1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 5 de setembro de 2019
(quinta-feira)
Às 10 horas
156ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial é destinada a comemorar o aniversário da Independência do Brasil, nos termos do Requerimento 679, de 2019, deste Senador e de outros Senadores.
Tenho a maior honra de convidar para compor, integrar a Mesa desses trabalhos o Sr. Senador Rodrigo Cunha. (Palmas.)
Da mesma forma, convido o Deputado Enrico Misasi, Presidente da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência da Câmara dos Deputados. (Palmas.)
Da mesma forma, convido o Deputado Lafayette de Andrade, também integrante da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência da Câmara dos Deputados. (Palmas.)
Convido agora para compor a Mesa os membros da Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema O Senado Federal e os 200 anos da Independência do Brasil.
Tenho a enorme satisfação de convidar também integrante dessa Comissão Curadora a senhora historiadora Heloisa Murgel Starling. (Palmas.)
De igual forma, convido para integrar esta Mesa esse caríssimo jornalista, e que também traduz a história como poucos, do qual sou predileto fã, o meu querido Eduardo Bueno, também integrante dessa Comissão Curadora do Bicentenário da Independência do Brasil. (Palmas.)
Convido também a Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal, também integrante, membro dessa Comissão Curadora. (Palmas.)
Convido a Vice-Presidente do Conselho Editorial do Senado, Sra. Esther Bemerguy de Albuquerque, integrante também da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência do Brasil por parte do Senado Federal. (Palmas.)
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Ainda em tempo também e com todas as honras a Minas Gerais, onde houve um dos momentos da Independência - também o será em sua homenagem, Heloisa -, convido para integrar esta Mesa o Senador Rodrigo Pacheco, membro também dessa Comissão Curadora do Bicentenário da Independência do Brasil. (Palmas.)
A Dra. Heloisa está destacando que a maioria é de Minas nessa Comissão. (Pausa.)
Convido a todos, em posição de respeito, a cantarmos o Hino Nacional brasileiro, que será executado pela Banda do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Faço questão de destacar e agradecer a presença aqui das seguintes autoridades:
Embaixador da República Portuguesa, Sr. Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral, representando a nação com a qual temos prestimosas relações de patriciedade, de irmandade e que a muito devemos;
Ministro-Conselheiro da Embaixada da França, Sr. Gilles Marcos Pecassou, meu dileto amigo. Muito honrados estamos com a presença aqui não só do representante da Missão Diplomática portuguesa como também do representante da Missão Diplomática da França no Brasil. Ambos, países que têm relação direta com os momentos que antecedem a nossa Independência;
Embaixador da República de Moçambique, Sr. Gamiliel Munguambe, representando aqui também um país que é irmão nosso;
Sr. Contra-Almirante José Gentili, representando neste ato o Comandante da Marinha;
Sr. Eugenio Pacelli Vieira Mota, General-de-Brigada, representando neste ato o Comandante do Exército Brasileiro;
Sr. Brigadeiro-do-Ar Rodrigo Fernandes Santos, representando neste ato o Comandante da Aeronáutica e Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
Agradeço também as presenças do Sr. Contra-Almirante Antônio César da Rocha Martins; do Sr. Contra-Almirante Nestor Francisco Miranda Júnior; do representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Sr. Carlos Rogério Antunes da Silva; do representante do Governo do Estado de Santa Catarina, o Sr. Noilton Moraes; do representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amapá, o Sr. José Carlos Correa; do representante da Polícia Militar do Estado do Amapá, o Sr. Tenente-Coronel Medeiros.
Agradeço, mais uma vez, à Polícia do Exército em Brasília, na pessoa do Sr. Subtenente Marcos, e a atenção dada a nós pela Banda da Polícia do Exército em Brasília.
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Agradeço e dou as boas-vindas também aos alunos do ensino médio do Colégio Anglo-Brasileiro, de Salvador, Bahia.
Sejam muito bem-vindos ao Senado Federal, a esta sessão solene pelo aniversário da nossa Independência.
Sejam todos muito bem-vindos!
Antes de iniciarmos, faço questão de fazer a leitura do ato de constituição da Comissão Especial Curadora, destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema "O Senado Federal e os 200 anos da Independência do Brasil":
O Presidente do Senado Federal, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve criar a Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do Bicentenário da Independência do Brasil.
Integram a Comissão Especial Curadora: Senador Randolfe Rodrigues, Rede Sustentabilidade, Amapá; Senador Jean Paul Prates, Partido dos Trabalhadores, Rio Grande do Norte; Senador Rodrigo Cunha, PSDB, Alagoas; Senador Rodrigo Pacheco, Democratas, Minas Gerais; Sra. Heloisa Murgel Starling, historiadora; Sr. Eduardo Bueno, jornalista; Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal; Sra. Esther Bemerguy de Albuquerque, Vice-Presidente do Conselho Editorial do Senado, que secretariará esta Comissão Curadora.
O coordenador poderá convidar personalidades da sociedade civil e requisitar serviços e servidores do Senado Federal para contribuírem com os trabalhos desta Comissão Curadora.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 3 de setembro de 2019.
Senador Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal
Publicado no Boletim Administrativo do Senado nº 7006, seção 2, de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.
Tendo feito a leitura do ato de nomeação da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência por parte do Senado Federal, faço questão de, inicialmente, antes de passar a palavra aos senhores membros dessa Comissão Curadora, ouvir o Deputado Enrico Misasi, que era o Presidente da Comissão Curadora da Casa Irmã do Bicameralismo Legislativo Brasileiro, da Câmara dos Deputados, e que Preside a Comissão Curadora do Bicentenário da Independência por parte da Câmara dos Deputados.
Deputado Enrico, a tribuna está a sua disposição.
O SR. ENRICO MISASI (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Eu queria agradecer, Senador Randolfe Rodrigues, pela iniciativa, pelo convite. Agradecer ao Senador Rodrigo Cunha, cumprimentando-o e ao Senador Rodrigo Pacheco; à Diretora-Geral do Senado, a Sra. Ilana Trombka; à Vice-Presidente do Conselho Editorial, do qual nós fazemos tanto uso, a Sra. Esther; à Professora Heloisa Starling; e ao nosso amigo, professor também, o jornalista Eduardo Bueno.
Eu venho aqui na condição de Coordenador da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência na Câmara, que é algo que eu assumi nesse meu primeiro mandato e que tem ocupado um papel de destaque nas minhas atividades parlamentares por um motivo muito singelo, mas muito profundo.
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Esses dias, no meu Instagram, Senador, eu fiz um vídeo em que a gente inaugurou o busto do José Bonifácio, lá na Câmara dos Deputados, que foi doado à Câmara pela família Andrada - está lá no corredor, na escada rolante que desce para o túnel do Anexo IV. E aí, um eleitor meu escreveu o seguinte: "O País pegando fogo desse jeito, e você falando de história, Deputado?". E, quando ele perguntou isso, claro, eu fiz uma resposta meio protocolar, simpática, educada, mas me caiu a ficha de quão importante é esse tipo de iniciativa, porque ele não tinha consciência plena da importância da história e de quantas consequências sociais, políticas e culturais tem o estudo ou o desconhecimento da história.
Na sessão solene que a gente fez em homenagem ao retorno de José Bonifácio, o Eduardo Bueno falou daquele clichê que, como a maioria dos clichês, é verdade: "Quem não conhece a história está fadado a repeti-la", e geralmente a repete como farsa.
Então, essa Comissão, que já existe desde a legislatura passada, que tem sido incentivada pelo Deputado Rodrigo Maia, já fez algumas publicações de bastante sucesso: a gente publicou, em 2017, sobre a Imperatriz Leopoldina; em 2018, sobre D. João VI; e, em 2019, publicamos um livro escrito pelo Prof. José Theodoro sobre os 200 anos do retorno de José Bonifácio, e estamos fazendo comemorações que vão culminar em 2022 com a comemoração do Bicentenário da Independência. Ano que vem a gente está fechando em fazer uma publicação, em fazer sessões solenes acerca do constitucionalismo, e em 2021 ainda estamos pensando em falar sobre os Deputados brasileiros que tiveram um papel fundamental nas Cortes - a gente pensa em publicar a participação deles nas Cortes, que foi tão fundamental para a nossa Independência.
Então, eu queria colocar a Comissão Curadora da Câmara dos Deputados em plena harmonia e cooperação com a Comissão Curadora que agora se funda aqui no Senado Federal, para a gente cooperar naquilo que for possível, para a gente cobrar também das autoridades do Executivo que se organizem para isso. Existiu uma comissão curadora no âmbito do Ministério da Cultura na legislatura passada, mas deixou de existir; agora está um pouco complicado sobre quem é que vai tocar, quem não vai. A gente precisa do envolvimento do Executivo para fazer uma comemoração digna do nosso Bicentenário. Nós fizemos uma comemoração espetacular em 1922, nós fizemos uma comemoração espetacular em 1972, apesar de todo o caráter do regime militar que tinha, e tal, mas foi uma comemoração grandiosa, e nós não podemos deixar passar o ano de 2022 sem uma comemoração condigna do momento da Independência.
E, só para encerrar a minha participação, coloco em plena disposição a nossa Comissão para a gente fazer, inclusive, trabalhos conjuntos - eu acho que não precisamos sobrepor esforços; aquilo que pudermos fazer juntos nós o faremos, com certeza. O momento da Independência sempre foi para mim um momento de muita reflexão sobre o nosso País, porque, apesar de todas as tensões que existem naturalmente num processo de independência, eu vejo a Independência do Brasil um momento de fundo, de unidade que existe.
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É um País muito peculiar esse que faz uma independência com D. João VI voltando e falando para o seu filho ficar, e deixando naquela carta escrita: "Pedro, fique porque o Brasil há de se tornar independente e, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros". Então, é um país que nasceu dessa forma, um país que teve esse momento de unidade do povo com o seu governante, a aclamação de D. Pedro.
Apesar de todas as tensões naturais que há, eu acho que é um momento sobre o qual precisamos parar para refletir; é um momento em que nós entramos no palco da história, no palco do mundo como Nação independente; é um momento marcado, sim, por suas tensões, mas por uma unidade de fundo também; é um momento sobre o qual eu acho que nós precisamos nos debruçar e com o qual precisamos aprender muito.
Então, eu quero agradecer novamente essa oportunidade de estar aqui, quero ouvir a todos - estou ansioso, inclusive - e quero me colocar 100% à disposição da Comissão Curadora da Câmara para gente fazer uma bela comemoração em 2022.
Muito obrigado, Senador. Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Deputado, o agradecimento é todo nosso. Tenha a certeza da disposição desta Comissão Curadora em trabalharmos juntos: a Comissão Curadora da Câmara dos Deputados e a Comissão Curadora do Senado Federal. Ficamos muito honrados com a presença da Câmara nesta sessão solene.
De imediato, passo, então - porque ele também tem voo -, a palavra ao Senado Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, membro desta Comissão Curadora.
O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Para discursar.) - Muito bom dia a todos.
Eu saúdo de maneira muito especial o Presidente desta sessão, meu colega, estimado Senador Randolfe. E é uma oportunidade, Randolfe, em meio a uma sessão tão importante quanto essa, uma sessão especial para se comemorar o aniversário da Independência do Brasil, fazer um registro importante em relação a V. Exa., do quão importante é para o Brasil - não só para o Senado, mas para o Brasil - ter um Parlamentar da sua qualidade, da sua inteligência, do seu comprometimento, da sua envergadura.
Nós, eu, o Senador Rodrigo Cunha, que aqui chegamos nesta Legislatura, seguramente nos espelhamos em V. Exa. Ainda que possamos divergir em alguns pontos, em algumas ideias, mas nós, juntos, compreendemos o valor da divergência, que constrói a democracia, e isso faz com que V. Exa. seja, sim, um dos Senadores mais admiráveis da história da República.
É esse respeito à divergência, a forma de colocação, as boas ideias que o fazem um Senador diferente. E quero aqui penhoradamente agradecer a confiança de me indicar, juntamente com V. Exa. e outros tantos nomes importantes, para fazer parte desta Comissão Curadora, que organizará essa grande festividade do Bicentenário da Independência do Brasil.
Feito esse registro, devo dizer, saudando todos que compõem a Mesa, também de maneira muito especial, o Senador Rodrigo Cunha, e a todos que participam desta sessão, que a Independência do nosso País não ocorreu repentinamente. Foi um processo gradativo, que envolveu vários personagens importantes da história brasileira.
O grito "independência ou morte", às margens do Rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822, continua representando o sentimento de muitos brasileiros, que almejam e lutam por um País melhor, por um País mais justo. Uma Nação em que todos tenham os direitos e garantias constitucionais assegurados.
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E, quando se fala de garantias constitucionais, é sempre bom lembrar que com a independência, em 1822, veio a nossa primeira Constituição brasileira, em março de 1824, já num movimento de constitucionalismo norte-americano, francês, que estabeleceu o Estado com regras, com normas, com relações jurídicas, com desconcentração de poder, contra aquele Estado arcaico, feudal, concentrado, justamente para que houvesse um sistema de instituições que se respeitam, uma melhor qualidade de vida para as pessoas. Então, ao se refletir a respeito dos 200 anos dessa independência do Brasil, é muito importante nós valorizarmos a ciência, o movimento do constitucionalismo e pensarmos o quão importante é respeitar a Constituição vigente do nosso País, editada em 1988, para que possamos chegar aos próximos 200 anos de uma maneira melhor do que estamos hoje.
Eu devo também, por justiça, lembrar aqui que o Senador Marco Maciel, que honrou a vaga deste Senado da República pelo então PFL, de Pernambuco, apresentou, em junho de 2004, um projeto de resolução para constituição de uma comissão com Parlamentares das duas Casas para iniciar os preparativos da comemoração do bicentenário da independência do Brasil. O Senador Marco Maciel disse que - aspas: "Antes de comemorar, é preciso refletir sobre o passado e como o País evoluiu ao longo da sua história, a partir da independência em 1822". Eu corroboro com o Senador Marco Maciel; corroboro com as ideias do Senador Randolfe Rodrigues nesse tocante; e acredito que o Senado tem a obrigação intransferível de colaborar para que o País supere suas dificuldades. A hora é agora, no momento em que discutimos muitas coisas no País - a reorganização do sistema tributário, do sistema previdenciário; o pacto federativo, com uma melhor distribuição das receitas entre os entes federados; a reforma do Estado, com a valorização das instituições nessas relações, que haverão de ser sempre com obediência à Constituição Federal.
E termino citando aqui uma matéria de 16 de julho de 2008, do Senado Notícias, cujo enunciado era: "Maciel [referindo-se ao Senador, grande homem público, Marco Maciel] cobra mobilização para preparar comemoração dos 200 anos da independência do Brasil". E disse ele - abre aspas:
Estou vendo o tempo passar, a banda passar, e não vejo iniciativas articuladas no sentido de que se faça uma reflexão sobre os 200 anos da nossa independência. Memorar é lembrar. Comemorar é lembrar conjuntamente. Precisamos lembrar disso, não apenas para celebrar a data, mas sobretudo com o objetivo de tirar lições dos fatos ocorridos e verificar aquilo que foi positivo e que deve ser reforçado, e aquilo que não nos foi favorável. Isso também é uma forma de fazer um exercício coletivo de nacionalidade. Pensar o seu passado, o seu presente e o seu futuro [- fecho aspas].
Fico muito feliz de que um Senador da envergadura de Randolfe Rodrigues possa nos liderar numa ideia iniciada por Marco Maciel e que possamos concretizar essa grande reflexão do passado para a construção de um futuro melhor.
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Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Rodrigo, a felicidade, a honra é toda nossa ter alguém com gabarito, com conhecimento das informações, em especial em relação ao Direito, integrando esta Comissão. Eu tenho certeza de que muita contribuição a esta Comissão dará.
Dando sequência, concedo a palavra ao meu caro amigo Senador Rodrigo Cunha, do PSDB, de Alagoas.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AL. Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos.
Quero cumprimentar o Presidente desta sessão em comemoração ao aniversário da Independência do Brasil. Comemorar algo que deve ser sempre lembrado em um momento como este, dentro desta Casa, não poderia ter outra origem senão o Senador requerente desta sessão e também da criação desta Comissão, Senador Randolfe Rodrigues.
Senador Randolfe Rodrigues, confesso a V. Exa. que eu tinha certeza absoluta de que a minha entrada aqui no Senado, particularmente para mim, seria um engrandecimento pessoal enorme pelas experiências que nós temos em tratar de todos os assuntos que se referem ao País. Verificar a história sendo feita na minha frente, saber que nossas decisões aqui mudam o destino do País e da vida das pessoas é algo importantíssimo, é algo realmente para eu parar no tempo, celebrar e me dedicar cada vez mais.
Confesso que estar ao lado de V. Exa., que, além de ser um historiador, faz história neste País... V. Exa. tem uma atuação marcante em defesa da independência deste Poder, como poucos aqui têm. A envergadura que V. Exa. tem quando abraça uma causa é algo admirável, independentemente se alguém concorda ou não concorda. V. Exa. sempre tem uma base, um conteúdo e tem suas convicções. Então, repito, V. Exa., como historiador, como Senador, faz história neste País.
Foi dito aqui pelo nosso colega Rodrigo Pacheco algo muito semelhante que é reconhecido por todos - quem veste vermelho, quem veste azul, amarelo, quem veste verde, não interessa -: V. Exa. é uma referência neste Senado e na política brasileira. Digo isso porque, quando eu ando no meu interior, em Arapiraca, as pessoas perguntam se eu o conheço e mandam um abraço para V. Exa. Se eu ando em Maragogi, se eu ando em Delmiro Gouveia, da mesma forma. V. Exa. hoje é uma personalidade nacional.
Então, faço questão de deixar esse registro, até em forma de agradecimento por indicar o meu nome para uma Comissão tão importante como essa, ao lado também de pessoas formidáveis. Com certeza, durante esse período de interação, irei aprender muito também, mas irão contar com o meu empenho e minha dedicação, sem dúvida nenhuma.
Aqui eu menciono especialmente o jornalista e professor Eduardo Bueno, que aqui está. Eu também acompanho um pouco do seu trabalho, principalmente tentando demonstrar que nem sempre o Brasil foi pacífico, tentando demonstrar e trazer as verdades históricas, que são difíceis, como se fez através do seriado que está hoje na Netflix, Guerras do Brasil, um seriado que indico a todos para que conheçam também outras formas de identificar o que se passou na história deste País.
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Então, V. Exa. pode ter certeza que tem aqui também um admirador, e está sentado ao seu lado e é motivo de orgulho para mim também.
Desta forma, eu cumprimento todos que estão aqui na Mesa e gostaria de fazer um registro: esta presente sessão - que inaugura a abertura dos trabalhos desta Comissão Curadora, que comemorará os 200 anos de Independência do Brasil e o papel do Senado Federal - é de extrema importância.
Eu agradeço, mais uma vez, a indicação do Senador Randolfe, como disse que, além de ser um dos Parlamentares mais atuantes que este Senado já teve, é, sim, um historiador que faz história. E nós vivemos um momento em que a crise se instala nas instituições democráticas e a possibilidade de comemorarmos os 200 anos da Independência do Brasil reforça a importância de reavaliarmos o papel de cada instrumento da sociedade brasileira.
Nesta última Legislatura, nós tivemos uma significativa renovação aqui no Senado: de cada quatro Senadores que aqui estavam, que tentaram retornar, três não retornaram. O que isso demonstra? Isso demonstra que a sociedade brasileira quer revisar o papel de cada instituição, que vem resistindo, com certeza, às tradições impostas há tantos anos.
O Senado Federal tem hoje a missão de equilibrar os discursos, as ponderações e o dever de colocar em pauta assuntos de grande relevância. Esta semana é uma semana extremamente marcante: estamos tratando, ao mesmo tempo, a reforma da previdência, a reforma tributária e várias revisões de marcos legais dos setores regulados, assim como também temos que ter sempre em mente o nosso dever de fiscalizar a aplicação das políticas públicas.
Aqui, mais uma vez, remeto-me ao Senador Randolfe Rodrigues, porque esta área da fiscalização, do acompanhamento das políticas públicas e de fiscalizar, que é a nossa função, por essência e por prerrogativa, como legislador também, fiscalizar a atuação do Poder Executivo, é algo que tem que ser acompanhado de perto - e não se trata nem de ser oposição ou de ser situação, mas, sim, de ser atribuição de um Senador da República.
Se, num primeiro momento histórico, o Senado fora formado por uma elite, não só política, como também do clero e da magistratura, hoje sentimos muito mais a presença da grande massa da classe média, que Darcy Ribeiro também analisou. Espero que possamos, nesta Comissão, recordar os importantes marcos históricos que o Senado contribuiu para a sociedade brasileira em seus 200 anos de história e que possamos, ao fim, e consigamos também vislumbrar os meios para alcançar a esperança que a mudança desejada pelo povo brasileiro, nos últimos anos, de fato, possa se concretizar.
Então, senhores, dessa forma, demonstro minha gratidão, humildemente me colocarei à disposição dando aquilo que nós temos de mais precioso, que é o nosso tempo, para contribuir para que essas histórias, verdadeiras histórias do Brasil, sejam contadas, de fato, para o povo brasileiro.
Sei que teremos, ao seu comando, Presidente, várias formas de se chegar às pessoas, seja através de vídeos, de livros, palestras, debates, reuniões como esta, mas o recado será dado e a história será fortalecida.
Então, muito obrigado. Mais uma vez, obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Quero agradecer meu querido amigo Senador Rodrigo Cunha. Para nós é uma enorme honra, Senador Rodrigo, V. Exa. integrar esta Comissão, representando Alagoas: Alagoas de passagens heroicas, da nossa história, Eduardo, Alagoas de Zumbi dos Palmares, de poesia, como a de Graciliano Ramos, do controverso Calabar, que conta parte de um capítulo da formação da nacionalidade, a diversidade desta Comissão e também a diversidade da formação desta imensa Nação de 8.511.000 quilômetros quadrados.
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Então, agradeço-lhe mais uma vez, Senador Rodrigo. Para mim é uma satisfação enorme ter V. Exa. nesta Comissão.
Eu queria, ato contínuo, conceder a palavra aos demais integrantes desta Comissão.
Concedo a palavra à minha querida historiadora e jornalista Heloisa Murgel Starling, autora de diferentes obras sobre a história do Brasil. Particularmente, aqui destaco que sou um leitor assíduo de Brasil: uma biografia, que recomendo a todos, que é um particular depoimento, inclusive, sobre o capítulo a que nós queremos fazer referência, agora, desses 200 anos da Independência.
Profa. Heloísa, para nós será uma honra ouvi-la.
A SRA. HELOISA MURGEL STARLING (Para discursar.) - Bom dia, Senador. Eu estou aqui numa situação. Eu vou pedir uma certa paciência aos senhores, porque ninguém me contou. Eu achei que só ia ouvir e, agora, eu tenho que fazer jus e vir aqui falar na tribuna. É uma coisa emocionante. Então, por favor, tenham um pouco de paciência comigo.
Senador, eu queria lhe agradecer o convite, cumprimentar a Mesa, cumprimentar os representantes dos três países - França, Moçambique e Portugal -, cumprimentar as Forças Armadas, aqui presentes, e dizer que para a Universidade Federal de Minas Gerais é uma grande honra estar aqui. Eu não sei se os senhores sabem - eu não posso falar isso em público -, mas a Universidade Federal de Minas Gerais é, provavelmente, a melhor universidade do Sistema Solar e adjacências. Então, eu tenho que fazer um papel certo aqui por causa disso, mas isso a gente não pode contar, porque a USP fica nervosa, a Universidade de Brasília também, mas podem acreditar em mim.
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. HELOISA MURGEL STARLING - Já ficaram nervosos.
Eu acho que esta ocasião é uma oportunidade muito boa para que a gente possa pensar a história do nosso País. O Brasil tem uma história muito bonita, muito pouco conhecida, inclusive no que diz respeito à independência, se nós pensarmos a nossa outra independência, se formos, inclusive, para além do Rio de Janeiro e encontrarmos a Bahia, as lutas de independência na Bahia, e Pernambuco. Pernambuco abre um ciclo de defesa da liberdade, que começa em 1817 e termina na Confederação do Equador, com um grande pensador e um grande poeta, que nós precisamos conhecer mais, que é Frei Caneca. Se voltarmos, nós não tivemos movimentos pré-independência no sentido de uma ideia de Brasil, mas as três grandes conjurações do final do século XVIII: a Conjuração Mineira; a Conjuração do Rio de Janeiro, quando, pela primeira vez, se discutiu a liberdade, a democracia no sentido que a gente conhece e o bem comum; e a Conjuração Baiana, que pediu ajuda aos revoltosos, aos jacobinos da Revolução Francesa para que a França ocupasse Salvador e ajudasse a revolução a proclamar a República.
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Então, vejam que temos uma história muito bonita. É uma história de liberdade. É uma história que no ensina sobre a soberania do Brasil e sobre o nosso desejo de liberdade. Essa história não vai se repetir. Mas nós podemos conhecê-la melhor para pensar sobre o que nós estamos fazendo hoje. É uma história que pode nos ajudar a pensar sobre o brasileiro que nós fomos e sobre o brasileiro que nós poderíamos ser. E pode nos ajudar também a pensar sobre um Brasil que, indubitavelmente, precisa ser melhor do que o Brasil que nós temos hoje.
Então, eu acho que nós temos uma grande oportunidade de parar - e eu agradeço, acho que é função do Senado, agradeço por poder participar disso -, nós podermos parar e levar uma história de luta por direitos, de luta por liberdade, de luta por soberania, por altivez, para que a gente possa pensar sobre o Brasil que nós temos hoje.
Muito obrigada.
Agradeço, Senador. É uma grande honra estar aqui.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Professora Heloisa, tenha certeza de que a honra é nossa ter o seu conhecimento, ter toda a experiência bibliográfica de V. Sa nesta sessão. E todas as informações, como essas que V. Sa. acaba de relatar, fazem parte dos movimentos que construíram a independência nacional.
Bom, ato contínuo, então, já que ouvimos a Professora Heloisa, eu costumo dizer que sempre, tal qual a Profa. Heloísa, o próximo orador costumar falar dando um toque de show nos seus retratos da história.
Há uma poesia que eu aprecio muito, que diz que a história, Professora Heloisa, é um trem alegre, cheio de gente contente, que atropela indiferente todo aquele que a negue.
Então, sempre vi a história como esse trem alegre, cheio de pessoas concretas que a fazem e menos de teorias subjetivas.
Nós, eu acho, Professora Heloisa, e a senhora, encontramos muito em um jornalista essa identificação.
Então, Eduardo Bueno, temos o maior prazer em ouvi-lo.
O SR. EDUARDO BUENO (Para discursar.) - Obrigado.
Bom dia. Autoridades, caros amigos, the band, é um prazer, é uma honra estar aqui, repetindo já um evento anterior, quando estive lá na Câmara. Fico muito feliz de poder me pronunciar aqui.
Como o Senador Enrico bem lembrou, eu citei um clichê na vez anterior...,
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDUARDO BUENO - ... futuro Senador. Já está na Mesa aqui. Tem o meu voto. Não tem idade nem para Deputado. Quantos anos você tem, Enrico? Dezoito?
Pois bem, ele me denunciou, falando no clichê que revelei aqui.
Então, para provar que eu sou um homem que se manifesta por chavões, eu vou citar mais um chavão batido. Trata-se de uma frase do velho Monteiro Lobato, que dizia "um país se faz com homens e com livros". A frase está batida e desgastada, porque homens, sabemos todos, é um artigo em falta no mercado. E também as questões de gênero vieram acabar, vieram suplantar essa definição.
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E o livro, o pobre livro também está sob o ataque. Mas eu não me refiro ao ataque de outras mídias, como kindle, mídias eletrônicas; falo sobre o advento do império da burrice ostentação. Vivemos um período hoje em que as pessoas, além e burras, batem no peito e dizem: "Eu não sei nada. Eu só sei que nada sei. E assim quero me manter".
Mas o ataque ao livro também se dá pelo fato... O ataque, não, as circunstâncias dramáticas que o livro vive no Brasil especificamente se referem também ao fato de que, segundo uma pesquisa recente da Fundação do Comércio do Rio de Janeiro, 70 milhões de brasileiros não leram nenhum livro no ano passado - 70 milhões não leram! E 100 milhões de brasileiros leram um livro - e alguns deles foram obrigados a fazê-lo. Além de tudo, vivemos num País que tem 10% de analfabetos. E quando nos referimos aos analfabetos funcionais, aqueles que sabem escrever seu nome, sabem entender um conteúdo simples, esse número chega a 25 milhões.
Então, essa é uma das missões nossa neste País; não é só ensinar história, mas ensinar a pensar, ensinar a ler. E o livro continua sendo o principal instrumento de liberdade intelectual. E esse analfabetismo se revela, na minha opinião também, como um analfabetismo social e político, porque se nós pegarmos um dos símbolos da independência do Brasil, o Riacho Ipiranga, ele é muito reveladoramente um riacho podre, ele está apodrecido, ele é cinzento, ele é horroroso, ele deságua no Rio Tamanduateí, que também é podre, que chega ao Rio Tietê, responsável pela formação de São Paulo, que já foi e de certa forma continua sendo, o rio mais poluído do mundo. É nossa obrigação pelo menos termos consciência. É nossa obrigação termos consciência da podridão em que se encontram esses rios. Os rios revelam os países de forma exemplar. E nós temos uma independência, que, claro, foi simbolicamente proclamada à beira daquele rio. A independência do Brasil quando, inclusive, se decidiu, em 1822, qual seria o dia da independência do Brasil, o 7 de setembro entrou em terceiro lugar. Muitos queriam que fosse em janeiro, o Dia do Fico; outros queriam que fosse em 12 de outubro, o aniversário do então Imperador Dom Pedro I e o dia em que ele foi aclamado Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil. O 7 de setembro entrou quase como um curinga e acabou sendo estabelecido por uma decisão quase arbitrária, porque a história tem o seu lado de escolhas arbitrárias, como a Heloisa e todo aquele que a conhece sabe. A história é uma fabulação. A história é uma fabricação. É óbvio que ela é feita com base em acontecimentos reais, mas quem escolhe edita, tipo a imprensa golpista. Não é? É uma escolha que depois acaba se cristalizando, consolidando-se.
Agora, quando chega este momento dos 200 anos da Independência do Brasil, sabendo o que já foi mencionado aqui pelo Deputado e futuro Senador Enrico, provavelmente tirando essa frase de mim, porque eu disse isso na Câmara, em 1922, nós tivemos uma celebração - o José Teodoro sabe tão bem - fantástica dos cem anos da independência do Brasil. A exposição do centenário da independência é um dos maiores momentos do Brasil. Em 1972, teoricamente, e não só teoricamente, mas na prática, numa época de obscurantismo, em que estávamos no auge da ditadura militar, o governo militar e as Forças Armadas brasileiras deram uma imensa contribuição publicando mais de 50, 60 livros. Fora que ainda arrumamos uma minicopa, e o juiz ajudou a fazermos um gol no final, Jairzinho, 1972, e batemos Portugal mais uma vez em pleno Maracanã. Não, sério, houve aquela minicopa, que foi divertida, foi legal, não é? E terminou com a vitória brasileira, e era mesmo o melhor time.
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Então, chegamos agora aos 200 anos com uma obrigação muito grande de fazermos algo ainda superior. E o fato de essa Comissão ter sido fundada para que possamos fazê-la também em torno de livros, não só livros, mas livros são fundamentais. Eu falo livros também porque você sabe que há muitas pessoas que estudam história pelo YouTube. É legal, eu mesmo me tornei um youtuber, tenho um canal. Mas há outras pessoas que, estudando para sabatinas aqui do Senado também, estudam pelo YouTube, e não no meu canal. E a essas pessoas, eu queria dizer que a Independência, sim, esteve ligada a José Bonifácio e a D. Leopoldina, que ele vem estudando; mas a Princesa Isabel nasceu em 1846. Então, ainda faltavam 24 anos para ela ter alguma ligação com o mundo. Então, não precisa, neste momento, estudar a Princesa Isabel. Digo isso àqueles que estudam história pelo YouTube e que o meu canal é melhor que aquele que ele tem estudado.
Então, era isso que queria dizer. Fico muito honrado.
Porém, queria terminar também com mais uma provocação. O Deputado disse que as duas Comissões vão trabalhar juntas; mas eu acredito na competição. Então, quem sabe uma faz uma coisa, a outra faz outra, as duas discutem, e a gente chega a um resultado ainda mais brilhante? E eu queria participar das duas, se possível, auferindo algum lucro pessoal. (Risos.)
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vocês já perceberam, sem as provocações de Eduardo Bueno, as nossas Comissões, as duas Comissões, Enrico, não funcionarão, não é? Tem que haver as boas provocações e as pitadas de incremento na história, no relato da história que Eduardo nos traz.
Muito obrigado, Eduardo, por ter aceitado o nosso convite para estar presente.
Passo a palavra então à Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal, membro também dessa Comissão Curadora.
A SRA. ILANA TROMBKA (Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos. Bom dia, Senador Randolfe, Presidente desta sessão e requerente da Comissão que vai preparar os comemorativos, no âmbito do Senado Federal, dos 200 anos da Independência do Brasil. Bom dia também ao Deputado Federal Enrico Misasi, nossa contraparte, colaborador e competidor ao mesmo tempo, na Câmara dos Deputados. Agradecemos já aos Senadores Rodrigo Cunha e Rodrigo Pacheco, que estiveram... Não, Rodrigo Cunha ainda está aqui. Rodrigo Pacheco, que esteve conosco.
Digo que como a historiadora Heloísa Starling, eu vou pedir muita paciência, porque é muito incomum um servidor do Senado ocupar a tribuna para falar. Em 22 anos da Casa, é a primeira vez que acontece isso comigo, e por isso este dia se reveste, Senador Randolfe, eu vou ser muito grata ao senhor, de uma emoção muito especial.
Também quero cumprimentar o jornalista Eduardo Bueno, meu conterrâneo, gaúcho e gremista, o que hoje não é algo muito elogioso, pelos resultados que tivemos...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ILANA TROMBKA - Que é a Libertadores da América, claro. E inclusive, desde já vou sugerir que se o Grêmio for campeão da Libertadores, façamos uma sessão também em homenagem ao Grêmio, aproveitando que o Senado é azul.
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E cumprimento a minha colega Esther Bemerquy de Albuquerque, que, desde o começo deste ano, tem caminhado junto conosco nas questões vinculadas ao Conselho Editorial também.
Primeiro, eu quero aqui externar o meu agradecimento, a minha emoção pela temática da sessão, pela oportunidade de trabalhar lado a lado com os Senadores e os convidados para a Comissão, que são especialistas, são pessoas que contribuirão com os seus conhecimentos.
E o que faz a Diretora-Geral do Senado Federal nessa Comissão, ela que não é uma especialista, que não é uma Senadora, que não tem esses conhecimentos e que não bate no peito e diz: "eu sei que nada sei e se orgulha disso", mas que sabe que precisa aprender muito? A minha função aqui é externar o orgulho de ser servidora do Senado Federal e o orgulho de ser permitido a nós participarmos desses momentos importantes. Eu posso dizer, com total certeza, que, em 22 anos, eu vi muitas vezes a história ser feita. Participei de muitas sessões plenárias, de processos, de normativas, de audiências públicas que se revestiram em momentos muito especiais e peculiares na nossa história. Mas eu também vi - e vejo todos os dias - a história cotidiana do cidadão brasileiro ser modificada pelas ações do Parlamento.
Ontem mesmo, eu referi ao Senador Rodrigo Cunha a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, da reforma da previdência, algo que impactará a vida dos cidadãos brasileiros, impactará a história de um país, mas impactará a história de cada um de nós. E tão importante quanto escrever as páginas dos livros de história é escrever o cotidiano e a rotina de cada um dos brasileiros e brasileiras. Isso é algo que esta Casa faz com muito cuidado, com muita responsabilidade e, posso dizer, porque frequento os bastidores de muitas sessões plenárias, ali, de pé, junto com os colegas que trabalham na Secretaria-Geral da Mesa, o faz com muito orgulho. E, por isso, é um orgulho para todos nós, servidores do Senado Federal, estarmos aqui e trabalharmos aqui.
Para terminar esta fala eu havia separado um pequeno verso que eu ouvi o Senador Randolfe dizer já por três vezes, porque ele disse hoje também, e, na última vez que eu ouvi, que foi na posse do Conselho Editorial, eu cheguei a perguntar a ele e fui procurar. E ele diz que "a história é um carro alegre cheio de um povo contente que atropela indiferente todo aquele que a negue". Ele acabou de dizer isso no Plenário. Eu já havia dito para a Esther que eu iria dizer isso e, naquele momento, eu disse: "O Senador ali está roubando o meu discurso". Mas o senhor fala de improviso, e isso eu já ouvi duas vezes.
E por que isso é importante? Porque não se aprende com a história. A história não é algo que nos ensina. A história é algo que nos obriga, e deve nos obrigar. Obriga-nos a entender os passos e os caminhos de toda uma nação. Resgatar a história, os 200 anos da Independência não é apenas olhar para trás, é muito mais do que isso, é olhar para a frente, porque, claramente, quem não sabe de onde veio não sabe para onde vai e quem não aprendeu com as experiências cometerá os mesmos erros e enganos. Por isso, iniciativas como esta são tão importantes para o nosso País.
Muito obrigada e bom dia a todos. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Dra. Ilana.
Para nós, era indispensável também essa Comissão contar com a sua presença, sua colaboração, pela competência com que V. Sa. conduz as ações administrativas deste Senado Federal.
Passo, então, a palavra à Sra. Esther Bemerguy de Albuquerque, Vice-Presidente do Conselho Editorial do Senado, que secretariará os trabalhos desta Comissão Curadora do Bicentenário da Independência.
A SRA. ESTHER BEMERGUY DE ALBUQUERQUE (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.
Primeiro, eu gostaria de agradecer ao Senador Randolfe Rodrigues pela confiança de ter me convidado para ser a Vice-Presidente do Conselho Editorial do Senado, um Conselho que tem uma história muito importante, de 20 anos já neste Senado. Vocês têm sobre a mesa edições do Conselho Editorial, mas nós temos mais de 250 títulos editados ao longo desses 20 anos. É um trabalho muito importante. Agradeço também por ter me dado uma função mais tranquila nessa Comissão, que é a função de secretariar a Comissão. E quero agradecer também pela oportunidade de o senhor ter montado uma Comissão tão interessante como essa, com tantas pessoas interessadas em contribuir.
Primeiro, quero dizer que, como falou o Deputado Enrico Misasi, eu acredito muito também na cooperação. Então, é muito importante que nós estejamos juntos, competindo até, Eduardo, mas mais cooperando. Eu acho que isso é fundamental, mais cooperando, porque as iniciativas com relação aos 200 anos da Independência brasileira não são tantas. Então, nós temos que nos unir, nós temos que organizar os nossos esforços para fazer o máximo possível. A SPBC também nos procurou e quer também, junto com o conselho, coordenar as ações dos festejos da Independência.
Então, isso nos coloca numa posição, como ao Senado também, de trazer todas essas instituições que estão envolvidas nessa comemoração dos 200 anos e fortalecer esse conjunto de iniciativas que pensam a comemoração da Independência.
O Senador Rodrigo Pacheco falou uma coisa muito interessante. Comemorar a Independência não é olhar só o passado, é olhar o passado, o presente e o futuro. E o Senador Rodrigo Cunha nos falou que é importante contar a história e fortalecer a história. Isso tem a ver com o que nos disse a nossa querida Heloisa Starling. Contando a história, fortalecendo a história, pensando o nosso passado, o nosso presente, o nosso futuro, nós estaremos, sem dúvida, fortalecendo o que somos como brasileiros.
Então, eu gostaria de agradecer a todos, agradecer a oportunidade de estar com vocês e espero que também a Ilana, a Heloisa, o Eduardo, os Senadores Rodrigo Cunha, Rodrigo Pacheco, o Senador Randolfe Rodrigues, todos possamos trabalhar juntos num sistema de confiança. Espero ganhar a confiança de vocês, assim como já tenho a confiança do Senador Randolfe Rodrigues.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Com certeza terá. Tenho certeza, e todos os integrantes desta Comissão Curadora, de que os trabalhos desta Comissão serão competentemente secretariados e também conduzidos pela Esther, que muito nos honra em integrar o Conselho Editorial na condição de Vice-Presidente, e também secretariar, como integrante, essa Comissão Curadora.
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Eu queria informar - não sei se já foram informados - que, ao final deste ato, também estarei na condição de Presidente do Conselho Editorial, assinando o ato de integração dos meus queridos Eduardo Bueno e Heloisa Murgel Starling também ao Conselho Editorial do Senado. Vai ser muita honra para nós também contar com a contribuição da senhora, do senhor; além da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência, contar com a presença de vocês no Conselho Editorial deste Senado. Eu não garanto remuneração, mas garantimos bastante trabalho para ambos, garantimos. Não posso deferir o seu último pedido aí da tribuna, Eduardo, mas trabalho...
O SR. EDUARDO BUENO (Fora do microfone.) - Mas fica registrado?
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas ficará registrado nos Anais do Senado. Quem sabe, no 400º Centenário da Independência seja lembrado novamente.
Então, eu queria aqui agradecer a todos. Essa sessão teve vários significados. Eu percebo a chegada do Deputado Lafayette ainda; então, não posso, antes de concluir... Ficaria incompleta esta sessão se nós a terminássemos sem ouvir um representante do Patriarca da Independência, o Deputado Lafayette de Andrada, herdeiro de Bonifácio de Andrada, o Patriarca da nossa Independência.
Deputado Lafayette, temos a enorme honra de ouvir V. Exa.
O SR. LAFAYETTE DE ANDRADA (Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Randolfe Rodrigues, Deputado Enrico Misasi, Senador Rodrigo Cunha, Senador Rodrigo Pacheco, que esteve aqui entre nós, demais autoridades presentes, a solenidade da manhã de hoje se reveste de uma importância muito grande. A Independência do Brasil é, de fato, um marco temporal fruto de toda uma cadência de acontecimentos que forçaram o Brasil a tomar a decisão pela independência.
Na verdade, como bem sabem todos os historiadores, o processo de independência do Brasil se inicia com a chegada da Família Real ao País. A chegada da Família Real ao Brasil, fugindo das guerras napoleônicas na Europa, transformou o nosso País. O nosso País, que era uma mera colônia de Portugal, passa a ser a sede do Reino, e aí se instala, aqui no nosso País, se instala no Brasil um conjunto de instituições que até então eram proibidas: inaugura-se o Banco do Brasil, a alta administração se instala aqui, passamos a ter jornais, passamos a ter biblioteca - a Biblioteca Nacional é criada, o Jardim Botânico é criado -, passamos a ter editoras, instituições que eram proibidas no Brasil. Aqui sendo a sede do Império, isso tudo passou a acontecer. Quando, em 1821, acontece a Revolução do Porto, que exige o retorno da Família Real a Portugal e se instala a Assembleia Constituinte, que é chamada Cortes de Lisboa, nesse momento, por uma visão míope, uma visão equivocada dos Deputados portugueses naquela Constituinte, eles quiseram retornar o Brasil à posição de colônia que era anterior à chegada da Família Real. Isso aí foi o nó górdio, isso foi o ponto decisivo em que se instalou o processo de independência, porque a ideia inicial dos brasileiros - e falo aqui do José Bonifácio, Patriarca da Independência - era manter em pé de igualdade, era manter o reino unido, Brasil e Portugal. Essa era a ideia dos brasileiros.
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Mas as Cortes de Lisboa, naquele momento, estavam magoadas. No fundo, era um sentimento dos portugueses de revide ao fato de que a Família Imperial, ao morar no Brasil durante mais de dez anos, Portugal ficou relegado à condição de um plano abaixo, de segundo lugar. Isso doía demais aos portugueses: o Rei era português, o império era Portugal. E o Rei, lá no Brasil, Portugal em segundo lugar. A volta da Família Real para Portugal é um sentimento de vingança, uma vingança cívica do povo português. E criou realmente isto: "O Brasil tem que voltar ao lugar dele; o Brasil é colônia; a metrópole é aqui". E essa visão equivocada de fato fez romper a Independência do Brasil.
José Bonifácio escreve uma carta bonita, uma carta aos Constituintes brasileiros, na Constituinte portuguesa, em que havia representação brasileira, dizendo que era para lutar para manter o reino unido. A visão dele era de que Brasil e Portugal seríamos um país com um pé na América e um pé na Europa, seríamos o maior país do mundo. Essa era a visão, era isso que eles desejavam. Os portugueses não quiseram assim; quiseram fazer o retorno do Brasil à posição de colônia. E isso desencadeou o processo de independência que todos nós conhecemos.
A partir daí houve o Fico. As Cortes de Lisboa exigiram o retorno de D. Pedro I para Portugal. Aí, houve uma comoção no Brasil, um apelo dramático dos brasileiros para que D. Pedro I não retornasse a Portugal, o Príncipe Regente. Houve um longo abaixo-assinado no Rio de Janeiro, organizado por José Clemente Pereira, e uma carta muito enérgica do Conselho Administrativo de São Paulo, escrita por José Bonifácio, que realmente impressiona muito ao jovem Príncipe. No final, José Bonifácio fala com o Príncipe D. Pedro o seguinte, em linhas gerais: se V. Majestade pretende cumprir as exigências das Cortes de Lisboa, vai parecer para o mundo que é um príncipe fraco, e vai ter que pagar, diante de Deus, o rio de sangue que vai correr aqui no Brasil.
Essa carta realmente impressiona D. Pedro. Aliada àquele longo abaixo-assinado que ele recebe de José Clemente Pereira, no Rio de Janeiro, pedindo que ele ficasse, é a data do Fico, é o 9 de janeiro de 1822. Aí, começa, então: D. Pedro convida José Bonifácio para organizar o ministério, e ele começa, então, a emitir um conjunto de decretos e providências que vão propiciando a Independência do Brasil, mantendo a unidade nacional, que era a grande preocupação de José Bonifácio. E, de fato, ele conseguiu.
José Bonifácio, nesse processo, ao lado de D. Pedro, cria o Exército Brasileiro. Convida o Gen. Labatut, francês, que era um veterano das guerras napoleônicas, para organizar o Exército Brasileiro. Cria a Marinha Brasileira, Armada. O irmão de José Bonifácio era Ministro da Fazenda, Martinho Francisco. Ele faz um chamamento público de recursos, e as pessoas contribuíram. Com esse chamamento público, o próprio Imperador contribuindo também, compraram as primeiras naus, as primeiras fragatas brasileiras. Convidaram o Lorde Cochrane, o Almirante Cochrane para organizar a Marinha brasileira. José Bonifácio, junto com D. Pedro, criam a Marinha brasileira. E, diferente daquela noção de que não houve guerra na Independência, nesse livro que estamos recebendo gentilmente do Senado, de Tobias Monteiro, sobre a história da Independência, ele fala bem das guerras da Bahia, das guerras do Pará. Diferentemente do imaginário popular, a nossa independência teve guerra, sim. Houve um ano de guerra. Na verdade, só no 2 de julho de 1923 é que, de fato, as tropas do Gen. Madeira, português, se rendem e as tropas brasileiras vencem na Bahia, no dia 2 de julho.
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Aliás, eu falo brincando sempre com a bancada da Bahia, lá na Câmara, que a verdadeira independência é o 2 de julho, e não o 7 de setembro. O brado do Ipiranga, no 7 de setembro, é o início do processo, é a hora em que se desencadeia o processo da independência. Mas aí iniciam-se as guerras, os conflitos, que só terminaram no 2 de julho do ano seguinte, na Bahia. Então, eu falo que a verdadeira independência do Brasil... Falo brincando com a bancada baiana: vocês tinham que reivindicar, o 7 de setembro tem que ser no 2 de julho, e não no 7 de setembro. Mas o fato é que as guerras terminaram apenas no 2 de julho. Aí, sim, o Brasil vence a guerra, Portugal reconhece a nossa independência, que estamos hoje a comemorar nesta sessão solene aqui no Senado.
Para concluir, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Senadores, prezados convidados, quero dizer que o ideal da Independência brasileira... Pensamos num Brasil gigante, pensamos num Brasil grande. Os brasileiros que naquela época participaram daquele movimento, que participaram de toda a organização da Independência pensaram num Brasil gigante.
Foi idealizado, desde já, - Presidente Randolfe, é importante dizer - o fim da escravidão, era o ideário dos próceres da Independência. E sobre a escravidão, o que eles pretendiam era uma abolição gradual, sem grandes impactos sociais; pensaram na civilização dos índios; pensaram na construção de universidades em todos os Estados, escolas em todos os Municípios; foi pensado no deslocamento da capital para o centro do Brasil e sugerido o nome Brasília. Isso tudo foi pensado pelos próceres da Independência.
Ocorre que, lamentavelmente, logo após a Independência do Brasil, o jovem Imperador D. Pedro I, que tinha um temperamento...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LAFAYETTE DE ANDRADA - Também.
... impetuoso, às vezes, emocionalmente um pouco volúvel, começou a se aproximar novamente de figuras exponenciais portuguesas. E isso gerou... A partir de então ele cancelou, fechou a primeira Assembleia Constituinte, que reunia brasileiros de todo o País, era a Constituinte da Nação brasileira após a Independência. O D. Pedro fechou a Assembleia Constituinte, e isso gerou um impacto muito grande no Brasil inteiro. Ele começou a se cercar novamente da elite portuguesa que estava aqui, e se afeiçoou a eles, - principalmente à jovem Domitila, futura Marquesa de Santos - e acaba rompendo com os brasileiros que fizeram toda a guerra, que construíram a independência do Brasil. E aí ele se afasta dos brasileiros, da elite brasileira naquele momento, da elite intelectual - da elite, porque, de fato, foi movimento da elite, sobretudo da elite intelectual e política. D. Pedro se afasta dessa elite política, dessa elite intelectual brasileira, e se aproxima novamente da alta burocracia portuguesa que estava instalada no Brasil. E começa a haver um divórcio dele com a sociedade brasileira, ao ponto de, em 1831, ele não ter mais condições de ficar aqui governando o Brasil. Abdica a Coroa em favor do seu filho, que vai ser o futuro Imperador, D. Pedro II.
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Sr. Senador, Sr. Presidente, eu não quero me delongar, mas quero aqui parabenizar o Senado por esta reunião que mostra o espírito cívico, o espírito patriótico, como não pode deixar de ser, desta Alta Casa Legislativa.
Quero agradecer muito a presença dos convidados que tanto honram esta sessão solene, dizer que, da minha parte, fico muito orgulhoso de poder participar desta sessão e dizer que espero e confio, como todos nós brasileiros, que o Brasil será de fato o grande País da América e de todo o mundo.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Nós é que agradecemos.
Deputado Lafayette Andrada, por gentileza, fique à mesa, por aqui. Nós lhe agradecemos. Tem significado de diagnóstico e tem um símbolo todo especial contar com sua presença nessa Comissão, pelo que representa a família de V. Exa. para a formação do Brasil independente.
Antes de concluir, eu queria agradecer aos membros, Deputado Enrico, Deputado Lafayette, pela Comissão Curadora do Bicentenário da Independência da Câmara dos Deputados; ao Eduardo, à Profa. Heloisa, que aceitaram o convite, nos honram muito integrando essa Comissão; os esforços e a contribuição de Esther, de Ilana.
Quero também agradecer aos Senadores, em nome do Senador Rodrigo Cunha, que aqui está presente, por ter aceito integrar essa Comissão Curadora.
Nós estamos a três anos de uma data que é razão de muita reflexão para nós brasileiros. Deputado Enrico, V. Exa. começou seu pronunciamento dizendo que, quando falava do bicentenário da Independência lá na Câmara dos Deputados, na sessão, perguntaram: "No meio desta crise que o País está vivendo?". Pois bem, para enfrentar as crises, nós temos que encontrar inspiração na nossa história. É uma frase de Confúcio que diz que se você quer saber as causas do presente, busque o passado; se você quer encontrar as soluções para o futuro, reflita sobre o presente.
Lembrar, refletir sobre os 200 anos, encontrar as narrativas desses 200 anos... Não foi, pelo que foi dito nesta sessão solene, somente o grito do Príncipe Regente no 7 de setembro de 1822, às margens do Riacho do Ipiranga; foi um enredo de fatos, desencadeado, eu diria até, antes mesmo da chegada da Família Real portuguesa.
E me permitam: fiquei particularmente feliz pela presença das missões diplomáticas aqui nesta sessão solene, da missão diplomática de Moçambique, país irmão nosso de identidade, que tem tanta relação, por conta dos negros escravos trazidos para formação da nacionalidade brasileira. E é Darcy Ribeiro aquele que melhor define a nossa maior riqueza: a maior riqueza deste Brasil é a formação do seu povo, o mais misturado entre os povos do Planeta - branco, indígena, negro, plural.
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A presença das três missões diplomáticas aqui é a síntese da nossa formação como Estado nacional: a missão diplomática de Moçambique, que emprestou o sacrifício dos povos africanos à formação da nacionalidade brasileira; a missão diplomática de Portugal; e a missão diplomática da França. Portugal tem relação direta na formação, na colonização, na construção da identidade nacional, desde momentos singulares, como Guararapes. Os franceses estiveram presentes aqui em batalhas pelo controle da ocupação deste Território, em que já havia povos originários que antes aqui estavam - guaranis, tupis e tantos outros -, batalhas que foram disputadas por holandeses, ingleses, mas, em especial, pelos franceses, que tiveram batalhas mais destacadas. Com a presença dos franceses no Território, houve a tentativa de fundação da França Antártica no século XVII, a ocupação de São Luís do Maranhão, como outras passagens da nossa história, além da disputa das quatro Guianas. Nós incluímos - a denominação anterior do Amapá era Guiana Portuguesa - a disputa entre os franceses para a formação das fronteiras.
A relação com os franceses e com Portugal não tem só contato com a vinda da Família Real para cá; tem contato ao longo dos quatro, cinco séculos que nos formaram. A formação, como Nação, foi feita a várias mãos. Os movimentos de Independência vêm de Tiradentes, mas os movimentos de Independência também têm passagens heroicas, como o levante de Zumbi dos Palmares, que é um dos levantes de quilombolas pelo mais genuíno desejo que nos forjou como Nação. Nós fomos forjados como Nação pelo desejo de liberdade.
A formação da Nação está diretamente vinculada às lutas da formação do povo brasileiro. A formação de Nação independente tem a ver com sentimento de liberdade tão presente em todos os nossos hinos pátrios. Aliás, o hino que vamos cantar ao final desta cerimônia é um hino que foi composto, no dia da Independência, por D. Pedro I, quatro horas depois de ele ter proclamado a Independência. Aliás, sabiamente vamos destacar, Eduardo, as qualidades do jovem Imperador. Em um só dia, proclamou a Independência, dirigiu-se até Santos, compôs a música do Hino da Independência, a primeira referência como Hino Nacional, e, junto com Evaristo da Veiga, o hino foi cantado pela primeira vez no Teatro Municipal. Fez tudo isso - e mais algumas coisas que o Eduardo contará depois - numa só data, num só 7 de setembro.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E com desarranjos ainda na composição.
Enfim, a história da formação do Estado, deste Estado-Nação, não é uma história só de uma data; é a história de eventos. E não é uma história somente de eventos; é uma história de luta pelo mais intrínseco desejo dos humanos, que é o desejo de liberdade. Foi essa história de liberdade que empreenderam os povos originários que aqui estavam e que nos forjaram como Nação. Foram essas histórias de liberdade de Zumbi e dos quilombos, que se rebelaram durante o período de colonização. Foi essa história de liberdade que inspirou o alferes Joaquim José da Silva Xavier e os outros da Inconfidência Mineira algum tempo antes. Foi essa história de liberdade, citada muito bem pela Profa. Heloísa, que teve várias revoluções: a de Minas, anterior; a de Pernambuco, a Revolução Pernambucana; a Confederação do Equador, que ainda hoje está presente nas cores da bandeira de Pernambuco. A bandeira pernambucana é ainda hoje a bandeira da Confederação do Equador, com a cruz de Frei Caneca, o mais célebre daqueles revolucionários, que se propunha a fundar um Brasil republicano, com sede no Recife. Aliás, Pernambuco foi penalizado, diga-se, meu querido Rodrigo, pelos desejos libertários de 1817: é por isso que a Província de Pernambuco, da qual faziam parte Alagoas, Sergipe, parte da Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, parte do Ceará, foi repartida em outras províncias também, por conta da punição aos desejos de rebelião pernambucanos e brasileiros.
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A Portugal e à vinda da Família Real tenho um especial agradecimento: nós não seríamos a quarta geografia do Planeta. Foi a presença, por bem ou por mal, com as vicissitudes e com as virtudes, foi a presença da Família Real portuguesa aqui que unificou aquele conglomerado de localizações portuguesas em uma nação só.
Aliás, nosso representante do posto diplomático português sabe muito bem que não foi desejo de Dom João, depois que chegou ao Rio de Janeiro, de lá ir embora. Só foi embora devido à Revolução Liberal do Porto e devido às imposições da Revolução Liberal do Porto. Também não é de se admirar que quem chegava à Baía de Guanabara, Eduardo, quem chegava, encontrava aquela riqueza de diversidade do Rio de Janeiro... O senhor há de convir que, se nós estivéssemos no lugar do Regente Dom João, também não nos agradaríamos muito de nos despedir do Território brasileiro.
Mesmo com a saída de Dom João aqui, os movimentos... É a passagem dele por aqui que constitui o Brasil, que eleva o Brasil à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves, e tem também significado de diagnóstico as palavras - e me permita Heloisa, citar trechos de sua obra, porque na sua obra Brasil - uma biografia, porque você traz dois relatos de dois diálogos muito importantes para os momentos que antecederam a nossa Independência. Em um desses diálogos, num diálogo que Dom João tem com Dom Pedro, diálogo que Dom Pedro só revela posteriormente, Dom João demonstra sua devoção pela terra que estava deixando, por conta da Revolução Liberal do Porto, mas destacava a necessidade que tinha de manter os laços com o Brasil. É o que já foi citado aqui, dito por D. João a Pedro e, depois, relatado numa das cartas de Pedro de Alcântara: "[...] se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros". Ainda bem que o desejo de D. João não foi todo concretizado, porque foram os diversos aventureiros, rebeldes, que forjaram essa este Território nacional. Foram as revoluções, os desejos de revoluções que forjaram, como aqui foram relatados. Outra carta também, indispensável destacar, remonta a um termo... Permita-me, Embaixador, porque parece que só existe em Portugal, no Brasil e nos países de língua portuguesa, uma particularidade, com muito orgulho nosso, da Língua Portuguesa. É um dos primeiros momentos em que a palavra "saudade" é pronunciada. É numa carta de D. Pedro, posteriormente, em 22 de abril de 1821, a D. João, quando D. João já tinha se dirigido a Portugal. Diz, na carta, D. Pedro: "Sendo indispensável prover acerca do governo e administração desse reino do Brasil, donde me aparto com vivos sentimentos de saudade, voltando para Portugal [...]". Essa era uma das cartas em que D. Pedro tinha recebido um dos ultimatos e não queria ir para o Brasil. Depois, pelos conselhos entre eles, de José Bonifácio, quando proclama, meses após, o Dia do Fico, o desejo de ficar. É numa dessas cartas que o termo "saudade" é referenciado pela primeira vez - saudade, tão presente na nossa poesia, lírica, portuguesa, brasileira, luso e dos países de Língua Portuguesa; saudade, que nos distingue; saudade, de que os anglo-saxões não sabem o significado, não sabem o que dizer; saudade, que nos forma um povo tão romântico, tão encantado, tão apaixonado. Dizem, Embaixadores, senhoras, senhores, autoridades, militares aqui presentes, que nós brasileiros somos apaixonados por excelência. E o somos. A nossa formação nos fez assim. Essa mistura nos fez assim.
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Por isso, essa história de 200 anos de formação não vem de 200 anos somente de formação como país independente. Vem de mais, vem de 500 anos da mistura que aqui singrou, do respeito que nós temos que ter a essa mistura.
Como dizia Darcy Ribeiro, o maior patrimônio desta quarta geografia do Planeta é o seu povo, é o povo brasileiro.
Eu espero e desejo um trabalho profícuo a esta Comissão. Saibam, senhoras e senhores, que aqui acervo não faltará. Nós temos no Senado, Eduardo, o maior acervo da história brasileira. O Arquivo do Senado tem documentos singulares, como, por exemplo, as mensagens do Trono, as falas do Trono, as falas dos Imperadores antes de começar cada ano legislativo, da Assembleia-Geral até à Proclamação da República, em 1891, que antecede, historicamente, as mensagens presidenciais. Esse material todo, minha querida Ilana, vai estar à disposição. A Heloisa perguntou qual era a ideia de trabalho. A ideia, Heloisa, é esta Comissão ser viva. E a história que temos que contar tem que ser viva, como é o povo brasileiro, trazendo historiadores para cá, contando a história das revoluções que nos forjaram, contando a história de pessoas e de atos concretos, contando a história mais do que datas, do que fatos, do que personagens, do que heróis, mas, como já foi dito várias vezes, contando a história desse "povo contente, que atropela indiferente todos aqueles que" negam essa história belíssima desta Nação apaixonada de que tanto nos orgulhamos. Encerro por aqui e peço à Banda da Polícia do Exército que encerre esta cerimônia solene tocando, na música de Dom Pedro e na letra de Evaristo da Veiga, o Hino da Independência, celebrado em 7 de setembro de 1822.
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(Procede-se à execução do Hino da Independência.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Os nossos agradecimentos a todos e todas presentes, às autoridades militares, aos chefes das missões diplomáticas, aos membros da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência, cujos trabalhos declaramos inaugurados. Os nossos agradecimentos especiais à Polícia do Exército por nos ter brindado, neste evento, com o som do Hino Nacional e concluído com o Hino da Independência.
Cumprida a finalidade desta sessão, agradeço às personalidades e às autoridades que nos honraram com suas presenças, e declaro encerrada esta cerimônia pelo aniversário da Independência do Brasil. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 22 minutos.)