentar aqui, de forma bem rápida... Até o Ministro já colocou muitos dados aqui. Em outras palavras, já foram até respondidas, mas eu vou, Ministro, aqui fazer questão de ler, porque temos um trabalho também com a nossa Consultoria, porque ninguém faz nada sozinho. A pandemia de covid provocou a interrupção das aulas em todo o Brasil por aproximadamente 40 semanas. Agora, com o avanço da vacinação no País, inicia-se o processo para possibilitar um retorno seguro às atividades presenciais nas nossas escolas. Contudo, essa retomada não significa que se encerrarão totalmente as atividades da educação a distância, seja para evitar aglomeração dentro da sala de aula, que, muitas vezes, não comportam todos os alunos com o distanciamento apropriado, seja também para manter isolados os estudantes com casos suspeitos ou confirmados de infecção ativa na família. Por isso, ainda será necessário oferecer, durante algum tempo, sistemas híbridos de ensino. Por essas razões, a existência de uma infraestrutura tecnológica adequada na rede pública de ensino é imprescindível para que os estudantes brasileiros não continuem sendo prejudicados. Diante disso, Ministro Fábio, vamos aqui às perguntas. Primeira. Que proporção das escolas públicas brasileiras possui, atualmente, conexão à internet em banda larga? V. Exa. já disse aí o número de 10 mil escolas, mas eu acho que seria importante esses números bem precisos. Que medidas o Ministério da Comunicação está adotando para dar cumprimento à obrigação de dotar todas as escolas públicas brasileiras de acesso à internet em banda larga, com velocidades adequadas até 2024? Também aqui V. Exa. já adiantou os números, mas é importante o reforço nessa linha, até para que as pessoas possam acompanhar. Qual a quantidade de escolas conectadas por meio de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações? A capacidade do satélite tem se mostrado suficiente para atender toda a demanda relativa à educação?
15:19 R	Das escolas conectadas à internet, quantas têm equipamentos - computadores, câmeras, microfones - capazes de proporcionar ensino a distância? Com relação ao acesso dos alunos à internet, o sistema do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações tem sido utilizado para conectar estudantes em áreas onde não há oferta comercial de conexão à internet? É uma pergunta. Que solução o Ministério das Comunicações pretende adotar para conectar esses alunos em comunidades isoladas? Qual a atual situação e a perspectiva para o projeto Alunos Conectados? Que outras iniciativas há para viabilizar a conexão de estudantes de baixa renda à internet? Como também é da sua pasta, da área de comunicação, a pergunta é: V. Exa., já com a experiência, o tempo que passou... E aí eu quero registrar o meu testemunho principalmente pelo trabalho do Ministro Queiroga, que visitou praticamente todos os Estados brasileiros: ele tem sido um Ministro extremamente atuante e com inovações, apoiando a questão da pesquisa, junto com o Ministério da Ciência e Tecnologia. V. Exa. pode nos dizer agora como está indo a comunicação do Governo em relação especificamente à covid? Melhorou? Está num ponto bom? O que nós precisamos fazer mais em inovação para ter uma melhor comunicação com a população? É sabido que o Brasil é um dos países que têm o maior índice de população com vontade de ser vacinada, ou seja, mais de 94%, 95% da população brasileira pesquisada concorda em ser vacinada, enquanto que, em países como os Estados Unidos, chega-se a números, parece-me, de mais de 30% que não querem se vacinar. Portanto, o Brasil é um país que, dada a experiência do SUS, o maior programa se saúde do mundo, com as campanhas de vacinação que já fizemos... Eu sempre digo: quem não se lembra do Zé Gotinha, não é? Um país com imensidão continental, o Brasil poder levar vacina a todos os recantos... Se V. Exa. puder comentar também exatamente a logística dessas vacinas, como estão chegando essas vacinas, o que foi feito e se temos que aprimorar algo mais em relação à chegada das vacinas nos mais longínquos recantos do Brasil... No mais, quero parabenizá-lo, Ministro Fábio, porque a gente percebe que a pandemia - e aí eu falo em nome de todo o Governo - nos ensinou muito. Nós aprendemos muito e com certeza muito está sendo evoluído, e principalmente a área da comunicação tem muito a ajudar o Brasil neste mundo moderno, neste mundo globalizado. É isso, Sr. Presidente Confúcio. E, mais uma vez, agradeço a V. Exa. o apoio que nos deu. Eu gostaria, Presidente Confúcio - não vou ainda fazer o requerimento -, de sugerir, e quem sabe V. Exa. mesmo possa ser o proponente, em nome de toda a Comissão, que a gente possa visitar agora, já que a tecnologia avançou muito, principalmente o Instituto Butantan e a Fiocruz, que a nossa Comissão vá lá, in loco, visitar, para ver como andam as instalações, as duas indústrias desses institutos que estão sendo construídas e também, principalmente, o desenvolvimento das tecnologias. E aí, claro, se possível, com a presença do Ministro Queiroga, do Ministros Marcos Pontes e também da Anvisa. É uma sugestão, Presidente. Se V. Exa. entender que eu devo fazer um requerimento... Mas eu gostaria de fazer a sugestão de que fosse a Comissão, ou seja, por V. Exa., como Presidente, o proponente.
15:23 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Wellington Fagundes. Ministro, eu vou passar a palavra para mais um Senador. O senhor vai, por gentileza, anotando as perguntas do Senador Wellington, e eu vou chamar agora a autora do requerimento. Ela não está... Ela está na sala, mas está só com a imagem. Eu vou chamar a Senadora Kátia Abreu, que é autora do requerimento. (Pausa.) Ela ligou aqui e vai falar depois. Então, eu passo a palavra para o segundo inscrito, o Senador Esperidião Amin. Senador Esperidião com a palavra. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar.) - Pois não, Presidente. Quero saudar o Ministro; saudar igualmente a autora do requerimento, a nossa querida Senadora Kátia Abreu; cumprimentar o nosso Senador Wellington, o Senador Styvenson, exibindo a sua indumentária facial, saudando, portanto, a todos os colegas de Comissão. Ministro, eu quero me congratular com a sua presença aqui conosco e fazer duas reflexões apenas. A primeira, dizem que quatro coisas na vida não voltam mais: a palavra depois de dita, a pedra e a flecha depois de atiradas, a oportunidade perdida e o tempo que passou. Eu lembro que os primeiros esforços para a universalização das telecomunicações, que hoje seria o sinal de internet, datam - esse lapso de atraso - de 50 anos, desde que foi criado o Fust, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que hoje nós diríamos sinal de internet. Ao longo de pelo menos 30 anos, essa dinheirama, que hoje seria muito mais de R$200 bilhões, serviu para amortizar o serviço da dívida, juros, e igualmente o de ciência e tecnologia, e aí nós vamos falar de tudo. E a gente percebe hoje que a carne de pescoço, como se diz na gíria, em matéria de acesso à escola é exatamente para os mais pobres, para aqueles para os quais o sinal de internet seria mais importante. Para quem está no centro da cidade de São Paulo, ou no centro de Natal, ou no centro de Florianópolis, não; agora, lá nos rincões, isso é dramático. E, junto com essa reflexão, me ocorreu aqui citar três livros. O Thomas Friedman escreveu dois: O Mundo É Plano. Depois ele escreveu um segundo complicando a sua visão, dizendo que o mundo é plano, mas é quente e está lotado: Hot, Flat, and Crowded.
15:27 R	E o nosso jornalista brasileiro, que o senhor conhece, Jamil Chade, se contrapôs escrevendo "O mundo não é plano", exatamente por causa das desigualdades. Faço essa breve reflexão para lhe fazer um pedido. Transforme esse seu cronograma numa cisma, numa obsessão: cada escola que for incluída, ou seja, cada subtração que se faça em relação a esses - se eu fiz bem as contas - 59 milhões, vamos arredondar, de escolas desatendidas ainda, se é que não me enganei... Estou falando em termos de hoje: 41 milhões seriam... Das 140 mil escolas que o senhor mencionou... O SR. FÁBIO FARIA - São 36 sem internet. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - É, eu ia arredondar para 40, mas 36... Cada uma dessas que for abatida, ou seja, cada número desses que se reduzir vai representar muito em termos de inclusão e vai aliviar um pouco desse remorso que eu carrego há mais tempo, por uma questão de idade e porque eu fui do sistema nacional de telecomunicações. Eu pertenci a esse grande esforço brasileiro de integração que cumpriu a sua parte, mas, infelizmente, o dispositivo que se deixou para incluir foi esterilizado pela dívida e pelos juros ao longo desse tempo todo. Então, cada vez que puder abater isso... Transforme isso num gol, ou seja, divulgue ao máximo esse cronograma de redução dessa exclusão, que não é social apenas, é exclusão em todos os níveis dessa maldade que essa palavra encerra. Meus votos são para o seu sucesso. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Sr. Ministro, eu vou passar a palavra para a autora do requerimento, a Senadora Kátia Abreu. Aí, depois da fala dela, V. Exa. responde aos três Senadores, está bem? Então, com a palavra a Senadora Kátia Abreu. A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para interpelar.) - Muito obrigada, Presidente Confúcio. Quero agradecer ao nosso Ministro Fábio Faria por sua presença tão importante neste momento de retorno às aulas. A sua presença demostra o seu compromisso com a educação. Eu fico muito feliz por V. Exa. ter respondido prontamente para participar da nossa Comissão. Cumprimento os meus colegas Senadores. Eu estou aqui no Tocantins. Vim do Bico do Papagaio, agora estou em Araguarina, Tocantins. Passei vários dias fora de Palmas, da capital, conversando com as pessoas. Na verdade, Esperidião Amin... Eu não pude ouvir o Senador Wellington, mas a pergunta do Senador Esperidião me preocupa muito, e eu quero reiterar a pergunta. Eu vi as informações que o senhor passou inicialmente a respeito do 5G. Eu sou uma defensora, inclusive sob sua orientação, do 5G no Brasil, aposto em tudo para que nós possamos ter uma internet melhor, acesso à informação de que os nossos alunos tanto precisam para estudar, para se informar. Tudo isso, o.k., mas, neste momento, a minha preocupação é a mesma do Esperidião, com relação ao momento atual.
15:31 R	Eu estou muito aflita, sem nenhum exagero, sem querer escandalizar, com esses dois anos, esse um ano e meio sem aula. Eu sei o que isso significa, não para as crianças de nível A, B, que têm escolas particulares maravilhosas, que têm equipamentos em casa - todos, os pais, os irmãos têm cada um o seu computador -, mas eu convivo com muitas crianças pobres que mal conseguem ler e escrever. Então, a minha preocupação é esse um ano e meio perdido, que já foi, perdeu. E nós precisamos de um plano de recuperação disso. As pessoas já estão, às vezes, cansadas: "Ah, perdeu, perdeu; vamos daqui para frente". Não. Esse ano impactado, de um ano e meio para trás, terá consequência. Se não tiver uma recuperação, um plano de recuperação, poderá ter uma consequência eterna, poderá ter uma consequência de difícil resgate. Nós já temos um nível de escolaridade para a idade muito desigual, ou seja, nós temos muitos jovens e crianças na idade que não é correta para aquela série. Então, com esse um ano e meio, a minha preocupação é mais essa perda, o aprofundamento dessa perda de equiparação entre série e idade, e esses próximos seis meses, que podem ainda se agravar muito mais. E eu tenho falado muito com as empresas de telefonia, tenho pedido as listas das cidades que têm internet. Os Prefeitos ligam: "Aqui não tem internet, Kátia". Aí, eu ligo para a companhia, ela me manda uma lista dizendo que tem, sim, a cidade tal, tal, tal tem internet, que só tem tantas cidades, pouquíssimas, sem internet. Então, entre o mapa das telefônicas e o mapa da realidade, está muito diferente, Ministro. Eu acho que precisava fazer uma auditoria por amostragem do que está acontecendo. Eu vou te dar um exemplo de uma cidade. Combinado... Desculpa, Aurora do Tocantins, é uma cidade pequena, mas é o que me aconteceu agora por último. O Prefeito: "Senadora..." - nem pediu emenda, você acredita? - "eu preciso de internet no meu Município." Aí, eu puxei a lista da Claro, e lá está constando que tem internet. Aí, não satisfeita, liguei nas cidades vizinhas, que são todas uma pertinho da outra, para confirmar, que às vezes o Prefeito está mal informado. As cidades vizinhas todas sobre internet: "Não, Kátia, realmente Aurora do Tocantins não tem internet, não funciona a internet". Então, eu vou resumir para não confundir. Em primeiro lugar, o que é que pode ser feito em termos emergenciais na área da internet, do acesso a equipamentos, o que poderia ser construído? Não quero jogar no colo do Ministro tudo. O que nós Congresso Nacional poderíamos construir nesse semestre em termos de equipamentos, em termos de paliativos mais fortes para que um número maior de alunos pudesse ter acesso à internet e até aula fora do período normal. Quando falam no sistema híbrido, eu já vejo um híbrido presencial totalmente, um híbrido presencial e, no segundo turno, um a distância, um tempo a distância. Eu acho que a gente devia pensar nesse híbrido, Senador Confúcio, um presencial e outro a distância, para que a gente pudesse recuperar o tempo perdido, principalmente das escolas públicas, das escolas primárias, não é? Então, como que nós poderíamos... O Ministério das Comunicações, o senhor é um Ministro ágil. O senhor sabe que eu tenho apreço pessoal muito grande por V. Exa., somos amigos há muito tempo, eu sei da sua capacidade, da sua compreensão. Então, como a gente poderia se unir ao Ministério da Educação para encontrar esse híbrido para recuperar, e não complementar, e não continuar como estava. Essa é minha primeira pergunta.
15:35 R	Como tirarmos a prova dos nove de onde há internet e de onde não há? Então, as telefonias colocam uma lista linda; há telefone em todo lugar. Meu Deus, eu passei esses dias no Bico do Papagaio, Ministro! O senhor não tem noção da minha dificuldade, não, precisando trabalhar, precisando conversar, precisando fazer live! Eu estou rouca de tanto gritar em telefone ruim, com falta de internet! Então, não há condição! Aqui, em Tocantins, funciona um sistema de telefonia, o outro não funciona. Então, na verdade, nas telefônicas, ou seus proprietários estão recebendo informação equivocada... E nós precisamos corrigir isso. Então, dá certo comodismo, até em nós do Congresso Nacional, quando se fala que 70% das cidades têm internet. Mas em que condições está essa internet? Ela chega às escolas ou àquele centro principal da cidade? Sobre as escolas rurais, eu não preciso comentar; o senhor comentou aqui já a dificuldade. Se a gente conseguir consertar o urbano urgentemente, eu já, inclusive, fico um pouco mais tranquila. E é claro que o rural também precisa de ajuda! Então, como fazer isso presencialmente e a distância, como complementar, recuperando o ano perdido, com equipamentos para esses meninos? Quem sabe, não sei como funciona do ponto de vista técnico, mas como fazer uma auditoria por amostragem nas escolas do Brasil para pegar Aurora do Tocantins: "Ah, claro, lá tem internet? Então, vou lá ver". Certo? E não tem, não existe! Então, eram essas as minhas considerações. Fico muito contente com o calendário do 5G. Eu acho que o Brasil será outro depois disso tudo. Eu espero sinceramente que esse calendário se cumpra. Se Deus quiser, vai ser cumprido! Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito bem! Então, ouvimos três Senadores. Foram dois Senadores e a Senadora Kátia Abreu, autora desse requerimento de convite a V. Exa. Então, neste momento, eu passo a palavra para V. Exa. responder, em sequência, aos três. Com a palavra o Ministro Fábio Faria. O SR. FÁBIO FARIA (Para expor.) - Obrigado, Presidente. Obrigado, Senadores. Vou começar a responder aqui ao Senador Wellington. O Senador falou da proporção da banda larga. Eu quero aqui relembrar o número de escolas que nós temos no Brasil: são 140 mil. Das 140 mil escolas, nós temos, nas urbanas, que são 85 mil, 79 mil com internet - então, são mais de 90%. E, das rurais, nós temos 55 mil; das 55 mil, nós temos 30 mil sem internet. Nós temos um índice de cerca de 80% das escolas que têm banda larga. Então, a gente tem uma proporção muito grande de escolas que têm internet com banda larga. Em relação ao satélite que o Senador mencionou, a essas escolas rurais a gente está levando o ponto do Wi-Fi Brasil. Ele pega bem sim, ele pega num raio de 200 metros, ele consegue atender com alta qualidade, dá para baixar vídeo, dá para baixar livros, dá para estudar. Tem funcionado bem. A gente tem condições de instalar 2 mil pontos por mês. Então, isso tem ajudado muito. Já são quase 10,5 mil escolas que receberam o satélite. Por quê? O leilão do 5G vai atender, vai levar internet para as 40 milhões de pessoas que não a têm. Então, todas as localidades que tenham acima de 600 habitantes, todas elas, receberão internet de fibra ótica, de banda larga, de alta qualidade. As que estão abaixo dos 600 habitantes, que são comunidades de 100 habitantes, 50 habitantes, 30, 200, essas a gente vai levar internet de satélite - essas entregas que nós estamos fazendo do Wi-Fi Brasil. Portanto, até o ano que vem, até julho do ano que vem, a gente vai encerrar todas as escolas rurais com Wi-Fi Brasil, das quais 7 mil receberão fibra ótica através do leilão e o restante a gente vai ficar com Wi-Fi Brasil. Nós teremos menos de 10 mil escolas que ficarão sem internet no Brasil, que são escolas em localidades muito remotas, muito pequenas, que não têm energia elétrica. A partir do momento em que elas receberem energia elétrica, a gente vai instalar o ponto de internet. Então, assim, não podemos levar internet às escolas que não têm energia.
15:39 R	Em relação a computadores, câmeras, microfones, isso é um programa do MEC. Eu posso interagir com o Ministro da Educação para ver em relação a isso, assim como alunos conectados também. A comunicação, no momento da pandemia, realmente é um grande desafio. Eu tenho conseguido interagir muito com o Ministro Queiroga. A Secom aqui, sob o comando do Coronel André, tem também feito essa interação junto com os seus secretários. Acredito que tanto o aplicativo aplica SUS, Conecte SUS, também é um grande aplicativo, que tem reconhecimento em vários países. A gente consegue ter o Conecte SUS hoje reconhecido mundialmente. O consórcio de imprensa também tem ajudado muito com o número de mortos, com o número de vacinados, primeira dose, segunda dose. A gente avançou muito nesses últimos meses. Estamos no auge aí de quantidade de vacinas. Temos correspondido aí para o que Ministro Queiroga falou até ontem: que, até setembro, nós consigamos aí vacinar 100% da população adulta, acima de 18 anos, com a primeira dose e, até dezembro, o desafio da segunda dose. Com isso, a gente consegue voltar a todas as atividades normais, principalmente, o nosso maior temor, e eu concordo com todos que falaram aqui, que é em relação à perda de educação que nós tivemos dos alunos, principalmente os que estudam em escolas públicas. Nossos filhos e os de muita gente que tem condições de ter computador em casa, com internet de boa qualidade, estudando em escola privada, perderam, sim, mas eles conseguiram, às vezes duas, três vezes por semana, ter algum tipo de acesso, de estudo que eles não perderam totalmente. Essas pessoas que ficaram sem internet, imagina aquelas pessoas que estão nos rincões do Brasil, desconectadas, essas perderam tudo. Além de elas não obterem informações em relação ao que está acontecendo na pandemia, as crianças ficaram praticamente um ano e meio sem estudar absolutamente nada. Então, realmente, nós temos que ter um olhar, como o Senador Esperidião Amin tão bem falou, para essas pessoas que mais precisam, as mais carentes. Foi correta a informação dele em relação ao Fust. Temos o Fust há mais de 20 anos. Todo o dinheiro do Fust, nos últimos 20 anos, foi utilizado para o superávit primário ou para abater dívida. Já temos um valor histórico, sem correção, de mais de R$22 bilhões. Com esse recurso aí poderíamos ter conectado todas as pessoas do Brasil. Poderíamos ter um Brasil hoje totalmente conectado se o valor do Fust fosse para a universalização de telecomunicações. E a gente perdeu muito em não ter investido o valor do Fust.
15:43 R	A Senadora Kátia falou de um assunto que está em nosso pipeline aqui, Senadora, que é exatamente isto: o que acontece, principalmente nos Estados menores? As operadoras falam que tem internet, quando você vai ver só tem um ponto na cidade e o resto é um apagão, não funciona nada. E a gente montou, junto com a Anatel, o índice de conectividade, uma parceria do ministério com a Anatel. Já está... Estou aqui com o meu Secretário Artur, ele acha que dentro de poucas semanas a gente já vai conseguir obter esse índice. Para saber, em Aurora, a gente vai chamar a Claro e vai dizer: "Olha, aqui em Aurora só está funcionando 5% da cidade. Vocês vão ter que conectar o restante dos 95%". Então, isso acontece em várias cidades, é uma reclamação enorme. Há cidades que pegam o 3G, há cidades que só pegam o Edge, há cidades que não pegam. Você sai de um bairro para o outro, o outro bairro não funciona, então, a gente vai acabar de vez com esse índice de conectividade. Até porque a Anatel é quem tem condições de chamar todas as operadoras, aplicar multas e fazer cobranças, dar uma meta de prazo para que elas possam levar a internet para o restante das localidades. A gente não vai passar a mão na cabeça de ninguém, tanto é, também é importante ressaltar, que na maioria das cidades são os provedores regionais que correspondem a quase 50% das conexões nas cidades menores. Então, a gente também tem que cobrar deles. Muitas vezes há provedores regionais que estão passando despercebidos e a gente vai também chamar todos eles para que eles possam adequar as cidades. A gente fez uma... O que a gente pode fazer? Nós estamos desenvolvendo aqui um auxílio de internet para os estudantes de baixa renda. A gente está fazendo uma parceria junto com o MEC em relação a isso. A princípio seria uma MP, mas não precisará ser uma MP, nós iremos fazer junto com a Anatel. Isso está também nos finalmentes. Nós teremos em torno de R$100 milhões para conectar 14 milhões de estudantes que não têm acesso, levando para eles ensino, levando mais de 5 mil livros, que eles possam ter livros digitais para que eles possam estudar. E também para os pais a gente vai oferecer cursos, cursos de garçom, cursos de cabeleireira, cursos de qualquer formação rápida para que eles possam ter algum sustento rápido, em pouco tempo, porque a maioria deles está em casa. Muita mãe solteira deixou de trabalhar para ficar cuidando do filho, porque o filho não está indo para a escola, não está indo para a creche. A gente perdeu também, essas mães estão todas hoje sem poder trabalhar e tendo que ficar em casa cuidando dos filhos. Então, o problema é muito maior do que a gente imagina, quanto mais pobre é a família, quanto mais pobre é a criança, é a mãe, maior o problema. Então, a gente está pensando nisso, por isso que, com esse auxílio de internet para essas crianças, eu acho que a gente vai conseguir recuperar um pouco o tempo perdido, que é o que a Senadora sugeriu. Então, eu acho que respondi todas as perguntas, se faltou alguma aqui me relembrem que eu posso responder na próxima etapa. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito. Eu consulto o Senador Styvenson Valentim se ele gostaria de fazer alguma pergunta. (Pausa.) Liga o som, Styvenson.
15:47 R	Libere o som do Senador Styvenson aí, gente! (Pausa.) Já está liberado. Ouviu, Styvenson? (Pausa.) Aceite aí. (Pausa.) Nós não o estamos ouvindo. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Consegue ouvir? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Agora melhorou. Pode falar. Está bom. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Obrigado. Eu estava tentando liberar e não estava conseguindo. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Isso! O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN. Para interpelar.) - Sr. Presidente, obrigado pela palavra. Quero agradecer ao Ministro Fábio Faria pelas explicações. Uma das perguntas que eu iria fazer, ele respondeu, e respondeu com muita exatidão, falando sobre esse voucher. Ele falou em um auxílio para a internet. Mesmo com a dificuldade já apresentada pela Senadora Kátia Abreu, a de que, em alguns pontos... Eu estou aqui, Ministro Fábio, no interior do Rio Grande do Norte, e é difícil, a gente tem que parar em alguns pontos em que existe internet para poder se comunicar. A pandemia trouxe uma consequência, um efeito colateral imenso e drástico para a educação. Ouvindo as perguntas que foram feitas até agora, talvez essa conectividade tão necessária vá ser permanente, perene. Mas um grande desafio, Ministro - é uma pergunta que eu faço, que, muitas vezes, nem é atribuição do Ministério do senhor, nem do Ministério da Educação precisamente, mas das estatísticas; eu falo pelo Rio Grande do Norte -, é que cerca de 46% dos nossos alunos da rede estadual nunca tiveram uma só aula remota. Um dos fatores, além de não haver internet, é o desinteresse. E, quanto mais anos esse aluno passa na escola pública, quando ele vai atingindo já os últimos anos, com 17 anos, ele perde o total interesse pela educação. A educação hoje está uma coisa bem enfadonha para esses jovens que não conseguem mais ter essa atratividade nas escolas. O número de evasão é bem alto. Então, baseado nesses dados estatísticos que eu disse ao senhor - o senhor conhece, tanto quanto eu, os do nosso Estado, mas eu não conheço os dos outros Estados para poder falar por eles, mas há um número alto de evasão -, eu pergunto se existe alguma comunicação com o Ministério da Educação junto ao Ministério do senhor para que a gente possa trazer não só essa conectividade, essa internet disponível, mas também o que é principal: o aluno se interessar, mais uma vez, em voltar para a sala de aula, sendo ela presencial, sendo ela pela internet. É um desafio que a gente tem que enfrentar, porque o número está cada vez maior e, com essa pandemia, parece que se agravou mais. Era essa a pergunta que eu tinha que fazer. As demais, os Senadores já as fizeram. Quero agradecer mais uma vez a presença do senhor aqui. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito bem, mais algum Senador deseja fazer alguma pergunta? Há algum Senador? O senhor anota aí as perguntas do Styvenson. Sr. Ministro, eu vou fazer... É o Izalci. O Senador Izalci está com a palavra, por favor. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Primeiro, quero cumprimentar minhas colegas, meus colegas Senadores e Senadoras. Estou vendo aqui a Kátia, o Nelsinho, o Styvenson e também o nosso grande Presidente Confúcio. Parabéns, Presidente, pelo trabalho! Vejo o meu querido Wellington. Comemorou bastante a sanção da lei, não é, Wellington? Bacana! Vejo o Amim. Meu querido amigo Fábio, parabéns pelo trabalho! Realmente, você sabe que eu já dizia, há 17 anos, quando fui Secretário de Ciência e Tecnologia, que o analfabeto não é quem não sabe ler e escrever. Analfabeto hoje é quem não tem acesso à tecnologia, à internet, à banda larga. A gente lutou sempre. Nós lutamos muito pela questão do Fust. Conseguimos avançar no ano passado bastante. A Daniella teve um papel importante nisso aí. E você, como Ministro, também ajudou muito.
15:51 R	A gente vê agora grandes perspectivas de ter a nossa escola pública com banda larga, que é um desejo e um desafio, porque hoje vai ser muito difícil a gente conseguir trazer de volta esses alunos para a sala de aula, principalmente alunos do ensino médio, porque, em função das dificuldades da pandemia, muitos tiveram que ir para o mercado de trabalho e correr atrás de recursos para ajudar a família e não veem na escola hoje uma perspectiva, uma esperança de melhorar a vida deles. A escola já não é muito mais atrativa, não existe mais aquela vontade de ir para a escola. Eu me lembro de que, quando eu estudei, a gente acordava de manhã doido para ir para a escola, com vontade de ir para a escola, coisa que não acontece hoje, exatamente por falta de tecnologia, de laboratórios de robótica. Nós estamos entrando agora na indústria 4.0 e não temos mão de obra nenhuma qualificada. A escola pública ainda não implantou... Eu vi agora a propaganda dizendo que vai ser implantado, a partir de agora, o novo ensino médio. Eu tive o privilégio de também presidir a comissão. E não existe ensino médio, novo ensino médio sem muita tecnologia. Então, essa banda larga é fundamental. Eu não pude... Fábio, entrei depois e acabei não vendo sua apresentação, mas tenho certeza de que o 5G vai poder suprir muito essas necessidades. Mas cabe ao MEC... E aí você sabe que Governo é um só, não há o governo da educação, o governo da comunicação. O Governo é único. Então, cabe realmente fazer em conjunto. A implantação da banda larga nas escolas depende também de equipamentos, como foi dito aí, não só de computador, mas de toda a plataforma de qualificação dos professores. Um grande desafio que nós teremos nessa questão do ensino médio vai ser exatamente a questão da qualificação dos professores, porque grande parte ainda é analógica. Então, as comunicações, juntamente com a educação, precisam imediatamente começar um programa de qualificação. Eu não acredito que qualificação profissional... Na área profissional - nós vamos ter agora os itinerários profissionais -, eu não acredito que o professor comum vai poder realmente dar capacitação profissional. Nós não chegamos nem a 9%, e há países em que 50% a 60% dos jovens fazem curso técnico de qualificação, de formação profissional. Eu fiz agora, antes do recesso, uma audiência pública na Comissão do Futuro exatamente sobre a questão do GovTech, da informática, da tecnologia, e a gente vê que precisa de muito investimento mesmo. Então, isso é infraestrutura, não é? O que nós garantimos aí no 5G... Não havia interesse... Pelo menos, nunca pensamos ou eu, particularmente, nunca pensei em arrecadar recursos para que todo recurso fosse destinado à infraestrutura para realmente dotar o País de condições de atender não só a educação, mas também os pequenos e microempresários, a população de modo geral. Então, eu começo a ficar animado. Apesar de haver 17 anos de atraso, sempre é bom e importante dar o primeiro passo.
15:55 R	Eu acho que o 5G e essas questões que você levantou nos dão esperança de começar a entrar na era digital, não é? É com atraso, mas ainda há tempo de recuperar essa questão do investimento. Eu quero mais é parabenizar o seu trabalho. Acho que você está fazendo um bom trabalho nessa área. Espero que a gente possa imediatamente... Nem em Brasília, nem na Capital da República, há banda larga nas escolas. Lá se recebe a internet, muitas vezes com os professores comprando, com os diretores comprando aqui para dar acesso, mas há deficiências muito grandes. Agora, não basta haver acesso, tem que haver conteúdo, mas isso aí é mais com a Educação junto com vocês. Então, eu quero mais aqui... Eu acho que você já respondeu o que eu ia perguntar sobre essa questão realmente da dotação das escolas com o 5G. Vocês têm mecanismo de acompanhamento disso? Quem é que garante realmente que o 5G vai chegar a todas as escolas públicas? Basicamente era essa a minha pergunta. Eu queria perguntar aqui também: como é que o Ministério das Comunicações pretende cumprir essa determinação legal? Até 2024, tem que estar... Você respondeu aí essa previsão de duas mil escolas por mês. Então eu acredito que, até 2024, nesse ritmo... A gente tem que ver como fazer. E, com relação ao Fust, ainda depende de mudar alguma coisa na legislação? Ou, do jeito que está, está ótimo, já é o suficiente para a gente garantir a utilização integral? Eram essas as minhas considerações. Obrigado, Presidente. Parabéns a todos! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Izalci. A Senadora Kátia Abreu levantou a mão. Então, V. Exa. pode complementar, Senadora Kátia Abreu. A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para interpelar.) - Obrigada, Sr. Presidente. Eu gostaria apenas de fazer uma consideração ao Ministro. Aqui, pensando, ouvindo os outros colegas, falamos em auditagem, o senhor falou dessa modalidade agora há pouco, que eu achei interessante, que seria o índice de conectividade. Agora, Ministro, eu penso que os laboratórios de informática... Eu nem sei, aliás, se isso é MEC ou FNDE ou se o Ministério das Comunicações, com o Fust, poderia implementar, porque, quando você monta um laboratório de informática, você não está só treinando as crianças. Disse aqui o Izalci e todos os demais da importância do treinamento dessas crianças para o futuro 5G. Mas essa também seria uma forma... Uma grande implementação de laboratórios de informática em toda escola básica seria também uma forma de corrigir as instalações, os pontos de internet nas escolas. Eu até pedi para levantar aqui o custo de um laboratoriozinho de informática numa escola municipal. Seria uma forma de corrigir isso, porque, quando você vai montar o laboratório de informática, você tem que prestar contas ao ministério, e ele tem que estar funcionando. Essa seria uma forma obrigatória de checar esses pontos de internet. E há as emendas parlamentares. Tantos de nós poderíamos investir nesses laboratórios e, junto com o MEC, fazer esse repasse, para o Ministério das Comunicações verificar esses pontos de internet nas escolas. Então, como você falou agora há pouco, no centro das cidades tudo tem internet. Quando você vai para uma escola em um bairro afastado, já não há internet mais. Eu vejo pelo meu celular. Tanto eu ando neste Estado, repito, e tenho passado por muitas dificuldades.
15:59 R	Talvez fosse uma estratégia de pensar um pouco mais e de elaborar um modelo de um programa - que acho que seria razoável do ponto de vista de custo - de implementação desses laboratórios que seriam multiúsos, mil utilidades: treinamento para o futuro, instalação para a escola e também uma verificação e uma auditagem quase que completa dos pontos de internet nas escolas. É só uma reflexão e sugestão. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está bem. Sr. Ministro, eu vou fazer aqui algumas perguntas de minha autoria, que o senhor vai anotando - as minhas perguntas são em torno de umas seis perguntas. O senhor anote aí, por gentileza. A primeira é a seguinte, Sr. Ministro. O próprio Ministro Paulo Guedes já falou que o crescimento econômico do Brasil depende de uma vacinação em massa - vacinação em massa é um pressuposto de crescimento econômico. E, ao mesmo tempo, ele falou aqui, em audiência conosco, que sem educação também não há crescimento econômico. Nós não sabemos ainda dimensionar - e não existe nenhum economista que eu tenha lido que tenha calculado - o prejuízo geracional que o Brasil terá com um ano e meio de escolas fechadas. O que nós queremos nesta audiência pública mesmo, que a Senadora Kátia Abreu solicitou, é saber o seguinte: o que o Ministério das Comunicações tem a dizer ao povo brasileiro, numa campanha massiva mesmo do retorno das aulas com segurança, com um convite para tirar dúvidas dos pais para que aceitem o retorno às aulas como um pressuposto de crescimento econômico e também de tranquilidade? Essa é uma pergunta. A segunda é sobre o Wi-Fi Brasil. Eu tenho dedicado, Sr. Ministro, esses meus dois anos de Senado a colocar recurso na Telebras, justamente para os pontos Gesac em escolas e unidades básicas de saúde do interior remoto do Estado de Rondônia. Agora, ele ainda não pega bem as comunidades e as praças - eu não consegui ainda colocar esses pontos Gesac. E, para acrescentar mais, a internet deveria estar colocada no art. 6º da Constituição Federal como direito fundamental, porque a internet não é luxo, é necessidade absoluta, tanto para os ricos como também para os mais pobres. Do outro lado, a internet, Sr. Ministro, é um pressuposto de democracia efetiva. Se nós não oferecermos a internet como direito fundamental para todos, não estaremos exercendo a democracia no Brasil. Ficam realmente ninhadas, no Brasil, isoladas, inseridas nesse grande campo que a pandemia mostrou agora que é a desigualdade social e econômica.
16:03 R	Sr. Ministro, o Renato Meirelles, dias atrás, numa palestra, disse o seguinte: "O 5G poderia ser iniciado, num programa de Governo, não na Faria Lima, mas nas favelas, nos rincões pobres do Brasil. É lá que deveria entrar o 5G de qualidade". As palavras não são minhas, são do Dr. Renato Meirelles. Muito bem. Nós temos já, na Amazônia, projetos lindos. Há mais de 15 anos, o Exército tem esses projetos de fibra ótica sobre rios, sobre águas, que não andaram até agora, creio que por falta de recursos, mas é necessário realmente reativar esse assunto. Assim falado, eu tenho mais três perguntinhas para o senhor. A primeira é a seguinte, a primeira da série de perguntas minhas: há um plano, Sr. Ministro, já em estudo para tratar da comunicação governamental para conscientização na nova fase da pandemia e para o restabelecimento do País pós-pandemia? Quais as estratégias a serem definidas? Porque esse é um assunto que o mundo já vem trabalhando. E não se pode esperar acabar a pandemia, ou diminuir ou arrefecer, para iniciar uma campanha mais tarde; tem que começar logo. A outra pergunta: considerando as novas variantes identificadas, a comunicação governamental está considerando a necessidade de reforçar a manutenção do uso das máscaras e demais protocolos recomendados pela OMS ao cidadão imunizado com duas doses de vacina, para evitarmos a terceira onda? Isso está acontecendo nos Estados Unidos! Nos Estados Unidos, o Presidente, além de pagar para vacinarem, voltou atrás quando ele tinha liberado o uso de máscaras: todo mundo tem que voltar a usar a máscara novamente. Então, o Brasil precisa de uma campanha nesse sentido. Isso é sério e está acontecendo. Terceira, e eu falo terceira, mas é uma sequência: o Ministério das Comunicações está trabalhando com o acompanhamento de métricas de alcance das campanhas de comunicação, conforme público e faixa etária, de modo a analisar a eficácia e a necessidade de readequação publicitária periódica? Esses dados estão disponíveis? Esse é um assunto interessante. A gente faz hoje com as redes sociais: a gente leva as mensagens, mas não as metrifica, e elas, mês a mês, mudam. A gente precisa metrificar para mudar a estratégia da comunicação. A minha pergunta é se o ministério está trabalhando com essas métricas.
16:07 R	Sr. Ministro, essas eram as minhas perguntas. E eu fico muito satisfeito de estar contribuindo com o ministério e, antes dele, com recursos de emendas parlamentares para o Wi-Fi Brasil. Então, essas eram as minhas perguntas. E, depois das suas respostas, vou mostrar para o senhor aqui - não vou ler, porque é impossível eu ler para V. Exa. - a quantidade de perguntas dos internautas, as dúvidas que eles têm e que necessitam, portanto, de uma informação. Eu vou resumir isso aqui, porque é impossível ler - olhe o tanto de páginas que estão na minha mão só dos internautas do Brasil inteiro questionando o retorno às aulas, uns a favor e outros contra, e assim vai. Eu passo a palavra a V. Exa. para responder ao Senador Styvenson, à Kátia, a mim e ao Izalci. Muito obrigado. O SR. FÁBIO FARIA (Para expor.) - Obrigado, Presidente, Senador Confúcio. Começando aqui com o Senador Styvenson, meu conterrâneo, que está rodando lá no interior do Estado, realmente são muitos pontos de sombra que nós temos. Você para ali, tem de parar no alto, às vezes, na estrada para poder pegar um sinal; se você desce a ladeira, não pega. Em relação, Styvenson, aos alunos que estão fazendo aula remota, o que aumenta o número de evasão, após a volta às aulas no sistema híbrido, isso é um desafio muito grande que teremos. Eu falei com o Ministro das Telecomunicações da Finlândia, e ele disse que está altamente preocupado, porque os alunos que estão fazendo aulas on-line estão perdendo o interesse nas aulas. E o desafio não é só levar telecomunicações, o desafio é a gente fazer com que essas crianças retomem o interesse em estudar novamente, após um ano e meio sem estudar. Muitas crianças voltaram hoje para as aulas. Quem tem filho pequeno, assim como eu, sabe como foi a luta, de ontem para hoje, em relação a que tinham de voltar para as aulas presenciais, o dia a dia, enfim, porque eles estão acostumados a ficar em casa, brincando, às vezes entram na aula, saem. Isso é com as que têm condições; imagine com as que não têm. Então, nós temos, sim, de fazer uma força-tarefa muito grande, junto com o Ministério da Educação (MEC), fazer uma campanha de conscientização, para tentar fazer com que o interesse das crianças volte para que elas possam retomar as aulas. Senão, nós teremos um problema muito maior no pós-pandemia. As aulas vão voltar? Vão, mas a gente tem que fazer com que elas voltem no mesmo ritmo em que elas estavam antes da pandemia. Na nossa parte, que é levar telecomunicações, que é levar internet, a gente está projetado, mas eu vou conversar também com o Ministro do MEC para ver se a gente pode fazer uma campanha de conscientização e, conversando também, tentar levar o diálogo para os pais, para que eles possam também fazer o convencimento das crianças para que elas possam voltar num ritmo acelerado, até pelo que a Ministra Kátia falou, para que elas possam recuperar o tempo perdido ou uma parte dele. Que elas possam aumentar a quantidade de estudos para que elas não tenham esse gap educacional tão grande, de um ano e meio.
16:11 R	Com relação ao Fust, acho que o Senador Izalci falou, o valor do Fust agora está o.k., Senador. Nós temos, inclusive, 320 milhões que a gente pode comprar de equipamentos no ano que vem. O problema é a liberação. Todo ano tem recursos do Fust, só que não tem liberação do valor. Este ano ficamos com zero também, praticamente zero. Então, do que a gente precisa é que o Relator destine recursos do Fust para que a gente possa ajudar naquilo para o que realmente ele foi feito, que é para a universalização de telecomunicações, de internet. E uma coisa muito importante do 5G é o que o 5G sai na frente. A nossa briga para que a gente diminua o prazo que os Ministros do TCU toparam - o Relator - diminuir em torno de 34 dias o prazo de votação, porque os países que saíram na frente no 4G tiveram um ganho de produtividade muito maior. O 4G foi feito para as pessoas com a tecnologia de ponta a ponta. Você vê que nos Estados Unidos, que instalaram logo o 4G, há várias empresas que valem US$1 trilhão. As empresas, as big techs, as empresas de telecomunicações, todas elas explodiram porque saíram na frente. Então, a importância de que a gente tenha logo o 5G funcionando, porque ele vai revolucionar a próxima década em relação às empresas e à indústria. Então, por isso a gente tem trabalhado aqui, em 80% do nosso tempo, para que a gente coloque logo em prática o 5G. E, junto com ele, a gente vai poder compensar o Fust, porque a gente perdeu 22 bilhões de Fust. Em compensação, no leilão de 5G, que está estimado em 44 bilhões, nós iremos utilizar 40 bilhões para investir em educação, ou investir em telecomunicações, investir no setor. Com isso, a gente vai estar investindo em educação, em saúde, em todas as áreas. Então, quero agradecer ao Governo, que abriu mão de receber esse dinheiro todo para a União, para que ele possa ser reinvestido no setor, já que temos hoje 40 milhões de pessoas que não têm nenhum acesso à internet. A Senadora Kátia também falou em relação ao índice de conectividade, mas que a gente pode ver a questão dos laboratórios. Eu acho fundamental. A gente tem um programa, Senadora, que é Computadores para Inclusão. Só que o orçamento do Ministério das Comunicações é 1,2 bilhão; só o do FNDE é de 50 bilhões. Então, não dá nem para comparar. A gente fez, de 2019 para cá, foram distribuídos 7.423 computadores em 173 Municípios e em 23 Estados, 90% para escola pública, mas é um número muito pequeno. Nós temos que realmente falar com o FNDE, com o MEC, porque eles têm um orçamento muito grande e podem trabalhar junto com a gente nessa retomada. Com o Senador Confúcio, concordo 100% quando ele fala que só com vacinação em massa e educação, é óbvio, nós iremos realmente ter um crescimento de fato no Brasil. A vacinação está acontecendo. Esperamos que, logo em breve, a gente possa estar com todos os brasileiros vacinados com a primeira dose e, depois, com a segunda dose, para que a gente possa colocar realmente todos os trabalhadores de volta às ruas, com segurança. Em relação à campanha de retorno às aulas com segurança, isso tem sido demandado pelo MEC. O Ministro, inclusive, fez um pronunciamento em rede nacional, pedindo a volta às aulas. O Governo já vem fazendo este apelo há muito tempo: a retomada das aulas com segurança. A Secom é demandada pelos ministérios, e a gente aqui, quando recebe a demanda, que já vem praticamente com a campanha toda formatada, a gente só faz colocar em prática, ver quais são os veículos que vão participar, qual é o público-alvo nosso.
16:15 R	Já respondendo uma pergunta sua em relação à métrica, não é? Porque o que que a gente faz? A gente vai fazer uma campanha agora dos Correios. Vai ter um projeto que vai ser aprovado, se Deus quiser, na Câmara e no Senado, o PL dos Correios, e nós temos um deadline, nós estamos aí na última janela. Se a gente perder esse timing agora, pode ser que a gente perca uma grande oportunidade de preservar essa empresa que deu tanto orgulho e dá tanto orgulho para o brasileiro. Só que a gente só tinha R$5 milhões para os Correios. Então, a gente teve que buscar um público-alvo, a gente foi mais em TVs pagas, colocou mídias no aeroporto, mais internet. Então, depende do volume que nós temos de investimento. Por exemplo, o Ministro Paulo Guedes está querendo fazer uma TED pra comunicar a reforma tributária. Então, dependendo do valor e do que ele queira, a gente pode destinar para o público-alvo, para que a gente possa explicar um pouco melhor para população. Então, a métrica que a gente tem é universal. Se a gente investe na TV tal e ela vai sair num horário nobre, a gente vê no Ibope que atingiu "x" milhões de pessoas e a gente tem esse número, mas a gente não sabe se aquela TV ligada na casa tinha uma pessoa assistindo, quatro, cinco, ou se estava apenas ligada e as pessoas estavam jantando. Então, a gente não tem, com exatidão, esse número de dados. Isso é hoje um desafio muito grande do setor. Inclusive, quem tem isso hoje é Netflix, são essas empresas. Está valendo muito dinheiro. Quem consegue ter essa métrica... As TVs abertas ainda não têm isso, as rádios também não têm isso. Elas estão começando a tentar ter, pra que... Até porque uma empresa, quando vai investir, se ela sabe realmente onde alocar o dinheiro, ela vai conseguir... Na cidade, ela vai dizer: "Olhe, eu não quero no bairro tal, porque não é meu público-alvo, eu só quero que vá nesse". Mas isso a gente não tem totalmente. A gente tem um número universal, estimado, que a gente acha que atingiu ali 20 milhões de pessoas ou 40 milhões de pessoas, de acordo com o que foi investido. O 5G nas favelas... A maioria delas está dentro das zonas urbanas, das cidades que têm... São localidades que têm acima de 600 habitantes. Todas elas irão receber o 5G standalone, até porque isso está no plano de investimentos. As empresas que vão participar, que são as teles, vão bidar no leilão, compram as faixas, adquirem ali aquelas faixas, depositam, deixam os valores que seriam referência ao investimento. Elas têm que deixar os bens em garantia ou ali recursos disponíveis no banco. Então, a própria Anatel, que é a agência que vai acompanhar os investimentos, se aquela empresa não fizer, ela pega o recurso e na mesma hora passa para outra empresa que faz. Então, é a garantia de qualquer leilão de que os investimentos serão contemplados, até porque a gente tem problema hoje disso. Por exemplo, a Oi existe desde o leilão do 4G, do leilão antigo de que ela participou. Ela tem um investimento anual de R$300 milhões para recuperação de orelhões, e hoje nem temos mais orelhão funcionando. Por isso que, no do 5G, a gente teve o cuidado - e no PL dos Correios também - de que a gente não possa colocar uma obrigação que daqui a dez anos não exista mais. Então, a gente tem feito esse grupo de estudo aqui, tanto nos Correios, com o BNDES, com as empresas que prestam consultoria também, como no 5G. Concordo 100%, integralmente, com o art. 6º. Nós temos que colocar, sim, internet como direito fundamental. Isso é um direito de qualquer um, cada brasileiro, como saúde, educação, segurança. Apoio totalmente. Acho que a gente poderia fazer um trabalho na Câmara e no Senado Federal propondo isso logo após a pandemia. Aumentou o tráfego em 50% da capacidade. As pessoas estão utilizando a internet para tudo. O futuro já chegou. O 5G vai ser mais ainda. O volume de vídeos do 5G vai ser muito rápido. O mundo vai estar todo funcionando em vídeo. Você vai baixar um vídeo na mesma velocidade com que escuta um áudio hoje, dez segundos. Vai ser muito rápido. Coisa conversando com coisa, a internet das coisas, com a baixa latência, veículos que vão funcionar sem motorista, os ônibus escolares, medicina a distância. Então, quem não tiver internet está praticamente fora da inclusão social - não é mais inclusão digital. Então, poderíamos, sim, fazer isso.
16:19 R	O antigo Gesac, Senador Confúcio, que o senhor colocou, antigamente ia só para a instituição. Ele não ia para a praça, porque precisava do roteador, e a internet era de 2 megas. Agora, a do Wi-Fi Brasil é de 10 megas, ele é cinco vezes mais rápido. E, com a emenda individual ou de bancada, a gente pode já levar o roteador. Então, a praça vai ter, funciona perfeitamente bem a gente com a internet bem melhor do que era a do Gesac. Então, já podemos aqui colocar nossa assessoria em contato já para ver as suas emendas e a gente ver quais são as localidades para que a gente possa fazer a efetivação. Então, eu acho que era isso que eu tinha para responder. Quero agradecer ao Presidente Confúcio, à Senadora Kátia Abreu, que foi Relatora. O Relator é o Senador Wellington, mas foi ela que fez o requerimento para minha presença. Obrigado, Senadora. Obrigado a todos os que participaram, Senador Esperidião Amin, Senador Izalci, Senador Styvenson. Aqui estou vendo o Líder Nelsinho Trad também. Senador, um abraço! Senadora Kátia, Confúcio, todos os que participaram aqui. Se houver mais alguma pergunta, posso acrescentar. Estou à disposição. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeitamente. Sr. Ministro, sobre os protocolos, por exemplo, os Estados Unidos estão agora solicitando a população que já estava dispensada da máscara para usar novamente, obrigatoriamente. Inclusive, aqueles servidores públicos que recusarem a vacinação têm ameaça de demissão. Então, a minha pergunta foi nesse sentido, se o ministério tem pensado nesse assunto, por causa justamente das variantes que estão surgindo. Mas o senhor não precisa responder agora não, porque o Senador Nelsinho Trad quer fazer uma pergunta e a Senadora Kátia Abreu quer também acrescentar, porque ela é autora e vai falando, depois esquece e tem que complementar. Então, eu passo a palavra para o Senador Nelsinho Trad. O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para interpelar.) - Sr. Presidente Confúcio Moura, não é uma pergunta, mas apenas uma saudação ao Ministro Fábio Faria, do nosso partido, o PSD, que muito bem representa a todos nós no Ministério das Comunicações.
16:23 R	Quero dizer do nosso orgulho em tê-lo produzindo pelo nosso País, na certeza de que sempre tem demonstrado capacidade de aglutinação, capacidade de entendimento do contrário e sempre procurando produzir para o nosso País. Apenas essa saudação que tenho o dever e a legitimidade de fazer, diante de um quadro tão nobre como é o, do PSD, Ministro Fábio Faria. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senador Nelsinho Trad. A Senadora Kátia deu uma saidinha ou ela está na sala? Ela não apareceu, não é? Senadora Kátia, pode complementar o que ficou faltando. Senadora Kátia Abreu? A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Apenas um comentário Presidente, apenas um comentário sobre o que o senhor disse agora há pouco sobre os cálculos do prejuízo fora da sala de aula, não é? Existe um cálculo... Rapidamente, só para informação: o Banco Mundial fez um estudo em todos os países - e eles não abriram como foi a metodologia, mas apresentaram os números - de que o custo econômico agregado de perda na América Latina e Caribe foi de US$1,7 trilhão, América Latina e Caribe, para dez meses de fechamento das escolas. Quando você pega o PIB do Brasil e a proporcionalidade do PPP, que é a paridade de poder de compra, o Brasil significa 31,9% da região de PIB. Então, para o Brasil, nós perderemos, nos próximos 10 a 15 anos, nós perderemos, em produtividade, US$543 bilhões. A América Latina e Caribe toda, US$1,7 trilhão. Então, assim, é estarrecedor. Eu tenho o Banco Mundial como uma instituição confiável, então isso é só para a gente ver o que significa, a desgraceira que isso significa para os países do mundo inteiro. Esses são os números apresentados. Mais uma vez, muito obrigada, Ministro Fábio Faria, estamos aqui à disposição para contribuir, colaborar para equipar essas escolas. Eu sei que o orçamento maior é do FNDE. Um kit desses para cada escola custa R$182 mil, que é um laboratório de informática com cinco computadores, 35 tablets, um projetor com TV, um kit centro de mídia, uma impressora multifuncional e três access points. Então, isso fica em R$182 mil. Se nós juntarmos as forças, o FNDE, com a inteligência do Ministério das Comunicações, do Ministro, se nós pudéssemos fazer um grande programa nacional de verificar todas as escolas que não têm esses laboratórios, para que nós pudéssemos distribuir um levantamento bem acurado, para que cada escola deste País pudesse ter pelo menos um kit desse R$182 mil... Então, da minha parte, eu agradeço, Ministro, pela vinda; aos colegas, porque todos participaram ativamente, e ao meu Presidente, Confúcio Moura, mais uma vez muito obrigada pela atenção. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Bem, Sr. Ministro, a Senadora Soraya Thronicke entrou na sala agora e pede a palavra. Então, com a palavra a Senadora Soraya Thronicke. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Senador Confúcio, todos os colegas, eu não consegui acompanhar o tempo todo a reunião de vocês porque eu estava em outra reunião virtual. Infelizmente, acaba que as pessoas marcam, não sabem das nossas agendas, e a gente tem que se virar em dez. Ainda bem que somos mulheres. As mulheres se dão bem com múltiplas atividades. Ainda bem.
16:27 R	Mas, Ministro, é um prazer tê-lo conosco hoje, aqui, na nossa Casa, e eu gostaria de saber do senhor sobre a seguinte questão: eu lido bastante no agronegócio, e a campanha tem sido de conectividade no agro, mas, por incrível que pareça, quando a gente percebe que nós não temos conectividade suficiente dentro das nossas cidades, das áreas urbanas, nós ficamos cada vez mais chocados. Eu investi uma boa quantia das minhas emendas individuais no programa Wi-Fi Brasil, realmente ele é maravilhoso. O susto que eu levei é que nós temos que renovar todos os anos, porque, se eu coloco numa comunidade o satélite, ano que vem, eu, Senadora Soraya, preciso fazer essa renovação. Então, isso teria que ficar bem claro para todos nós, Parlamentares, porque você imagina que, quando você investe um recurso, o Parlamentar tem que ter aquele compromisso de renovar, senão vai ser cortada a internet, e aí vai ficar na nossa conta, né? É complicado. Aí, aquela comunidade não... (Falha no áudio.) ... "nós não temos mais", mas é que venceu. E nós temos que pagar anualmente essa conta com a Embratel. Gostaria só que o senhor explicasse um pouquinho. E, sobre uma outra questão também relativa a isso, foi que, lá em Campo Grande, nós temos um bom trabalho feito pelo juiz da execução penal, Dr. Albino Coimbra. Ele, por meio dos detentos, tem reformado escolas, inclusive com o dinheiro dos próprios detentos. Uma parte que vai para o fundo, uma parte do salário deles que vai para o fundo, essa parte é revertida no material para a reforma das escolas. E, dias atrás, na inauguração de uma dessas reformas, naquele momento, o Juiz Albino Coimbra entregou para algumas famílias aparelhos de celular, tudo isso que é resgatado no crime, como tablets, computadores, tudo para que essas crianças consigam fazer essas aulas a distância, nesse momento de pandemia. Porém, uma mãe que estava recebendo três celulares, porque tem três filhos que estudam no mesmo horário, que as aulas virtuais são no mesmo horário, essa mãe precisava que cada filho tivesse um meio de acesso. Pois bem: o Juiz Albino deu para essa mãe esses três aparelhos, porém, essa mãe não tem conectividade na casa dela. E aí eles estavam indo para a escola se aglomerar, porque na escola eles conseguiam o acesso à internet. Então, Ministro, quando a gente vê que nós estamos numa situação... Eu vi aí o senhor falando do custo disso, com o seu orçamento conseguiu doar apenas 7 mil e poucos computadores. E, aí, a gente vê que, por mais que doemos computadores, não temos acesso à internet, não temos wi-fi. E aí eu pergunto para o senhor: qual seria um projeto com uma estratégia que nós pudéssemos executar, nós, Legislativo, junto com o Poder Executivo, até mesmo junto com o Poder Judiciário, que tem os seus fundos? Precisaríamos ter um projeto para que pudéssemos resolver de vez esse problema. Eu gostaria de saber do senhor se tem algum estudo assim. E que a gente possa se unir, porque cada Poder sozinho não vai conseguir fazer. Muito obrigada. Obrigada pela presença. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senadora Soraya. Ministro, como eu falei para o senhor, eu não tenho condição de lhe fazer essas perguntas todas aqui, mas eu vou, como deferência aos internautas - e o Senado exige alguma coisa -, fazer a leitura dos nomes apenas.
16:31 R	As dúvidas que o senhor imaginar eles têm aqui. Sobre a volta às aulas, alguns são a favor, outros são contra; sobre os testes nas escolas, sobre a distribuição de máscaras como esta que estou usando para os alunos... Então, todo tipo de dúvida há aqui e críticas também sobre o prejuízo... A Senadora Kátia acabou de me falar; eu não sabia esses dados do Banco Mundial. Eu vou ler, viu, Senadora Kátia? Isso me interessa demais. Eu não sabia que já tinha esse estudo tão precioso. Então, eu quero agradecer aqui. Depois o senhor responde à Senadora Soraya e, depois, o senhor está liberado. Eu vou liberar o senhor, aí eu vou fazer uma parte administrativa, que não precisa da presença do senhor. Então, quero agradecer a Paulo Emanuel Tavares, da Paraíba; eu quero agradecer a Francisco Cássio, do Maranhão; a Maria Luiza Luchiari, de São Paulo; a Marcos de Oliveira, aqui do Distrito Federal; a Ismael Valeriano, de São Paulo; a Aline, de Brasília, que fez duas intervenções - ela fez muitas perguntas; a Kely Andrade, do Rio de Janeiro; Ana Paula Bitencourt, do Rio Grande do Sul; Francisco Campelo, do seu Estado, Rio Grande do Norte; Edison de Souza, de São Paulo; Elaine Giffoni, de Minas; Fernando Rodrigues, de São Paulo; Maria Sandra Tapajós, de Minas; José Emílio Serafim Cuca, de São Paulo; Paulo Emanuel Tavares, da Paraíba; Darlan Buriche, do Rio de Janeiro; Francismairy Dutra, de São Paulo; Neilson Gonçalves Benfica, da Bahia; Bruno Pires, de São Paulo. As perguntas são tudo que o senhor pensar, as dúvidas são tudo que o senhor imaginar. É por isso que a Senadora Kátia Abreu pediu a presença de V. Exa. aqui, justamente para uma campanha de vacinação que pudesse esclarecer as pessoas, que estão cheias de dúvidas. Eu não li aqui porque sei que iria segurar o senhor muito tempo aqui conosco, mas registrei a presença de todos os internautas. Agora eu passo a palavra para V. Exa. responder à Senadora Soraya e também fazer as suas considerações finais. Aí, eu passarei à votação de ata, de requerimentos, em que não há a necessidade da participação de V. Exa. O SR. FÁBIO FARIA (Para expor.) - Obrigado, Presidente. Eu queria me colocar à disposição para pegar todas as perguntas dos internautas. Envie aqui para mim, para o Ministério. Se puder pegar o WhatsApp deles, alguma coisa, a gente pode fazer... Ou deixar no site do Senado, de repente da nossa reunião... A gente pode fazer por escrito, responder às perguntas. Faço questão, até porque eles estão até agora acompanhando e merecem ter o mesmo tratamento. Já que nós estamos falando de internet, as pessoas que estão nos ouvindo merecem... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Vamos fazer chegar às mãos de V. Exa., através da nossa Comissão. O senhor pode aguardar aí que vamos encaminhar. O SR. FÁBIO FARIA - Obrigado. Quero agradecer ao Senador Nelsinho Trad as palavras. É um orgulho muito grande ser colega dele de bancada, no mesmo partido. Quero agradecer as palavras carinhosas que ele falou.
16:35 R	Senador Confúcio, faltou responder a sua pergunta em relação à campanha de vacinação, de acordo com as novas cepas, com essa variante delta. A gente, como eu disse, a Secom faz parte aqui do Ministério das Comunicações, mas quem faz a demanda de campanha é o Ministério da Saúde. São eles que nos demandam: "Vai ter aqui uma campanha de vacinação que a gente quer fazer para abaixo de 60 anos. A gente quer reforçar que as pessoas vão se vacinar, a gente quer falar sobre a volta às aulas com segurança". Então, eu preciso ser demandado, mas eu posso já conversar com o Ministro Queiroga, ressaltando que qualquer comunicação, qualquer que seja em relação à saúde, a gente reforça todos os protocolos de segurança. Isso é premissa tanto do Ministério da Saúde, do Ministro Queiroga, como nossa. Então, se a gente vai fazer uma só para a nova variante, eu ainda não fui demandado em relação a isso, mas a gente está acompanhando o que está acontecendo nos Estados Unidos, em outros países, e a gente sabe que isso é muito importante para o Brasil hoje, que nós temos 94% da população que quer se vacinar. Então, está havendo já um bom resultado em relação a isso. Os americanos estão oferecendo, inclusive, US$100 para fazerem com que as pessoas voltem a se vacinar. Lá há uma grande quantidade de pessoas - acho que em torno de 25% - que não se vacinaram ainda. Então, nós iremos agir de acordo com as demandas do Ministro Queiroga, que tem feito um grande trabalho na saúde, e eu tenho certeza de que ele tem acompanhado isso passo a passo. A Senadora Soraya falou muito bem em relação à água, que nós teremos uma grande mudança no agronegócio com o 5G, que eu acho que será o principal setor que mais vai crescer no Brasil após a chegada do 5G. Por isso, estamos correndo tanto e visitando várias fazendas que têm o 5G funcionando. A demanda é muito grande. Em relação, Senadora, às emendas do Wi-Fi Brasil, realmente, primeiro, é um valor pequeno, tanto que virou emenda que vários Parlamentares estão alocando, porque a gente consegue atender uma comunidade ali que está sem internet. É praticamente igual a você levar água para quem não tinha água hoje, a internet. Então, tem feito uma diferença muito grande quando a gente chega com o Wi-Fi Brasil, mas muitas dessas cidades irão migrar para a fibra ótica, elas irão receber banda larga. Quando isso ocorrer, a gente não tem como ficar eternamente com essas emendas, mas a gente sempre mostra que são 12 meses, porque é um valor, a locação, fica lá a antena que se conecta com o satélite que está ali quase no espaço, e ela leva internet para aquela localidade. A gente faz o pagamento mensal, uma parceria da Telebras com a Viasat, e ele é renovável. Eu ainda não conversei com eles, não tenho ainda resposta formal, mas, provavelmente, as renovações serão mais baratas do que as instalações. Eu não quero adiantar esse valor ainda, porque a gente ainda está processando os últimos detalhes com eles. Então, acho que, Senador Confúcio... Não, a Senadora Kátia falou sobre o Banco Mundial. Realmente, eu também não vi essa matéria ainda, mas isso vai muito em conta do que o Presidente falou desde o começo da pandemia: que a conta da economia ia chegar, por isso ele decidiu olhar tanto a saúde como a economia. E, diariamente, nós temos observado que, mesmo o Governo tendo investido 700 bilhões no ano passado para ajuda aos Estados, para o auxílio emergencial, entre outras ações, nós temos aí uma economia em que alguns setores cresceram, aumentaram as suas produções, as suas vendas, mas outros, como o setor de serviços, foram altamente atingidos, como o setor do turismo, por exemplo, que é muito forte do meu Estado - eles ficaram praticamente um ano e meio paralisados. Receberam a MP do BEm, que foi muito importante para a manutenção de alguns, mas outros não conseguiram sobreviver. Então, isso aí é um problema que nós temos; não é só do Brasil, é do mundo inteiro.
16:39 R	Felizmente, nós conseguimos ter um... O Congresso agiu no ano passado junto com o Presidente e aprovaram várias medidas que foram cruciais para que a gente pudesse ter um abalo não tão grande como outros países. No ano passado, a nós caímos menos que quase todos os países da Europa; neste ano, iremos crescer mais do que a queda do ano passado, mas é totalmente insuficiente para que possamos retomar ali o que vínhamos já no crescimento pré-pandemia, principalmente em relação à educação. Nós estamos aí há um ano e meio sem aula; esse valor é incalculável, nem há como conseguirmos reverter isso no curto prazo. Quero agradecer, Senador. Foi uma hora e quarenta bem proveitosa aqui que nós tivemos de audiência pública. Eu me coloco à disposição dos Senadores. Em qualquer dúvida, podem me ligar diretamente ou aqui fazer uma reunião presencial, uma visita, como queiram. Eu estou sempre à disposição tanto da Câmara como do Senado. Obrigado à Senadora Kátia pelo convite e ao Presidente Confúcio também por marcar essa agenda. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Ministro Fábio Faria, o senhor prestigiou a nossa Comissão. Nós estamos vaidosos com a sua presença. Nós sentimos, com a presença de um Ministro em nossa audiência, que o senhor deu aqui a nós todos hoje um ibope elevado. Há muita participação, muito interesse na sua fala. Os Senadores chegavam do recesso e, mesmo assim, entravam e saíam da sala, com muitas perguntas para V. Exa. Então, a nossa Comissão sai hoje ganhando. Estou muito agradecido pela sua honrosa presença. A partir deste momento, eu dispenso o senhor. Pode cuidar das suas tarefas, e muito obrigado. O SR. FÁBIO FARIA - Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Eu vou agora continuar com a parte administrativa. Muito bem. Havendo número regimental, eu coloco em votação a Ata da 35ª Reunião, solicitando a dispensa da sua leitura. Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Está aprovada a ata. Votação. Proposta de votação em bloco dos itens de pauta. Proponho ao Plenário, com base no art. 235, inciso III, alínea "d", item 5, combinado com o art. 89, inciso I, do Regimento Interno do Senado, a votação em bloco dos seguintes itens extrapauta: Item 1. Requerimento 083/21. Requer realização de audiência pública para debater a necessidade da 3ª dose da vacina contra covid-19.
16:43 R	Item 2. Requerimento 084/21. Inclui os seguintes convidados para audiência pública que atende o Requerimento 034/21, da Senadora Eliziane Gama, que discute a aquisição de vacina por pessoas jurídicas de direito privado: Carlos Alberto Vilhena, Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; e um representante Opas/OMS Brasil. Terceiro item. Requerimento 085/21 - foi sugerido pelo Senador Wellington Fagundes há pouco. Requer a realização de diligência externa aos Institutos Butantan e Fiocruz para avaliar as suas estruturas, equipamentos para a fabricação e produção, em nível nacional, das vacinas da Sinovac e AstraZeneca aqui no Brasil. Muito bem. Todos os requerimentos saíram por indicação de Senadores, mas eu terminei assinando aqui e fiquei como autor de todos, mas é sugestão dos Senadores. Aqueles que concordam com a votação em bloco permaneçam como se encontram. (Pausa.) Está aprovada a votação em bloco. Em votação os requerimentos citados. Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Estão aprovados requerimentos extrapauta. Por fim, não havendo nada mais a tratar, eu agradeço a presença de todos, convidando para a próxima reunião, dia 9 de agosto, às 10h. A 37ª Reunião, 9 de agosto, é uma proposição da Senadora Eliziane Gama e de minha autoria também para debater a repercussão do Projeto de Lei 948, de 2021, da Câmara dos Deputados, que altera a redação do art. 2º da Lei 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Audiência com: Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde; representante das empresas interessadas na aquisição de vacinas, os laboratórios que exploram o ramo; Natalia Pasternak, Presidente do Instituto Questão de Ciência; Margareth Dalcolmo, médica pneumologista, pesquisadora da Fiocruz; Carlos Alberto Vilhena, Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; Dra. Socorro Gross, representante da Opas e Organização Mundial da Saúde no Brasil. Então, são esses os assuntos. Não tendo nada mais a tratar, eu declaro encerrada a nossa audiência pública. Muito obrigado a todos e boa tarde. (Iniciada às 15 horas, a reunião é encerrada às 16 horas e 47 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

02/08/2021 - 36ª - Comissão Temporária COVID-19