10/07/2024 - 6ª - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

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Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. Bloco/PP - AC. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 6ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A presente reunião é destinada à deliberação de requerimentos apresentados à Comissão.
O item 1...
Nós vamos passar então para a pauta deliberativa apresentando cada um dos requerimentos e, na sequência, colocando em apreciação.
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS N° 8, DE 2024
- Não terminativo -
Requer a realização de Audiência Pública para apresentação da “Plataforma Farol Verde”, no âmbito da 2ª Edição da “Virada Parlamentar Sustentável”.
Autoria: Deputada Federal Socorro Neri (PP/AC)
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS N° 9, DE 2024
- Não terminativo -
Requer a realização de Audiência Pública para debater projetos de lei que incentivam tecnologias para redução das emissões de metano no Brasil, principal gás de efeito estufa que deve ser mitigado para o cumprimento do Acordo de Paris.
Autoria: Deputada Federal Socorro Neri (PP/AC)
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS N° 10, DE 2024
- Não terminativo -
Requer realização de diligência no estado de Mato Grosso, para visitar in loco a situação do Pantanal mato-grossense.
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)
ITEM 4
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS N° 11, DE 2024
- Não terminativo -
Requer a realização de diligência nos estados de Pernambuco e Sergipe, para visitar in loco a situação de áreas atingidas pela desertificação.
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Coloco, então, em apreciação os quatro requerimentos agora apresentados.
Os Parlamentares...
Tem mais um? (Pausa.)
Requerimento do Senador Giordano solicitando a inclusão - sobre o Requerimento nº 9, de 2024 - na audiência que vai debater projetos na Comissão, a indicação aqui do Dr. Pedro Maranhão, Presidente da Abrema. O Requerimento nº 9, da CMMC, requer exatamente aquela audiência para debater projetos de lei que incentivam tecnologias para a redução das emissões de metano no Brasil.
Nós, então, faremos aqui, como autora desse requerimento, a concordância para a inclusão da solicitação formulada pelo Senador Giordano, incluindo a participação do Presidente da Abrema, o Dr. Pedro Maranhão.
Em apreciação os quatro requerimentos apresentados.
Em votação os requerimentos.
Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovados, em bloco, os quatro requerimentos.
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Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
Antes, preciso então submeter à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião.
Os Parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
(Iniciada às 15 horas e 01 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 05 minutos.)