21/05/2024 - 19ª - Comissão de Meio Ambiente

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 19ª Sessão da Comissão de Meio Ambiente da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 50ª Legislatura, que se realiza nesta data, 21 de maio de 2024.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação das Atas das 17ª e 18ª Reuniões, realizadas em 15 e 16 de maio de 2024.
Remotamente, os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que as aprovam fiquem como estão. (Pausa.)
As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado Federal.
A presente reunião destina-se à realização da segunda audiência pública com o objetivo de discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da recuperação energética de resíduos sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), em atenção ao Requerimento nº 15, de 2024, da CMA, de autoria dos Srs. Senadores Jorge Seif, Jaime Bagattoli e Damares Alves.
Convido para tomar lugar à mesa os seguintes convidados: Sr. André Galvão, Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema).
Por favor, André. Bem-vindo.
Quero convidar também o Sr. Ronei Alves da Silva, representante distrital do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. (Pausa.)
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Convido a Sra. Ludmilla Cabral, Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da ABiogás.
Quero registrar a presença da Sra. Bia Nóbrega, Diretora-Executiva da Frente Parlamentar do Petróleo, Gás, Energia e Transição Energética.
Cadê a Bia? (Pausa.)
Deu uma saidinha? Mas não é aquela saidinha em que nós estamos votando contra aqui? (Risos.)
Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania ,ou pelo telefone 0800 0612211.
O relatório completo de todas as manifestações estará disponível no portal, assim como as apresentações que foram utilizadas pelos expositores.
Na exposição inicial, cada convidado disporá, para fazer uso da palavra, de até dez minutos. Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares inscritos para fazerem suas perguntas ou comentários.
Antes mesmo de passar a palavra, nós vamos informar aos nossos expositores que pelo menos seis internautas já se manifestaram, fazendo questionamentos aos senhores e eu gostaria aqui de ler as perguntas feitas pelos internautas, começando pela Gabriela, de Mato Grosso: "Quais regiões do Brasil são prioritárias para a instalação de novas unidades de recuperação energética?".
Carmen, do Rio de Janeiro: "[...] [Diante da] dimensão do projeto, [qual a meta de geração] de emprego e renda [para as pessoas que dependem desse setor?]".
Emanuelle, de Mato Grosso: "De que maneira a recuperação energética de resíduos sólidos contribui para a redução dos impactos ambientais causados por aterros e lixões?".
Sr. Jorge, do Paraná: "Usinas de recuperação energética [...] [têm uma] [...] importância ambiental fundamental, [...] [mas tenho uma] preocupação: qual será o destino [...] [final da queima desses resíduos]?"
Ana, do Rio de Janeiro: "Como erradicar os aterros sanitários em municípios de baixa renda e com uma população altamente comprometida [...] [pela] miséria?" - bateu pesado aqui!
Olívia, lá da Bahia: "Como remunerar de forma justa e direta a população vulnerável que trabalha na coleta de recicláveis pelas ruas [...]?"
Então, essas são as manifestações iniciais dos nossos internautas.
Neste momento, eu quero conceder a palavra inicialmente ao Sr. André Galvão, Superintendente-Executivo da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema).
Por favor, meu caro André, que tem até dez minutos, para a sua exposição.
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O SR. ANDRÉ GALVÃO (Para expor.) - Boa tarde.
Muito obrigado, Senador Zequinha.
Queria, inicialmente, parabenizar o Senador Jorge Seif por ter apresentado esse requerimento para debatermos um tema tão importante para o nosso país, como é a questão da gestão de resíduos sólidos.
Essa é uma das questões do Brasil que não estão localizadas em uma região específica, ou seja, não é um problema só da Região Norte, só da Região Nordeste, ou só da Região Sul. Não, a gente tem problemas na área de gestão de resíduos por todo o Brasil.
O resíduo sólido é um componente do setor de saneamento básico e, na verdade, todo o saneamento básico no Brasil tem índices de acesso muito baixos, inclusive incompatíveis com a pujança econômica que tem este país. Então, é um setor da infraestrutura que não avançou como os outros, é um setor que, de certo modo, ficou um pouco para trás.
Nas discussões que houve aqui, por exemplo, no Congresso Nacional, do novo marco do saneamento, a gente via, todos os dias, aquela triste estatística de que metade dos brasileiros não tem esgoto tratado. Então, para onde vai esse esgoto? Esse esgoto está indo para algum lugar, está indo para os nossos rios, para os nossos mares, está contaminando os nossos solos...
Em resíduos é a mesma coisa. Então, olhe, se nós temos milhares de lixões a céu aberto, esse lixo que a gente produz, esse resíduo que a gente produz está indo para o solo, no lixão, mas está indo também para o mar, está indo para os rios, está contaminando tudo. Quem costuma, como eu, zapear na internet, no YouTube, vendo aqueles vídeos de resíduos, de plástico vê que existem já rios de plástico. Aqui na América Latina e no Caribe, é comum você ter barreiras de plástico num rio. É como se você estivesse tratando o rio inteiro de uma vez, tirando o resíduo daquele rio todo.
Então, eu acho que, para a gente discutir essa questão da recuperação energética de resíduos e da gestão de resíduos sólidos no país, primeiro a gente tem que comentar uma agenda que eu vou chamar do século passado. É uma agenda que não tem a ver com alta tecnologia, que não tem a ver com o que o Japão está fazendo, nem com o que a Suíça está fazendo, nem com o que a Dinamarca está fazendo, mas é uma agenda antiga de colocar o nosso resíduo, o resíduo que a gente produz na nossa casa, num local ambientalmente adequado. Então, é dispor bem do nosso resíduo.
No Brasil, dos 77 milhões de toneladas que a gente produz de resíduos por ano, cerca de 40% vão acabar em lixões. Então, quase metade da população está lançando ali em locais ambientalmente inadequados. E por que eu falo isso? Porque todas as vezes que a gente vai discutir uma tecnologia específica, a gente precisa discutir um pouco das limitações de conjuntura. Por exemplo, por que o Brasil não faz reuso do esgoto tratado? Porque 50% do esgoto não se trata. Então, você só tem um pedacinho que você pode fazer reúso e usar aquela água para alguma coisa.
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No resíduo, a gente tem uma situação parecida. Nós temos 60% dos resíduos indo para locais adequados, ou seja, tem uma gestão adequada desses resíduos, e 40% se lançam em lixão. Ora, o lixão não tem controle, é clandestino, chega tudo ali. Então, chegam os caminhões, é uma coisa... Eu não sei se todos aqui já visitaram um lixão, mas é uma situação extremamente degradante. Quando o caminhão chega e despeja o lixo, ali correm aquelas pessoas que estão catando o lixo, mas também os animais - tem porco, tem cachorro, tem criança, tem urubu -, e se compete também pelos resíduos mais nobres. Então, há uma disputa, todo mundo está chegando ali e tentando coletar o resíduo de maior valor. Claro que isso é uma situação meio medieval, vamos dizer assim, ou seja, a gente não está em uma situação confortável, mas 40% dos nossos resíduos estão indo para esse local. Então, realmente a situação não é boa no setor de resíduos no país. Claro, a gente tem também aquelas pessoas que nem a coleta de resíduos têm, nem a coleta de lixo têm. Então, elas precisam queimar na sua própria propriedade, com todas as questões e os impactos ambientais decorrentes dessa prática.
Agora, deixando de lado essa agenda do século passado, a gente tem a agenda atual, a agenda de ponta e a agenda do futuro. Então, com os resíduos - talvez a Ludmilla também vá falar um pouco mais detidamente sobre isso -, a gente consegue, a partir da decomposição de resíduos, gerar combustível. Então, hoje os aterros sanitários... A gente tem 37 aterros produzindo energia elétrica a partir de biogás, e hoje já produzem 235MW, que daria para abastecer uma população de 2,5 milhões de pessoas.
Além disso, a partir do tratamento desse biogás que deriva da decomposição da matéria orgânica, do lixo, pode-se produzir também biometano. E a gente hoje, no Brasil, tem seis plantas de biometano autorizadas - no país, no total. Cinco delas, cinco de seis, vêm dos aterros sanitários. A outra está na área do agro, do sucroalcooleiro, etc. Mas a gente tem uma produção de biometano que é liderada pelos aterros sanitários e tem muito mais por chegar, ou seja, a gente ainda tem mais o dobro da capacidade atual a ser aprovada na ANP, na Aneel, etc. Então, a gente consegue falar sobre uma tecnologia de ponta dentro dos aterros sanitários, do combustível do futuro.
A gente discute aqui hoje, na Comissão de Infraestrutura, sobre a questão do biometano e sobre o mandato que tem de descarbonização do setor de gás, por meio do biometano, que pode vir tanto do setor de resíduos, como do agronegócio.
Dentro da questão da incineração, ou seja, da queima do lixo, a gente teve uma experiência muito icônica aqui no Brasil, em 2021, quando houve um leilão A-5, da Aneel, do Ministério de Minas e Energia, em que entraram em leilão projetos de geração de energia a partir de resíduos.
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O que teve de resultado desse leilão? Existiam várias fontes, resíduos, eólicos, etc., e, para viabilizar a energia oriunda da queima do resíduo, o valor por megawatt foi de R$600, mais ou menos. O custo da energia, por exemplo, eólica ou solar, é de mais ou menos R$150, ou seja, para viabilizar aquela planta de geração de energia, o valor era de quatro vezes mais, quatro vezes maior, do que o valor da energia comum - eólica, solar, hidrelétrica.
Isso foi apontado, inclusive aqui nesta Comissão, na primeira audiência, pela Diretora do Ministério de Minas e Energia, mas...
(Soa a campainha.)
O SR. ANDRÉ GALVÃO - ... não significa que a gente deva abandonar essa tecnologia.
Teve uma pergunta muito boa que o Senador Zequinha leu, que era assim: "Quais as regiões devem investir nessa tecnologia de queima?". Ora, o que a gente vê, em nível mundial, é que os países que têm menos disponibilidade de terra e um maior poder aquisitivo conseguem viabilizar essa tecnologia bem fácil.
Então, como no Brasil cabem vários países - cabem japões, cabem dinamarcas, suíças, mas também cabem outros países com grandes territórios -, nas regiões mais adensadas do Brasil e que tenham um poder aquisitivo maior, essas tecnologias, com certeza, são altamente viáveis.
A Abrema, portanto, defende todos os tipos de tecnologia. A gente defende a tecnologia de destinação final, os aterros sanitários, a gente defende a tecnologia de produção de biogás para gerar energia elétrica ou para gerar combustível, a gente defende o biometano e a gente defende a queima direta de resíduos, sempre quando tiver a devida aplicação ao caso real.
Por exemplo, nesse leilão da Aneel a que eu me referi, o A-5, quem ganhou esse projeto foi uma associada nossa, a Orizon Valorização de Resíduos, uma empresa que está construindo essa planta em Barueri e que deve, nos próximos anos, começar a gerar energia de resíduos.
Bom, acabou o meu tempo aqui.
Eu queria agradecer e devolver a palavra para o Senador.
Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - André, essa conversa é extremamente importante. Parabéns pela lucidez que você tem do assunto!
Fizemos uma viagem recentemente a algumas cidades da Europa - Bruxelas, Copenhague e Munique - tratando desse assunto. Os caras lá já dobraram a esquina, estão lá na frente. Nós estamos tentando aqui ver como é que começa, mas é assim mesmo.
Parabéns! Depois a gente volta aí.
É bom pegar esse papelzinho aqui para dar uma olhada nas perguntas que os meninos fizeram, até para, de repente, comentar alguma nas considerações finais.
Eu quero chamar agora para sua exposição a Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da ABiogás, Dra. Ludmilla Cabral.
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A SRA. LUDMILLA CABRAL (Para expor.) - Boa tarde.
Primeiramente, quero agradecer ao Senador Jorge Seif por solicitar este debate, aqui no Senado Federal. Quero agradecer a condução aqui dos trabalhos ao Senador Zequinha Marinho.
Eu sou Ludmilla, estou como Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da ABiogás, representando aqui a Renata Isfer, nossa Presidente na associação.
Vamos falar um pouco aqui desse setor de aproveitamento energético de todos os resíduos. O André já deu vários spoilers do que eu vou falar aqui. Vou falando, Senador, e já respondendo a algumas das perguntas que eu anotei aqui.
Como o André bem disse, quais regiões são prioritárias? São todas, não é? Onde tem lixo, onde tem resíduo, tem prioridade para a gente fazer a recuperação energética.
Apenas para dar um panorama do que é a ABiogás. É uma associação que está completando dez anos. Nós temos, mais ou menos, 160 associados, que representam toda a cadeia do setor de biogás e biometano do país, desde produtores até consumidores, passando pelo pessoal de projetos, de máquinas, de conversores.
Eu tenho que fazer esse disclaimer aqui do que é o biogás, do que é o biometano. O biogás, como está bem escrito aí, é uma mistura de gases que é produzida pela decomposição biológica de resíduos orgânicos na ausência de oxigênio. Então, rasgando o verbo, o biogás é tudo aquilo que resta, que sobra. O orgânico, que vai ficar apodrecendo ali no solo, é um substrato para gerar biogás.
E o que é o biometano? O biometano é o gás natural renovável, é um biocombustível derivado da purificação desse biogás de que eu falei anteriormente. E que pode ser substituído... Pode ser um substituto equivalente ao diesel, ao gás natural, ao gás de cozinha, etc. Então, é um segundo processo em que o biogás é purificado e você tira só o metano desse gás, que aí se torna biometano. Ele tem as mesmas características do gás natural fóssil.
O que a gente faz com esse passivo?
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Contamina menos.
A SRA. LUDMILLA CABRAL - Não contamina, a gente tira a contaminação. É o que eu trago nesse eslaide.
O que a gente faz, o que o setor de biogás faz? Ele dá vida a um passivo ambiental. Ele consegue pegar tudo aquilo que seria um problema, como o André bem colocou anteriormente, e transformar em energia, quer seja em geração de energia elétrica, quer seja em geração de biocombustíveis. E a gente ainda tem outras consequências naturais, como biofertilizantes, etc.
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Atualmente, o setor de biogás está representado dessa forma... E aí vem um dos spoilers que o André já deu: quando a gente fala de biogás, a gente tem 885 plantas de geração de energia elétrica. Quando a gente fala de biogás, a gente está falando de geração de energia elétrica. De biometano, nós temos seis plantas, que, como André bem citou, cinco vêm do setor de saneamento, e há ainda outras 21 plantas aguardando autorização na ANP.
Desses quase 1 milhão de metros cúbicos/dia que é produzido hoje, metade, mais ou menos, é comercializado. Então, a gente ainda está aguardando, como o André também bem falou, o dobro para ser autorizado para entrar em comercialização no mercado.
E como vem o crescimento desse setor na matriz energética? Sobre a participação do biogás - e, aí, mais uma vez eu reforço, eu estou falando de energia elétrica -, a gente teve essa evolução, conforme mostram os dados em tela, e deu uma estagnada. Assim, a evolução foi muito rápida, mas, agora, ela está naquele platô. Não tem tido muita evolução, porque a nossa matriz de energia elétrica já é bem renovável no país. Então, muitos têm ido para justamente a parte de biometano, que é a geração do biocombustível, que vem para contribuir na descarbonização da matriz de transportes.
Como eu falei anteriormente, temos 6 plantas produzindo; outras 21 aguardando autorização da ANP; e já foram mapeadas, pela associação, mais 65 para entrar em operação, ou seja, a gente vai chegar, em 2029, com uma produção de aproximadamente 7 milhões de metros cúbicos/dia, e isso vai mais do que dobrar - não é, André? - as expectativas que a gente tem de produção do energético.
Não está passando aqui. (Pausa.)
E aí a gente costuma dizer que o Brasil é uma potência em desenvolvimento quando falamos de aproveitamento do biogás e do biometano. Hoje o nosso maior produtor de biometano vem do saneamento, mas o nosso maior potencial está no setor agro. Se todo o resíduo fosse aproveitado, nós geraríamos 120 milhões de metros cúbicos/dia. E o senhor me pergunta, Senador, o que isso quer dizer. Hoje o consumo de gás natural do país é metade disso. Então, é a internalização do gás, é a gente conseguir fazer chegar o gás onde o gás não chega. A gente chama o setor de pré-sal caipira, porque vem do agro toda a potência para a geração desses 120 milhões de metros cúbicos, e a gente resolve a questão do resíduo das grandes cidades.
Aqui eu aproveitei para trazer logo alguns cases que a gente trata na ABiogás como forma de retratar... E aí eu já respondo algumas perguntas que foram colocadas aqui, como geração de emprego, redução dos impactos, queima dos resíduos... Então, assim: geração de emprego, o setor tem uma projeção de gerar 800 mil empregos e reduzir 642 milhões de toneladas de CO2 equivalente emitidas no ar. Então, eu trago aqui, como um dos primeiros cases, a Gás Verde do Urca Energia, lá em Seropédica, no Rio de Janeiro. O substrato que a gente sempre fala é de aterro. Tem aí uma produção de 120 mil metros cúbicos/dia, e está crescendo. Esse setor, lá no Rio de Janeiro, está crescendo bastante.
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Tem a Orizon, como o André já citou anteriormente, que venceu esse leilão. E aí eu queria abrir um parêntese para falar desse leilão. O setor de biogás não pôde participar do leilão. Então, não era um leilão em que podia ser energia proveniente do aproveitamento do biogás. A Orizon venceu pelo tratamento térmico do resíduo, mas eles geram também biogás, também de RSU.
Deixe-me trazer mais um... A MDC Energia, no Rio de Janeiro, com substrato de aterro sanitário.
Todos que eu estou trazendo aqui são de aterro sanitário.
Da Solví, também...
(Soa a campainha.)
A SRA. LUDMILLA CABRAL - Para finalizar, porque já está encerrando o tempo, algumas das sugestões que o setor tem para essa questão da recuperação energética de resíduos sólidos são estes quatro pontos que eu trago: novos modelos de tecnologia para destinação de resíduos - a gente entende que existe uma cadeia aí, o Brasil tem um potencial gigante de várias rotas tecnológicas para tratar o resíduo -; o modelo padrão de licitação de gestão de resíduos orgânicos seria necessário; linhas de financiamento favorecidas; e o consórcio de projetos de gestão de resíduos orgânicos para contribuir com o trato dos resíduos urbanos.
Eu acho que era isso que eu tinha para apresentar hoje, para não avançar no tempo.
A ABiogás fica à disposição para contribuir com o debate.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Ludmilla. Mais uma vez, nos ajudando no debate aqui nesta Casa.
Para quem está ligando a televisão agora, ou que está entrando nas redes sociais, nós estamos em uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente aqui do Senado Federal, que tem como objetivo discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da recuperação energética de resíduos sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Vocês podem mandar as perguntas por e-mail, podem mandar as perguntas por meio do nosso telefone aqui do Senado, que os nossos expositores estão disponíveis para responder.
Nós vamos ouvir agora também um grande parceiro do Congresso Nacional, que todas as vezes que a gente está discutindo o tema, lá está, e cá está, o Ronei Alves da Silva.
Eu até olhei aqui, Ronei, se tinha alguma lata, se tinha alguma garrafa, porque as apresentações do Ronei são muito didáticas. Ele traz o material para mostrar. E é muito interessante que você faça isso, as pessoas do outro lado compreendem melhor.
Ronei é o representante distrital do Movimento Nacional dos Catadores, representante da Associação Nacional dos Catadores.
Ronei, seja bem-vindo. Estamos com muita expectativa para te ouvir aqui.
O SR. RONEI ALVES DA SILVA (Para expor.) - Bem, Senadora, eu queria dizer que é uma felicidade estar aqui mais uma vez com a senhora, a senhora que é uma pessoa tão doce, que sempre tratou a gente tão bem.
Quero agradecer aqui ao Senador Zequinha Marinho, pelo convite, que está aqui presidindo a audiência pública. Quero agradecer aqui a presença dos meus colegas de mesa, o Dr. André, a Dra. Ludmilla e a Sra. Bia Nóbrega.
Pessoal, meu nome é Ronei, eu faço parte do Movimento Nacional dos Catadores. É um movimento social que vem lutando, há mais de 30 anos, pela inclusão social e produtiva dos catadores, por trabalho, por renda e pela reciclagem.
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Bem, nós catadores, não estamos só aqui no Brasil, nós estamos no mundo inteiro. Existem os que a gente chama de waste pickers, em inglês, que são catadores que trabalham em vários países. Inclusive, o companheiro Severino, lá de Natal, hoje foi eleito Presidente da Internacional... o nome é em inglês, mas é, enfim, a instituição internacional dos catadores, chama-se Aliança Internacional de Catadores.
Bem, ao longo de todos esses anos, nós, catadores, nesse processo de organização, viajamos o mundo inteiro, a gente conheceu experiências de reciclagem no mundo inteiro, na Europa, na Índia, na China, nos Estados Unidos, enfim. E a gente sempre acreditou na nossa mudança de vida, na mudança da nossa realidade por meio do nosso trabalho, e a gente sempre trabalhou pela reciclagem, e a gente entendia que a gente precisava de mecanismos para o nosso processo de inclusão. Por isso que a gente trabalhou tão fortemente por uma lei que foi aprovada nesta Casa aqui, em 2010, que foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos. E a Política Nacional de Resíduos Sólidos traz princípios e objetivos, e, nesses princípios e objetivos, tem uma hierarquia: a não geração, a redução, a reciclagem e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
Bem, infelizmente, muito pouco, Senadora, ou quase nada foi feito com relação a isso. Não existiram incentivos efetivos para a reciclagem no Brasil. E a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o fato concreto, a impressão que dava é que ela era uma política de fechamento de lixão. Correu-se para a criação de aterros sanitários, para o fechamento de lixão, mas aquilo que efetivamente era necessário, que era a implantação da coleta seletiva de fato, fazer o tratamento dos resíduos, que é o princípio basilar daquela lei, que é o tratamento dos resíduos sólidos, disso muito pouco ou quase nada foi feito.
Nós somos mais de um milhão de catadores no Brasil, lutando pelo nosso dia a dia, para sustentar nossas famílias, mas nós não somos os únicos que vivemos da reciclagem. Existe toda uma cadeia: indústrias, empresas pequenas e grandes, que dependem da reciclagem para viver. E a valorização energética, infelizmente, é o maior inimigo de tudo isso.
A queima de resíduos sólidos, como se propõe, e o nome é muito bonito - valorização energética de resíduos -, é o pior que pode acontecer. Nós estamos num momento extremamente complicado no nosso planeta, Senadora.
Tem pessoas que acreditam, tem pessoas que não acreditam nas mudanças climáticas, tem pessoas que não acreditam que existe efetivamente um problema ambiental. Se nós não tratarmos os resíduos sólidos, Senadora, nós não vamos ter um planeta para as próximas gerações, e eu não estou falando isso para daqui a 50, 100 anos, não. Estou falando para daqui a 10, 5 anos. A valorização energética é o que pode existir de pior hoje em toda a cadeia de resíduos no mundo.
Eu queria passar um vídeo muito rápido, porque eu gosto muito de vídeo - sabe, Senadora? -, de filme e tal. Eu queria passar um vídeo. Ele começa no minuto 23, é um documentário de um ator americano chamado Jeremy Irons. As pessoas podem não me acreditar, porque eu sou o quê? Um cara preto, pobre, lascado, catador de material reciclável, formado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, mas não necessariamente as pessoas precisam acreditar em mim.
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Eu queria que vocês ouvissem o relato de quem está vivenciando isso hoje na Europa.
Pode dar início, por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. RONEI ALVES DA SILVA - Bem, pessoal, essa é uma parte de um documentário, que foi gravado alguns anos atrás, falando sobre toda a questão do lixo, não só de incineradores.
Eu cortei um pedaço pequeno, para falar do problema dos incineradores na Europa, mas fala muito mais coisas.
O Brasil é signatário da Convenção de Estocolmo. Em 2001, o Brasil se tornou signatário. Essa convenção trata dos POPs, que são particulados. A gente precisa tratar os particulados. Nós estamos respirando isso todos os dias. Se implantarem incineradores, com esse nome bonito de valorização energética do lixo, nós vamos criar uma consequência que depois nós não vamos dar conta dela.
A única solução efetiva que existe para o lixo, para o fim dos lixões, é investir em reciclagem, é investir em reúso, é fazer com que os materiais recicláveis voltem para o ciclo produtivo. Nós estamos falando de uma cadeia de bilhões e bilhões de dólares. Existe um estudo do Ipea que diz que o Brasil enterra, por ano, US$8 bilhões por não fazer a gestão adequada dos resíduos, por não investir em reciclagem.
A gente acredita que a reciclagem é a melhor forma de resolver o problema do lixo no mundo.
Eu já estive em outra audiência, inclusive com a Senadora. Existe o tratado do plástico. Todos os países do mundo estão se unindo para diminuir a poluição por plástico no mundo. Uma das soluções é a reciclagem. Eu acredito nesta Casa, Senadora. Eu acredito na Câmara, eu acredito no Senado, e não acredito que vocês iriam aprovar leis que acabariam de destruir o planeta.
Eu tenho amigos da direita nesta Casa e tenho amigos da esquerda.
Isso aqui não é uma questão de direita ou esquerda. Isso aqui é uma questão de vida, é uma questão para as nossas próximas gerações.
Meu muito obrigado a todos e todas.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Ronei, obrigada.
Eu falei para vocês que vocês iam gostar. É dessa forma que ele participa dos debates. Ele é desafiador. Ele desafia a gente muitas vezes nas exposições.
A audiência está sendo acompanhada online e estão chegando muitas perguntas.
O tema chama a atenção, Presidente do Brasil.
A gente tem estudantes participando, especialistas, pesquisadores e cientistas, mas eu vou deixar as perguntas para o senhor repassar para os expositores depois, e devolvo a Presidência desta audiência pública para o Senador Zequinha Marinho.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Gratidão, Senadora Damares.
Quero registrar a presença, agora, conosco, da Bia Nóbrega, da frente parlamentar da transição energética, não é?
A SRA. BIA NÓBREGA - Não; é Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos e economia circular e Diretora-Executiva...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Trocaram aqui então.
Vamos lá.
Ela não está na relação dos palestrantes, mas começa fazendo as suas considerações após as exposições, está certo?
Bia, por favor.
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A SRA. BIA NÓBREGA (Para expor.) - Muito obrigada, Senador.
Eu gostaria de agradecer a Comissão de Meio Ambiente pela oportunidade de estar aqui e de falar também desse trabalho, que eu acho que - para dar continuidade às políticas, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a importância que ela tem, e a gente conseguir trabalhar para uma gestão de resíduos, para uma cadeia de economia circular completa - é extremamente necessário. E não é só em um aspecto, quando a gente fala dessa continuidade de alcançar as metas daquilo que já foi aprovado, mas também em como que podemos permitir que, por exemplo, a realidade de que o Ronei falou seja diferente.
Como a Ludmilla e o André trouxeram hoje, quando falamos da valorização e da recuperação energética, felizmente não falamos só de incineração, e sabemos também da importância de, cada vez mais, se conseguir ter mais matérias-primas, principalmente as recicláveis, sendo destinadas para o reúso, sendo realmente parte da cadeia de reciclagem, conseguindo aí pensar em uma economia circular. E esse tem sido o nosso trabalho, principalmente como frente parlamentar, como instituto, que é a possibilidade de ver esse todo, ver o completo.
Para além da Frente Parlamentar de Economia Circular, a gente também tem uma oportunidade no VivaCidades de ajudar e secretariar a Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora, junto com a Deputada Flávia. Nós sabemos das lutas e o quão importante é conseguir ver esse universo completo, porque o objetivo, no final das contas, é que pensemos em um Brasil que realmente faça políticas e alcance metas, para que todo mundo tenha o seu sustento e para que a economia seja cada vez mais circular, porque nós sabemos que precisamos respeitar o meio ambiente.
A intenção aqui é muito mais fazer uma exposição justamente dentro do que a gente tem feito e até muito na linha das soluções que a Ludmilla trouxe e dos desafios que o André também comentou. Como que a gente tem buscado conseguir levar adiante e estimular no Brasil algo que ainda é tão incipiente?
Nós não chegamos à metade do potencial que o Brasil tem de produzir mais energias por novos caminhos. Quando falamos de energia renovável, se formos analisar, um pequeno produtor rural está vendo os pássaros que às vezes existiam na sua comunidade, e que o barulho de uma hélice de energia eólica também gera um problema, gera um transtorno. E precisamos discutir outros caminhos; temos como fazer isso.
Quando falamos justamente dos nossos compromissos globais e de como precisamos avançar, nós temos que discutir gestão de resíduos de uma maneira adequada e de uma maneira, realmente, holística e integral, do ponto de vista de política pública.
Isso tem sido discutido, inclusive, aqui nesta Comissão. Estamos discutindo hoje o PL do mercado de carbono, que passou pela Câmara, e lá na Câmara também construímos esse trabalho de conseguir reconhecer o potencial mitigador de atividades, como a valorização energética, para que, assim, pudéssemos fazer com que sejam usinas modernas, com tecnologia de mitigação de emissões, para que tenham esse potencial mitigador reconhecido e possam, ainda que emitam mais do que seria o comum...
A gente sabe, e tem dados muito sólidos que, para cada tonelada de carbono emitida por uma usina de valorização energética, tem de 3 a 5 toneladas mitigadas quando se fala...
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(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. BIA NÓBREGA - Isso são dados da ISWA, isso são dados...
O SR. RONEI ALVES DA SILVA (Fora do microfone.) - Isso está equivocado. A produção de dioxinas e furanos é absurda.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) - Deixe ela falar. Depois, você fala.
A SRA. BIA NÓBREGA - E isso foi uma das discussões que a gente teve e levou para a Conferência do Clima, que, nessa edição passada, reconheceu a necessidade de que se discuta a gestão de resíduos como algo completo.
E aqui, Ronei, eu realmente vou me dar o direito, nesse sentido, de que a gente... Por exemplo, pela frente de economia circular, a gente vê que a necessidade de se tratar o plástico, de se conseguir os créditos de reciclagem e de se discutir tudo aquilo que pode virar matéria-prima secundária de maneira adequada, inclusive em embalagem, fortalecendo a cadeia, é extremamente importante. Isso não impede o potencial que se tem quando a gente fala - como a Ludmilla bem trouxe - de resíduos orgânicos, que são aqueles que mais têm o potencial dentro de uma lógica de biogás; quando a gente fala de resíduos que, muitas vezes, poluem solo, poluem lençóis freáticos, e que precisam ser tratados até mesmo por motivos de saúde.
A gente não pode deixar de ter esse olhar integrado para que a política de resíduos sólidos e também os nossos resíduos orgânicos sejam interpretados de uma maneira ampla, que a gente consiga ter esse olhar de que há oportunidade para todo mundo e que, não, o plástico, que é para ser reciclado, não tem que ser queimado.
A gente também tem que discutir o quanto a nossa coleta seletiva, o quanto a nossa limpeza urbana, o quanto a população... A partir do momento em que o lixo vai da porta de casa para fora, para onde ele está indo, de que forma ele está indo? A gente teve avanços de políticas importantes nesse aspecto no mundo inteiro. Na própria reforma tributária, a gente teve também essa luta aqui no Senado, e o Senado concebeu, teve essa visão já de futuro sobre a importância de que se consiga fomentar, cada vez mais, uma lógica de preservação, assim como contemplou os próprios catadores e as cooperativas de reciclagem, para que a gente consiga fortalecer todos os elos de uma economia circular.
Acho que a gente tem construído e fez importantes avanços legislativos de projetos que ainda estão sendo discutidos, como o Combustível do Futuro, como o próprio Paten, na Câmara, que também está aqui, sobre a importância de a gente... A gente tem dados: os 13 países que mais investem em recuperação energética estão entre os 20 com maior qualidade de vida no mundo.
Se a gente deixa de discutir isso como uma opção, a gente pode ser fadado ao atraso, porque isso não diz respeito ao fato de que, sim, a gente também precisa discutir como que se consegue dar mais dignidade, como que se consegue ir além na cadeia da reciclagem também, porque também é necessário.
A gente tem que falar que se precisa tratar plástico adequadamente. A gente tem, hoje, um exemplo de política no Brasil que é a reciclagem de alumínio e das latas. Isso tudo pode conviver e fazer parte de um ciclo virtuoso de prosperidade econômica e de sustentabilidade na economia, quando a gente ainda é um país que precisa se desenvolver em larga escala.
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Senador, eu gostaria realmente de agradecer muito.
A gente continua esse trabalho, aqui na CMA, junto ao mercado de carbono no Senado. A gente sabe a importância de que as usinas consigam avançar; a gente sabe a dificuldade que elas têm tido quando a gente precisa realmente achar o melhor modelo de contratação pelo poder público, como a gente consegue fortalecer os próprios consórcios. Aqui em Goiás, a gente tem tido desafios - e não só em Goiás, a gente sabe de vários outros estados do país -, desafios que se impõem, para que o lixo seja adequadamente destinado, para que a gente consiga produzir e gerar cada vez mais energia de matérias que, ainda que não renováveis, pelo menos, mitigam a emissão e são sustentáveis do ponto de vista de carbono. E a gente tem como construir e avançar ainda mais, porque, acho que, como a Ludmilla e o André bem trouxeram...
(Soa a campainha.)
A SRA. BIA NÓBREGA - ... o nosso potencial de crescer nesse mercado é gigantesco.
Não existe desenvolvimento econômico sem disponibilidade energética, e a gente não precisa se furtar também da necessidade que existe de dignidade para os catadores, de olhar cada matéria-prima, como ela pode ser destinada; e o que pode virar energia e o que pode ser reciclado e ser reutilizado também.
Muito obrigada, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Muito obrigado, Bia.
Gosto de ver essa juventude inteligente e preparada. Que bom! Isso nos enche de esperança.
Bom, mais alguns questionamentos aqui dos nossos internautas.
A Selma, de São Paulo, pergunta: "Quais serão os critérios para a seleção do local de instalação das usinas e como funcionam tais usinas [ou como funcionariam tais usinas]?".
A Larissa, do Mato Grosso, diz: "Quais são os mecanismos legais para monitorar [...] o progresso em direção às metas de recuperação energética de resíduos sólidos?".
O Osvaldo, do Rio Grande do Norte: "Quais os riscos de acidentes de grandes proporções caso as manutenções preventivas e corretivas não ocorram conforme o previsto?".
A Gabriella, de Minas Gerais, pergunta: "O projeto é economicamente superavitário ou demanda subsídio governamental?". Boa pergunta.
Guilherme, de São Paulo: "Como essas metas se alinham aos objetivos de sustentabilidade e gestão ambiental do país?".
Bom, estão postas aqui. Quem se habilita levante a mão. (Risos.)
Eu gostaria que a Dra. Ludmilla Cabral, da Abiogás, consolasse um pouco o coração do Ronei quanto a todas as preocupações que ele colocou aqui na hora da sua exposição, falando sobre a questão da reciclagem - e eu concordo 100% contigo, mas eu acho que uma coisa aqui não atrapalha a outra.
Vamos lá.
Senador, o senhor quer entrar no ar logo?
Então, deixe a Ludmilla falar logo.
Vá, Ludmila.
A SRA. LUDMILLA CABRAL (Para expor.) - Obrigada pela oportunidade.
Ronei, eu acho que tem uma questão pontual aqui que precisa ser esclarecida. Quando a gente fala de recuperação energética de resíduos sólidos, a gente não está falando única e exclusivamente da rota do tratamento térmico desses resíduos. Ou seja, eu não estou falando só de incineração.
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Eu estou falando também dos catadores, da separação do lixo, daquilo que é reaproveitado, recuperado, reutilizado, reciclado, da fração orgânica - que é de onde se aproveita todo o potencial do biogás. E, para aquilo que não tem descarte e não tem o que fazer, aí, sim, a gente acredita que a rota do tratamento térmico é a ideal, enquanto a gente não tem outra forma de tratar um resíduo que não tem outra destinação a não ser queimá-lo.
Então, quando a gente fala de recuperação, e eu vejo aqui que a preocupação de alguns participantes do e-Cidadania é: onde que vão ser instaladas as usinas? Que acidentes podem acontecer?, a gente não está falando de nada que.... Quando eu estou falando aqui, do meu chapéu de Abiogás, eu não estou falando de incineração; eu estou falando de recuperação e isso significa aproveitar o potencial energético que aquele resíduo tem.
Hoje, como eu falei anteriormente, como o André chamou a atenção: das seis plantas em funcionamento gerando biometano, cinco são de aterro. As nossas usinas ficam dentro do aterro, e o aterro só não é mais eficiente no aproveitamento energético, porque está tudo misturado. Eles produzem bastante biometano.
No caso do Ceará, 20% do gás que corre nas tubulações da Cegás é biometano, então, já extrai direto do aterro sanitário, já vai direto para a distribuição da Cegás e atende a diversas indústrias que estão ao longo do trajeto dessas tubulações. Então, eu queria deixar isso bem frisado, Ronei. Somos parceiros nessa agenda.
Quando eu digo que a fração orgânica tem o seu potencial energético, é porque é dali que a gente extrai o biogás. Foi aquilo que eu falei no início: o que é o biogás? Ele vem da fração orgânica. Se você pegar todo o lixo brasileiro - mais de 50% dele é orgânico - e queimar, é queimar água. A fração orgânica tem seu potencial de gerar energia elétrica, de gerar o biometano, que hoje é um biocombustível que pode e, com certeza, ajudará na transição energética, no sentido de descarbonizar nossa matriz de transportes.
Como bem Bia citou, você tem o combustível do futuro tramitando aqui no Senado, veio da Câmara dos Deputados bem azeitado, e a gente entende que o relatório que veio de lá está bem formulado: incluiu o biometano como um energético que vai contribuir para a descarbonização do setor de gás natural, que é o gás da transição. A gente não pode esquecer que o gás natural permanecerá sendo utilizado no país, mas o biometano é equivalente ao gás natural. Ele chega aonde o gás natural não chega. Ele está no interior do país. Ele resolve um passivo ambiental de diversos criadores de gado confinado, de suíno, de granjas de galinha, do pessoal do agro, da agricultura e do setor sucroenergético.
Toda a economia circular hoje numa usina de cana-de-açúcar é um exemplo a ser visto. Eles começam... Desde o início, produzem o etanol, etanol de segunda geração. Toda a torta de filtro, toda a vinhaça que sai eles aproveitam para gerar biogás, biometano. Então, assim, é a economia circular na veia em uma produção de cana-de-açúcar hoje no país. E a gente é exemplo. Eu acho que...
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Falando de algumas perguntas que trazem. Como vai ser o mecanismo para monitorar? Nós temos aí o Ministério de Minas e Energia e o Planares, que monitoram isso. Está tudo alinhado com os objetivos de sustentabilidade de gestão ambiental. Então, é bem importante a gente deixar claro que, quando a gente fala de recuperação energética, a gente está falando de vários elos da cadeia, não só de incineração.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Bom, o Ronei quer a réplica.
Bora lá, Ronei.
O SR. RONEI ALVES DA SILVA (Para expor.) - Vou ser bem rápido.
Na realidade, a gente não é contra o tratamento da parcela orgânica por meio de biodiesel. Ela faz parte da Política Nacional de Resíduos. Eu me ative, especificamente, aos incineradores, que eles chamam lá de geração de energia elétrica por meio da queima de resíduos. Esse que é o nome efetivo. É um incinerador, é uma termoelétrica, que, em vez de queimar combustível, queima lixo.
O lixo, para ter poder calorífico para queimar, queima, basicamente, aquilo que é reciclável, que é plástico. Não existe como isso andar junto, e eu tenho uma prova disso. Na Suécia - tem aqui uma matéria da Suécia -, os incineradores estão enfrentando problema na Suécia, você sabia, Senador? Porque o povo, cansado de brigar com a poluição dos incineradores na Suécia, o que fizeram? Aumentaram os seus índices de reciclagem, não fazendo com que chegue resíduo nos incineradores. Tem uma matéria aqui falando disso.
Com relação à quebra de incineradores, o de Roma... Está aqui: "Roma envia resíduos domésticos para Amsterdã para serem incinerados". Porque o incinerador dele quebrou lá, deu um BO absurdo. Está aqui a matéria falando disso, de um site internacional. Então, é um problema gravíssimo, na Europa, a produção.
Para encerrar, Senador, o Brasil tem uma coisa diferenciada com relação à reciclagem de outros países. Países como a França, como a Espanha, têm um tratamento de resíduo extremamente centralizado. É entregue a concessão para uma empresa, essa empresa faz tudo e coisas que ela não faz ela parte para outra, diferentemente do que é feito no Brasil. No Brasil, existe desde o catador que está ali na rua, recolhendo material, a cooperativas pequenas, médias, grandes empresas da reciclagem e, inclusive, indústrias. É completamente descentralizado. A gente observou...
Aqui em Brasília, vou contar uma coisa para o senhor, em 2012, o Governo do Distrito Federal tentou entregar o sistema - o Governo, inclusive, do Agnelo, do PT -, tentou entregar a limpeza pública para uma concessionária, por 30 anos, um negócio de R$16 bilhões, para a queima de resíduos. Você sabe o que ia sobrar para a reciclagem? Nada. Foi o primeiro momento em que a empresa que presta serviço aqui, chamada Valor Ambiental, a empresa de reciclagem Capital Recicláveis, que é uma das maiores do país, catadores e toda a cadeia de reciclagem se uniram contra esse projeto do Governador Agnelo, em 2012. Então, não tem como andar de mãos juntas.
Esses incineradores que querem trazer para o Brasil andam na contramão da reciclagem, eles precisam do material da reciclagem para queimar. Eu vi isso na França, eu vi isso na Espanha, eu vi isso em diversos países, inclusive, nos Estados Unidos. Um dos melhores modelos de gestão de resíduos do mundo está em São Francisco, e lá não tem incinerador.
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Bem, era isto.
Meu muito-obrigado a todos e a todas.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Muito bem!
Eu gostaria de, neste momento, ir caminhando para o finalmente, mas registrando a ilustre presença - desculpe-me - do meu querido colega Senador Jaime Bagattoli.
O Jaime é grande empresário no setor, mas esse é um setor importante, Jaime, que pega no pé. Gostaria de usar a palavra, Jaime?
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para interpelar.) - Obrigado, Presidente, Senador colega Zequinha Marinho.
Quero cumprimentar o André, a Ludmilla, a Bia e o Ronei.
Ronei, quero dizer para você o seguinte: é plausível a sua tese dos catadores de lixo, da reciclagem, acho plausível isso, mas, quanto ao resíduo sólido, nós temos que resolver esse problema. E o problema na geração de biogás virando biometano é uma das grandes soluções que nós vemos aí. Como o Zequinha falou aí, eu estou com um projeto grande dentro desse confinamento nosso, dentro do grupo lá, sobre o resíduo de animal, que é uma quantidade grande aquela de animal. Para o que hoje é um problema, nós vamos ter uma solução. Para quem sabe disso, quem tem conhecimento, depois de você gerar o biogás, você já transformou o restante do resíduo em adubo, vira fósforo, um pouco de potássio... Enfim, nós temos que resolver o problema, ter uma solução.
O problema todo, Ronei, e eu quero te falar, é o seguinte: não existe energia mais limpa no mundo do que a que nós temos, porque praticamente 80% da nossa geração é hidráulica. Eu nunca vi um negócio desse em todos os problemas, tanto a fio d'água quanto em represa. Nós temos um problema no Brasil. Você já viu ter um problema como este: passa dentro de uma turbina um litro de água e sai um litro no outro lado? Se entrasse um litro e saísse meio, nós iríamos dizer: "espere aí, vamos acabar com a água no mundo". Mas, simplesmente, em algo que a natureza nos deu de presente, Deus nos deu de presente, a natureza, ali nós temos problema. Nós temos n dessas gerações travadas pelo Brasil afora por uma questão ambiental.
Eu não sou contra ambientalista, mas ambientalista...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Não, eu sei. Mas ambientalista às vezes fala uma coisa e pratica outra. Por exemplo, vocês sabem que o ar-condicionado é um grande causador de problema para o meio ambiente, mas quem fica sem ar-condicionado? Digo uma coisa para vocês: quem quer... Se o cara tem a possibilidade de fazer uma viagem de 2 mil quilômetros de avião, ele vai de avião. Tem mais poluidor?
Então, ao que nós temos que chegar... Eu participei, eu participo, conheço a situação tanto do biodiesel quanto do biogás... Agora, nessa questão de colocar 10% dentro do gás, do petróleo, que seria o biometano...
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Nós temos que resolver os problemas ambientais, mas essa questão do lixo é um problema seriíssimo que nós temos no Brasil, é um problema sério, muito sério nas cidades. O grande problema que eu vejo na situação do lixo seria a parte educacional das pessoas nas residências, para que separassem esse lixo de forma muito mais concreta: onde é lixo sólido, plástico, papel, alumínio, enfim, é isso que nós precisamos fazer no Brasil, nós precisamos de educação.
Você sabe que eu, Senador, Presidente, quando eu me deparo, no Brasil, com um quebra-molas na frente de uma polícia rodoviária federal - vou voltar e frisar: na frente de uma polícia rodoviária federal, três, quatro quebra-molas -, o que um cidadão, a gente, sente? Que nós somos realmente analfabetos mesmo, porque não é possível que você que está passando diante de uma polícia rodoviária federal precise ter quebra-molas para reduzir a velocidade. Não dá para nós entendermos isso no Brasil. É só um exemplo que eu estou dando.
Eu acredito muito nessa geração de gás, de biogás hoje no Brasil, vai ser uma grande solução, precisa ter critérios nessas usinas que vão ser montadas pelo Brasil afora, vai ser uma grande evolução a que nós vamos ter, mas nós não queremos que vocês percam o emprego. Esse negócio de papel, plástico, essa situação toda aí, eu acho de suma importância. A reciclagem também é de suma importância que continue, mas, como falou o Senador, nós temos condição de andar com as duas coisas juntas ao mesmo tempo.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Obrigado, Senador Jaime Bagattoli, muito bom.
Vamos voltar à rodada?
Reiniciamos com André Galvão, para nos trazer aí seus comentários e suas considerações finais.
O SR. ANDRÉ GALVÃO (Para expor.) - Bom, primeiro de tudo, eu queria agradecer pela oportunidade de mostrar, apresentar a perspectiva da Abrema sobre esse tema.
Eu acho que uma questão que fica aqui da discussão é que, se a gente se apegar a uma tecnologia específica sem tentar ver se o lugar onde ela vai ser aplicada se adapta a essa tecnologia, a gente vai se dar muito mal. Temos exemplos internacionais aos montes de países que escolheram uma tecnologia em detrimento de todas as outras. A Tailândia escolheu a incineração, incinera-se tudo lá; o país tal escolheu outra tecnologia. Essa é a forma mais estúpida, é a forma mais difícil de fazer a coisa, porque, num país como o Brasil, você tem megalópoles, ou seja, conurbações gigantescas, como a Região Metropolitana de São Paulo, e tem grandes regiões rurais, com disponibilidade de terra. Por que eu vou escolher uma tecnologia para o Brasil todo? Isso não faz nenhum sentido, eu preciso avaliar caso a caso. É claro, eu comentei aqui, que o Japão, que não tem área, vai queimar tudo porque, quando você queima, o volume reduz, então ele vai lançar para algum lugar.
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E aqui eu já respondo a uma pergunta do e-Cidadania, que fala assim: "onde é que vai o que se queima numa usina de queima de resíduos?". Essa cinza normalmente tem toxicidade, ou seja, a gente não pode jogar no jardim normal. Isso vai para aterros sanitários. É por isso que países que têm uma cultura de queima de lixo também têm aterros sanitários em seu território, porque ele precisa receber, ao menos, a cinza.
Outro ponto que eu queria comentar aqui sobre as perguntas é que há uma diferença... Na verdade, há uma indistinção entre o que é um lixão e o que é um aterro sanitário na cabeça das pessoas. Aqui diz assim: "como é que eu reduzo, como é que eu erradico um aterro sanitário de um município pequeno?". Olha, um aterro sanitário é uma obra, uma infraestrutura de engenharia que garante que o chorume não vai contaminar o solo, não vai contaminar os rios, as emissões de gases serão utilizadas para gerar energia. Isso é um aterro sanitário. Um lixão é um espaço aberto, clandestino, longe das nossas casas para a gente não ver, o ideal, em que chega um caminhão e lança o lixo.
Então, o que a gente precisa erradicar são os lixões. E como é que se faz isso em municípios pequenos e com baixa capacidade de pagamento? O novo marco do saneamento aponta para soluções, ou seja, você deve ter instalações regionalizadas que atendam diversos municípios. Por quê? Porque atender um município só é muito caro, não tem escala. Quando você junta diversos municípios de diversos portes com capacidades de pagamento distintas, aquele bloco, sim, é viável. Então, a partir daí, você consegue atender pequenos municípios e erradicar destinações eventualmente inadequadas que tenham ali naquele território.
Bom, para finalizar, eu queria novamente agradecer, Senador Zequinha, à Presidência, agradecer pela oportunidade. Ficamos à disposição para outras oportunidades. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Valeu, meu querido André.
Vamos repassar aqui ao Ronei, para que ele possa fazer suas considerações finais.
O SR. RONEI ALVES DA SILVA (Para expor.) - Bem, nós somos a favor da produção de biogás a partir da parcela orgânica. Isso é fundamental, está lá na Política Nacional de Resíduos. Essa discussão foi feita lá em 2010, 2009, enfim.
A gente é contra a revaloração energética a partir da queima de resíduos sólidos. Isso nós somos contra. Não tem como dizer que existem novas tecnologias e filtros que protegem o meio ambiente. Isso é uma grande falácia. Isso é uma grande falácia. A produção de dioxinas, furanos e particulados que esses incineradores produzem não tem como filtro nenhum, tecnologia nenhuma limpar. Eu duvido que alguém aqui tenha coragem de colocar a cara na descarga do carro mais ecológico que houver, que não seja elétrico. Pegue um Rolls-Royce aí, que é o carro mais fantástico que existe, coloque a cara lá na descarga dele por 15 minutos e fique ali respirando para ver se você fica vivo. Não existe isso, gente. Isso é uma falácia. Por que hoje existe essa luta pelo carro elétrico? A gente está aqui lutando pelo carro elétrico, todo mundo querendo andar de BYD, mas, "não, vamos botar um incinerador bem ali para estar fumaçando do lado da sua casa 24 horas".
Bem, meu muito obrigado a todos e a todas.
Desculpe-me se me excedi.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Tranquilo, meu caro Ronei, sem problema.
Vamos lá, Bia?
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A SRA. BIA NÓBREGA (Para expor.) - Em primeiro lugar, gostaria de agradecer, de novo, Senador.
Acho que a discussão é necessária. A gente tem esse desafio, aqui no Congresso Nacional, de falar de economia circular cada vez de modo mais amplo - foi o nosso desafio na própria reforma tributária e tem sido em diversos aspectos -, para que a gente consiga ver que existe, sim, um pensamento, uma lógica econômica de crescimento que pode ser sustentável e pode contemplar todos os elos de uma cadeia na qual a gente consiga pensar inclusive e principalmente na política de gestão de resíduos e nas políticas públicas que a complementem e que gerem valor, seja para o resíduo orgânico, seja a partir do momento em que a gente consegue discutir cada vez mais sobre reciclagem, sobre o reúso, sobre as mais diversas formas que a gente tem de preservar o nosso meio ambiente e, ainda assim, seguir crescendo economicamente.
O Senador Jaime trouxe uma questão muito interessante, que a gente tem discutido dentro do PL do combustível do futuro, que é que, às vezes, a gente fala: "para a gente ter uma economia mais sustentável, para a gente conseguir preservar o meio ambiente, a gente precisa parar de voar de avião, a gente precisa comer menos carne e a gente precisa ter menos filhos". Não, a gente precisa ter filhos cada vez mais educados, que vão continuar fazendo o mundo crescer e que entendam a importância de preservar os recursos e o meio ambiente, porque é o mundo em que a gente vive. A gente precisa de aviões e de carros que andem com combustíveis cada vez mais sustentáveis, seja com biogás, seja, no Brasil, com o nosso etanol, que tem uma pegada baixíssima, basicamente zero, de carbono. A gente tem um combustível próprio, que a gente produz como ninguém no mundo, e a gente pouco o valoriza em diversos aspectos.
A gente tem uma oportunidade gigantesca de discutir - como estamos aqui fazendo - políticas que fomentem e que reconheçam os resíduos sólidos como fonte importante dentro da nossa matriz energética para um crescimento sustentável, para essa lógica de economia circular, da mesma maneira como a gente tem feito.
Ainda existe muito caminho. A gente ainda precisa discutir como a gente torna nossas construções mais sustentáveis, como a gente torna as nossas cidades mais sustentáveis dentro de toda essa lógica, e compor esse todo. E é isso o que a gente tem feito via Frente Parlamentar, é isso o que a gente tem defendido, não apenas como uma parte específica, mas como uma parte desse todo, que é tão importante que a gente alcance dentro do nosso país, e que a gente tenha políticas para isso.
No Paten a gente fez... E a Câmara reconheceu, por exemplo, a necessidade de a gente conseguir investir não só em pesquisa e inovação, mas em geração de emprego, em expansão das plantas e considerar a recuperação e a valorização energética na hora em que a gente está falando de transição energética e de uma energia cada vez mais limpa.
Muito obrigada, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Obrigado a você, Bia, pela oportunidade de a gente estar aqui discutindo um tema tão atual, tão necessário para o Brasil. Eu tenho certeza de que logo, logo, cumpridas todas as audiências públicas, o projeto avança, a gente vai buscar as metas e assim por diante.
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Quero aqui agradecer, em nome do Senador Jorge Seif, a presença de vocês todos. O Senador Jorge teve um problema de saúde e está licenciado temporariamente. Tenho certeza de que, quando encontrá-los, vai abraçá-los efusivamente, porque nós vamos transferir a ele toda essa gentileza de vocês, trazendo conhecimento, trazendo aqui os compromissos em que cada entidade que vocês representam está imbuída.
Eu acho que devemos encerrar.
Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigado.
Boa tarde a todos!
(Iniciada às 14 horas e 18 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 36 minutos.)