Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 23 de março de 2021
(terça-feira)
Às 16 horas
18ª SESSÃO
(Sessão de Debates Temáticos)

Horário	Texto com revisão

16:08 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão remota de debates temáticos foi convocada, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que regulamenta o funcionamento remoto do Senado Federal, em atendimento aos Requerimentos nºs 896 e 934, de 2021, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, aprovados pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a debater, com representantes de instituições e empresas convidadas, sobre o fornecimento de vacinas e oxigênio em função de suas estruturas produtivas, detalhando quantitativos e prazos e que esse fornecimento pode ser viabilizado. Para tanto, foram convidados os seguintes representantes: - representando a Fundação Oswaldo Cruz, a Presidente, Sra. Nísia Trindade Lima, e o Sr. Mauricio Zuma, Diretor; - representando a empresa Pfizer no Brasil, a Sra. Cristiane Santos Blanch, Diretora de Comunicação e Assuntos Corporativos, e a Sra. Lucila Paraguassu, Diretora da Área de Negócios para Vacinas; - representando a empresa farmacêutica Janssen no Brasil, o Sr. Ronaldo Pires, Diretor de Assuntos Governamentais, e o Sr. Fabio Lawson, Diretor Médico; - representando a empresa farmacêutica União Química, o Sr. Miguel Giudicissi Filho, Diretor Médico; - representando o laboratório Precisa Medicamentos, a Sra. Emanuela Medrades, Diretora Técnica, e o Sr. Túlio Belchior, Gerente de Contratos; - representando a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), o Sr. Geraldo Barbosa, Presidente; e - representando a empresa Messer Gases Brasil, o Sr. Carlos Barbosa, Diretor de Segurança, Saúde, Ambiente e Qualidade. A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão, nos termos do art. 398 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020: será inicialmente dada a palavra aos convidados, por dez minutos; havendo mais de um representante por empresa, esse tempo será dividido entre eles a seu próprio critério; após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas; os convidados disporão de cinco minutos para responder à totalidade das questões do bloco; os Senadores terão dois minutos para a réplica. As inscrições dos Senadores presentes remotamente serão feitas através do sistema remoto. As mãos serão abaixadas no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições. Eu gostaria, antes de dar início a esta sessão, de pedir aos Srs. Senadores, às Sras. Senadoras e aos convidados que, em homenagem ao nosso saudoso colega Senador Major Olimpio, façamos um minuto de silêncio. (Faz-se um minuto de silêncio.)
16:12 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Para discursar - Presidente.) - Eu agradeço a todos e rendo aqui as minhas homenagens ao nosso querido Senador Major Olimpio. Deputado Estadual, Deputado Federal, de quem fui colega na Câmara dos Deputados, nosso colega Senador, o mais votado do Brasil pelo Estado de São Paulo, infelizmente, sucumbiu a esta doença terrível, que é o coronavírus. Minhas homenagens a sua família, aos seus amigos, ao povo do Estado de São Paulo e a todos os Senadores e Senadoras que desfrutaram do convívio com o forte Senador Major Olimpio. Sras. Senadoras, Srs. Senadores, a presente sessão temática foi convocada em atendimento Requerimento nº 896, de 2021, para debater o fornecimento de vacinas contra a Covid no Brasil. O requerimento foi subscrito por vários Senadores e Senadoras, inicialmente pela Senadora Rose de Freitas e por Senadores dos mais diversos espectros políticos - direita, esquerda, centro. Ou seja, é um assunto que desperta o interesse e a atenção de todo o Senado Federal e que carece de esclarecimentos. A pergunta que atualmente assombra o Brasil é: "Em que data teremos toda a população brasileira vacinada?". E eu espero que possamos encerrar o dia de hoje com essa resposta, pelo menos aproximada. Vacinação é uma estratégia coletiva, é um pacto coletivo, e nunca antes em nossas vidas pudemos entender tão bem o significado dessa máxima. O vírus sofre mutações de maneira muito rápida e gera variantes cada vez mais letais e cada vez com disseminação mais rápida. A doença de 2021 não é a doença de 2020; ela é muito mais grave, muito mais severa e atinge muito mais fortemente o organismo do ser humano. Estar vacinado contra a doença não necessariamente significa proteção contra as novas cepas que podem surgir. A comunidade científica, atualmente, concentra esforços em compreender se as vacinas disponíveis no mercado são eficazes contra todas as novas variantes. E, mesmo que essa resposta surja rapidamente, possivelmente teremos novas cepas patogênicas no futuro. Ou seja, a única maneira de romper esse ciclo de incertezas e mortes é com a vacinação em massa, aliada a um isolamento responsável e amplo. E o Brasil, devido a problemas logísticos, contratuais, dentre outros tantos, conseguiu vacinar até hoje, a duras penas, apenas cerca de 5% da população. Isso, por sua vez, exige um isolamento mais duradouro, com reflexos tanto na esfera econômica quanto no setor da saúde, que está no seu limite. Além disso, a subvacinação aumenta o risco de mutações, podendo gerar variante não responsiva às vacinas, o que equivaleria jogar por terra boa parte do esforço da comunidade científica no último ano para a criação das vacinas.
16:16 R	As informações advindas dos canais de comunicação estão longe de aplacar nossa necessidade de conhecimento como Parlamentares. O Poder Público sozinho não está conseguindo fornecer as respostas de que precisamos para tocar a agenda legislativa. Por isso, esta sessão de debates temáticos, que substituiu a sessão deliberativa de uma série de projetos que teríamos para serem votados no Senado - por isso a sua importância neste instante -, esta sessão, possivelmente uma das mais aguardadas e uma das mais importantes que já tivemos, conta com representantes dos produtores de vacinas, ou seja, de quem pode nos dar respostas, ou, pelo menos, nos aproximar de um entendimento mais amplo. Convidamos para estar aqui hoje representantes da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto Butantan da empresa farmacêutica Pfizer, da empresa farmacêutica União Química, dos laboratórios privados e dos laboratórios de outros países. As dúvidas são inúmeras e vão desde datas até a adoção de estratégias que permitam a venda de vacinas pelo setor privado. A questão de fundo é a saúde pública, mas princípios de justiça social, isonomia, equilíbrio econômico-financeiro, dentre tantos outros, vieram e sempre virão à baila. Desse modo, como fundamentado no Requerimento nº 896, de 2021, aprovado em Plenário, ouviremos os convidados e as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores poderão expor os seus pontos de vistas e suas dúvidas que deverão ser dirimidas. Espero que, ao final desta sessão, tenhamos uma ideia melhor da realidade da vacina e, consequentemente, do que esperar de 2021 e de como nós podemos agir para ajudar. Esta sessão temática impactará profundamente a agenda legislativa do Congresso Nacional, pois, atualmente, a esmagadora maioria dos temas em discussão estão relacionados ou são afetados diretamente pela Covid-19. Desejo a todos nós um trabalho produtivo nesta tarde de hoje! Muito obrigado. Pede a palavra, pela ordem, o nobre Senador Esperidião Amin. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu sei que eu estou sendo inoportuno, e vou importunar o prezado amigo e nosso Presidente, mas eu estou estarrecido, eu estou perplexo com o que eu estou assistindo aqui pela televisão nos canais por assinatura. Eu estou assistindo à contestação, pelo Ministro Gilmar Mendes, pessoa pela qual eu tenho o maior apreço e respeito à sua cultura geral, um homem de grande conhecimento jurídico, um homem que fala alemão de Goethe, contestando um resultado da turma que ele preside, usando expressões como "isso não vale aqui nem no Piauí", dirigindo-se ao Ministro Kassio Nunes Marques. Se um Senador ou se um Deputado fizesse isso aqui, seria falta de decoro. E, referindo-se ao ex-Ministro Sergio Moro, dizendo o seguinte: "Alguém compraria um carro usado do Moro, ou um carro usado do Dallagnol?".
16:20 R	Eu estou perplexo, estarrecido. Vou desligar a televisão, mas quero compartilhar com todos: eu estou escandalizado com esse tipo de reação diante de um resultado de julgamento conhecido. Contestação ao resultado just-in-time, no momento em que o resultado não foi nem proclamado ainda. Ou seja, impugnação do que ainda não foi anunciado, porque eu não encerrei a sessão. Eu nunca tinha visto isso. E quero compartilhar o meu estarrecimento público. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa., Senador Esperidião Amin. Para questão de ordem, Senadora Kátia Abreu. A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, obrigada. Cumprimento a todos os colegas e os nossos convidados. Eu gostaria de colocar para V. Exa. a questão da pauta sobre a moção de aplauso internacional na busca de vacinas: diante da gravidade do tema, da urgência do tema, se nós não poderíamos abrir aqui uma exceção para colocá-la em aprovação pelo Senado Federal, apesar de já termos 65 Senadores que aderiram verbalmente, pessoalmente comigo, pois só teremos sessão deliberativa na quinta-feira. Na quinta-feira, eu tenho muita preocupação, Sr. Presidente, que esse documento se ridicularize, pois tem o apoio de 65 Senadores e não consegue chegar à pauta do Senado Federal, uma questão tão urgente quanto essa. Então, eu faço um pedido aflito para que nós possamos abrir essa exceção. Se regimentalmente não for possível... Mas aqui está sempre cheio das exceções, e eu acho que nesse caso seria importante nós já aprovarmos, aclamarmos aqui essa moção de aflição, de apelo internacional pelas vacinas, 100 milhões de doses de vacina para o nosso País ou qualquer tanto que a gente puder conseguir. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Senadora Kátia Abreu, a questão de ordem de V. Exa. é pertinente. Eu vou submeter ao Plenário a possibilidade de incluí-la extrapauta, para identificar se há alguma objeção à inclusão extrapauta na data de hoje. De qualquer forma, não poderemos deliberar neste instante porque ainda não temos o quórum suficiente para deliberação de moção ou de qualquer tipo de proposição. Mas fica submetido ao Plenário, e se houver alguma objeção, nós podemos pautar amanhã, se não houver objeção, quando atingirmos o quórum podemos apreciar a moção proposta, a moção de apelo proposta por V. Exa. Pede a palavra, pela ordem, o Líder do PSD, Senador Nelsinho Trad. O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) - Boa tarde a todos, Sr. Presidente, meus colegas Senadores e Senadoras, diletos convidados. Eu acabei tirando a dúvida agora com o Presidente da Comissão da Covid, Senador Confúcio, que tinha designado a mim e à Senadora Zenaide para poder, junto com o trabalho precioso da Senadora Kátia Abreu, fazer um histórico para todos os Senadores a respeito da situação que a Senadora Kátia Abreu, no âmbito da Presidência da Comissão de Relações Exteriores, pesquisou. Mas ele me disse que isso ficaria restrito à sessão deliberativa que será na quinta-feira.
16:24 R	Eu compreendi, e peço escusas à Senadora Kátia, porque eu pedi para ela preparar e fazer um resumo de tudo que ela apresentou de forma magistral para nós na reunião da Comissão do Covid e, compilando as informações que vão ser extraídas dessa reunião, ela vai confrontar com tudo que ela já pesquisou; e, aí, na quinta-feira, logo no início da sessão, ela vai brindar todos nós com um rico material, que, na minha avaliação, deve ser compartilhado com todo o Colegiado do Senado. Seria muito egoísmo da nossa parte, da Comissão, ficar com essas informações só para nós. Está certo, Sr. Presidente? Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Líder Nelsinho Trad. O próximo orador.... Não há mais oradores pela ordem. Portanto, passo a palavra, com muita satisfação, à nobre Senadora Rose de Freitas, primeira subscritora do requerimento para esta audiência, para que possa fazer o seu pronunciamento. Senadora Rose de Freitas. A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Sr. Presidente, eu serei breve. Desculpe, houve um pequeno problema. Estão me ouvindo? Estão me ouvindo, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeitamente, Senadora Rose. Ouvindo bem. A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Eu peço desculpas, se não estiver aparecendo a imagem no computador. Costuma acontecer isso. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Está aparecendo a imagem. A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discursar.) - Eu queria inicialmente agradecer o apoio de todos os colegas que participaram também assinando esse requerimento. Vou ser breve. O mais importante é o que temos a ouvir. Eu gostaria, antes de mais nada, agradecer a presença dos representantes dos institutos científicos públicos, das empresas nacionais, dos produtores de vacina, dos laboratórios, de todos que gentilmente aceitaram o convite formulado pelo Senado Federal. Presidente, o momento é de grande aflição. Em razão de tudo a que nós estamos assistindo, não preciso ser redundante. O alastramento da doença provocada pelo coronavírus se deu em razão não só da falta de políticas públicas, mas da falta de planejamento eficiente para enfrentar esta dramática situação. Nós nos baseamos hoje, para informações nossas - pasmem os senhores que estão presentes nesta sessão -, nós nos baseamos em dados coletados pelo consórcio de veículos de comunicação dos secretários de Estado, já que o Governo Federal, não só é desinteressado e controverso no combate à pandemia, se omitiu, se ausentou deliberadamente e nos deixou nesta situação em que você ouve a todo momento, nas palavras da Kátia ou do Randolfe ou do Amin, que essa discussão nacionalmente colocada é o enfrentamento da pandemia. Como? Senhores que estão aqui hoje para nos prestar algumas informações que nos serão caras, acho que o Brasil está esperando por este momento para saber tão somente o que foi demandado pelo Governo. O Governo comprou quantas vacinas, quantas unidades? Há alguma dificuldade para adquirir as vacinas? Qual a capacidade de produção das vacinas contra Covid? As afirmações que os senhores e senhoras vão nos prestar serão muito importantes para que nós possamos enfrentar a dificuldade. Nós vimos o documento dos empresários e banqueiros, já estamos vendo agora das centrais sindicais, dos sindicatos, das confederações, todos perguntam onde está a vacina e como podemos adquiri-la. O Governo mandou uma iniciativa para o Congresso que fala da possibilidade de que todos no setor privado possam adquiri-las, contanto que doem 100% para o Governo; no segundo momento, podendo adquirir, ele confisca 50%. Portanto, nós não temos nenhum planejamento. Nós temos iniciativas, coloquialmente falando, sobre essa questão das doses de vacinas, se foram encomendadas pelo Governo Federal a algum laboratório de qualquer um dos senhores, quando serão entregues? É possível produzir na escala que foi contratada? Em que tempo? Qual é o cronograma de entrega dessas vacinas ao Governo Federal e à população brasileira? O que pode ser feito no curto prazo para que nós possamos ter essa vacina produzida, a exemplo do ocorrido no Reino Unido, para proteger o Brasil? E de que forma, enfim...
16:28 R	Sou do Congresso Nacional, estou no oitavo mandato e, em todas as minhas ações, tenho muita dificuldade de praticar qualquer atitude demagógica, que não seja com a responsabilidade que temos de encontrar juntos a saída para que o Brasil possa salvar vidas, combater a pandemia. Como o Congresso Nacional pode cooperar para que haja o aumento da produção, para que as vacinas possam efetivamente, senhoras e senhores, chegar à população brasileira - me baseio um pouco nas palavras do Presidente - para cuidar, salvar vidas de brasileiros? Os brasileiros não têm... Se eu estou angustiada no recinto em que estou, com a incumbência que tenho, com a responsabilidade que tenho, imaginem uma dona de casa dentro de sua casa, trancada com seus filhos sem comida, sem capacidade de produzir nada e chegar muito perto até da vacina para salvar a sua vida, cuidadora que é da sua família. Sr. Presidente, mais uma vez - sei das suas incumbências, das suas responsabilidades, estamos lado a lado, ombreados -, queria colocar que a única coisa que eu prezo neste momento é que V. Exa. possa nos unir num pacto nacional. Se o Presidente estiver junto, aplausos, se não estiver, una esta Nação com estes homens e mulheres de bem que estão nesta sessão para que a gente possa dizer que estamos de fato fazendo alguma coisa além de apelar, pedir, implorar. Vamos nos unir, temos força, somos o Congresso Nacional! Eu posso terminar minhas palavras dizendo que nunca pensei que, como ex-presa política, seria uma Constituinte, mas fui; nunca pensei que seria oito vezes eleita pelo meu Estado - não tenho empresários, não tenho padrinho político -, mas fui! A fé do povo é maior do que imaginamos. Neste momento ele precisa da nossa fé, do nosso trabalho e da nossa capacidade de unir de ponta a ponta este País para salvar vidas. Sr. Presidente, eu ouvi uma coisa que me dói muito falar. Eu ouvi falar sobre o kit de medicamentos para intubar pacientes e ouvi dizer que muitas vezes os pacientes recebem morfina para poderem chegar ao ponto de suportar o procedimento, têm até, muitas vezes, uma parada cardíaca para poderem ser intubados e depois serem ressuscitados, mas muitas vezes não conseguem ser ressuscitados porque faltam até medicamentos. Este País precisa urgentemente de todos nós! Era o que queria dizer e, mais uma vez, repito que deposito toda a minha fé de que, unidos, todos esses laboratórios poderão nos mostrar o caminho que poderemos juntos perseguir para ajudar enfim a população brasileira. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço, Senadora Rose de Freitas e a parabenizo pela iniciativa desta audiência, desta sessão especial do Senado Federal. Já bem compreendido o seu escopo, compreendida a sua função, a sua finalidade, eu passo agora aos pronunciamentos dos convidados. Concedo a palavra aos convidados: inicialmente à Sra. Nísia Trindade Lima, Presidente, e ao Sr. Maurício Zuma, da Fundação Oswaldo Cruz, por dez minutos. Poderão dividir o tempo caso assim desejem. Portanto, tem a palavra a Doutora Nísia Trindade Lima. Por favor.
16:32 R	A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA (Para exposição de convidado.) - Boa tarde a todas e todos, Senadoras e Senadores, Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, Senadora Rose de Freitas, que fez o requerimento para que houvesse esta sessão especial hoje. Também cumprimento a Senadora Kátia Abreu, que na semana passada me fez uma consulta sobre a questão das vacinas e todos os Senadores presentes. Eu vou fazer uma apresentação, Senador. Depois, eu tenho um problema de agenda, porque seria sexta-feira - e manifesto aqui também meus sentimentos de solidariedade por toda a homenagem feita ao Senador Major Olimpio -, e aí, com a mudança, acabou coincidindo com as várias agendas de enfrentamento à pandemia, mas Mauricio Zuma, Diretor de Bio-Manguinhos, permanecerá aqui ao longo do debate e, assim, nós poderemos contribuir com essa palavra da Fiocruz. Gostaria também de colocar a minha satisfação de estar no Senado Federal. Tenho feito de uma maneira frequente atualizações junto à Comissão Externa de Covid da Câmara. Com menos frequência tive esse diálogo com os Senadores e com as Senadoras, e creio que isso é muito importante, ressaltando o papel do Congresso Nacional neste momento de tanta dificuldade já colocado aqui pelos Senadores que falaram ao início da sessão. Eu acho que preciso ter autorização para poder compartilhar a apresentação. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito. Providenciaremos, Doutora Nísia. A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA - Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Já está... A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA - O.k. Obrigada. Só um segundinho para eu me achar aqui... Só um minutinho. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito. Há uma apresentação que será transmitida pela Sra. Nísia Trindade Lima, da Fundação Oswaldo Cruz. Os Senadores e as Senadoras estão vendo? A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA - Ainda não. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Parece que é no ícone "compartilhar tela". (Pausa.) A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA - Vocês estão conseguindo ver? Está na tela para vocês? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Não, ainda não. A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA - Só um minutinho... Desculpem-me. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeitamente. A senhora pode ficar tranquila e fazer com paciência. (Pausa.) Nós aguardamos a Sra. Nísia Trindade Lima. Ela está buscando compartilhar uma apresentação feita.
16:36 R	A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA - Bom, desculpem-me, Senadores. Deu algum problema no Zoom. Eu sou um pouco atrapalhada, como vocês viram, mas o Maurício vai compartilhar e assim nós vamos em frente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito. Já estamos vendo. A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA - Maurício, eu vou pedir para passar. Ótimo. Desculpe- me. A Fiocruz, desde o início da pandemia, se envolveu em várias ações na frente de combate para fazer frente a essa pandemia, mobilizar todas as suas energias no campo da pesquisa e no campo da atenção à saúde também, com destaque para a prospecção que fizemos, junto com a área de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, das vacinas. Então, eram vacinas candidatas, eram projetos de vacina. Faço aqui uma breve menção ao fato de nós termos vacinas pensadas, projetadas no Brasil por pesquisadores nossos, mas que não chegaram ainda à fase clínica. Então, faço esse destaque pela importância que têm esses projetos não só para o enfrentamento dessa pandemia, mas para o futuro do nosso País, com investimentos em ciência e tecnologia. Aqui vou fazer uma apresentação centrada no caminho que nós trilhamos de uma encomenda tecnológica para produção na Fiocruz, em Bio-Manguinhos, da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e licenciada à Farmacêutica AstraZeneca. Foi com a Farmacêutica AstraZeneca que a Fiocruz estabeleceu um acordo de encomenda tecnológica e também de transferência de tecnologia para que nós tenhamos um IFA nacional. Vou falar sobre essas duas linhas de atuação, chamando a atenção para a importância que têm os laboratórios públicos como a Fiocruz e o Instituto Butantan neste momento, mas também somando à necessidade de nós termos a aceleração no processo de vacinação. Estamos dando o máximo, no nosso sentido. Pode passar, Maurício, por favor. A partir dessa prospecção que fizemos, nós assinamos, em setembro de 2020, um acordo de encomenda tecnológica e também um memorando prevendo, além da encomenda tecnológica, a transferência de tecnologia. Nossa primeira fase, então, refere-se à produção - e já começamos, na semana passada, a primeira entrega de vacinas com ingrediente farmacêutico ativo importado. Então, é nessa situação que nós estamos hoje, com essa produção. Mais à frente eu vou compartilhar com os senhores o cronograma dessas entregas. Então, começamos, como disse, na semana passada. E alguns pontos que eu considero muito importantes: nós recebemos o primeiro lote desse ingrediente farmacêutico ativo importado do Laboratório Wuxi, da China, um dos laboratórios que foram credenciados pela AstraZeneca para a produção da vacina aqui. Acho que todos acompanharam o atraso que houve nesse lote inicial por problemas de liberação dessa importação, mas agora eu quero dizer aos senhores que nós já recebemos IFA para cerca de 15 milhões de doses de vacinas e agora no final de março receberemos o equivalente a cerca de 30 milhões de doses de vacinas.
16:40 R	Eu não falo de uma maneira mais precisa - e depois o Maurício poderá também especificar isso na parte de debates - porque não há uma correspondência direta. Há diferenças, às vezes, de rendimento entre os lotes, enfim, questões técnicas. Mas, resumindo, essa é a dimensão do trabalho que nós faremos. Eu gostaria de destacar aqui que nós conseguimos o registro definitivo em 12 de março de 2021. Então, além da AstraZeneca, a Fiocruz tem no Brasil o registro da vacina. Isso é muito importante para que nós possamos trabalhar com a imunização de todos os brasileiros, sem restrição do grupo que pode ser vacinado, que é a população acima de 18 anos. Agora, nós fizemos a primeira entrega na semana de 15 de março - em torno de 1,1 milhão de doses da vacina - e nós estamos, a partir de abril, aumentando essas entregas, como vou falar no cronograma que vocês verão a seguir. Pode passar, Maurício, por favor. Em paralelo, nós estamos trabalhando para que essa vacina seja inteiramente nacionalizada. Vocês sabem, na Fiocruz nós trabalhamos há anos com o conceito e a orientação do complexo econômico e industrial da saúde, da importância de uma produção nacional, da autonomia nos insumos de saúde, que se revelou tão fundamental nestes tempos de pandemia, quando tivemos aí desde a falta de itens como respiradores, até mesmo equipamentos de segurança, até um bem de muito maior valor agregado, como é o caso da vacina. Então, essa tem sido a nossa orientação em uma instituição de 120 anos. A Bio-Manguinhos há mais de 40 anos trabalha com muitas vacinas e pensando sempre nessa transferência de tecnologia. Neste momento, nós estamos já avançados em muitos aspectos para a produção desse IFA, com biorreatores montados, que são as imagens que vocês veem abaixo, à esquerda, com toda uma área para acondicionamento e guarda desse IFA em condições de refrigeração adequadas das vacinas, enfim, toda uma estrutura que foi montada com recursos da medida provisória depois aprovada no Congresso no ano passado para esse acordo específico. Nós estamos, então, concluindo essas etapas. Faremos também todo um processo junto à Anvisa. Há muitas etapas técnicas de segurança da vacina importantíssimas, como a aprovação da nova área de produção, a validação dos lotes que vão ser produzidos, e nós estamos então com uma previsão de fazer a entrega de uma vacina totalmente nacional entre agosto e setembro, com mais segurança no mês de setembro. Então, esse é o quadro geral. Nós teremos a possibilidade, com isso, de suprir o Brasil dessa vacina, sem nenhum limite de tempo. Agora, sei que a nossa grande preocupação neste momento é o pico da pandemia e ter a vacinação como instrumento da maior urgência neste momento. Então, logo falarei do cronograma.
16:44 R	Por favor, Maurício... Obrigada. Então, o cronograma das nossas entregas, eu o compartilho aqui com vocês. Estou compartilhando as entregas da primeira fase - essa que vai até julho -, que é a entrega e a produção de vacinas na Fiocruz com IFA importado. Nós já começamos essas entregas. Estamos escalonando essa produção. O nosso processo é complexo, é importante dizer isso. Ele requer uma formulação. É uma vacina com tecnologia nova. Então, esse processo inicial, infelizmente, não pode ser mais acelerado do que o que estamos fazendo. Infelizmente, também tivemos o atraso inicial do IFA, mas agora nós estamos com esse IFA garantido para produção até maio, com o cronograma já ajustado com a AstraZeneca para as novas entregas. Então, esse é o quadro que nós temos, com uma produção de 18 milhões, perto de 19 milhões de doses em abril, com uma entrega, já em março, de 3,961 milhões de doses - essas entregas já começaram. A partir da próxima semana, elas serão feitas duas vezes por semana - as primeiras entregas foram semanais -, crescendo em maio e em junho, com uma entrega maior de 34,2 milhões de doses, completando, então, as 100,4 milhões de doses em julho. Quero chamar a atenção também para o fato de que nós também fizemos gestões junto com o Ministério da Saúde, com o Ministro Pazuello - Ministro até o dia de hoje -, para trazer vacinas prontas do Instituto Serum junto à AstraZeneca, exatamente para compensar, em uma pequena parte, o atraso do IFA. Recebemos 4 milhões de doses dessa vacina e temos a perspectiva - ainda não temos esse cronograma definido, temos trabalhado nisso junto com o Ministério - de conseguirmos as restantes 8 milhões de doses. Ao todo, são 12 milhões de doses dessa vacina pronta. Acho que é um papel muito importante... Ouvi o Senador Pacheco se dirigindo também à Vice-Presidente dos Estados Unidos da América do Norte. É um país que tem essa vacina pronta, mas que ainda não a usou na sua população. Ainda está em processo de autorização para uso lá. Então, acho que gestões para termos vacinas prontas que complementem essas nossas entregas, eu as reputo como da maior importância. Pode passar, Maurício, por favor. Aqui, eu queria também chamar a atenção para o fato de que essa vacina, a vacina, agora, Covid-19, Fiocruz, a vacina Oxford/AstraZeneca, é a vacina hoje com maior utilização no mundo. Então, por isso, ela é a vacina que está sendo ofertada ao Brasil pelo Covax Facility, a iniciativa da Organização Mundial da Saúde para reduzir a iniquidade do acesso. Aqui, um destaque: essa iniquidade é muito grande. Existem países que estão com cinco vezes o número de doses da vacina em relação à sua população; outros países, como o Brasil, estão no pico da pandemia e não estão tendo acesso a mais doses de vacinas. Então, o Brasil firmou, aderiu ao consórcio em novembro de 2020, e nós recebemos agora, em março, responsabilidade direta do Ministério da Saúde, mas com o acompanhamento técnico que nós fizemos, um milhão de doses. Há um segundo lote previsto de cerca de 2 milhões de doses, mas eu não tenho essa data confirmada. Essa gestão está sendo feita diretamente pelo Ministério da Saúde junto à Organização Pan-Americana da Saúde. Pode passar, Maurício, por favor?
16:48 R	Bom, eu queria chamar a atenção para alguns dados muito importantes, porque há muita contrainformação, muita tensão envolvendo o tema vacina. Então, eu queria colocar, pensando aqui na vacinação no Brasil, a importância de alguns estudos de efetividade, quer dizer, é a demonstração do poder da vacina, da sua eficácia, já no processo de vacinação. Então, nós tivemos esse estudo na Escócia, um estudo com mais de 5 milhões de pessoas. Esse estudo demonstrou que, na verdade, houve uma efetividade tanto na vacina de Oxford quanto na vacina da Pfizer muito alta avaliada em termos de redução nas hospitalizações. Esse é um dado muitíssimo importante que eu queria destacar aqui. E, como eu disse, a vacina é de ampla utilização hoje em todo o mundo. Pode passar, Maurício, por favor? Também muitas polêmicas vêm envolvendo a questão dos efeitos adversos, mas eu queria chamar a atenção aqui que os dados de segurança foram aferidos, e 17 milhões de pessoas já foram vacinadas na União Europeia e no Reino Unido. E, na semana passada, tanto a Organização Mundial de Saúde quanto a União Europeia emitiram deliberações sobre a não associação entre eventos tromboembólicos e a vacinação. Então, qualquer evento adverso, qualquer suspeita de eventos correlacionados ou não com a vacina de população vacinada têm que ser acompanhados, mas é muito importante frisar, como fez a Organização Mundial de Saúde, que a vacina demonstrou eficácia e segurança e que seus benefícios são muito superiores a eventuais riscos. Então, acho que é importante frisar esse ponto também. Na semana passada, o comitê científico dos Governadores do Nordeste também emitiu uma nota do mesmo teor, dada a preocupação que efeitos como esses geram. A gente vive também, como se diz, uma "infodemic", uma epidemia de informações, de dados, e acho que é muito importante o esclarecimento. Pode passar, Maurício, por favor? Eu já vou fechar.
16:52 R	Eu acho também muito importante, neste momento, falar que a Fiocruz trabalha com a vigilância genômica e vem acompanhando a questão das variantes de preocupação desse vírus causador da Covid-19. Então, houve um estudo feito a partir de um teste desenvolvido no nosso instituto da Amazônia, da Fiocruz, o Instituto Leônidas & Maria Deane. Fizemos um trabalho, uma investigação piloto nos Estados que estão assinalados nesse nosso mapa e identificamos que essas variantes de preocupação - não é possível especificar exatamente se é a P1 - estão presentes, com mais de 50%, na quase totalidade dos Estados que foram pesquisados, à exceção de Minas Gerais e de Alagoas. Então, isso mostra a disseminação dessas variantes, mais uma preocupação em relação à vacinação. E quero também dizer que nós estamos com a Universidade de Oxford acompanhando a eficácia da nossa vacina frente a essas variantes. Em relação à do Reino Unido e à de P1 também, ficou, em estudos de laboratórios, no caso da P1, demonstrada a eficácia. E nós vamos acompanhar todo esse processo aí na vacinação. É importante dizer também que o Brasil conseguiu, com esse acordo, ter uma tecnologia nova, a tecnologia de vetor viral, o que significa também um legado para todo o campo da vigilância em saúde e vacinas, porque é uma plataforma que permite o rápido aperfeiçoamento de vacinas. Esse era um ponto também que eu queria frisar aqui, e daí também a importância de nós produzirmos o IFA e dominarmos essa tecnologia. Pode passar, Maurício, por favor? Caminhando para o final desta minha fala, eu gostaria de destacar aqui que todo o trabalho que vem sendo feito pela nossa equipe é um trabalho que integra as questões de pesquisa, tecnologia e produção. E, no debate, o Maurício poderá também esclarecer dúvidas, porque eu acredito que o meu tempo já está esgotado, não é, Senador? Eu nem olhei o tempo, acredito que o tempo esteja esgotado, mas o Maurício poderá enriquecer o debate, como Diretor de Bio-Manguinhos e pessoa diretamente responsável pela produção. Para finalizar, quero agradecer, Senador, dizendo que nós estamos envidando todos os esforços para dar, com a maior celeridade, essa resposta, somando-nos a outras ofertas de vacinas, que são muito importantes também neste momento. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Dra. Nísia, eu agradeço à senhora, cumprimento a Fiocruz e enalteço a opção da produção da vacina no Brasil, que, certamente, pelos números apresentados pela senhora, vão ser eficazes para o aumento da escala da vacinação. Mas eu vou pedir licença aos Senadores e às Senadoras, apenas porque sei que a Dra. Nísia disse que vai ter que se ausentar, pois eu queria pedir um esclarecimento de fato em relação à sua apresentação. A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA - Pois não.
16:56 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Quando a senhora apresenta o cronograma da entrega de vacinas produzidas pela Fiocruz com o IFA importado. E a senhora, então, estabelece 3,8 milhões doses em março, 18 milhões em abril, 21 milhões em maio, 34 milhões em junho, 21 milhões em julho. Eu gostaria apenas de um esclarecimento, porque, no cronograma entregue pelo Ministro da Saúde ao Senado Federal, em relação às vacinas da Fiocruz produzidas pela Fiocruz com IFA importado, em março está coincidente, que são 3,8 milhões, mas, em abril, há uma referência do Ministério da Saúde de 30 milhões, e não de 18 milhões; em maio, de 25 milhões, e não de 21 milhões; em junho, o Ministério fala de 25 milhões, e, agora, a Fiocruz tem uma estimativa maior, de 34 milhões - portanto, 9 milhões a mais -; e, em julho, o cronograma do ministério é de 16 milhões, e da Fiocruz é de 21 milhões. Então, eu queria apenas identificar e saber o motivo da diferença da informação da Fiocruz com a informação do Ministério. E uma outra dúvida também: por que - eu queria saber o motivo - há tantas variações de um mês para o outro? Por que não é uma escala uniforme de produção e por que, por exemplo, pula de 18 milhões, em abril, para 21 milhões em maio, depois para 34 milhões em junho e depois volta para 21 milhões em julho? Qual o motivo dessa variação? Eu peço desculpas aos Senadores e Senadores, mas, como ela vai ter que se ausentar, poderia fazer esse esclarecimento. Será muito bom. A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA (Para exposição de convidado.) - Está bem. Na verdade, em relação à sua primeira pergunta, quanto à projeção que o Ministério apresentou, com base em dados apresentados pela Fiocruz... É importante esclarecer isso, a bem da verdade e da transparência: o que aconteceu é que foi uma projeção, um cálculo de entrega de 1 milhão de doses/dia, só que chegar a esse patamar esbarrou em algumas questões. Primeiro, há um processo para isso, esse início sempre requer alguns ajustes. Também, além disso, essa discrepância que o senhor sinalizou tem a ver com o seguinte: com a chegada do IFA - esse é um ponto. Então, em todas as projeções, ele vem por etapas. Além disso, cada lote de vacina fabricado fica 20 dias em teste para avaliar sua estabilidade ou verificar se há alguma possibilidade de contaminação. Então, essa variação está ligada a esses fatores. São fatores de processo técnico, de testes, mas também à chegada do IFA. E a gente está trabalhando aqui com os números mais próximos da realidade possível, sendo que a nossa orientação é acelerar esse cronograma, só que eu diria que ele está no limite - o Maurício, depois, pode esclarecer um pouco mais. Então, a discrepância tem a ver com isso. Então, nós vamos produzir mais em abril do que está aqui como entrega - percebe? -, mas tem que passar por esses testes. Tivemos também, como foi noticiado, alguns contratempos que são - entre aspas - "normais", no processo de produção, mas que já foram superados, e entramos também com o funcionamento de uma segunda linha de produção; e isso tudo requer testes. Só mesmo com o IFA chegando e vendo o rendimento é que a gente chega a essa equação. Então, eu não sei se eu respondi adequadamente, mas essas são as nossas explicações. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Sa. Esse foi o pronunciamento da Doutora Nísia Trindade Lima, que é Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. Passo a palavra imediatamente à Sra. Cristiane Santos Blanch e à Sra. Lucila Paraguassu, representantes da Pfizer no Brasil, pelo tempo de dez minutos, divididos de acordo com as expositoras. Por favor, Cristiane. (Pausa.)
17:00 R	Cristiane, nós não a estamos ouvindo. Poderia abrir o som? A SRA. CRISTIANE SANTOS BLANCH - Agora sim? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agora sim. Muito obrigado. A SRA. CRISTIANE SANTOS BLANCH (Para exposição de convidado.) - Ah, desculpe-me. Boa tarde. Boa tarde Presidente, boa tarde Exmos. Sras. Senadoras, Srs. Senadores e demais convidados. Em nome da Pfizer, eu agradeço a oportunidade de estar aqui presente hoje para falar desse tema tão importante, que é a vacinação contra a Covid-19. Eu também queria comentar que, infelizmente, a gente não vai conseguir ficar até o final desse encontro hoje, nesta tarde, também por conta de outras discussões que a gente está tendo relacionadas ao tema da pandemia de vacinas, mas a gente fica muito feliz de poder estar aqui nessa abertura e poder responder a alguma pergunta no final dessa nossa breve introdução. Eu acho que vai ser muito rápida. Antes de mais nada, eu queria novamente agradecer a liderança dos senhores durante essa pandemia. A Pfizer se solidariza com todos os brasileiros que estão impactados pela Covid-19, com os Governos e com os profissionais de saúde que estão trabalhando arduamente ao longo dessa pandemia. Como os senhores já devem conhecer, a Pfizer é uma empresa multinacional que está presente em mais de 120 países, com 75 mil pessoas empregadas em todo o mundo, com 43 unidades industriais também em todo o mundo e que investe muito fortemente em pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias, novos medicamentos e novas vacinas. No Brasil, empregamos diretamente mais 2 mil pessoas, incluindo aí a equipe que trabalha na nossa fábrica aqui instalada em São Paulo, na cidade de Itapevi. Com esse nosso amplo portfólio e os nossos quase 70 anos de atividade no Brasil, a gente tem mantido uma longa parceria com o Governo brasileiro, por meio de ações em prol do acesso da população a medicamentos inovadores nas mais variadas áreas terapêuticas, como doenças raras, oncologia, reumatologia e vacinas, que é o tema da nossa discussão hoje. Desde o início da pandemia, a Pfizer tem atuado muito fortemente para trazer uma resposta terapêutica que ajude a combater essa situação causada pela Covid-19. Nós nos desafiamos a avançar dentro de um cronograma muito acelerado, para que a gente pudesse responder rapidamente a esse desafio global, sempre pautado, claro, pelos mais altos níveis de segurança. E foi assim, então, que a Pfizer, junto com a sua parceira BioNTech, testou, submeteu a diversos órgãos regulatórios e recebeu as aprovações necessárias para fornecer a sua vacina à base de NRNA, que utiliza o RNA mensageiro sintético, que contém a receita para que essas células produzam, então, a proteína específica do vírus, causando então a imunidade. A Pfizer e a BioNTech realizaram - como eu comentei - um programa muito robusto para o desenvolvimento clínico da nossa vacina inclusive no Brasil. O Brasil participou desse estudo, e a análise final de eficácia do estudo Fase III demonstrou que a nossa vacina é 95% eficaz na prevenção da Covid-19. E, em adultos com mais de 65 anos de idade, a eficácia também se mantém superior a 94%. Em fevereiro deste ano, a Anvisa conseguiu a aprovação regulatória para a nossa vacina, e esse registro estabelece o uso dela na população acima ou igual a 16 anos de idade, com um esquema de duas doses, num intervalo de 21 dias entre cada uma dessas doses. Foi o primeiro imunizante que recebeu esse registro de uso definitivo no Brasil, com base nos estudos de Fase III, e que foi concedido em apenas 17 dias, desde que a gente fez a conversão do processo de distribuição contínua, que foi iniciado em novembro, passando, então, em fevereiro, para um pedido definitivo de registro. Eu queria passar, agora, para a Lucila Mouro, que é a Diretora da nossa área de vacinas, porque ela vai complementar, então, falando um pouco mais dos dados e das iniciativas que a gente tem feito com o Governo brasileiro. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Muito obrigado, Cristiane Santos Blanch. Passo a palavra à Lucila Paraguassu, por gentileza. A SRA. LUCILA PARAGUASSU (Para exposição de convidado.) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Entendo que os senhores me escutam bem? (Pausa.) Ótimo. Muito boa-tarde, Exmos. Srs. Senadores e Sras. Senadoras, representantes do Governo brasileiro e todos aqui presentes. É com muita alegria que eu comento que a nossa vacina vai ajudar o Brasil a enfrentar a pandemia causada pela Covid-19.
17:04 R	Como os senhores sabem, a Pfizer e a BioNTech fecharam um acordo com o Governo brasileiro para o fornecimento de 100 milhões de doses da nossa vacina, que tem o nome de Comirnaty. As entregas dessas 100 milhões de vacinas vão começar o mais rapidamente possível e devem estar concluídas até o final do terceiro trimestre de 2021. Então, até setembro, essas 100 milhões já devem estar entregues. Nós estamos muito felizes em poder trabalhar com o Governo brasileiro, colocar os nossos recursos científicos e produtivos a favor do nosso objetivo comum, que é o de vacinar a maior parte ou o maior número possível de brasileiros e brasileiras, também o mais rápida e aceleradamente possível. Eu gostaria de reforçar que a Pfizer desenvolveu um plano logístico bastante detalhado e completo e também desenvolveu ferramentas para apoiar o transporte, o armazenamento e o controle, o monitoramento contínuo da temperatura da nossa vacina, de forma eficiente. Nós estamos, inclusive, atuando em parceria, já conversando há meses, com o Ministério da Saúde, para apoiá-lo nesse tema da logística da nossa vacina. Talvez seja importante também destacar aos senhores nesta tarde que há novas publicações que adicionam informações muito relevantes a respeito da efetividade da nossa vacina. Uma delas já foi, inclusive, citada. E talvez um outro exemplo seja um amplo estudo de vida real, envolvendo cerca de 600 mil pessoas em Israel, que foi publicado recentemente no jornal de medicina New England e demonstrou uma expressiva queda nas taxas de incidência da doença, observada nos indivíduos vacinados. Foi 97% de efetividade contra casos sintomáticos da Covid, hospitalizações, casos severos e mortes e 94% de efetividade para o desfecho de prevenção da infecção assintomática também pela Covid-19. Outro dado interessante, também recentemente publicado, foi aquele que avaliou em testes in vitro a eficiência da nossa vacina contra algumas das variantes já identificadas, incluindo a da África do Sul, incluindo a de Manaus, a P1, muito relevante para a gente, e também a do Reino Unido. Nos três casos a vacina demonstra, nos testes in vitro, resultados animadores de eficiência aceitável, bastante importante contra essas três variantes também. Claro que todos os detalhes, caso seja de interesse dos senhores, podem ser encaminhados pela nossa área médica. E, antes de finalizar, eu gostaria de mencionar que a Pfizer possui um histórico de pesquisa e desenvolvimento de vacinas que vai além da Covid. Há mais de 130 anos, a gente contribui para a erradicação total ou parcial de doenças como pólio, varíola e, atualmente, a gente tem ajudado a população brasileira a enfrentar a meningite, por exemplo, e a pneumonia, com vacinas do nosso portfólio. A gente, hoje, gostaria de reforçar a importância da ciência, da sua capacidade de vencer a batalha na qual nós estamos. Por séculos, as vacinas têm salvado milhões de vidas e mudado o curso da história de alguma forma. E a gente está certo de que isso vai acontecer novamente. Então, com isso, em nome de todos os colegas da Pfizer, nós gostaríamos de agradecer pela oportunidade. Estamos à disposição dos senhores. Obrigada.
17:08 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a Lucila Paraguassu e concedo a palavra imediatamente ao Sr. Ronaldo Pires e ao Sr. Fábio Lawson, que são representantes da Farmacêutica Janssen no Brasil, por dez minutos. Ronaldo Pires. (Pausa.) O SR. RONALDO LUIZ PIRES - Agora sim. V. Exa. me ouve, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Ouço perfeitamente, Ronaldo. O SR. RONALDO LUIZ PIRES (Para exposição de convidado.) - Muito bom. Em primeiro lugar, eu queria desejar e dar boa tarde a todos os participantes, Sr. Presidente, e agradecer em nome da Janssen e do grupo Johnson & Johnson a oportunidade de estarmos aqui hoje conversando sobre a vacina, sobre o desenvolvimento, sobre as expectativas e as perspectivas que a gente tem a respeito desse assunto. Também saúdo todos os Senadores e Senadoras. Eu, Presidente, tenho uma apresentação. É tão simples quanto eu dividir a minha tela? (Pausa.) Posso tentar aqui. Preciso de autorização. Ótimo. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeitamente. Estamos vendo. O SR. RONALDO LUIZ PIRES - Perfeitamente. E entendo que o controle está aí com vocês, certo? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeitamente. Exatamente. O SR. RONALDO LUIZ PIRES - Ótimo. Então, se puder já adiantar o próximo eslaide. Eu queria, Presidente, começar fazendo uma rápida apresentação a respeito da Johnson & Johnson e do seu braço farmacêutico Janssen, e fazer um disclaimer inicial lembrando que algumas informações, Presidente, são protegidas por cláusula de confidencialidade, e há também algumas questões antitruste que preservam a informação e a companhia que, eventualmente, dependendo, pode ser que tenhamos alguma dificuldade em trazer essa informação para essa audiência, mas isso sem prejuízo, obviamente, de toda transparência possível, e de compartilhar todas as informações que estiverem em nosso alcance. Esse é só um disclaimer inicial. Se pudermos avançar. Eu rapidamente queria trazer um pouco do perfil da Johnson & Johnson, uma empresa que é brasileira, por uma cidadania adquirida ao longo dos 88 anos de presença no Brasil. Nós temos uma fábrica em São José dos Campos, que é o maior complexo industrial da Johnson & Johnson no mundo. É o único lugar do mundo onde se concentram as três áreas produtivas: a nossa planta de produtos farmacêuticos, de dispositivos médicos e de produto para consumo. O nosso quadro total de empregados soma quase 7 mil pessoas de empregos diretos e quase 45 mil pessoas empregadas de forma indireta, de alguma maneira relacionadas às nossas atividades. Então, é uma empresa brasileira. É uma empresa inovadora, com centro de P&D global lá em São José dos Campos. Deposita patentes, tem patentes concedidas. São 40 tipos de medicamentos. É uma empresa exportadora, que exporta para mais de 30 países os seus produtos; ou seja, é uma presença já há muitos anos muito consolidada no País e que ficará certamente por muitos anos mais contribuindo não só com o desenvolvimento econômico, mas também com o desenvolvimento científico, especificamente em relação aos nossos setores, às nossas atividades com o País. O próximo, por favor. Para contar para vocês que quando a gente olha essa inovação com uma lupa, olhando mais especificamente o nosso setor farmacêutico, o nosso braço farmacêutico, a Janssen, nós temos globalmente quase US$9 bilhões investidos em P&D. Nossos produtos estão, 15 deles, na lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde. E focando em relação à pesquisa clínica no Brasil, que é essa atividade que traz conhecimento e riqueza para o País; nós impactamos aqui mais de 2,5 mil pesquisadores. Nós tivemos uma evolução, Presidente, de sétima companhia que mais fazia pesquisa clínica no Brasil, e, em poucos anos, nos tornamos a segunda companhia com mais números de pesquisas clínicas realizadas no País, com mais de 26 moléculas pesquisadas.
17:12 R	Isso tudo para dizer que existe uma ligação muito intensa, muito forte e, mais do que isso, um compromisso da Johnson & Johnson e da Janssen especificamente de trazer a ciência, de trazer conhecimento, de trazer riqueza para o País. O próximo, por favor. Quando a gente aproxima ainda mais um pouco a questão da inovação, quando a gente olha por essa perspectiva e chega até a questão da vacina, é bom dizer a Janssen não é uma companhia que tem uma grande história no desenvolvimento de vacina, mas, ainda assim, diante da pandemia, diante do grande desafio do impacto monumental que isso trazia para o mundo, ela se colocou o desafio, se propôs o desafio de ser mais uma companhia aliada com os esforços globais para desenvolver o seu produto. Isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores, demandou um esforço e vem demandando um esforço muito grande de toda a companhia tanto do lado do seu quadro científico, como do técnico e também de toda a direção. Na subsidiária brasileira, estamos trabalhando, incansavelmente, para viabilizar a chegada o mais rápido possível da vacina, desse produto no Brasil. Então, isso começa desde a inclusão no Brasil entre os centros de pesquisa. O Brasil foi um dos países contemplados. O colega vai falar com um pouco mais de detalhe, na sequência da apresentação. Houve a criação do ambiente jurídico apropriado. Aqui, preciso registrar a parceria e a participação decisiva do Senado e da Câmara, do Congresso, do Sr. Presidente também e do Senador Randolfe na discussão para a aprovação das Leis 14.125 e 14.124, que foram fundamentais para que houvesse esse ambiente favorável ao avanço dos entendimentos com o Ministério. Enfim, há um conjunto de dados, pedidos de uso emergencial, diálogo com a sociedade, um conjunto de ações que está caminhando, felizmente caminhando para uma conclusão bastante satisfatória, bastante apropriada, que será, muito em breve, a disponibilidade da nossa vacina. Isso, Sr. Presidente, foi o quadro geral, trazendo um pouco do perfil da companhia, que nós achamos superimportante destacar para os Srs. Senadores, para a Sras. Senadoras. Daqui para a frente, a gente tem mais alguns poucos eslaides para falar de maneira mais específica da vacina, dos resultados e de como a gente chegou até aqui. E, aqui, passo a palavra ao meu colega Fábio Lawson. O SR. FÁBIO LAWSON (Para exposição de convidado.) - Caro Ronaldo, boa tarde a todos os participantes. Para eu falar da vacina contra a Covid da Janssen, eu preciso, antes, mencionar uma tecnologia que a Janssen vem pesquisando e desenvolvendo há cerca de 20 anos, que é a plataforma AdVac. O próximo eslaide, por favor, Ronaldo.
17:16 R	Essa plataforma é baseada em um vetor viral, que basicamente utiliza um vírus chamado adenovírus 26, presente na natureza, que é, então, modificado para não ser capaz de se replicar nem de causar doenças. E, então, ele transporta informações genéticas do coronavírus para o corpo humano, gerando uma resposta imune e criando, assim, anticorpos, estimulando outros mecanismos de defesa do nosso corpo também, que vão nos defender de formas da doença. A tecnologia AdVac, da Janssen, foi utilizada para desenvolver e fabricar a vacina da companhia contra o Ebola, que foi aprovada recentemente na Europa, e elaborar candidatas a vacinas contra o zika, o vírus sincicial respiratório e o HIV, que estão atualmente nas fases 2 e 3, desenvolvimento clínico. Essa tecnologia, como vocês podem ver no eslaide, já foi utilizada em quase 200 mil pessoas em diversas condições, faixas etárias, raças, e tem-se mostrado bastante segura. E ela que está alavancando um processo de desenvolvimento acelerado da vacina contra a Covid-19. Próximo eslaide. Bom, então, graças a essa experiência, ao talento dos nossos cientistas e à colaboração de toda a sociedade, nós pudemos desenvolver uma vacina segura e eficaz contra a Covid em um curto espaço de tempo. A Janssen tem hoje uma vacina de dose única e com perfil de estabilidade favorável; ou seja, ela pode ser armazenada, distribuída e utilizada conforme a infraestrutura já disponível no País. Além disso a companhia se comprometeu a disponibilizar a vacina em um modelo sem fins lucrativos durante o período emergencial. Nós levamos um pouco mais de um ano entre o início das pesquisas em laboratório até termos os primeiros dados de fase 3. Nós fizemos em um ano o que faríamos em sete anos, geralmente. Aproveito, portanto, para agradecer a parceria de todos que nos ajudaram a chegar até aqui Próximo eslaide. Bom, então, falando um pouco de resultados de fase 3, os resultados preliminares do estudo chamado Ensemble, que envolveu cerca de 44 mil pessoas em oito países do mundo, tendo a participação de 7 mil voluntários no Brasil, em 11 Estados, demonstraram que a vacina tem um perfil de segurança bastante favorável. Os dados mostraram que os efeitos adversos são aqueles esperados e compatíveis com outras vacinas que também utilizaram a tecnologia AdVac, sendo febre baixa, até 38,5 graus, o principal evento adverso, que ocorreu em 9% dos participantes. Os eventos adversos foram leves e transitórios e, na maioria, durando entre um e dois dias. Quando nós analisamos os dados de eficácia, no dia 28, que era um desfecho importante do estudo, nós observamos que a vacina foi capaz de prevenir 85% dos casos da forma grave da Covid-19 até esse dia. Se avaliarmos os casos moderados e graves, a vacina teve uma eficácia em prevenir 66% desses casos. Um outro aprendizado importante do estudo de fase 3 é que a eficácia da vacina da Janssen parece ser crescente no período estudado. Os primeiros resultados de eficácia já aparecem no 14º dia e nós observamos uma proteção completa contra a hospitalização e morte a partir do 28º dia. E a partir do 49º dia, nós não tivemos casos de doença grave. Esses dados foram a base para que as autoridades de saúde nos Estados Unidos, na Europa, e além disso a OMS, autorizassem o uso emergencial da nossa vacina. Próximo eslaide, Ronaldo. Então, tenho que encerrar a apresentação, nós sabemos que ainda há muitos desafios pela frente, mas chegamos até aqui, e isso é uma importante vitória. Todo esse esforço tem sido realizado em adição ao nosso compromisso de continuar fornecendo nossos medicamentos para quem precisa deles, mesmo em meio aos impactos causados pela pandemia e de garantir emprego, segurança e saúde de nossos colaboradores. Na Janssen nós temos a ousada missão de criar um futuro no qual as doenças são parte do passado. E, depois desses últimos meses, que têm sido bastante intensos e produtivos, eu posso dizer que, pessoalmente e profissionalmente, tem sido uma grande honra fazer parte dessa jornada.
17:20 R	A Covid-19 pode ter parado muitas coisas, mas não parou a Janssen e, com certeza, não parou vocês também. Muito obrigado pela parceria até aqui e pela atenção. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Fábio, muito obrigado. Também agradeço ao Ronaldo. Eu peço novamente licença aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras para pedir um esclarecimento de fato aos representantes da Janssen, apenas para indagá-los: houve contratação de vacinas pelo Governo Federal brasileiro junto à Janssen e, se houve, qual é a programação e a quantidade de doses adquiridas. O SR. RONALDO LUIZ PIRES - Senador, é o Ronaldo falando. Eu posso responder a essa pergunta? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Ronaldo. O SR. RONALDO LUIZ PIRES (Para exposição de convidado.) - Houve, sim, Senador. Esse contrato foi assinado na semana passada com o Ministério. O volume total e esse... O Ministério fez um anúncio logo na sequência, e esse anúncio dava conta do volume total de 38 milhões de doses. O calendário de entrega está para o final do ano e com um desafio interno, Senador, de nós tentarmos... Acho que o Ministério também fez essa ponderação... Até lembrando aqui o pronunciamento feito agora há pouco pela Presidente da Fiocruz, há movimentos que às vezes fogem do controle e também há oportunidades em que a gente pode tentar aproveitar para antecipar entregas. Então, o calendário hoje é para o final do ano, mas a gente segue trabalhando para tentar antecipar o máximo possível. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Há uma data precisa, Ronaldo, uma data específica do fim do ano? O SR. RONALDO LUIZ PIRES - Não há, Presidente, não há uma data específica nesse momento. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - No contrato, então... Não há nenhuma cláusula no contrato que fale sobre data de entrega? O SR. RONALDO LUIZ PIRES - Não há uma data precisa no contrato, Presidente. Há uma previsão de entrega para o final do ano. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito. E são 38 milhões de doses? O SR. RONALDO LUIZ PIRES - Trinta e oito milhões de doses. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - E é dose única? O SR. RONALDO LUIZ PIRES - Dose única, exato. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito. Agradeço a V. Sa. Concedo a palavra ao Sr. Miguel Giudicissi, representante da farmacêutica União Química, pelo prazo de dez minutos. Por gentileza, Sr. Miguel. O SR. MIGUEL GIUDICISSI FILHO (Para exposição de convidado.) - ... em estar conversando com o Brasil, que é a representação do Senado. Primeiro, eu gostaria de, rapidamente, contar a história da União Química, o que é a União Química. A União Química é uma empresa de capital nacional, 100% nacional, e que neste ano completa 85 anos de existência. Nós temos sete plantas fabris no Brasil e uma de biotecnologia nos Estados Unidos. Portanto, detemos oito plantas. Nós temos também uma planta de biotecnologia no Brasil, aí no DF, muito próximo do Senado, que se chama Bthek, que é onde pretendemos produzir o IFA da vacina Sputnik. Eu gostaria também de contar como se deu essa relação com a vacina russa. Inicialmente, nós estávamos vendendo produto biotecnológico para os representantes do Fundo Soberano Russo, lá na Rússia. E hoje nós exportamos para 27 países esse nosso produto. Nesse período, foi-nos ofertada a possibilidade de trazermos para o Brasil a vacina russa. Nós nos interessamos e iniciamos as conversações que se concretizaram no início do segundo semestre de 2020.
17:24 R	Eu gostaria de fazer uma análise da importância da vacina para essa tragédia que acontece hoje no nosso País. Se nós imaginarmos que estão morrendo em torno de 2 mil pessoas por dia no nosso País, se nós tivéssemos vacinado 20% da população e se 2 mil pessoas representam aproximadamente uns dez boeings caindo todos os dias, com 20% de vacinados, muito provavelmente nós estaríamos economizando a vida de 400 pais de família, mães, irmãos e filhos; ou seja, aproximadamente, num cálculo de 200 pessoas, economizaríamos a queda de dois boeings por dia. Essa é a visão geral de o que pode ser feito com a vacinação. A vacinação salva vidas e é a única forma de estancar, de interromper essa pandemia. Também gostaria de falar a respeito da importância de termos vacina. O mundo tem hoje 7 bilhões de habitantes, a maior parte das vacinas são duas doses, portanto, nós estamos falando em aproximadamente 14 bilhões de doses. É impossível atender a esse número de doses para a população mundial. Hoje vocês estão vendo que tanto a Europa quanto os Estados Unidos sentem necessidade de mais vacinas. E o que nós sabemos? Não há vacina para todo mundo, não há vacina ainda. Todas essas apresentações anteriores de empresas deixaram uma lacuna: claramente fica que está faltando vacina. Não há como atender às necessidades de vacina de maneira emergencial. Nós pedimos a liberação do uso emergencial da nossa vacina, a Sputnik V, graças a uma medida provisória que o Senado aprovou que, inclusive, incluiu a agência russa, o que poderia facilitar a concessão do uso emergencial. Hoje ainda tivemos uma reunião com a Anvisa, que durou aproximadamente cinco horas. Eu gostaria também de dizer que nós solicitamos o uso emergencial da vacina em dezembro, em janeiro, em fevereiro e, após a reunião de hoje, devemos, entre amanhã e depois, solicitar novamente o uso emergencial. Todas as exigências, tudo o que está sendo solicitado está sendo cumprido, e nós pretendemos solicitar novamente. Ao longo do tempo, o que aparece é que nós não estamos entregando documentos, o que não é verdade. Na verdade, nós entregamos os documentos e, a cada vez que entregamos, existem novas exigências. E nós cumprimos essas novas exigências. Eu acho que esse é o ponto principal.
17:28 R	Gostaria de dizer que a nossa empresa, não no nível da Pfizer ou da Janssen, é também uma empresa de pesquisa. Detemos várias patentes, em torno de oito, temos produtos em Fase III de desenvolvimento, produtos inovadores, moléculas novas para doenças antigas e vamos continuar a nossa luta como uma boa companhia brasileira. Hoje foi publicado... O Governo, o Ministério da Saúde do México publicou uma lista de reações adversas graves, leves e moderadas. E eu gostaria de dizer que a Sputnik V foi a que menos reação adversa teve. Há a Fase III, que mostra segurança e eficácia, que é a função da Fase III, publicada numa das principais revistas médicas do mundo. Os dados estão sendo questionados - nós estamos buscando mais informações a respeito -, e isso vem atrasando a liberação do uso emergencial da nossa vacina. Gostaria também de lembrar que nós tínhamos um acordo de transferência de tecnologia. Já fizemos o IFA em nossa planta aí no Distrito Federal, um lote piloto, pequeno, de cinco litros. Recebemos toda essa tecnologia. Estamos prontos para receber IFA para poder envasar aqui na nossa planta em Guarulhos. Essa transferência de tecnologia é muito importante, é uma troca de conhecimento significativa. Nós também temos aproximadamente 7 mil funcionários e um número enorme de cientistas trabalhando conosco dentro das nossas companhias, dentro das nossas plantas. Em rápidas pinceladas, era isso o que eu tinha a dizer. Novamente, agradeço o empenho do Senado brasileiro em aprovar aquela medida provisória, que abriu portas e nos deu esperança de podermos trazer... E, mais importante, lembro que nós tínhamos disponíveis para importação 10 milhões de unidades para o primeiro trimestre de 2021, mas, como houve esse atraso na liberação do uso, nós perdemos esses 10 milhões. Ainda temos outros 10 milhões, que estamos preocupados se vamos perder ou não, porque vai depender da liberação do uso emergencial. Mais uma vez, queria agradecer. O nosso Presidente não pôde estar presente. Eu acho que isso aqui é como pênalti, que quem deveria bater era o Presidente, Fernando Marques, mas ele pediu que eu o representasse aqui.
17:32 R	Muito obrigado. Agradeço muito a oportunidade de explicar e fazer esse desabafo sobre a necessidade de doses de vacina. Quando falo isso, não estou falando como médico, como cientista, mas como ser humano. Tenho parentes que gostaria de ver protegidos. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Muito obrigado, Sr. Miguel Giudicissi, representante da Farmacêutica União Química. Concedo a palavra imediatamente à Sra. Emanuela Medrades, representante do Laboratório Precisa Medicamentos, pelo prazo de dez minutos. A SRA. EMANUELA MEDRADES (Para exposição de convidado.) - Boa tarde a todos Senadores e Senadoras. Em princípio, gostaríamos de manifestar nosso profundo sentimento pela perda do Major Olimpio, e não só dele, mas de todos os brasileiros que perdemos nessa batalha contra o Covid-19. Outra coisa que eu acho importante colocarmos também é que nós não enxergamos nenhum dos outros laboratórios como concorrentes, mas como aliados. A gente entende que tem espaço para todo mundo, que o objetivo é o mesmo, e, no que a gente puder ajudar e colaborar com todos, estamos sempre à disposição. Nós somos a Precisa Medicamentos. Nós somos uma importadora e distribuidora de medicamentos já com uma experiência de longos anos trazendo produtos e novas tecnologias de outros países para cá, muito especificamente falando da Índia, e eu acho que cabe muito mais eu explicar sobre a Bharat Biotech, que é o laboratório responsável pela produção e desenvolvimento da Covaxin, e é isso que vou fazer agora. A Bharat já tem quase 30 anos de história, com quase 20 produtos especificamente de imunização. Eles atendem a mais de 120 países e já conseguiram fornecer um número superior a quatro bilhões de doses a todo o mundo, de vários produtos. Entre esses produtos, eles têm bastantes linhas de produção pré-qualificadas pela OMS. A Bharat tem uma motivação quase que altruísta. Eles costumam trabalhar muito na saúde pública. Então, é por conta disso que a gente acaba não a vendo muito no mercado privado. Isso, por conta da Covaxin, tende a mudar um pouco. A partir do momento em que eles começam a trabalhar com um portfólio para fora do país de origem, eles tendem a olhar também para o mercado privado de uma forma diferenciada, e hoje a Precisa atua pensando bastante em trazer essa fabricante para o Brasil para se somar aos players que nós já temos hoje de mercado imunizante à disposição. Falando um pouquinho agora da Covaxin, que é a vacina de vírus inativo, uma tecnologia supertradicional, clássica, que, inclusive, toma conta de boa porcentagem dos imunizantes mundiais, ela tem uma plataforma segura, e, no momento em que os cientistas da Bharat escolheram desenvolver uma vacina... Eles gostam, claro, todo cientista pesquisador tem uma paixão pela inovação, pelas tecnologias que são realmente cada vez mais atuais, mas, mesmo assim, eles entenderam que, num momento de pandemia, o que faria muito mais sentido seria trazer uma tecnologia já conhecida, até porque isso acaba sendo empírico. Então, em concordância com todos os outros colegas e aliados, a gente está acabando por fazer uma Fase III gigante, contínua e um pós-registro ao mesmo tempo.
17:36 R	Falando mais um pouquinho da Covaxin, a Covaxin é uma vacina de vírus inativo, termolábil, 2ºC a 8ºC. Ela vem aí em três apresentações, sendo duas delas apresentações comerciais com dez ou vinte doses por frasco. Ela tem aí uma representação de 0,5ml para cada dose, é uma aplicação farmacêutica intramuscular, o que a gente já conhece de tradicional em mercado de vacina mesmo. E a Covaxin, tanto nos testes pré-clínicos quanto nos testes clínicos de Fase I, de Fase II e nos resultados interinos também da Fase III, se demonstrou extremamente segura, o que já era esperado pela sua tecnologia. E ela teve até uma surpresa muito positiva quanto ao limiar de eficácia no report interino da Fase III, até quando você compara com as outras vacinas, inclusive da própria Bharat, da mesma tecnologia. Então, uma vacina de vírus inativo que alcança 81% de eficácia, mesmo que em um report interino, é um valor consideravelmente alto e uma taxa de sucesso excelente. Além dessa eficácia, a Bharat também tem testado o poder neutralizante nas variantes que têm surgido aí pelo mundo. O primeiro que foi testado foi na cepa do Reino Unido, e foi demonstrado um poder neutralizante consideravelmente similar ao que eles já tinham de testagem na cepa a que eles já tinham acesso. Também estão agora, neste momento, testando as variantes brasileiras, porque nós estamos testando tanto a P1 quanto a P2. A P2 acabou sendo testada antes que a P1, porque a forma como eles estratificam essa variante é realmente... Enfim, não é um acesso tão fácil. Eles acabam pegando turistas que estão infectados lá na Índia com o Covid; eles mandam genotipar, acabam encontrando aí qual é a variante e fazem o teste in vitro. Nós ainda não conseguimos transmitir para eles a P1, que é a que se iniciou em Manaus, na verdade, e é a que tem demonstrado um poder de infecção muito mais alto e talvez até uma complicação, com uma evolução para uma gravidade muito mais alta também. Em referência à variante sul-africana, que também é uma preocupação mundial, apontada como uma das variantes mais complexas do SARS-CoV-2, a Covaxin também se demonstrou com poder neutralizante ideal. A gente pode até dizer que é ideal, porque ele ultrapassa aquele limiar de 50% mínimo de eficácia, chegando aí muito próximo também aos 81%. É claro que maiores dados, maiores informações a gente vai conseguir no decorrer do estudo, é um estudo de evolução contínua. Por exemplo, um dos diferenciais da vacina da Covaxin é a capacidade que ela tem de se manter estável depois de aberta, depois do butílico rompido do frasco. Ela fica aí até 28 dias. Isso é bem semelhante até com as nossas insulinas e acaba nos dando uma segurança maior, principalmente no que diz respeito a desperdício. A gente consegue ter a tranquilidade de que, se eu vou usar o frasco hoje, eu tenho mais 27 dias para utilizar sem ter um desperdício aí, inclusive do dinheiro público.
17:40 R	Falando de capacidade produtiva, nós temos relatórios de capacidade representados, inclusive, pelo ICMR. A Covaxin é uma vacina da Bharat, é uma vacina de poder privado, mas sofreu um codesenvolvimento pelo Governo indiano, ainda mais porque eles foram fundamentais na evolução desse teste clínico de Fase III, com 26 mil voluntários, de uma forma rápida e, assim, muito cêntrica. A Índia também é um país continental. A Índia também, no que diz respeito à logística, é muito semelhante ao nosso País. Então, há alguns pontos em que a gente consegue ver essa similaridade e consegue até enxergar uma analogia muito bacana com a nossa situação atual. Além disso, existem outras questões logísticas, que acabam privilegiando o nosso produto. E eu não sei nem se cabe eu colocar aqui. Fico também à disposição para encaminhar para vocês num segundo momento. As publicações da Covaxin têm sido realizadas de forma contínua e com a periodicidade com que os resultados realmente saem. Temos publicações no The Lancet, temos publicações na Nature, temos publicações também em algumas outras revistas de menor impacto, mas de respeito também. E, no caso, a Bharat tem muita transparência nos dados. Inclusive foi um dos pontos positivos que a Anvisa, na vistoria do GMP, fez questão de colocar. Em nenhum momento, não houve nenhuma intenção de: "Olhe, eu não vou te mostrar isso". Não, nós mostramos tudo. E o que a gente não tem por uma falha... E não digo nem falha, mas por um modus operandi completamente diferente do Brasil, considerando que a Índia não faz parte do PIC/S e considerando umas outras questões regulatórias, pois eles nem sempre seguem o ICH. Existem informações que a gente acaba tendo que complementar. Da forma como o nosso colega aí da Sputnik também está, neste momento, passando pela fase de complementações de documentação junto à Anvisa, nós também estamos na mesma linha. E também estamos usufruindo da RDC 476 para poder importar esse produto em caráter excepcional. Inclusive, na quinta-feira passada, nós fizemos o pedido, encaminhamos as invoices e alguns documentos, temos alguns documentos para serem retransmitidos ao pessoal do Dimpe. Estão todos supersolícitos, atendendo-nos de uma forma pensando realmente na urgência que o assunto demanda. E, mais uma vez, capacidade produtiva. A Bharat tem formalizada uma capacidade produtiva hoje, das fábricas que estão on-line, de 300 milhões de doses/ano. Isso está totalmente em concordância com o contrato que nós assinamos com o ministério. Nós estamos trazendo, a princípio, 20 milhões de doses. O ministério já chegou a nos solicitar um número maior, através de ofício, mas este é, inclusive, um ponto de conservadorismo muito grande da população indiana, uma questão até cultural: eles preferem superar expectativas de uma forma positiva que frustrar. E o que tem acontecido até agora é: nós temos esse compromisso de trazer esses 20 milhões de doses, dentro do cronograma que está lá acordado no contrato. O que a gente tem aqui até hoje de avanço... E também agradeço a todos que estiveram envolvidos no processo da RDC 476 e, se eu não me engano, da Lei 1.124 - Túlio, qualquer coisa, você me corrige -, porque isso foi essencial para a gente conseguir essa autorização, que agora ainda está em processo de análise. A gente tem muita esperança de que vai conseguir muito em breve, nos próximos dias.
17:44 R	Em paralelo, também já estamos fechando os slots com os agentes de operação logística, para poder reservar o quanto antes e manter essa carga que virá, de forma dedicada e exclusiva, para o Ministério da Saúde. Eu acredito que é isso. Posso até depois complementar ou responder às perguntas de vocês, mas, a princípio, o que nós temos para compartilhar sobre a pauta principal, que é a capacidade produtiva, o cronograma de entrega e o contrato que foi assinado, são essas as informações. Coloco-me à disposição de todos. Obrigada pela oportunidade de estar aqui representando a Bharat Biotech e a Precisa também neste combate ao Covid. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Emanuela, eu agradeço a sua exposição. Eu queria só fazer um questionamento em relação às 20 milhões de doses que foram anunciadas como contratadas pelo Governo Federal. Existe um cronograma de distribuição dessas 20 milhões de doses por mês, por meses, a partir de agora? Você tem essa informação? A SRA. EMANUELA BATISTA DE SOUZA MEDRADES - Existe, sim, Sr. Senador Presidente, existe, sim. Foram divididos, na verdade, em 5 embarques de 4 milhões de doses, o que contempla essas 20 milhões de doses. Nós colocamos um intervalo - eu preciso até dar uma checada - de 20 dias após a assinatura do contrato e depois de 30 dias. Enfim, a nossa expectativa é a de que, seguindo o que está em contrato, ainda no final deste mês, até o início do mês que vem, a gente consiga trazer as primeiras 8 milhões de doses. Isso já está em concordância, inclusive, com o Ministério da Saúde. A única coisa que eu quero deixar clara é que todos os embarques que forem realizados da Índia para o Brasil têm que ter uma anuência do Governo indiano. Inclusive, eu acho que é a mesma situação da própria Covishield. Nós deixamos isso claro ao Ministério também. O primeiro embarque já foi submetido à autorização do Governo indiano. Acho até que, com uma conversa não sei se diplomática, mas de ministério com ministério, do ministério da Índia com o ministério do Brasil, a gente não teria dificuldade nenhuma, porque eles já declararam - é uma coisa que a gente gosta muito de repetir - que o segundo país que mais vai receber a Covaxin no mundo será o Brasil. Esse foi um compromisso que o Governo da Índia fez. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito. Eu agradeço. É uma notícia boa essa da prioridade ao Brasil em relação a essa vacina. Eu pediria apenas: se V. Sa. puder, encaminhar ou ter já a informação em relação à data do contrato, quando ele foi assinado; e, como há uma programação de dias e de distribuição de doses, que se possa ter a informação precisa em relação à distribuição de doses ao longo do tempo, desde a assinatura do contrato, e a data precisa do contrato. E aí nós temos uma estimativa, porque, no cronograma do Ministério da Saúde que foi apresentado ao Senado Federal, havia a previsão de 8 milhões de doses para este mês de março, 8 milhões de doses para abril e 4 milhões de doses para maio. Portanto, já se vê que não será possível cumprir, imagino, as 8 milhões de doses de março. Se pudéssemos ter essa informação precisa, nós poderíamos, então, ter uma programação, uma estimativa, dentro das outras informações que existem, para poder termos uma expectativa da vacinação do povo brasileiro. Agradeço-lhe muito a sua boa exposição.
17:48 R	A SRA. EMANUELA BATISTA DE SOUZA MEDRADES - Há só uma questão: a gente conta com que vamos conseguir cumprir. A gente colocou aí um transit time de até 48 horas. E estamos, graças a Deus, conseguindo os slots necessários. Realmente, agora, é uma questão da aprovação da importação desse produto. Existem aí alguns critérios de fuso horário, que acabam complicando também, mas hoje é dia 23, não é? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Isso. A SRA. EMANUELA BATISTA DE SOUZA MEDRADES - Contando que eu tenho aí dois dias, mais ou menos, de transit time para trazer esse produto para cá, nós temos, sim, uma expectativa de conseguir cumprir o que está descrito no... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito. As 8 milhões, as 8 milhões de doses? A SRA. EMANUELA BATISTA DE SOUZA MEDRADES - Sim, as 8 milhões. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito. Então, ótimo! Boa notícia! O cronograma pode ser cumprido. Excelente, Emanuela. Agradeço. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito. Agradeço. O próximo orador que convidaremos para fazer uso da palavra é o Sr. Geraldo Barbosa, Presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas, por dez minutos. O SR. GERALDO BARBOSA (Para exposição de convidado.) - Boa tarde a todos os Senadores. Eu queria também me solidarizar com a perda de mais um brasileiro, o Senador Major Olimpio, por quem externo meus sentimentos, e de todos os brasileiros que perderam a vida neste momento terrível dessa pandemia que está causando terríveis problemas para toda a humanidade. Eu quero parabenizar o Rodrigo Pacheco, um conterrâneo mineiro, que é aqui de Contagem - eu sou contagense e, então, é um prazer vê-lo na Presidência do Senado. Um forte abraço! Ao contrário de todos, o que a gente fornece é serviço. Nós somos especializados na prestação de serviços. E eu queria falar um pouco da nossa estrutura. A sociedade brasileira, quando implementou o Programa Nacional de Imunizações, juntamente, implementou o serviço de vacinação privado. E a gente, em complementação ao Programa Nacional de Imunizações, viemos desempenhando a vacinação de vários brasileiros, por diversos anos, com excelência, sem nenhum problema. Então, somos complementares ao Programa Nacional de Imunizações. E é aí a primeira crítica que faço, não uma crítica a... Eu achei que, quando a lei foi proposta pelo digníssimo Senador, por S. Exa... É com relação ao §2º da Lei 14.125. Entendi que queria abarcar as empresas privadas, mas acabou atingindo o nosso segmento de clínicas privadas, que tem hoje, estruturadas, 15 mil salas de vacina, com mais de 300 mil funcionários em linha direta e indireta. E, neste momento, conforme está na lei, a gente está impedido de colaborar com toda a sociedade brasileira prestando um serviço que a gente já faz rotineiramente. Entendemos que a prioridade é do sistema público, mas, em nenhum momento, o Ministério da Saúde entrou em contato para solicitar as doses que a gente venha a conseguir através da iniciativa privada ou até mesmo para solicitar que a nossa estrutura fosse utilizada neste momento crítico. A gente achava superpertinente que a gente fosse envolvido nesse processo para colaborar, para usar nossa capacidade, porque um dos problemas que a gente vai enfrentar logo à frente é ter dificuldade de mão de obra para operar a vacinação. Hoje, nós temos nas salas de vacinação privadas do País já uma pressão muito grande. São 38 mil salas que já vão ter uma pressão enorme tanto durante a vacinação de influenza, quanto na vacinação de outras doenças, porque a gente não pode parar uma vacinação em detrimento de outra. Eu queria pedir aos senhores que fizessem uma avaliação se é correto deixar de fora, neste momento crítico, as clínicas especializadas em imunização, no que tange à logística de armazenamento e à capacidade intelectual da nossa equipe, que é treinada e qualificada para trabalhar com imunizantes de diversas especialidades. Hoje, a gente é parceiro da Pfizer; hoje, a gente é parceiro da Janssen; e de qualquer um que queira usar o nosso espaço para a aplicação de vacinas. E deixar a gente fora, neste momento, talvez não seja correto. Eu entendo que não respeitar a prioridade definida pelo Ministério da Saúde é extremamente incorreto, mas que a gente fosse envolvido nesse processo, que a gente pudesse prestar o serviço somente atendendo as prioridades. E, em nenhum momento, isso nos foi solicitado.
17:52 R	Então, eu queria deixar à disposição. Eu quero agradecer por este momento, pois é muito importante de a gente falar dos centros especializados em vacinação. Hoje, a gente pode ajudar o Governo tanto no suporte técnico, como no suporte de armazenamento. E é importante que a nossa mão de obra seja usada neste momento crítico. Isso porque, neste momento, estão faltando imunizantes, mas será que nós não teremos um gargalo na disponibilidade de mão de obra para aplicar os imunizantes a partir do momento em que eles chegarem em grande escala? A gente não foi procurado nem foi acionado. Eu acho que nós poderemos ter um problema de gargalo de mão de obra na oferta e na aplicação desses imunizantes, porque os nossos profissionais de saúde estão voltados, nos hospitais, para atender os casos graves e os casos que demandam cuidado. Então, o que a gente quer é colocar à disposição toda a estrutura das clínicas privadas e pedir encarecidamente a V. Exas. que avaliem essa questão do §2º. E eu vi que, no projeto inicial de V. Exa., não se contemplavam todas as empresas privadas. Eu acho que a redação, talvez, não quisesse colocar essas limitações, mas o mercado privado está se organizando. A gente trabalha com planejamento estratégico. A gente foi atrás da Covaxin. A Bharat é uma empresa que se colocou à disposição de atender o mercado privado. Ela tinha interesse em ajudar o mercado privado. Como a estrutura sempre foi o Programa Nacional de Imunizações mais as clínicas privadas fazendo a complementariedade de todo o programa de vacinação, que a gente pudesse ajudar neste momento crítico. Lógico que a gente deve fazer um controle para saber quem é prioridade, quem a gente poderia atender, mas ficar fora ou deixar fora todos os centros especializados em imunização estruturados por este País eu acho que não é acertado e eu acho que não contribui. O que a gente quer é poder prestar a nossa atividade fim, que é prestar um serviço de imunização de qualidade. A gente já faz isso, a gente já reporta todos os dados de vacinados para o programa nacional. Então, a cobertura vacinal... Vou citar um dado que vale a pena os senhores terem em conta: 14 milhões de brasileiros são protegidos anualmente no mercado privado, ou por escolha, ou porque somente no mercado privado há as vacinas. Deixar fora essa estrutura eu não acho correto. Então, eu queria ver qual a posição que a gente poderia tomar no momento seguinte. A nossa ajuda deve ser acionada para contribuir com o esforço de fazer a maior cobertura vacinal e que todo critério de imunização esteja definido em uma parceria entre o público e o privado. E que vocês, que são os determinam as normas de como a gente deve proceder, façam essa determinação. Eu vou citar um exemplo: nós assinamos com a Bharat Biotech um termo de aquisição de doses para o mercado brasileiro. Se essas vacinas não vierem para o mercado privado, eu não sei lhes dizer se essas vacinas virão para o Brasil, porque elas não estão contempladas nas 20 milhões de doses que o Governo contemplou. Seriam doses adicionais para salvar brasileiros. E cada brasileiro importa. E outra coisa que a gente queria tratar um pouco é que houve uma primeira discussão de que, talvez, a gente estivesse furando fila. Eu entendo que, quando a vacina é disponibilizada de forma gratuita e alguém fura a fila de prioridades estabelecidas pelo Governo, eu concordo que se trate de furar fila. Mas, a partir do momento que a gente adiciona pessoas vacinadas, a gente está tirando pessoas que não têm condições de pagar pela vacina da fila de espera do Programa Nacional de Imunizações, ampliando o acesso ao programa nacional e fazendo com que mais brasileiros sejam vacinados no menor prazo e no esquema de vacinação preconizado pelo Ministério. Então, o que eu queria deixar é que toda a estrutura hoje legislada, que tem uma legislação específica, que ela seja garantida de operar, porque, conforme está a redação da Lei 14.125, nós estamos com muita insegurança jurídica para operar, mas continuamos à disposição para ajudar o Governo brasileiro no que for preciso a garantir a vacinação de qualidade a todos os brasileiros, com acesso mais rápido. Essa é a minha primeira explanação e estou à disposição caso queiram tirar alguma dúvida.
17:56 R	Um forte abraço a todos os senhores. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Sr. Geraldo Barbosa, Presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas. Saudações mineiras, Sr. Geraldo, e obrigado pela participação. Concedo a palavra ao Sr. Carlos Barbosa, representante da empresa Messer Gases Brasil, por dez minutos. O SR. ANDRÉ MARQUES GILBERTO (Para exposição de convidado.) - Boa tarde, Sr. Senadores! O meu nome é André Marques Gilberto. Eu sou o representante jurídico da Messer, na verdade. O Sr. Carlos Barbosa, que estava conosco aqui acompanhando a sessão, teve um problema técnico no computador. Há dois minutos, ele precisou reiniciar o computador. Então, se pudermos aguardar mais cinco minutos - e a audiência prosseguiria enquanto isso -, o Sr. Carlos já retorna aqui à nossa audiência. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito, não há problema algum, está compreendido. Vamos passar a uma próxima etapa da nossa sessão. Eu indago do Plenário se podemos - já temos quórum suficiente para tanto -, se podemos votar o requerimento de moção de apelo, de autoria da Senadora Kátia Abreu e subscrito por Senadores; se há alguma objeção à inclusão extrapauta desse item. (Pausa.) Não havendo objeção manifestada pelo Plenário, incluímos, então, como requerimento extrapauta, a moção de apelo. A Senadora Kátia Abreu e, até o presente instante, 65 Senadores e Senadoras apresentaram o Requerimento nº 1.097, de 2021, de moção de apelo à comunidade internacional, relativo ao processo de vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Considerando que há quórum suficiente para a deliberação e considerando, ainda, a pertinência e relevância da matéria, a Presidência consulta o Plenário se concorda com que o referido requerimento seja submetido, neste momento, à apreciação do Plenário, nos termos do art. 154, §7º, do Regimento Interno do Senado Federal. (Pausa.) Há concordância manifestada pelo silêncio do Plenário. A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação o requerimento de moção de apelo. As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Será cumprida a deliberação de Plenário. A Senadora Kátia Abreu gostaria de falar, muito brevemente, a respeito da moção de apelo? A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) - Não, Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a V. Exa. pela consideração e presteza; a todos os colegas. Os que não assinaram, os outros 15, com certeza, porque não conseguimos encontrar, nem todos ficam atentos ao grupo. Mas quero agradecer aos 80 colegas por terem aprovado um ato que é do Senado Federal, que é da Comissão de Relações Exteriores, que é do nosso Presidente. Muito obrigada. E gostaria, Sr. Presidente, de apenas solicitar que V. Exa. pudesse encaminhar, de próprio punho, essa moção diretamente para o Presidente da OMS (Organização Mundial da Saúde). Lá é que está a administração da reserva de toda a vacina que está sobrando no mundo. Então, com um apelo seu, não só por correspondência, mas um contato pessoal, eu tenho certeza de que nós teremos retorno, resultado.
18:00 R	Nós estamos vendo aí a dificuldade do cronograma e a instabilidade na presteza da nossa vacinação, mas o senhor está conduzindo com maestria esta audiência. E eu não preciso nem fazer perguntas posteriormente. Vou até retirar a minha mão suspendida, porque estou totalmente contemplada com os questionamentos que o senhor fez aos nossos convidados. Muito obrigada, amigos. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa. e a cumprimento pela iniciativa. Vamos ingressar na lista de oradores inscritos. O primeiro orador inscrito é o Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) - Estou voltando com o computador daqui a pouquinho. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu posso passar para um outro orador, Senador Izalci? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Em cinco minutinhos, já estou no computador. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeito. Agradeço a V. Exa. O próximo orador inscrito é o Senador Esperidião Amin. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - V. Exa. me ouve? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeitamente, perfeitamente, Senador Esperidião. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, primeiro, quero cumprimentá-lo pela condução desta reunião, que, afinal, vai ao encontro de um propósito que faz parte do sonho do brasileiro hoje. Todos nós sabemos da importância da vacina, sabemos que isso é crucial. Eu queria fazer algumas perguntas pontuais a alguns dos nossos representantes de laboratórios. Primeiro, eu gostaria de fazer uma pergunta à representação da Pfizer. Não sei se ficaram conosco, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Senador Esperidião Amin, ambas justificaram a necessidade de se ausentarem, em razão de compromissos. São compromissos, segundo elas, muito importantes. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Lamento profundamente! E quero deixar no ar, então, uma pergunta... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Apenas para concluir a informação exata, Senador Esperidião, pediram, então, que houvesse de nossa parte, pela Presidência, o encaminhamento das indagações, logo na sequência desta audiência. Mas V. Exa. está com a palavra. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - A minha pergunta se baseia no seguinte, Sr. Presidente - V. Exa., como advogado, constitucionalista, homem que todos nós respeitamos -, a Pfizer tem uma regra, na venda da vacina, que eu não sei se vale para os seus remédios. Como cliente da Pfizer, eu vou à farmácia e compro um remédio. Neste remédio, a Pfizer se submete, aqui no Brasil, à lei brasileira, porque vende aqui. E, se houver algum efeito colateral, ela responde aqui, perante a nossa Justiça. No caso da vacina, que tem essa necessidade crucial para todos nós, ela encostou uma cláusula que diz aplicar a todos os outros países, menos aos Estados Unidos, porque ela quer que todos os julgamentos sejam feitos na Justiça americana, onde está a sua sede. Então, eu creio que este é um caso clássico de, primeiro, alegarem, daqui a pouco, que pacta sunt servanda. E um bom advogado, como V. Exa., iria dizer rebus sic stantibus. Essa é uma cláusula que está sendo enfiada na nossa garganta num momento crucial. Não vou dizer que não preciso de uma vacina. Seja uma autoridade, seja uma clínica, ela vai aceitar, porque esse é um instrumento de salvação. Mas não pode haver dois pesos e duas medidas, e pior, quando os dois pesos e as duas medidas apertam mais diante da sua necessidade na hora em que o senhor está precisando se salvar. É essa a pergunta que eu quero fazer aos representantes da Pfizer no Brasil.
18:04 R	Queria aplaudir, inclusive, um fato - ainda que o tenham omitido -: a extraordinária contribuição dada pela BioNThec à Pfizer. Foi uma mulher húngara de nome Katalin que teimou, durante 20 anos, em que o mensageiro deveria ser o vetor utilizado para esse modelo de vacina. Então, eu não me conforme com esse tipo de tratamento que está sendo dado ao Brasil e, segundo eles, a todos os países do mundo, com exceção dos Estados Unidos. Segundo, eu queria dizer da minha esperança de que os demais laboratórios possam realmente reduzir esse cronograma. Eu considero esse cronograma a coisa mais importante que nós temos que perseguir. Cronograma, Presidente, e "eventograma", porque nós vimos aí, no caso da Fiocruz, uma questão de conceito de produção com conceito de disponibilização. Estou vendo que o Geraldo Barbosa está me acompanhando. O senhor fez uma pergunta crucial: por que há uma discrepância? Linha de produção é uma coisa; disponibilização para fazer a aplicação é outra. E é essa aqui que nos interessa. Eu fui vacinado no último domingo. Sei que é isso que interessa e pode aliviar a nossa gente. Peço só permissão para concluir, dizendo, Presidente, que eu não conheço a maioria dos que estão aí presentes, mas gostaria de fazer um apelo especial ao Ronaldo Pires - não sei se ele está aí ainda -, que representa a Janssen. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Sim, está assistindo. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Eu sei que ele conhece bem os dois lados do balcão, vamos dizer, em sentido figurado. Ele é um assessor, um representante que tem a sensibilidade que nós temos aqui quando falamos em nome do povo brasileiro. Apresse esse cronograma! Não deixe essa coisa no ar de fim de ano! Apresse! Eu acho que ele pode levar o nosso apelo e o modelo de vacina da Janssen de uma dose só. Se fosse possível, apressar essa realmente seria uma dádiva. Para concluir, quero renovar aqui a nossa fé no trabalho da Anvisa. Eu acho que a Anvisa não é uma barreira. A Anvisa é a nossa garantia, a garantia nacional da certeza de que vamos tomar uma vacina competente e eficaz. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa., Senador Esperidião Amin. Pede a palavra, pela ordem, o Senador Humberto Costa.
18:08 R	O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, apenas para comunicar e, de certa forma, também ilustrar as próximas indagações dos Senadores: eu espero que esta informação não se confirme, mas o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde acaba de divulgar que o Brasil teria registrado hoje 3.251 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Se isso se confirmar, seria a primeira vez que o País supera a marca de 3 mil mortes diárias. Serve para ilustrar e também para ampliar as cobranças que nós podemos fazer aos laboratórios neste momento. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa. e buscaremos confirmar essa triste informação trazida por V. Exa., Senador Humberto Costa. Próximo orador inscrito, voltamos ao Senador Izalci Lucas. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar convidado.) - Presidente, na linha que falou aí o nosso querido Amin, é exatamente isto: a Pfizer foi acusada de bullying por intimidar governos latino-americanos, exigindo esse patrimônio público como garantia contratual. Queria saber qual é a posição da empresa a este respeito e se existe alguma perspectiva para transferência de tecnologia a laboratórios nacionais ou algum outro tipo de cooperação com instituições brasileiras. Essa aí vai para a Pfizer e para a Janssen. Para a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan, eu pergunto: os institutos têm alguma estratégia definida para lidar com uma hipotética pandemia futura? Que lições as empresas aprenderam com a experiência do Covid-19? E aí para algum representante dos laboratórios da China, da Índia, da Rússia: se existe alguma perspectiva para transferência de tecnologia a laboratórios nacionais ou algum outro tipo de cooperação também com instituições brasileiras. E para os representantes dos laboratórios e empresas farmacêuticas nacionais e estrangeiras, eu pergunto: quais são as questões político-institucionais que as empresas têm enfrentado na entrega e na distribuição de vacinas aos brasileiros? Quais são os gargalos de logísticas que as empresas têm sido obrigadas a superar? E como as empresas têm lidado com as variantes identificadas mundo afora, sobretudo a P1, que surgiu lá em Manaus? Então, em princípio, Sr. Presidente, são essas as minhas indagações. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Líder Izalci Lucas. Eu peço aos nossos expositores que observem atentamente cada fala de Senador e de Senadora para identificarem as indagações, que as anotem e, no momento em que forem responder, possam responder às perguntas feitas pelos Senadores. Senador Izalci... (Pausa.) Já concluiu. Perfeito. Próximo orador inscrito, Senador Luiz do Carmo. (Pausa.) Senador Luiz do Carmo é o próximo orador. (Pausa.) Senador Confúcio Moura, Presidente da Comissão de acompanhamento da Covid do Senado Federal. Por favor, Senador Confúcio. O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, Senadoras e Senadores, pergunta para Fiocruz: o primeiro semestre fecha com 112,4 milhões de vacinas. No segundo semestre, não ficou ainda definido, porque o setor industrial da Fiocruz começa a produzir. Gostaria de saber qual é a previsão da Fiocruz até o final do ano.
18:12 R	O Butantan não estando presente, isso é uma pena muito grande, porque hoje, de cada dez vacinados, nove são do Butantan. Então, nós vamos ficar incompletos com a ausência do Butantan, para consolidarmos as informações. Baseados nas informações que foram apresentadas aqui, nós vamos ter aqui, aproximadamente - sem a resposta da Fiocruz -, 260 milhões de doses. Agora falta a informação do Butantan e falta também a da Sputnik. Então, a minha pergunta é só esta: somente para a Fiocruz esclarecer a sua produção no segundo semestre. É só isso, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Senador Confúcio Moura. O próximo orador inscrito é o Senador Marcos Rogério, Líder do Democratas. (Pausa.) Senador Marcos Rogério. (Pausa.) Líder do MDB, Senador Eduardo Braga. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, colegas Senadores, senhores representantes dos diversos laboratórios que aqui compareceram, existe uma pergunta que todo brasileiro quer fazer que é: como e onde podemos conseguir antecipar vacinas para o Brasil? É importante perguntarmos dos laboratórios se há algum mecanismo para que nós possamos antecipar as vacinas. Por que digo isso? Porque, como disse ainda há pouco o Senador Humberto Costa - e tomara que não se confirme -, o Brasil hoje pode ter superado a marca triste de mais de 3 mil mortos em um único dia. A média móvel, comparada com os últimos 14 dias, é de mais de 2 mil mortos por dia. Portanto, não se trata de uma questão de cronograma; trata-se de uma questão de que, a cada dia, o Brasil está matando, por falta de vacina, lamentavelmente, mais de 2 mil pessoas! Então, a pergunta é: como podemos antecipar vacinas? A outra pergunta é: qual é a garantia para que os laboratórios, como a Fiocruz, não tenham falha na programação deste novo cronograma que foi apresentado hoje pela Presidente da Fiocruz? - porque já houve várias vezes descumprimento do cronograma por parte da Fiocruz, não por falta dela, mas por falta de algum planejamento em algum momento antecipado. E a outra questão, que é lamentável, é que o Butantan, que tem sido o principal fornecedor de vacina no Brasil, com a CoronaVac, não pôde estar presente nesta sessão temática tão importante. E uma segunda pergunta, Sr. Presidente: quem tem contrato para entregar vacinas, seja da Fiocruz, seja do Butantan, no segundo semestre? - porque, pelos cronogramas, no segundo semestre não se vê um contrato assinado com o Ministério da Saúde. Como nós sabemos, faltam vacinar ainda, do grupo prioritário brasileiro, muitos brasileiros. Estima-se que, aproximadamente, 138 milhões de doses estão faltando para cumprirmos o grupo prioritário. Ora, com a média diária com que estamos vacinando, Sr. Presidente, não alcançaremos isso com menos de sete ou oito meses. O que dizer para os outros brasileiros?
18:16 R	Portanto, eu gostaria de formular essas perguntas para podermos ter uma única e grande resposta: como podemos antecipar o cronograma e salvar vidas no Brasil. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Líder Eduardo Braga. O próximo orador é o Senador Humberto Costa. (Pausa.) Senador Humberto Costa. (Pausa.) Senador Paulo Paim. O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para interpelar convidado.) - Boa noite, meu querido Presidente Rodrigo Pacheco. Quero cumprimentar a nossa querida Senadora proponente desta sessão, Senadora Rose de Freitas, e cumprimentar também todos os Senadores e nossos convidados. Presidente, considerando que o Brasil enfrenta o colapso do sistema de saúde, com falta de leitos, equipamentos, medicamentos, oxigênio - praticamente em todo o País, esse é o quadro que se apresenta -, como foi anunciado agora, podemos chegar hoje a mais de 3 mil mortes por dia. Presidente, considerando que a vacina é a única solução para interrompermos esse ciclo de sofrimento e de terror, porque as pessoas estão morrendo a centenas no Brasil, nas filas dos hospitais, já com contêineres para empilhar os mortos - um filme de terror e de dor, sim -, considerando que, em abril, a Diretora-Geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, defenderá uma terceira via, que é a de ampliar o licenciamento de vacinas sem suspender a propriedade intelectual, faço a todos que puderem responder uma única pergunta. O Brasil, contrariando a visão histórica, humanista e de solidariedade, se posicionou junto à OMC, há pouco tempo, de forma contrária ao licenciamento compulsório das vacinas contra a Covid-19, o que poderia agilizar a produção em massa da vacina no mundo. Pergunto: como vocês veem a proposição da Presidenta da OMC? Esse tema vai ser discutido em abril. Ela defende uma terceira via: ampliar o licenciamento das vacinas sem suspender a propriedade intelectual. Isso será discutido no fórum internacional da OMC em abril. Entendo eu, Presidente, que, se ela conseguir avançar nessa terceira via, que mais de 110 países estão defendendo... Eu já apresentei, aqui no Senado, um requerimento para discutir esse tema. O Senado vai ter que se posicionar e contribuir para que o Brasil tenha uma posição na OMC que procure facilitar para aqueles países que puderem produzir a vacina. Àqueles que puderem produzir, nem que seja de uma forma momentânea, mediante a emergência, poderia ser dado esse passo. E, àqueles que não podem produzir, a vacina seria produzida por aqueles que têm a potência, via suas companhias e laboratórios, e chegaria também lá, mais facilmente, à vacina.
18:20 R	Nós estamos em tempo de guerra, meus amigos convidados e Presidente. O inimigo invisível ataca todos os dias. Já falam que o Brasil será um celeiro de produção do vírus se nada for feito. Isso é grave para nós, brasileiros, que somos os primeiros a morrer, mas também para o mundo. Por isso, o meu apelo é de solidariedade internacional, Há uma frase que diz que todos se movimentam com facilidades quando fazem o mal para ter resultados. Eu sei que a intenção de todos que estão aqui é das melhores, mas vamos nos mexer com a mesma qualidade, com a mesma coragem, com a mesma competência para fazer o bem e ajudar a salvar milhões de vidas em todo mundo. Vidas não têm preço. Era isso, Presidente. Fiz uma única pergunta. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Obrigado, Senador Paulo Paim. Volto a chamar o Senador Humberto Costa. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, muito obrigado pela deferência de me convidar novamente para fazer uso da palavra. Eu tive de, rapidamente, atender um telefonema. Eu também pretendo ser breve e quero ir na linha da maior parte dos Senadores que me antecederam. A situação do Brasil não é uma situação assemelhada a de nenhum outro País, nem de país desenvolvido, nem de país subdesenvolvido, nem de país emergente. Todos os outros países estão em uma situação melhor que a nossa. Nós perdemos, completamente, o controle sobre a pandemia. Novamente espero que não se confirme essa informação que eu passei adiante, mas a expectativa era de que nós chegássemos a um número como este dentro de mais umas duas semanas e, até o dia 1º de maio, a umas 4 mil mortes, mas, se isso não for estancado, talvez esses números extrapolem esse tanto. Então, eu queria fazer uma pergunta a todos e queria dirigir uma pergunta diretamente à Janssen. Primeiro, lembrando aqui que hoje a Diretora-Geral da Organização Pan-Americana da Saúde lançou um alerta, uma preocupação, que esse quadro que nós estamos vivendo no Brasil se propague para outros países fronteiriços, e falou especificamente da Bolívia, do Peru e da Venezuela. Mas tínhamos recebido já muitas perguntas sobre a situação do Brasil de gente que é da Argentina, do Uruguai e do Paraguai. A minha primeira pergunta seria a seguinte: não há possibilidade de, levando-se em consideração esta situação crítica, de calamidade pública e de uma ameaça a outros países do mundo também, que todas as empresas possam antecipar as suas entregas ao Brasil e tentem negociar com outros países, como for, para que uma parte disso possa vir imediatamente para cá? Por último, falo com o Ronaldo, da Janssen, meu amigo, no sentido de dizer o seguinte: a Janssen, inclusive, executou uma parte da sua Fase III aqui no Brasil. Isso dá ao Brasil, digamos, uma certa possibilidade moral de pedir que a Janssen pudesse nos atender de uma forma diferenciada. Seria possível nós termos olhar diferente da Janssen também, até porque é uma vacina menos complicada e que, na quantidade que vem, consegue atender ao dobro de pessoas do que as demais vacinas?
18:24 R	Era isso que eu queria perguntar. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Obrigado, Senador Humberto Costa. A próxima oradora é a Senadora Kátia Abreu. A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, eu agradeço a oportunidade. Ouvi atentamente todas as questões, mas, na verdade, essas respostas eu já as tinha obtido nessa fragilidade que nós ouvimos aqui hoje com relação ao cronograma. É extremamente preocupante, e a única solução que eu vejo, modestamente, é nós irmos atrás do estoque de vacinas que existe no mundo. Nós temos que apelar especialmente para os Estados Unidos e a China, que são os maiores produtores e os nossos maiores parceiros não só comerciais, mas de cooperação há muitos anos. O Brasil está fragilizado hoje, mas ninguém pode sonhar com alianças com o Brasil deste momento, mas, sim, com o Brasil do futuro, porque nós poderemos sofrer muito e termos muitas perdas, mas nós aguentaremos, eu tenho dito isso para todo lado, mas não esqueceremos quem foi que nos estendeu a mão, que executou a cooperação internacional diplomática - ou que vai cometer um erro histórico -, ou aquele que nos virou as costas. Nós não nos esqueceremos! Nós saberemos ser gratos e leais aos países que ajudaram o Brasil. Agora é a hora de demonstrar eficiência e capacidade na instalação da geopolítica. O Brasil não é uma ilha perdida no oceano onde se faz apenas turismo e acampamento. O Brasil é o Brasil! E é com modéstia, é com humildade, mas com altivez, Sr. Presidente, que eu conclamo esses países. Não interessa a diplomacia brasileira neste momento - a diplomacia de Brasília, não a brasileira, a diplomacia do status quo. Se cometeram erros, ou o próprio Governo, o próprio Ministério da Saúde, isso não diz respeito aos brasileiros, isso é momentâneo. Antes não era assim e não será sempre assim, a democracia nos impõe determinados momentos difíceis. Então, nós temos que conclamar a União Europeia, a Organização Mundial da Saúde, que administra essa reserva; os Estados Unidos, que têm reserva; a própria China, de quem somos um grande parceiro comercial. Nós somos o primeiro maior país parceiro dos Estados Unidos nas Américas! E isso não significa nada? Essa reserva, esse estoque de vacinas poderia ser transferido não só por uma questão humanitária brasileira, mas por uma questão de segurança mundial, como disse aqui o Paim. Nós não queremos ser risco para o mundo. Nós queremos ser, e somos, solução. Nós somos o maior exportador de alimentos deste mundo, nós somos guardiões da maior floresta tropical do planeta, nós temos mais de 200 milhões de habitantes, e isso não vale nada? Isso tem que valer, colegas, isso tem que valer, e para isso nós temos que chamar a atenção. A política vai resolver o problema brasileiro, mas agora não é hora de resolver o problema da política do Brasil, é hora de priorizar a vacina, é hora de priorizar o povo. A política nós resolvemos depois, e isso nós sabemos como fazer, o povo brasileiro sabe como fazer. Nós estamos acostumadíssimos com a democracia e sabemos a solução para isso. Agora é vacina! Não quero saber quem errou, não quero saber se errou - e errou, sim, feio. Agora, nós precisamos olhar adiante e chamar a atenção, porque Governo não é só o Executivo, não, é o Executivo, o Legislativo e o Judiciário; isso aqui é Governo. E, se eles erraram e abriram mão da interlocução diplomática, não somos nós que vamos abrir mão. Nós vamos ficar de pé, nós vamos lutar até a última gota para poder trazer vida e solução aos brasileiros. Eles não estão sós, eles estão conosco. Então, amigos, eu peço que toda a nossa energia... Não adianta, que esse pessoal aqui já falou o que nós tínhamos que ouvir: não há condições de entregar. Ninguém sabe como é que esses contratos foram feitos. Quantos países estão na nossa frente na fila de contratos? Não adianta apertar por aqui porque o parafuso vai espanar. Nós temos que ir nas reservas de vacina e apelar pela OMS. É lá que pode estar a nossa solução, junto com os americanos e os chineses.
18:28 R	Essa é a hora da verdade. Companheiro é parceiro econômico, parceiro em todas as situações, não deixa amigo de joelho, não. Deixa amigo é de pé. E nós precisamos continuar como estamos fazendo, porque o futuro nos aguarda: o País é um país forte, um país grande, que tem como responder a milhões de habitantes que deverão ser acrescidos até 2050, 2 bilhões de pessoas, e a metade do alimento para essas pessoas quem produzirá vai ser o Brasil, segundo a FAO. Isso tem que ser considerado, não podem nos deixar na situação em que nos encontramos. Eu quero agradecer, Sr. Presidente, a firmeza com o que o senhor conduziu esta reunião, as perguntas precisas que foram feitas dos meus colegas também Senadores, agradecer a participação de todos, mas nós estamos, a partir de agora, convictos da triste situação em que nós nos encontramos nesse momento. Triste situação. Muito obrigada a todos. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço, Senadora Kátia Abreu. Próxima oradora: Senadora Mara Gabrilli. A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Para interpelar convidado.) - Obrigada, Sr. Presidente. Queria parabenizar a fala da Senadora Kátia Abreu. Senadora, pode contar com todo o meu apoio. Eu quero, além de agradecer aos convidados, agradecer a iniciativa da Senadora Rose de Freitas. Nesse momento tão trágico que a gente atravessa, esse debate é de extrema importância. Queria também fazer uma homenagem ao nosso querido Major Olimpio, nosso Senador. Queria fazer essa homenagem na pessoa da Cláudia, sua esposa, e seus filhos, e através deles queria expressar meus sentimentos pelas famílias dos quase 300 mil brasileiros mortos. Que Deus possa trazer conforto aos seus corações. Eu sei que o Major vai fazer muita falta, aquela voz firme, aquele homem corajoso no combate à corrupção, que nos deixou no pior momento, na pior semana da pandemia, quando vários Estados tiveram seu sistema de saúde colapsado. E a gente no Brasil aparece em manchete porque agora somamos 25% do total de pessoas que morreram por Covid no planeta. Esse está o nosso Brasil. Meu Deus, a gente teve um quarto das mortes do mundo! Como estão as famílias se sentindo, nossas famílias brasileiras? Protegidas, seguras de que serão vacinadas a tempo? Seguras de que seu ente querido será atendido, de que será atendido na UTI, de que vai ter oxigênio? Mais um Ministro da Saúde que afirmou que dará continuidade ao que está sendo feito. É sério isso? Vai dar continuidade ao que está sendo feito, isso significa que a gente vai continuar contando mortes aos montes? É isso que está acontecendo. A gente quer ver uma mudança de postura concreta, caso contrário, ao invés de a gente discutir o próximo Ministro da Saúde, a gente tem que discutir o próximo Presidente. Os médicos e profissionais de saúde estão desesperados, cada dia mais. E o nosso Presidente teimando, o nosso Presidente negando a gravidade da pandemia e promovendo acintosamente aglomeração por todo o País, ainda prescrevendo remédios sem eficácia, e o pior: nocivos à saúde das pessoas.
18:32 R	Eu tenho amigos intensivistas de UTI que já estão há um ano trancados e só choram de depressão e de indignação, porque não dá. Cada pessoa que morre, eles não conseguem desvincular da imagem do Presidente promovendo aglomeração. Eu queria saber para qual hospital o Bolsonaro sugere encaminhar aquelas pessoas que se aglomeraram na frente dele, no aniversário dele - caso elas tenham se contaminado? E a gente sabe que muitas se contaminarão e já se contaminaram ali. Para onde, Bolsonaro, você vai encaminhar essas pessoas? Por que o senhor não vai visitar um hospital? Já que o senhor se considera tão imbatível, por que o senhor não vai dar uma olhada nessa "gripezinha", de que o senhor já chamou? Dá uma olhada. Vai lá no hospital do Distrito Federal, dá uma olhada nos corpos dos entes queridos acumulados nos corredores. Por que não vai enxugar uma lágrima de uma mãe que perdeu um filho? Em vez disso, o senhor foi lá aglomerar, matar mais gente. É esse exemplo que a gente espera de um Presidente? Não! A gente espera um Presidente que tenha um pingo de amor para dar. Esse seria o exemplo de um ser humano. A gente está à beira de um desastre, amigos Senadores. O que a gente vai esperar mais? Já morreram quase 300 mil pessoas, 300 mil brasileiros. Morreram nossos Senadores, três Senadores morreram. E a gente exige o mínimo de respeito pelas famílias que estão sofrendo. A gente exige o mínimo de respeito e que se trate dessas vacinas de fato como prioridade nacional. E, olhem, amigos Senadores, do fundo do meu coração, o meu sentimento hoje é de que o Jair já era! Desculpe o desabafo, Sr. Presidente. Eu digo que não só o meu Líder Izalci, mas outros Senadores já contemplaram as minhas perguntas. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa. O próximo orador inscrito, Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para interpelar convidado.) - Presidente, é triste falar depois de ouvir a Senadora Gabrilli fazer esse desabafo tão forte. Quantos milhões de pessoas estão envolvidas no Brasil vendo seus irmãos morrerem, seus amigos? E isso tudo, claro, nos afeta a todos. Por isso, aqui, como Relator da Comissão da Covid, juntamente com o Senador Confúcio Moura, eu quero cumprimentá-lo, Senador Rodrigo Pacheco, pela liderança, pelo equilíbrio com que V. Exa. tem procurado conduzir - claro, como Presidente do Congresso Nacional e também como Presidente do Senado, no qual representamos os Estados brasileiros, a Federação. E, aí, eu quero parabenizar também a Senadora Rose pelo requerimento, que nos permite estar aqui discutindo hoje; também a Senadora Kátia Abreu, pela sua liderança, pela oportunidade de propor esse requerimento; e agradecer a todos os Parlamentares que também o aprovaram, porque, com certeza, Senadora Kátia, nós precisamos buscar o mundo, sim. Neste momento a solidariedade está acima de tudo. Os países que têm mais riqueza, como os Estados Unidos hoje, que têm vacinas sobrando, têm que olhar o Brasil como país líder da América do Sul. Claro que erramos muito, mas, como V. Exa. disse, Senador Rodrigo Pacheco, não é hora de olharmos para trás, porque as pessoas que estão aí nos ouvindo, as pessoas que estão lá no interior do Amazonas, os indígenas, enfim, as pessoas isoladas, mas que são brasileiras, e as pessoas que estão nas periferias das cidades, todas... Porque hoje não interessa a riqueza, as UTIs estão abarrotadas, e esse é um bom exemplo que nós temos que tirar dessa crise, dessa pandemia.
18:36 R	Hoje nós deveremos estar discutindo aqui também a questão de oxigênio, porque hoje as pessoas estão morrendo sufocadas dentro das UTIs. Aliás, chegam ao hospital e nem oxigênio estão tendo, ou seja, nós pecamos na nossa logística, no nosso planejamento. O Brasil, infelizmente, é um país que não tem essa tradição do planejamento. Então, o que nós precisamos fazer agora? Unir a todos, não interessa cor partidária nem ideológica. O Presidente Bolsonaro é o Presidente do Brasil. Então, quando V. Exa. inicialmente chamou... Ontem o Presidente anunciou que vai convidar os três Poderes para se reunirem para conversar. Eu penso que é a solução realmente, e é isso que a gente espera. O Presidente anunciou que hoje vai falar à Nação. Espero que essa fala do Presidente de hoje seja uma palavra de esperança para todos nós, porque o brasileiro quer saber que dia chega a vacina ao seu braço, porque a única esperança hoje é a vacina. Então, nós temos que trabalhar com isso. Por isso, Sr. Presidente, como Relator, já aprovei na Comissão da Covid: segunda-feira, às 9 horas da manhã, teremos uma reunião com os produtores de vacinas do Brasil. Eu me reuni nesse final de semana durante três dias com o Sindan e, na segunda-feira, nós queremos, então, a presença do Ministério da Saúde, do Ministério da Agricultura, dos produtores de vacina, porque, Senadora Kátia - V. Exa. foi Ministra -, nós temos indústrias de ponta instaladas no Brasil, e nós temos também condições de buscar soluções aqui no Brasil. Hoje só dois laboratórios produzem vacina humana no Brasil, o Butantan e a Fiocruz. Isso é uma demonstração também de que nós desmobilizamos a nossa indústria, principalmente nessa área de saúde humana. Então, eu acredito que essa reunião de segunda é um caminho, é uma luz que nós temos também, buscando fabricantes brasileiros, com fábricas instaladas aqui, com tecnologia de biossegurança de ponta no mundo. Então, vamos buscar a todos. Como V. Exa. teve a iniciativa... Nós temos que trazer a vacina de fora para resolver de imediato, mas a médio e longo prazo... É que essa vacinação não será só agora, as cepas estão surgindo e nós vamos precisar continuar fabricando vacinas por muitos anos. Por isso eu queria perguntar aqui... À União Química, Sr. Presidente - o Fernando Marques é que falou -, que é uma indústria que está sendo montada aqui em Brasília para fabricar vacina, temos que perguntar o seguinte. Com que tempo vocês poderiam fabricar essas vacinas, já que vocês já têm a tecnologia da Sputnik? Há alguma dificuldade com a Anvisa neste momento? Seja bem objetivo.
18:40 R	O que nós, legisladores, podemos fazer, se houver, inclusive, algum caminho na área legislativa, para facilitar que aqueles que querem produzir vacinas no Brasil possam fazê-lo da forma mais rápida possível, mas, claro, com total biossegurança, que é o que a população merece e precisa? É isso, Sr. Presidente. A angústia é de todos nós, mas nós temos que buscar os caminhos, e temos certeza de que temos força, temos tecnologia, temos capacidade e temos raça para isso. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa., Senador Wellington Fagundes. Nós já temos restabelecido o áudio e o vídeo do representante da empresa Messer Gases do Brasil, Carlos Barbosa. O senhor tem a palavra, Sr. Carlos Barbosa, para fazer a sua exposição por dez minutos. O SR. CARLOS BARBOSA (Para exposição de convidado.) - Boa tarde a V. Exa., boa tarde a todos os participantes - boa noite, na verdade. Agradeço muito a oportunidade de fazer parte desta sessão. E, ao contrário das demais empresas que se manifestaram durante esta audiência, a Messer não é uma empresa farmacêutica; nosso ramo é o setor de gases industriais e medicinais. Com relação ao assunto, desde o início da pandemia declarada pela OMS, a Messer tem mantido esforços para garantir o abastecimento contínuo de todos os seus clientes, tanto dos setores públicos quanto do privado. Em decorrência do aumento dos casos, em 2021, de pacientes internados com Covid-19, a Messer vem verificando que o volume por parte dos seus clientes tem superado, e muito, aqueles previstos contratualmente. Cada vez mais terceiros que não possuem contrato com a empresa têm reivindicado, em caráter excepcional, considerável quantidade de cilindros contendo os gases para o uso medicinal. Eu esclareço que a Messer vem tomando diversas medidas para conseguir atender essa demanda por seus produtos e, para isso, tem adotado várias providências possíveis, dentro daquilo que está sob seu controle, para aumentar a sua capacidade de atendimento, portanto para ampliar a produção direta dos gases medicinais na sua forma líquida como também para expandir o processo de envasamento para atendimento dos gases medicinais na forma gasosa, aqueles que vêm em cilindros. Até o momento, a Messer tem conseguido cumprir todos os seus contratos e a demanda por volumes excedentes. Em relação ao tema principal desta audiência, a Messer gostaria de ressaltar a importância, durante este momento de crise, de vacinar os seus funcionários que estão na linha de frente do processo de manuseio e fornecimento de gases. O processo é bastante complexo, a substituição desses trabalhadores, num caso de contaminação pelo vírus, não é simples e o prazo para a sua completa recuperação não é um luxo com o qual podemos contar neste momento. A gente não pode contar com esse período. Esse tema já vem sendo endereçado ao Ministério da Saúde, mas gostaríamos de fazer o registro perante V. Sas., porque nós entendemos ser extremamente importante a consideração dessas pessoas todas envolvidas nessa operação do plano das vacinas, no próprio plano de vacinação. A Messer reitera o seu compromisso no enfrentamento da pandemia com os cidadãos do Brasil. Eu agradeço a oportunidade, em nome da Messer, de estar aqui e permaneço à disposição na reunião. Agradeço a oportunidade da palavra.
18:44 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao senhor. Passamos à próxima oradora inscrita, Senadora Soraya Thronicke. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, quero agradecer pela oportunidade e aproveitar para parabenizar a Senadora Rose de Freitas por essa iniciativa. Quero começar a minha fala, dedicando-a ao meu Líder Major Olimpio. É com muita tristeza que a gente volta a se reunir sem a presença, sem o vozeirão do nosso Major. O Major era uma pessoa... Hoje, nas mãos de Deus - eu acredito na vida após a morte -, acredito que ele deva estar bem melhor que todos nós. E quero aqui mandar meu abraço para a Cláudia e para os filhos do Major, para os eleitores do Major. Ele e eu fomos eleitos com a fidelidade a João 8:32, fomos eleitos com o compromisso de falarmos a verdade sempre. E isso fica na nossa garganta aqui, principalmente quando passamos a contar mortes, a contar mortos todos os dias. E, infelizmente, vemos gente que continua insensível nas ruas, insensível no seu falar nas redes sociais, indo por um caminho, enveredando por uma trilha totalmente equivocada. É muito triste para todos nós. Como Parlamentares, nós não temos a caneta do Executivo. E isso nos deixa num sentimento de impotência muito grande. Hoje a Senadora Daniella disse isto no nosso grupo: ela se sente impotente. É isto que nós, Parlamentares, temos sentido, essa sensação de impotência. Por isso quero parabenizar V. Exa. por ter abraçado a ideia da Senadora Kátia Abreu e ter tomado a dianteira nessa comoção de todo o Senado Federal para que a gente dê um jeito, faça alguma coisa. Eu não paro de receber, no meu celular, clamores desesperados de médicos que votaram na gente. Tenho uma amiga que diz assim para mim: "Acabei de sair do Rosa, há pouco". Rosa é o Hospital Regional Rosa Pedrossian lá em Campo Grande. "Caos total, minha amiga. A informação que temos é de 150 intubados, fora os que estão em cateter de oxigênio. Pode ajudar? Precisa de tudo lá. Está muito feio". E ela falou: "Eu não ia ficar te mandando mensagem à toa, pelo amor de Deus; o pessoal está desesperado". Aí a gente liga no Ministério da Saúde, e não há remédio, não há nada. Ao mesmo tempo, a gente encontra pessoas dizendo que é mentira e que vai ter que... Eu não posso aceitar que haja gente que não enxergou isso ainda e tenha que passear pelos hospitais, em nome de Jesus! Não é possível que ninguém viu, que o homem médio brasileiro não tenha analisado isso. Então, eu rogo ao nosso Presidente Jair Bolsonaro... Nós estamos aqui, os 81, à disposição para ajudar. O Parlamento só tem ajudado. Nós temos votado com rapidez, mas a gente sente apenas isso. Nós somos muitos e nós estamos todos - direita, esquerda, centro -, todos nós unidos por um ideal, que é tirar, conseguir resgatar os brasileiros que estão com o pé na cova. É muito triste a nossa situação. Nós estamos liderando o ranking vergonhoso de mortes, e aí eu me sinto também muito mal no projeto de V. Exa. para aquisição da iniciativa privada, dos laboratórios. Nós não conseguimos avançar. De que adianta? Isso é votar... Como eu vou explicar para as pessoas o que nós votamos? "Olha, a iniciativa privada adquire tanto, doa 100%..." Sabe, uma conta estranha, uma conta para inglês ver, uma forma esquisita, algo assim que me deixa chocada, sabe? É ofender a matemática, é ofender...
18:48 R	Só para eu terminar, Presidente, por favor. O que eu vi aqui... Perdoe-me o desabafo, eu estou realmente emocionada, porque é muito triste tudo isso. O que eu vi aqui? Quando todos os laboratórios falaram, eles iniciaram suas falas contando das suas estruturas, das suas plantas, quantas pessoas eles empregam e tal e contando dos contratos como se - com todo o respeito, data maxima venia - estivesse tudo bem. Gente, não está tudo bem! Eu quero saber quais são as dificuldades, porque isso aí nós já sabemos. O que nós temos que saber é qual é a dificuldade. Por que vai entregar em dezembro e não consegue adiantar isso? Por que esse contrato não tem data? Por que você não consegue... Qual é a dificuldade para você conseguir insumo? O que te falta, laboratório? Falta gente? Falta insumo? Que insumo? Onde nós podemos buscar? Porque o óbvio nós sabemos. Eu não estou satisfeita. As informações ficaram vagas. "Nós compramos..." Mas vem cá, vocês não podem entregar antes? E mais: ABCVAC, aqui o Geraldo... Geraldo, a explicação que nos foi dada pelo Governo foi de uma possibilidade de que a iniciativa privada abusasse do preço, algo desse nível, Geraldo. A minha preocupação é: vocês têm que dar uma resposta para sanar essa dúvida nossa, se vai inflacionar o preço dessa vacina. É isso que estão dizendo. Eu quero saber de você qual é a solução que você dá para que vocês consigam nos ajudar. Se você nos der uma solução, nós podemos levar para o Presidente, mas tragam o problema e nos ajudem a ajudar vocês. É isso que eu peço. E não estou satisfeita. Eu quero saber como todos os demais laboratórios podem fazer para adiantar, porque o nosso caso é grave, não é simples. Esses contratos aí não vão adiantar de nada se nós estamos colecionando mortos. Ao Major Olimpio, que Deus o abençoe, que Deus o tenha. Obrigado, Sr. Presidente, pela sua paciência. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa. Eu informo ao Plenário que passarei a palavra a mais cinco oradores - que as perguntas sejam objetivas para os expositores -, depois, volto aos expositores para as respostas que são compiladas de todos os Senadores e voltamos, então, para a réplica na ordem do que está aqui estabelecido.
18:52 R	Os próximos, então - neste momento, eu encerro a inscrição para este primeiro bloco -, serão o Senador Fabiano Contarato, a Senadora Zenaide Maia, o Senador Tasso Jereissati, o Senador Fernando Bezerra Coelho, o Senador Marcelo Castro e também o Senador Vanderlan. Seis Senadores, encerramos e voltamos aos expositores. Por gentileza, o Senador Fabiano Contarato está com a palavra. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, obrigado pela oportunidade. Eu quero também aqui externar o meu profundo sentimento pelo falecimento do nosso querido Major Olimpio, do Arolde, enfim, de todas as pessoas que são vítimas, o Maranhão também, que era muito querido também por sua serenidade. Eu quero deixar claro aqui que hoje o Brasil atinge 3.251 mortes. Nós já chegamos a 300 mil pessoas mortas. Ora, a saúde pública... A saúde é um direito humano, um direito humano essencial. Isso está recepcionado pela Constituição Federal, Sr. Presidente, tanto no art. 6º quanto no art. 196. A Constituição Federal também, no art. 85, III, estabelece que são crimes de responsabilidade do Presidente da República atentar contra esse direito humano essencial que é a saúde, a saúde pública, a saúde das pessoas, porque está em jogo o principal bem jurídico, que é a vida humana. Então, eu acho que nós, no Senado Federal, devemos dar uma resposta à população brasileira. Essa resposta é apurar e dar a atribuição da responsabilidade civil, administrativa e criminal para quem, de qualquer forma, tenha concorrido com essa pandemia neste caos que estamos apresentando ao Brasil. Então, não basta a gente ficar simplesmente se lamentando, com todo dia batendo recorde. Mas qual é a nossa fala para dar voz... Lembro aquele vozeirão do nosso Major Olimpio, do nosso Maranhão, do nosso Arolde e de todas as vítimas da Covid. O que nós, no Senado Federal, podemos fazer além de ficar aqui lamentando, ouvindo os que os expositores acabaram de falar? É isso que nós temos como postura? Eu fui eleito como Senador, mas eu aprendi que uma das funções do Senado da República é fiscalizar o Executivo, é apurar a conduta do Executivo, dos Ministros de Estado, e nós não estamos aqui cumprindo esse papel. Eu acho que cabe a nós Senadores fazer mea-culpa para, efetivamente, dar uma resposta à população brasileira e para dar efetividade a esse bem jurídico que está sendo diuturnamente violado por um comportamento, tanto por ação quanto por omissão, do Chefe do Executivo ou dos Ministros da Saúde que por ali passaram durante essa pandemia. Então, aqui, eu preparei algumas perguntas para que fossem respondidas. Uma delas diz que o Ministério da Saúde identificou que seis Estados estão em situação preocupante no abastecimento de oxigênio: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará e Rio Grande do Norte. Como as empresas de fornecimento de oxigênio estão se mobilizando neste período de alta demanda? Houve aumento de preços? O Governo Federal foi omisso de alguma forma em relação às demandas emergenciais do setor? Outra pergunta que eu queria fazer é relativa ao IFA. Uma série de problemas no envio do IFA da CoronaVac para o Butantan causou atrasos na produção e na distribuição dessa vacina, que é hoje o principal imunizante disponível no País. Com a liberação da utilização de todas as doses, sem necessidade de reserva da segunda dose pela Secretaria de Saúde, é ainda mais importante que seja mantida a regularidade na produção e na entrega da CoronaVac para o Ministério da Saúde. Então, eu queria saber: qual o calendário de recebimento do IFA vindo da China para a produção da CoronaVac? Há algum sinal de atrasos ou problemas com o envio desse material? A partir de quando o Brasil terá capacidade autônoma para a produção desse insumo?
18:56 R	Então, eu queria, para não tomar tempo, sendo rigoroso no tempo concedido pela Presidência, mais uma vez, fazer um apelo à Presidência. Eu sei que pode haver outras motivações, eu sei da serenidade de V. Exa., por quem tenho muita admiração, Senador Rodrigo Pacheco, mas eu acho imperiosa a instauração dessa CPI da Covid. Nós estamos aí ultrapassando 3 mil mortos por dia; nós estamos aí com 300 mil brasileiros mortos. Aqui no Espírito Santo hoje bateu-se um recorde. Aqui o Governador já falou que os hospitais particulares estão no limite, os públicos também. Nós vamos esperar acontecer o quê? Uma carnificina ainda maior? O que que nós, Senadores... Nós temos uma responsabilidade. Eu não quero que a minha digital fique nessa carnificina. Eu não quero, enquanto Senador, ficar omisso diante de tanto vilipêndio que vem acontecendo à Constituição Federal e à própria Lei 1.079, de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República. A CPI tem o objetivo de lançar luz em cima de um fato, oportunizando o contraditório e a ampla defesa (Falha no áudio.) ... objetivas e subjetivas e, ao final, arquivar ou remeter ao titular da ação penal pública, que, ao teor do que determina o art. 129 da Constituição Federal, é o Ministério Público. Então, eu faço um apelo tanto à Presidência quanto aos Senadores: que tenhamos uma postura mais corajosa, mais pró-eficiente. E vamos parar de nos lamentar, mas sim ter o poder de ficar indignados, claro que rezando, orando, protegendo as vidas, mas buscando uma solução, porque a população precisa é de vacina, auxílio emergencial, e nós temos aqui que dar uma resposta imediata à população brasileira. Muito obrigado, Sr. Presidente, e desculpe... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Senador Fabiano Contarato. A próxima oradora é a Senadora Zenaide Maia. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, colegas Senadores, eu quero aqui parabenizar a Senadora Rose de Freitas pela solicitação dessa audiência. Nossa Senadora Kátia Abreu, sei que é essencial esse apelo à comunidade internacional, mas algo com que eu não concordo é deixar para trás e vamos dar as mãos. Como podemos deixar para trás que quem boicotou distanciamento social, uso de máscara, a importância de investir em vacinação em massa? Quando dizem que a gente tem que esquecer e não apontar o dedo, nós vamos esquecer os mais de 200 mil brasileiros que foram a óbito, gente? Infelizmente, quem boicotou continua boicotando, independentemente do apelo repetido da Organização Mundial da Saúde, dos Governadores, dos intelectuais, dos Prefeitos, deste Senado, porque a gente apelou mil vezes à Presidência da República para que tomasse uma conduta. E ainda boicota, sim, o auxílio emergencial, gente. Faz 90 dias que o povo brasileiro está, a maioria, sem ter o que comer. Então, com todo o respeito: vamos lutar, vamos pedir apoio à comunidade internacional.
19:00 R	Mas a pergunta que eu queria fazer - porque não tenho muito o que perguntar, os meus colegas já me contemplaram - é a seguinte: o que infelizmente a gente está vendo aqui é que se mostrou que a gente não vai ter vacina suficiente para hoje, emergencialmente, como foi mostrado pela Pfizer, pelo Instituto... O Instituto Butantan não veio, mas é ainda quem está proporcionando vacina. Como esquecer que o Presidente da República continua boicotando e matando gente? Porque, enquanto está todo mundo apelando, até os empresários, gente... Os empresários estão comovidos, porque eles sabem que o País, que está doente, na UTI, muitas vezes sem oxigênio - que não é dispensável -, continua não tendo comando. Então, Senadora Kátia, todos que falaram, com todo o respeito a V. Exas., nós não temos como deixar de ver: existe um responsável por isso, e esse responsável, que é o Presidente da República, continua errando. Quem errou e quem continua errando? Nós vamos esquecer nossos amigos, parentes e familiares? Daqui a pouco teremos 300 mil óbitos! Então, a gente sabe que é necessário vacina. E, nesta sessão de hoje, Kátia teve razão: convocar, apelar ao mundo, à Organização Mundial da Saúde, por favor! Agora, eu pergunto: se esses países resolverem vender esse excedente de vacinas que eles têm, o Presidente da República vai aprovar essa compra? Porque ele ainda é quem está no comando, gente. Desculpem-me, mas eu não vou esquecer os mortos, os brasileiros que foram a óbito, muitos de morte evitável, porque não tiveram nem acesso ao hospital, não chegaram a ter, com os hospitais abarrotados. Desculpem-me, mas eu não consigo esquecer, mesmo que eu quisesse, que quem errou continua errando, independentemente do número de óbitos a que se está levando o povo brasileiro. Então, Kátia, parabéns mais uma vez! Vamos apelar, agora é preciso saber, porque é a pergunta que se faz: "Vamos vender nossos excedentes de vacina, e o seu Presidente vai continuar fazendo aglomerações, desrespeitando a ciência e a Organização Mundial da Saúde?". A pergunta é essa. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço à Senadora Zenaide Maia. Próximo orador, Senador Tasso Jereissati. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu vim para assistir a este encontro muito animado, para ver alguma luz no fim do túnel. Infelizmente, estou saindo muito mais preocupado do que entrei nessa discussão. Tentei fazer uma consolidação aqui, como fez o Senador Confúcio, mas eu tentei fazer nestes três meses que nós estamos vivendo agora, de extrema urgência. Nós só temos garantidos, pelo que eu vi aqui - fora Butantan, que não esteve presente -, em abril, 18 milhões, da Fiocruz; em maio, 21,5 milhões da Fiocruz; e, em junho, 34 milhões, da Fiocruz. Quanto à Covax, foi falado que nós não temos data; que há o contrato, mas não há data. Pfizer falou em 100 milhões de doses, talvez, a partir de setembro, mas também de uma maneira muito vaga. Janssen, também de uma maneira muito, muito vaga, colocou 38 milhões até o fim do ano - no fim do ano, não foi até o fim do ano. Sputnik eu não entendi direito - depois, se puder explicar -, porque falou que tinha uma promessa de 10 milhões, mas nem sabe se vai ter que contar com esses 10 milhões, por causa do atraso, mas foi anunciada uma compra de 39 milhões pelos Governadores. E essas estão garantidas ou não? E a Precisa, da Bharat, falou em 8 milhões de doses em abril e 8 milhões de doses em maio, falando que poderia ter ainda no final de março. Eu, sinceramente - desculpe a representante ou o representante da Precisa -, não posso acreditar nesses 8 milhões até o final de março, porque ela nem sequer está aprovada na Anvisa, e nós estamos hoje no dia 23. Nem sequer está aprovada na Anvisa. Significaria que ela seria aprovada e chegaria ainda para ser distribuída. É muito difícil.
19:04 R	Então, nós temos garantidos esses 18 milhões para abril, o que é uma perspectiva catastrófica para o nosso País; maio, 21 milhões. Nesses três meses, que são catastróficos, não temos absolutamente nada garantido. Eu queria, Sr. Presidente, mais uma vez, me somar aqui à Zenaide, ao Contarato: é imperiosa a instalação da CPI. E aqui está a minha amiga Kátia, cuja entrevista hoje eu vi em algum lugar, em que ela disse que não é hora de estar atrás de culpar ninguém. Não é culpar. As pessoas que estão no Governo precisam saber que serão responsabilizadas pelos crimes que estão cometendo. Elas não podem continuar a agir como se fossem impunes nesse verdadeiro morticínio que está havendo. Isso é o ponto um. O ponto dois é o que a Zenaide levantou. Desde a primeira vez, eu levantei isso aqui quando o Presidente esteve no Ceará. Nos Municípios em que esteve e em que houve aglomeração, disparou o contágio e os números de casos, e ele continua boicotando: de lá para cá, ele só fez aumentar. Todos os dias, há uma notícia dele em algum momento boicotando. Nem que nós não consigamos responsabilizar ninguém agora, pelo menos a nossa obrigação e a única arma que nós temos é pará-lo, para que pare com esse boicote. E que os Governadores, o Senado se unam, inclusive com essa brilhante iniciativa que a Kátia teve, de ir atrás, quase que pedindo socorro ao mundo, diante do que está acontecendo no Brasil. Ora, o mundo está vendo o que que está acontecendo no Brasil e está vendo que não há confiança em entregar a um Governo que não acredita nessas medidas científicas aquilo que o Brasil precisa. Então, eu volto a colocar: hoje parece que o Presidente vai fazer uma fala, amanhã tem uma reunião com o Presidente Rodrigo Pacheco - pelo que eu ouvi - e com o Presidente da Câmara. Esperamos que tenhamos uma clara, explícita promessa de mudança de postura. Senão, Senador Rodrigo, me desculpe: nós vamos ter que partir para essa nossa talvez derradeira arma. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Senador Tasso Jereissati. O próximo Senador inscrito é o Líder do Governo, Fernando Bezerra.
19:08 R	O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, gostaria de cumprimentar o Presidente Rodrigo Pacheco, a Senadora Rose de Freitas, autora do requerimento para a realização desta sessão de debates, e cumprimentar os Senadores e as Senadoras que acompanham pelo sistema remoto. O Brasil vive a fase mais dramática da pandemia, o que tem exigido dos Governos e da sociedade esforços de grandes proporções para conter o contágio acelerado do coronavírus e oferecer atendimento médico às pessoas que manifestam o quadro mais grave da doença. Lembro, Sr. Presidente, que outros países enfrentaram uma segunda onda igualmente implacável e já se fala em terceira onda na Alemanha, na França e na Itália, associada ao surgimento de novas variantes. Queria, Sr. Presidente, manifestar aqui o meu apoio à sua posição de não instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito e com o argumento de que nós precisamos é enfrentar os problemas e os desafios que estão diante de nós, para que nós possamos, sim, adotar todas as medidas necessárias para que a gente possa oferecer a perspectiva do melhor enfrentamento da pandemia. E quero dizer, Sr. Presidente, que é hora também de não radicalizarmos nas críticas, porque o atual Governo, o Governo do Presidente Bolsonaro, só no ano passado, viabilizou recursos da ordem de R$120 bilhões para poder ajudar Estados e Municípios brasileiros. Agora, recentemente, em sessão do Senado Federal, aprovamos um projeto de lei do Senador Heinze para liberar os saldos, repito, os saldos de recursos que ficaram nas contas de Estados e Municípios, com mais de R$22 bilhões, para que os Estados possam prosseguir nos seus esforços, no sentido de atender à população brasileira acometida pelo coronavírus. Quero também, Sr. Presidente, dizer que desde o momento em que as vacinas ficaram disponibilizadas - e é importante ressaltar que o primeiro país a vacinar foi a Inglaterra, em dezembro do ano passado -, neste mesmo mês, o Presidente Bolsonaro editou uma medida provisória no valor de R$22 bilhões, para garantir a compra de toda a vacina necessária para imunizar a população brasileira. Quero dizer que o Senador Tasso Jereissati pode ter se atrapalhado nas contas, mas as manifestações que hoje nós ouvimos apontam para contratos firmados com os diversos fornecedores de vacina que ultrapassam a 500 milhões de doses. Quero também dizer que nós já vamos avançar para, nesse mês de março, vacinar mais de 20 milhões de brasileiros. E quero dizer que, com o depoimento que tivemos da Fiocruz, que vai começar a produzir mais de 20 milhões de doses lá na Fundação Bio-Manguinhos, a partir do mês de abril, em abril a gente não terá só garantidas 18 milhões de doses não; nós teremos garantidas para abril mais de 40 milhões de doses, e os estudos já indicam que toda a população adulta brasileira estará vacinada até meados de maio. E, se esses cronogramas forem cumpridos, toda a população com mais de 20 anos estará vacinada no Brasil até final de agosto.
19:12 R	Portanto, Sr. Presidente, eu quero cumprimentar V. Exa., que está apostando no diálogo, no entendimento. Foi V. Exa. que formulou a proposta da reunião com os chefes de Poderes, com os representantes de todas as instituições da República, com a participação de Governadores e Prefeitos. V. Exa. tem o nosso apoio, o nosso respeito, a nossa compreensão, para que possamos continuar apostando não na radicalização da crítica, mas apostando no diálogo, no entendimento, para que possamos não perder tempo em encontrar culpados neste momento. Todos que governam sabem que seus atos são passíveis de responsabilização, mas, neste momento de enfrentamento, na guerra que estamos enfrentando, é importante que nós possamos, de fato, unir esforços para que possamos dar uma resposta ainda melhor. Erros podem ter sido cometidos, críticas podem ser feitas, mas o importante é que a gente mantenha só a serenidade, para que a gente possa, de forma unida, oferecer uma melhor resposta e uma resposta mais adequada para os interesses da população brasileira. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Obrigado, Líder Fernando Bezerra. Próximo orador inscrito, Senador Marcelo Castro. O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para interpelar convidado.) - Srs. Senadores, nós estamos em uma situação vexatória, pois nós somos hoje, já há algumas semanas, o País que tem o maior número de casos de Covid no mundo e o País onde mais se morre por Covid no mundo inteiro. Esta semana, exatamente dia 19, a TV Globo publicou um quadro que é estarrecedor. Ela colocou o número de mortes no Brasil - 2.730 - e colocou ao lado as mortes dos seis países onde mais se morreu naquele dia: Estados Unidos, México, Rússia, Reino Unido, Itália, França. Somando todos os países onde mais morreu gente naquele dia - os seis países -, o número de mortes ainda não alcançou o número do Brasil num dia só. Então, quadro mais vexatório do que esse não há. No Brasil está morrendo agora exatamente... Fazendo as contas aqui do dia 19, 26% de todas as mortes do mundo ocorreram no Brasil. No dia 19, que é o dia que eu estou tomando como parâmetro, mais de um quarto das mortes do mundo ocorreram no Brasil. E nós só temos 2,5% da população mundial, ou seja, no Brasil se morre dez vezes mais: 1000% a mais do que deveríamos morrer se nós estivéssemos na média mundial.
19:16 R	Os epidemiologistas gostam de usar - e estão corretos em usar - as mortes no país por milhão de habitantes, porque se você pega um país pouco populoso, morreu tanto; se pega um país mais populoso, em termos absolutos você não sabe exatamente quanto morreu. Mas o Brasil já está na marca de 1.400 mortes para cada milhão de habitantes. E estamos em ascensão, crescendo rapidamente. Os Estados Unidos, por exemplo, estão com 1.600 mortes por milhão de habitantes, mas nos Estados Unidos estavam morrendo quatro mil pessoas por dia e agora estão morrendo mil. É muito, mas é um quarto do que morria. E evidentemente as medidas que foram tomadas, sobretudo a vacinação em massa - porque eles já passaram de 120 milhões de pessoas vacinadas nos Estados Unidos -, estão contribuindo para essa queda vertiginosa do número de casos e de mortes. Sr. Presidente e colegas Srs. Senadores, nós precisamos ver o que acontece no mundo inteiro. A morte do Major Olimpio, esse soco que nós tomamos no estômago, mostra-nos o quanto nós fomos descuidados no combate a essa pandemia. Vamos pegar aqui o Japão. No Brasil, morreram, até agora, 1.400 pessoas por um milhão de habitantes. Nos Estados Unidos foram 1.700. No Reino Unido foram 1.800. No Japão morreram 69. Quando nós contamos nossos mortos em milhares, o Japão conta em dezenas. Na Coreia do Sul morreram 33. Em Hong Kong, que é uma região populosa, morreram 27. Na Indonésia, que é um dos maiores países do mundo em população, morreram 148 por milhão de habitantes. Na Austrália, foram 35. Na Nova Zelândia morreram cinco. Em Singapura morreram cinco. Na Tailândia morreu um. Na China, que foi onde começou esse vírus, desde abril que não tinha nenhuma morte; ontem ou hoje houve uma morte, quase um ano depois. Na China morreram três pessoas, três, Sr. Presidente, para cada milhão de habitantes. Na Bolívia, aqui nosso vizinho, um país pobre, morreram 71. Na Malásia foram 38. No Vietnã morreram 0,4 por milhão. Em Taiwan morreram 0,3 por milhão. O que esses países têm em comum? É que eles fizeram testes, buscativa, isolamento social, uso de máscara, aquilo que nós negamos insistentemente. Sr. Presidente, para concluir, eu peço um pouquinho mais de tempo. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Para concluir, Senador. O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Para concluir. As nossas vacinas... Nós esnobamos a Pfizer, que nos ofereceu 70 milhões de vacinas. Criamos um preconceito desnecessário contra a CoronaVac, que era a vacina da China, e as pessoas diziam, nas redes sociais: "Eu não vou tomar a vacina". Brincamos. E isso está matando, matou muitas pessoas no Brasil, e vai continuar matando.
19:20 R	Agora, para concluir, eu gostaria de aproveitar a presença desses experts representantes de laboratório que têm experiência com vacina para fazer uma única pergunta, é a pergunta para todos: o que V. Sas. acham que o Brasil poderia fazer a mais, que nós poderíamos fazer mais, que contribuição V. Sas. poderiam dar, através dos seus laboratórios, para a gente vacinar a nossa população de maneira mais célere, pelo menos para a gente vacinar o grupo de risco, as pessoas com mais de 60 anos, porque são esses que constam que têm mais gravidade, que mais são internados e que mais vão para a UTI e que, evidentemente, mais morrem? Muito obrigado a V. Exa. e a todos os presentes. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa. O próximo inscrito é o Senador Vanderlan Cardoso. O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Para interpelar convidado.) - Presidente Rodrigo Pacheco, Senadoras, Senadores, cumprimento a Senadora Rose, autora do requerimento para que fosse realizada esta sessão com tão ilustres representantes, pessoas que vieram, Presidente Rodrigo, esclarecer para nós a situação que anda de vacina. Trata-se de uma discussão com a qual, com certeza, todos nós aprendemos muito. Parabenizo o senhor também. Presto meus sentimentos à família do amigo e companheiro Major Olimpio pelo falecimento, ocorrido há três, quatro dias, com o que ficamos muito abalados. Era um grande amigo e companheiro de todas as horas de Senado Federal. Cumprimento todos os que fizeram as apresentações, dos institutos. Parabenizo o representante do Butantan, da Fiocruz e todos aqueles que estão se dispondo a ser parceiros do Brasil no fornecimento de vacinas. Sr. Presidente, em primeiro lugar eu quero dizer que a gente se sente muito honrado, porque o Brasil é um dos produtores de vacina. Estamos atrasados, estamos muito atrasados. Mas são seis países: Estados Unidos, Inglaterra, China, Índia, a Coreia e o Brasil. Ao mesmo tempo em que sentimos orgulho de ver o Instituto Butantan e a Fiocruz tão preparados não somente nesta vacina, mas em outras, sabemos que atraso que houve não dá condições a eles para que pudessem produzir mais vacinas. Discutimos muito, nos últimos dias, em algumas reuniões virtuais de que participei com os representantes, os traders que estão trabalhando para trazer vacinas para o Brasil, fiz sugestões e eu acho que nós precisamos, Sr. Presidente, urgentemente, mudar o nosso Plano Nacional de Imunização e dar condições para que as empresas, as prefeituras, os Estados, os planos de saúde, as federações, ou seja, todos aqueles que quiserem e tiverem condições possam comprar a vacina. Embora fala-se que há vacinas, a gente sabe que, no momento, não há, mas podemos deixar esse projeto pronto. V. Exa. mesmo foi autor de um projeto nesse sentido.
19:24 R	Que haja uma flexibilização para que essas empresas comprem. Sugiro, por exemplo, que uma empresa como a nossa mesmo, que tem cerca de dois mil funcionários, possa comprar quatro mil doses e vacinar os funcionários. E 2 mil doses vai para a Prefeitura, para o Município onde estiver a empresa. E várias outras alternativas foram dadas, inclusive por V. Exa. e por outros Senadores e Senadoras, Presidente, para que houvesse essa flexibilização. Nós estamos chegando a um momento em que muitas das vezes eu vejo alguns mais exaltados, procurando culpados, sendo que na verdade os culpados somos todos nós. Não é? Não vamos achar culpados agora. Alguns sugerem até CPI num momento de dor, num momento de dificuldades... Talvez CPI caiba um pouco mais para a frente. Mas nós temos que, é o meu pensamento, Sr. Presidente, dedicar toda a nossa força agora, discutir mesmo as medidas necessárias para que haja essa flexibilização quando houver vacinas, porque o que há hoje são suposições, como os Estados Unidos terem 500 milhões de vacinas em estoque. Nós não sabemos disso. O Senado Federal tem tomado, através de decisões e de ações de V. Exa., quando pede em carta, e tudo isso aprovado por todos nós, Senadores e Senadoras, ao Vice-Presidente dos Estados Unidos e ao Presidente do Senado. A Senadora Kátia Abreu, nos últimos três, quatro dias, incansavelmente, com uma moção de apelo, pedindo assinaturas... Um trabalho espetacular, Sr. Presidente! Eu acho que, com a união de forças e algumas sugestões que algum Senador dá, outro dá outra sugestão ali, a gente chega a esse entendimento. Mas eu peço aqui, Sr. Presidente, já na minha fala final, que a gente possa trabalhar na flexibilização do Plano Nacional de Imunização. Eu acredito que uma das saídas vai estar por aí. Meus agradecimentos e que Deus abençoe a todos nós. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu agradeço a V. Exa. Eu havia chamado o Senador Marcos Rogério e indago se voltou a conexão, Senador Marcos Rogério. Perfeitamente, V. Exa. tem a palavra. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, quero cumprimentar os representantes das fundações, das empresas, os representantes que se manifestaram no dia de hoje sobre a produção e a entrega de vacinas no Brasil. Sr. Presidente, quero cumprimentar V. Exa. pela sessão de hoje, e a Senadora Rose, pela iniciativa de propor esta sessão, que é esclarecedora à população brasileira, e fazer aqui algumas ponderações iniciais, Sr. Presidente. Primeiro, em relação ao tema que foi introduzido mais ao final, por alguns Senadores, com relação à questão da CPI. Ouvi muitos apelos à CPI neste momento. E é preciso indagar neste momento, e é uma indagação que faço a mim mesmo, como reflexão: será que a instalação da CPI garantiria a abertura de mais leitos de UTI neste momento? Instalar uma CPI representaria garantir mais oxigênio para os hospitais brasileiros neste momento? Instalar CPI neste momento representa a aquisição de fato, de verdade, de vacina para os brasileiros? Porque CPI apura fato determinado e do passado. Se CPI produzir estes resultados como mais leitos de UTIs, mais leitos clínicos, mais medicamentos, mais oxigênio, eu assino embaixo a instalação imediata das CPIs.
19:28 R	A preocupação que tenho, Sr. Presidente, é de, ao se instalar uma CPI, num momento como esse, tirar os soldados que estão na linha de frente do ataque à Covid-19 e fazê-los, ao invés de atacar, partir para o campo da defesa, para se defender no espaço da política. A política tem seu papel. O Senado tem contribuído de forma decisiva no enfrentamento à Covid-19. Eu tenho que destacar aqui o papel de V. Exa., na condução desse tema, e do conjunto dos Senadores e Senadoras. O Senado tem agido com assertividade, com espírito colaborativo em relação ao enfrentamento à Covid-19. Mas eu não vejo neste momento, Sr. Presidente, com todo o respeito, com toda a vênia, que a instalação de uma CPI represente um olhar de solução para o problema da pandemia. Talvez no futuro, a par dos acontecimentos todos, seja necessária a instalação de uma CPI para apurar, sim, fato determinado, condutas, e não só com foco no Governo Federal, mas perpassando também pelos governos estaduais e municipais, que estão na linha de frente do ataque. Mas seria este o momento para se fazer isso? Por isso, quero cumprimentar V. Exa. pela decisão sóbria, sábia e não fácil de não assinar para este momento a instalação dessa CPI. O que o Brasil precisa neste momento é de diálogo, é de colaboratividade, é de alinhamento das ações do enfrentamento à Covid-19, respeito à vida. É disso que o Brasil precisa no dia de hoje. Peço vênia aos colegas que se manifestarem em posição contrária para sustentar a minha posição. Se CPI representasse, ainda que minimamente, qualquer luz no final do túnel para resolver o problema, eu seria o primeiro a subscrever a instalação neste momento. Mas, não vejo, Sr. Presidente, com todo o respeito, uma CPI como instrumento de solução. Vejo, pelo contrário, a instalação de uma CPI, num momento como esse, como criadora de mais caos, de mais polêmica e menos solução. Tudo que o Brasil não precisa é de mais polêmica; precisa, repito, de ação colaborativa verticalizada para enfrentar o mal que nos atinge a todos. Nós temos um adversário comum, que não é o Presidente da República, não são os Governadores, não são os Prefeitos; o nosso adversário comum é a Covid-19. Concluo, Sr. Presidente, apenas deixando aqui um questionamento para a fala final dos convidados, especialmente das empresas: há representantes credenciados com cartas de representação autorizados a negociar com Estados e Municípios a venda de vacinas; há lotes não vendidos ao Governo Federal disponíveis para serem entregues aos Municípios, Estados ou ao setor privado? E a última: há investidores, financiadores das fases de pesquisa e desenvolvimento que contam com direito a lotes e que podem comercializar diretamente? São os questionamentos que deixo, agradecendo a V. Exa. pela tolerância. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa., Senador Marcos. Pede a palavra, pela ordem, o Senador Jorge Kajuru.
19:32 R	O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO) - Presidente, V. Exa. me ouve? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Perfeitamente, Senador. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Pela ordem.) - Muito obrigado. Inicialmente, o meu agradecimento e reconhecimento ao senhor pela mensagem que me enviou hoje de que vamos conversar nesta semana, eu e outros Senadores, e vamos apresentar ao senhor um pedido de impeachment de um ministro nefasto do Supremo Tribunal Federal com algo que nunca aconteceu na história do Brasil: o apoio de mais de três milhões de assinaturas. Portanto, o meu agradecimento a esta sua posição de nos receber e de agir como o senhor quiser agir daqui para a frente. Presidente, de forma sincera, já cansado de ouvir tanta gente falando, eu apoio todas as palavras do Senador Tasso Jereissati, sem exceção. Apoio. Agora, Presidente, eu não posso aqui chegar e dizer que sou contra a CPI da Covid, da pandemia, porque não há motivos. Quem tem medo dela é porque tem rabo preso - desculpe-me a verdade -, é porque tem medo de alguma coisa ser descoberta no Governo Bolsonaro, ou seja, corrupção. Vamos ao ponto final. Então, vamos parar com essa conversa fiada. Por que não aceitar uma CPI? Ela vai ser feita sem revanchismo, ela vai ser feita de forma independente. Então, por que esse medo? Qual é o medo? Eu não consigo entender. Desculpem-me colegas que eu tanto respeito e de que eu tanto gosto, mas não consigo entender. Então, Presidente, por fim, minha posição é esta: nós temos que continuar nessa sua posição, diante da sua entrevista ontem na rede Jovem Pan. A prioridade nossa é vacinação e nada mais. O senhor tem toda razão. Vamos continuar nela, não vamos mudar. Agora, Presidente, essa sua prioridade em nenhum momento prejudica as outras prioridades. O que prejudica um pedido de impeachment de um ministro como Alexandre de Moraes? Em quê, Presidente? Em duas semanas, resolve-se isso. O Senado aceita ou não. Então, em que prejudica o seu trabalho? Em nada. Pelo contrário, a imagem do senhor não será boa e para mim ela é boa porque o senhor não tem rabo preso. Como o senhor não tem rabo preso, o senhor pode colocá-la para o Plenário decidir e cada um colocar a sua digital. Então, é isso que eu não consigo entender. Que seja o pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes pelos erros primários e que seja a CPI da Covid. Por que não? Não é o senhor que vai decidir, é o Plenário que vai decidir. E o Plenário decidindo é a opinião do Plenário. Cada um vai colocar a sua digital, a sua opinião diante do Brasil e diante dos seus eleitores.
19:36 R	Era só isso que eu queria falar e, mais uma vez, agradeço a sua posição educada, equilibrada, justa, honesta e rara de aceitar conversar com a gente nesta semana para eu e outros Senadores que escolhi entregarmos ao senhor o pedido de impeachment de um ministro, acompanhado de algo recorde até hoje: 3 milhões de assinaturas no País inteiro. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa. Senadora Simone Tebet. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar convidado.) - Obrigada, Sr. Presidente. Eu não tenho mais perguntas a fazer. Aliás, tenho muitas perguntas, mas não dirigidas a esses convidados. Acho que a audiência cumpriu o seu propósito. Quero agradecer imensamente à Senadora Rose pela iniciativa, porque nos permitiu ter as informações necessárias para que pudéssemos agora ter convicção daquilo que tínhamos apenas como suspeita, até por leituras que fazíamos e fizemos através dos veículos, grandes veículos de imprensa, especialmente os grandes jornais de circulação. Hoje, infelizmente, na mesma toada do Senador Tasso Jereissati, esta audiência comprovou apenas o que nós já suspeitávamos e temíamos: nós não teremos vacinas suficientes e a tempo para acabar com essa carnificina. Nós estamos vivendo, Sr. Presidente, momentos talvez dos mais difíceis que eu possa lembrar na minha vida adulta, tempos tenebrosos, tempos em que estamos vendo irmãos brasileiros - no meu caso, sul-mato-grossenses - morrendo nas filas dos hospitais. Não temos leitos, não temos UTI, não temos oxigênio, não temos insumo, não temos medicamentos para intubar os nossos pacientes. Está faltando caixão, Sr. Presidente. Só não pode faltar ação, sensibilidade do Congresso Nacional. Eu faço aqui um apelo a V. Exa. e aos colegas. É a primeira sessão que nós estamos fazendo depois do falecimento do Senador Major Olimpio. Millôr Fernandes sempre dizia que viver é desenhar sem borracha. Com isso, ele queria dizer - e falava isso - que a vida não é um desenho feito a lápis, porque sempre fica a marca d'água. Aí eu digo, Sr. Presidente, que nós temos que ter muito cuidado para não errar naquilo que é essencial. E, quando nós estamos falando do essencial, nós estamos falando de vidas. Nós não podemos errar quando está nas nossas mãos a vida de milhões de brasileiros. É isto o que está acontecendo em relação ao Covid diante da necessidade urgente de vacinação, Sr. Presidente, erros que borracha alguma será capaz de apagar da nossa memória: vidas perdidas de filhos, de pais, de avós. O passado não se apaga. Foi um passado de negação, um passado de omissão, um passado de mortes de quase 300 mil brasileiros. Mas nós temos tempo, Sr. Presidente, nós estamos com tempo. A Comissão de acompanhamento que V. Exa. instalou e que muito brilhantemente tem feito o seu trabalho pelas mãos tão competentes e harmoniosas do Senador Confúcio é fundamental, mas não é suficiente. A ideia primorosa, genial, que veio no momento certo, da Senadora Kátia Abreu de apelar ao mundo num pacto de solidariedade para que ajude o Brasil a ajudar o próprio mundo, para que possamos acabar com a pandemia também é necessária, mas não é suficiente.
19:40 R	Então, eu peço a V. Exa. que, com a prancheta do desenho que nós temos à mão, que V. Exa., com todas as mãos sendo oferecidas agora a V. Exa., fale pelo Senado Federal e pelo Congresso Nacional. Até agora, entendemos o posicionamento de V. Exa. Temos que aguardar hoje o pronunciamento do Presidente da República. Amanhã, V. Exa. terá uma reunião decisiva com os Governadores e o Presidente da República. Mas se, de lá, Sr. Presidente, nós não tivermos uma mudança de posicionamento do Presidente da República, nós estaremos engrossando o coro a favor da CPI da pandemia. Não é possível mais. Há um limite entre a omissão e a prevaricação. A prevaricação passa a ser crime. Nós, por enquanto, estamos dentro do limite do tolerável, Sr. Presidente, mas, a partir do momento em que o Presidente da República se negar, a partir de amanhã, a ir para a televisão e dizer que a vacina é necessária, a dar o braço, na frente da opinião pública e da imprensa, para a vacina e dizer "tomem qualquer vacina, vacina já, porque é a única capaz de salvar"; se o Presidente da República não mudar o discurso de vacina ou economia, saúde ou emprego, como se fossem coisas distintas, o que, na realidade, não são, pois são os dois lados da mesma moeda - sem vacina, não há emprego; sem vacina, não há retomada da economia, e isso todos já estão dizendo; se o Presidente da República não vier a público dizer que apenas o afastamento - não estou falando de lockdown, mas apenas de afastamento, do distanciamento social - é capaz de salvar vidas e que máscaras, sim, são necessárias e precisam ser distribuídas gratuitamente para a população brasileira, repito, V. Exa. terá que instalar a CPI da pandemia. Este é o pedido que faço, o pedido de uma Senadora que está em Mato Grosso do Sul com leitos superlotados, não aguentando mais, Sr. Presidente, ter que ouvir, de colaboradores, de pessoas, de cidadãos sul-mato-grossenses que, pelo amor de Deus, um leito para salvar a vida do seu pai, de sua mãe, de seu avô ou de sua avó. Então, o apelo que faço a V. Exa., que tão bem está conduzindo até agora, até este momento, é que, a partir de amanhã, a depender do posicionamento do Presidente da República, possa falar por nós, possa desenhar por nós uma nova história para o nosso País, porque hoje são mais de três mil pessoas que perderam a vida pelo negacionismo, pela omissão e pela irresponsabilidade de alguns poucos que ainda acreditam que, através de uma contaminação em massa o mais rapidamente possível, nós podemos, com o efeito manada ou rebanho, sair dessa crise. Desculpe-me pelo desabafo, Sr. Presidente, mas a Bancada Feminina, pelo menos algumas Senadoras têm me abordado, e nós estamos no limite do tolerável. Eu imagino o que esses heróis da frente de resistência da saúde estão passando neste momento. Meu Estado é pequeno. Lá morrem, proporcionalmente, muito menos pessoas do que morrem nos grandes centros, e nós não estamos suportando tanta dor. Eu não perdi ninguém próximo ainda, nenhum familiar, mas eu me doo pelas mães e pelos filhos que estão perdendo seus entes queridos, Sr. Presidente. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Obrigado, Senadora Simone Tebet. Próxima inscrita, Senadora Leila Barros. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para interpelar convidado.) - Boa noite, Sr. Presidente. Eu saúdo o senhor, todas as Senadoras, os Senadores, e a Senadora Rose, autora do requerimento para esta sessão. Saúdo também os representantes do Instituto Fiocruz, do Butantan, e os representantes da indústria farmacêutica.
19:44 R	Sr. Presidente, nós chegamos aí a quase 300 mil brasileiros mortos. A situação do Brasil é trágica! Somos o País com o maior número de infectados e com o maior número de mortes diárias. E aí a gente vê Parlamentares aqui comparando o Brasil com outros países e dizendo que a gente não tem que instalar uma CPI. O senhor me desculpe. Eu assinei a CPI e, desde o dia em que nós entregamos as assinaturas desta CPI, eu venho pedindo nas minhas redes, eu já chorei no Colégio de Líderes... A CPI representa, sim, Sr. Presidente! Ela representa ao Governo Federal que ele precisa mudar a postura! Não é o discurso, não, é a postura, para incentivar a população a se proteger, a não se expor, pois ações irresponsáveis geram atos! Enfim, o que a gente tem que fazer é se posicionar e investigar com a CPI. Então, eu acho que a gente não tem que se calar. Eu lamento muito que o senhor, presidindo esta Casa, com toda a ponderação, com todo o trato que o senhor tem... É lamentável o senhor ter que estar entre a cruz e a espada, entre nós e o Governo Federal, porque ninguém vai passar a mão na cabeça de Governo, não! Ninguém passou a mão na cabeça dos quase 300 mil mortos! Então, a gente está aqui representando esse povo. Eu diariamente sofro nas minhas redes pressão. Já externei minha emoção, como a maioria aqui, como a Senadora já expressou, a Simone Tebet, o Tasso Jereissati... Então, nós não podemos nos calar e nós não vamos nos calar! Vamos esperar essa reunião, o que virá com o Governo Federal, o Presidente e os Governadores, mas eu reitero a minha posição com relação à instalação, porque nós precisamos dar uma resposta. Agora, eu gostaria de fazer uma pergunta aos representantes, a todos aí. E agradeço, em nome do Senado Federal, a participação de todos vocês nesta sessão, agradeço mesmo por todos os esclarecimentos. Eu gostaria de saber... O Ministério da Saúde alterou a orientação e defende a aplicação integral do quantitativo de vacinas fornecidas. A pergunta é: como as empresas avaliam o impacto de uma demora na aplicação da segunda dose na eficácia da vacina? Qual o grau de proteção constatado na aplicação da primeira dose? E em que prazo essa proteção é alcançada? Eu gostaria dessa informação dos que estão aí representando não só a indústria, mas os institutos. E reitero minha solidariedade às quase 300 mil famílias que perderam um pai, uma mãe, um filho... Enfim, não está fácil a situação, está difícil de digerir, Sr. Presidente. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa. Passo agora a palavra aos nossos expositores desta sessão, primeiramente ao representante da Fundação Oswaldo Cruz. Imagino que seja o Sr. Maurício Zuma que falará. Tendo ouvido os vários questionamentos dos Senadores e das Senadoras, que possa se pronunciar a respeito deles. (Pausa.) Agora está aberto. O SR. MAURICIO ZUMA MEDEIROS (Para exposição de convidado.) - Obrigado. Eu não estava conseguindo o microfone. Eu estarei respondendo em nome da nossa Presidente Nísia. Eu quero cumprimentar aí o Sr. Presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco, a Senadora Rose de Freitas, todos os Senadores presentes e os convidados também. Agradeço a oportunidade de estar aqui fazendo alguns esclarecimentos.
19:48 R	Indo direto aos questionamentos, eu registrei algumas perguntas diretas em que foram mencionadas Fiocruz, mas gostaria de iniciar por uma questão geral, que foi colocada inicialmente pelo Senador Esperidião Amin, mas por vários outros Senadores também, que é com relação à possibilidade de se reduzirem cronogramas, com a esperança que se tem de que os laboratórios possam reduzir esses cronogramas. Isso foi colocado por todos. Como todos, nós estamos muito sensibilizados com esta situação dramática que nós estamos vivendo. E eu gostaria de dizer que a produção de imunobiológicos é um dos tipos de produção mais complexos que se pode ter, pois envolve tecnologias e questões regulatórias que são da maior complexidade. E, por isso, a despeito de a gente estar sempre tentando fazer o melhor possível com o cronograma e entregar no menor tempo possível, muitas vezes, a gente esbarra em questões tecnológicas e regulatórias para garantir a segurança, para garantir a eficácia da vacina, que a gente não consegue ultrapassar, mas eu queria dizer que nós estamos integralmente focados na tentativa de acelerar o máximo possível o cronograma que nós estamos apresentando e esperamos que consigamos em algum momento. Agora, esse cronograma que a nossa Presidente apresentou é o que hoje nós enxergamos como o cronograma mais viável de ser cumprido, infelizmente, não sendo aquele que a gente gostaria de apresentar aqui, na verdade. Indo aqui às perguntas específicas, primeiro, o Senador Izalci Lucas. Se eu entendi bem, ele perguntou se os laboratórios, no caso o Bio-Manguinhos e o Butantan, têm estratégia definida para pandemias futuras. Eu queria colocar, no nosso caso aqui - e acredito que no do Butantan também, que não está presente -, que a estratégia de nós fazermos a transferência de tecnologia, assimilarmos a tecnologia para produção nacional é o que nos pode, no futuro, garantir um atendimento mais rápido a essas possíveis pandemias e epidemias que poderão vir. Então, essa é uma questão estratégica para a gente. Nós estamos concentrando os nossos esforços também para sermos bem-sucedidos na transferência de tecnologia, para que nós possamos ter condições, mais à frente, de estar preparados para dar as respostas em tempo mais rápido e colocar à disposição da população mais quantidade de vacinas no menor tempo possível. Aqui também o Senador Confúcio Moura perguntou sobre a previsão do segundo semestre, que a gente não apresentou. Nós temos uma expectativa - eu falo expectativa, porque ainda não temos certeza total - de entregar, além dos 100 milhões de doses que já estão acordados para o primeiro semestre, também mais 110 milhões de doses para o segundo semestre, mas isso depende do nosso sucesso na transferência de tecnologia e até na aquisição de mais ingrediente farmacêutico ativo importado também, como uma, vamos dizer, segunda opção, no caso de nós não conseguirmos produzir todas as doses que gostaríamos. A gente está trabalhando com várias... Não estamos trabalhando só com uma opção de fornecimento, nós estamos trabalhando com todas as opções que forem possíveis para garantir esse fornecimento ao Ministério da Saúde.
19:52 R	O Senador Eduardo Braga fala também sobre o descumprimento do cronograma. Eu falei um pouco sobre isso antes. A complexidade da produção de vacinas, às vezes, nos impõe essa dificuldade de ter um cronograma muito complexo. A gente normalmente trabalha com prazos maiores para a entrega de vacinas justamente por conta desses problemas, pois, com qualquer probleminha que a gente tem numa vacina, a gente consegue reprogramar em produções futuras, mas nós estamos trabalhando em cima do fio na navalha. Um dia de produção em que a gente tenha algum problema - e não é difícil haver problemas na produção -, um dia que a gente perca tem um impacto imediato no cronograma que está acordado, porque a gente está trabalhando com a entrega mais otimista possível, com máximo que a gente possa entregar. Então, essas diferenças podem acontecer. Agora, eu queria dizer que o nosso pessoal está trabalhando com dedicação integral. Estamos trabalhando de domingo a domingo, 24 horas por dia. E estamos sofrendo perdas. Esta semana, tivemos o falecimento de uma das pessoas da nossa linha de produção; hoje, nós tivemos a perda de três funcionários que trabalham numa das linhas de envazamento, colocando em risco a produção da vacina. Estamos tomando medidas rápidas para tentar que isso não aconteça, mas isso é muito preocupante. Então, o nosso pessoal está dedicado totalmente para tentar cumprir esse cronograma ou até para antecipá-lo, se a gente conseguir. Não tenham dúvidas de que a nossa dedicação será nesse sentido. Também há uma última pergunta que eu anotei aqui sobre o contrato para o segundo semestre. Nós ainda não firmamos o contrato para esses 110 milhões, mas nós já estamos discutindo. Ele está garantido, na verdade. Nós estamos só discutindo detalhes com o Ministério da Saúde para estabelecer esse contrato. Já mandamos toda a documentação necessária, e ele está em trâmite burocrático, mas isso não está atrapalhando, vamos dizer assim, as nossas providências para garantir essas doses. A última pergunta que eu registrei e que merece uma colocação da Fiocruz é a da Senadora Leila. Sobre a aplicação da segunda dose, Senadora, entendo que isso foi uma medida para a vacina CoronaVac, que tem um tempo menor para a necessidade de aplicação da segunda dose - são 28 dias mais ou menos. Neste momento, o ministério está entendendo que é melhor vacinar mais pessoas e evitar que as pessoas tenham ou internações ou doenças graves do que garantir a segunda dose e deixar mais gente sem vacina. A vacina que nós estamos fornecendo, a vacina da AstraZeneca e de Oxford, tem um tempo maior, de três meses. A gente acredita que isso não será necessário, porque a produção está em escalonamento, a nossa produção está em escalonamento. Como vocês viram no cronograma, a tendência é a gente ir aumentando o número de doses. E, em três meses, com certeza, a gente já terá fornecido um quantitativo bastante razoável de doses.
19:56 R	É isso o que eu falaria em consideração a essas questões que foram colocadas. E fico à disposição aí se eu não tiver respondido adequadamente alguma pergunta. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Sr. Mauricio Zuma. Concedo a palavra ao representante da farmacêutica Janssen. Será o Sr. Ronaldo Pires? (Pausa.) Perfeito, Ronaldo. O SR. RONALDO LUIZ PIRES (Para exposição de convidado.) - Presidente, obrigado. Boa noite a todos mais uma vez. Eu fiz uma anotação, fazendo minha lição de casa aqui, Presidente, seguindo a sua orientação, mas pode ter escapado alguma coisa. Então, peço, antecipadamente, desculpas aos Senadores e às Senadoras caso tenha deixado aqui alguma coisa pendente e fico à disposição para responder na sequência. Eu queria só começar dizendo o seguinte. A gente está aí há algum tempo, trabalhando nessa área de relações governamentais, e, nesse período todo, eu tive a sorte e o prazer de interagir com Parlamentares incríveis, de uma inteligência, de uma dedicação... A Senadora Mara Gabrilli, o Senador Randolfe, o Senador Tasso Jereissati, o Senador Humberto Costa e o Senador Amin foram algumas das pessoas com quem, por circunstâncias diferentes, eu acabei me relacionando e sempre encontrei ali espaço para diálogo, abertura, construção. Foi sempre muito bom. Eu digo isso para falar o seguinte. A gente, neste período... E fico feliz de ouvir que o Senador Amin tomou a sua vacina já, porque o caminho, sem dúvida nenhuma, é esse, e a gente fica contente quando as pessoas a quem nós queremos bem estão protegidas. Neste período todo, sempre houve conversas sobre temas diferentes, nunca alguma coisa tão sensível quanto a crise sanitária que nós estamos enfrentando. E aí, ouvindo o pronunciamento dos Senadores e das Senadoras, mas principalmente as muitas conversas que nós temos com os secretários de saúde municipais, com os secretários de saúde estaduais, com, por exemplo, o Governador Rui Costa, da Bahia, com o Governador Eduardo Leite, sentindo deles a urgência do tema, porque estão ali lidando com aquilo no dia a dia, eu queria dizer que é impossível ficar insensível a essa demanda. A gente, realmente, fica emocionado todos os dias, porque percebemos ali, por depoimentos diretos, a importância que este assunto tem, a urgência da resposta. E a gente está trabalhando muito para tentar ajudá-los no que for possível. Então, esse é um recado que eu queria deixar a todos os Senadores e Senadoras. E, para fundamentar esse recado, eu queria trazer apenas dois números. Eu li, outro dia, numa matéria do The Wall Street Journal, um número que me deixou muito impactado. Ele dizia o seguinte: num ano normal, em circunstâncias normais, o mundo produz alguma coisa entre 3,5 bilhões e 4,5 bilhões de doses de todas as vacinas que existem hoje no mercado. Então, é alguma coisa menos do que 5 bilhões de doses. Neste ano, só de vacinas para a Covid está estimada alguma coisa entre 10 bilhões e 14 bilhões de doses - só da Covid! E um outro dado também importante: as empresas todas que se propuseram a enfrentar esse desafio estão fazendo em sete meses o que fariam em sete anos. Então, quando nós entendemos esse contexto, nós entendemos o desafio que as empresas estão enfrentando e entendemos também por que alguns cronogramas, infelizmente, não correspondem às nossas expectativas.
20:00 R	Eu quero frisar o seguinte: definitivamente, Senadores e Senadoras, Presidente, não é por falta de compromisso, não é por falta de esforço, não é por falta de investimento; é porque nós estamos numa circunstância que jamais havia sido planejada ou pensada por qualquer ente ou por qualquer elo da cadeia de produção. Então, temos desafios logísticos, temos desafios de armazenagem, temos desafios de produção de insumos, de seringas; enfim, os desafios são enormes. Então, infelizmente, de novo, precisamos aprender a lidar com esses imprevistos e enfrentá-los com muita coragem, com muita fé, com muita determinação, porque é a única saída que nós temos. Essas empresas, portanto, precisam ser entendidas como parte da solução; nunca, parte do problema. É assim que nós nos vemos, é essa a realidade que nós estamos enfrentando. Acho que esse é um recado muito importante. Passando aqui para as questões - e, de novo, peço já desculpas antecipadas, caso tenha deixado escapar alguma -, em relação à antecipação da vacina, eu vou dizer aquilo que nós vimos dizendo para o ministério e para todas as pessoas, para todas as autoridades com que conversamos. Nós assinamos o contrato, mas isso, de maneira nenhuma, significa acomodação por parte da Janssen. A assinatura do contrato era para nós um requisito para que, internamente, nós pudéssemos iniciar as discussões, as batalhas, as guerras internas para poder antecipar o máximo possível. Eu não consigo, infelizmente, dizer agora quantas conseguiremos antecipar, se conseguiremos antecipar e para quando conseguiremos antecipar. Não dá para dizer isso em função de todas as circunstâncias que estão relacionadas a esse grande desafio que é fazer uma vacina para um vírus desconhecido no meio da pandemia que assola o mundo todo. Então, não dá para assumir compromissos com relação a isso. Nós não termos clareza de como, mas, de novo, posso garantir a vocês: não faltará a dedicação do nosso lado para que esse calendário seja antecipado o máximo possível. Uma das alternativas que nós estamos buscando para fazer essa antecipação são parcerias com empresas que são concorrentes da Janssen. Então, já foram anunciadas publicamente parcerias com a Merck, com a Sanofi e com a Takeda, que são três companhias que normalmente concorrem com a Janssen nos seus segmentos, mas que, para enfrentar este momento, concordamos em fazer alianças para que eles possam também produzir as nossas vacinas, receber a nossa tecnologia, fazer a produção e, assim, aumentar muito rapidamente a nossa capacidade. O resultado dessas parceiras vai depender da velocidade com que nós conseguiremos fazer essa transferência e eles consigam colocar as suas máquinas em operação, mas isso é apenas uma indicação das possibilidades que nós estamos buscando para tentar acelerar essa produção e disponibilizar mais doses para o mundo. Eu acho que isso, de alguma maneira, endereça à questão do licenciamento compulsório que foi levantada aqui pelo Senador Paulo Paim. No meio desse desafio tão grande - e as companhias têm claramente a consciência de que precisam buscar essas parcerias -, parece-me, pelo menos, a mim, mais produtivo que essas parceiras se estabeleçam de maneira voluntária, e elas já estão sendo feitas. Não há ninguém insensível à urgência e à importância de aumentar essa produção. Então, essa é uma segunda questão. Quanto ao ponto trazido pelo Senador Izalci Lucas a respeito de produção local, no caso da Janssen, a resposta muito clara é: por ora, não, Senador. Nós estamos realmente concentrados, com todos os esforços, para tentar fazer essas parcerias que já estão mais ou menos costuradas e aí aumentar a nossa capacidade de produção.
20:04 R	Há um ponto muito importante trazido pelo Senador Marcos Rogério a respeito de representantes autorizados. Acho que essa é uma questão que surgiu hoje, em debates internos, com a qual nós ficamos bastante preocupados. Não sei em relação às outras companhias, mas a Janssen não tem ninguém autorizado a falar sobre vacina que não seja a própria Janssen. Estão chegando até nós informações de pessoas que falam em nome da Janssen, oferecendo vacinas para governos estaduais e municipais, e nós não temos ninguém habilitado para fazer isso. Os contatos - têm sido muitos contatos - estão sendo feitos apenas diretamente conosco. Algumas delas chegam, inclusive, nas nossas empresas na Bélgica, nos Estados Unidos; elas voltam para o Brasil. E é fundamental que nós concentremos todos esses contatos, porque aí a gente consegue ter a visibilidade clara das demandas que estão chegando até nós. O que mais? (Pausa.) O SR. RONALDO LUIZ PIRES (Para exposição de convidado.) - Quanto à questão que a Senadora Leila trouxe a respeito de eficácia de primeira dose e de segunda dose, a nossa vacina é de dose única. Até agora, é a única vacina aprovada internacionalmente de dose única. Então, nós não temos essa questão entre a primeira e a segunda dose. A nossa vacina, uma vez administrada, só precisa do tempo de incubação. O meu colega Fábio tem esses dados, mas, se não me falha a memória, a partir do dia 28, do 28º dia, aí nós já... A partir do 14º, nós já os primeiros resultados e, a partir do 28º, já atingimos o grau de proteção que os testes clínicos indicaram. Presidente, eu acho que essas eram as questões - está tudo meio caótico aqui no meu caderno -, e peço desculpas se eu deixei escapar alguma, mas fico à disposição para respondê-las, caso isso tenha acontecido. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Sr. Ronaldo Pires. Passo a palavra, para as suas respostas, ao representante da farmacêutica União Química. (Pausa.) Sr. Miguel, nós não estamos ouvindo o senhor. (Pausa.) É preciso abrir o microfone. (Pausa.) Isso, abriu. O SR. MIGUEL GIUDICISSI FILHO (Para exposição de convidado.) - Desculpe! Bom, há uma série de perguntas e observações que outros fizeram. Então, vou tentar organizar isso. Primeiro, a pergunta mais importante, nesse caso, é a estratégia para as próximas pandemias, porque vocês não tenham dúvida de que outras virão. A última grande pandemia foi a de 1918, a da gripe espanhola. Então, faz cem anos. Vira e mexe, surgem epidemias localizadas que, de uma forma ou de outra, são controladas.
20:08 R	As últimas de que nós estamos falando é do ebola. E, se não houvesse um controle disso, nós estaríamos vivendo uma tragédia tão grande quanto essa. Vocês já viram as imagens de regiões que sofrem essa epidemia localizada, a tragédia que é uma epidemia de ebola. Mais recentemente ainda, nós tivemos uma síndrome respiratória aguda no Oriente Médio, que é um outro Covid, mas que também foi controlada. E aí eu posso explicar por que a Sputnik foi a primeira vacina registrada, porque o Gamaleya, o Instituto Gamaleya, já havia feito uma vacina do coronavírus desse SARS, dessa doença respiratória do Oriente Médio. Então, foram pequenas modificações e já tinha uma vacina. Nós temos que entender que, nos anos 80, o Brasil teve a oportunidade de absorver tecnologia da Química Fina. Por questões políticas erradas, isso não ocorreu. E toda a produção de Química Fina foi lá para a Índia, foi para a China, foi para os países asiáticos, para a Coreia. A nossa companhia... Alguém falou: "Ah, não importa quantos funcionários tem, quantas plantas tem". Importa, sim, porque o importante é a estratégia que a companhia tem que ter e o que ela pensa a respeito dessas situações. Então, vamos lá. É superimportante nós termos acesso à biotecnologia. Essa é a Química Fina dos anos 80. E, pensando nisso, a companhia vem trabalhando com biotecnologia; adquirimos uma planta nos Estados Unidos de biotecnologia; temos uma planta, que é essa que vai fazer o IFA da Sputnik no Brasil; e nós fazemos parte da joint venture da Bionovis, que é uma outra planta de biotecnologia. Portanto, nós não podemos perder essa oportunidade. Então, a estratégia para as próximas pandemias passa por termos conhecimento técnico e absorvermos toda a tecnologia, todo esse conhecimento, para andarmos na frente e não dependermos de importação, tanto de IFA, quanto da vacina acabada. É extremamente importante entender isso que está se discutindo: "Ah, porque falta medicamento". Nós somos um dos maiores produtores de anestésicos, dos produtos necessários para intubação. Toda a nossa produção está saindo, está indo para o atendimento. Nós temos que ter isso na nossa mão. Então, existe uma situação que é o tratamento da pessoa que pegou Covid e existe uma situação que é a prevenção. E prevenção é máscara, é álcool gel e principalmente vacina! É isso que faz a prevenção. Nessa questão da prevenção - esta é a estratégia mais importante: evitar ter a doença, e não como tratar -, nós temos que acreditar, nós temos que apostar na vacina. E é isso que nós fizemos desde o primeiro momento. Houve transferência de tecnologia - a nossa negociação com a Sputnik passa por transferência de tecnologia. Nós já recebemos a tecnologia, os nossos técnicos já estiveram na Rússia, aprenderam a fazer lá, e técnicos russos vieram para o Brasil. Nós já detemos o conhecimento da produção da vacina da Sputnik V.
20:12 R	Uma pergunta importante sobre a eficácia na primeira dose, de que o Ronaldo acabou de falar. No caso da Sputnik V, são duas doses, são dois adenovírus diferentes: adenovírus 26 e adenovírus 5 - a primeira e a segunda dose, com uma diferença de 21 dias. Mas foi feito um estudo da eficácia após a primeira dose. Da mesma forma que a vacina da Janssen e da AstraZeneca também, entre 14 a 16 dias inicia-se a ação e a criação de anticorpos, de resposta imunológica do organismo, e todas elas passam a ter uma resposta, que é o que importa. A eficácia da primeira dose da Sputnik fica entre 75% e 80%. A Sputnik V, nas duas doses, na Fase III publicada, mostra eficácia de 91,6%. A primeira dose é de 75% a 80%. A duração dessa imunização ninguém sabe ainda. Como o Ronaldo falou, nós estamos correndo atrás, fazendo tudo o que podemos para ter todas as respostas, e isso tem nos atrapalhado bastante com a questão regulatória. A Anvisa é um dos órgãos reguladores mais importantes do mundo. Os técnicos da Anvisa são extremamente capazes. Nós estamos tendo dificuldade de concatenar as respostas vindas da Rússia com as necessidades da Anvisa para obter o registro. Grosso modo, nós estamos extremamente satisfeitos. Apesar de já termos feito três pedidos de uso emergencial e de haver mais exigências - hoje cumprimos um número enorme, uma exigência enorme -, amanhã nós devemos entrar com um novo pedido de uso emergencial da nossa vacina. E também é importante frisar que ninguém pode falar em nome da União Química - não existe nenhum representante, não existe nada. Nós já recebemos vários Governadores, vários Prefeitos, vários representantes de órgãos, mas não existe ninguém que possa falar em nome da União Química. A União Química fala por si. Não há representante vendendo vacina. E nós perdemos a oportunidade, no primeiro trimestre, de termos 10 milhões de doses, que era o compromisso do Instituto Gamaleya no primeiro trimestre. É lógico que eles não vão guardar essas vacinas - elas foram desviadas para outros locais. Se sair o registro agora, nós vamos ter mais 10 milhões.
20:16 R	Então, perdemos 10 milhões, mas devem vir mais 10 milhões. Enquanto isso, nós já estamos trabalhando nessa transferência de tecnologia. Vamos iniciar com o envase do produto. Então, receberíamos o IFA, envasaríamos aqui, em Guarulhos, e entregaríamos o produto. Existe a possibilidade de termos uma produção interessante. Esses 10 milhões comprometidos no contrato com o Ministério da Saúde ainda estão válidos, ainda podemos entregar. Não existe nenhum outro contrato assinado, mas existe uma perspectiva de conseguirmos fazer, até o final do ano, uma entrega de 100 milhões se obtivermos a licença de uso emergencial. Espero ter respondido a todas as perguntas, mas, se não respondi, estou às ordens. E muito obrigado, mais uma vez, pela oportunidade de falar sobre a nossa vacina e a nossa companhia. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Sr. Miguel Giudicissi. Concedo a palavra ao representante do laboratório Precisa Medicamentos, Sr. Túlio. O SR. TÚLIO BELCHIOR (Para exposição de convidado.) - Exmo. Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, boa noite. Boa noite, Exmas. Sras. e Srs. Senadores. Realmente é um momento delicado que nós estamos vivendo e gostaria de me solidarizar com as falas da Senadora Kátia Abreu, da Senador Leila e da Senadora Soraya a respeito do momento que nós estamos vivendo. Sr. Presidente, eu fiz alguns apontamentos aqui e, Sras. e Srs. Senadores, se eu fugir um pouco aqui das respostas, eu me coloco à disposição para respondê-las posteriormente. Ficamos com esse compromisso. No que diz respeito à questão do cronograma, seria realmente uma satisfação podermos adiantar o cronograma, Excelência. No entanto, nós estamos trabalhando com todas as possibilidades 24/7, 24 horas por dia, sete dias por semana, para atender o cronograma do Ministério da Saúde como ele foi pactuado. Então, de nossa parte, estamos envidando todos os esforços para trazer a vacina para o Brasil, porque nós entendemos que esse problema da Covid-19 nós só vamos conseguir resolver com a vacinação em massa. Então, a Precisa Medicamentos, única e exclusiva representante da empresa Bharat Biotech no Brasil, está envidando todos os esforços para que a vacina chegue. Estamos trabalhando incansavelmente. Gostaria de aqui também esclarecer e me filiar ao que o colega Ronaldo Pires comentou: há uma série de situações que podem influenciar na impossibilidade desse adiantamento de cronograma. Há a questão logística, há a questão dos insumos, há a questão relacionada a que o mundo todo busca por vacina. Mas tenham certeza, Senadoras e Senadores, de que a Precisa Medicamentos e a Bharat Biotech estão fazendo de tudo, de tudo, para mitigar esses efeitos deletérios que a Covid-19 apresentou não só para o nosso País, mas para o mundo de maneira geral.
20:20 R	Então, em relação ao cronograma, Excelência, a gente está trabalhando para atender da forma como foi pactuado. Em relação à questão da documentação para entrega, ela foi toda apresentada em razão, inclusive, da facilitação introduzida pela Lei nº 14.124, a lei originada da MP 1.026, que trouxe essa possibilidade de se estabelecer não uma desregulação ou desregulamentação, mas um processo simplificado de regulamentação observando aquelas perspectivas estabelecidas no art. 16, onde foi incluída uma série de agências reguladoras de renome, para poder facilitar o processo regulatório no Brasil, principalmente no que diz respeito à importação, à distribuição e ao uso. Então, isso facilita bastante para a gente poder trazer as vacinas. Ao Senador Izalci, sobre a questão relacionada à transferência de tecnologia, eu não tenho essa informação para apresentar a S. Exas. neste momento. Está bom? À Exma. Sra. Senadora Leila, sobre a eficácia da Covaxin - a pergunta dela -: a Covaxin tem 81% de eficácia na administração de duas doses (a primeira, e a segunda com 28 dias). Então, ela é administrada em duas doses, e a sua eficácia plena é a partir da administração da segunda dose, conforme os estudos que foram realizados em relação a isso. Em relação ao que o Senador Marcos Rogério coloca, a Precisa Medicamentos não possui representante comercial, não autoriza nenhum tipo de negociação com terceiro que não seja a própria Precisa. A Precisa é a única representante - representante exclusiva - da Bharat Biotech no Brasil. Ela não tem representante comercial, ela não tem vendedor, ela não autoriza ninguém - ninguém, a não ser a Precisa - que fale em nome da Precisa pela sua diretoria, pelo seu corpo diretivo. Solidarizo-me com os familiares - para finalizar, Sr. Presidente - do Senador Major Olimpio. Eu sou paulista, e o Senador Major Olimpio é de Presidente Venceslau, e eu também sou do interior - não sou de Presidente Venceslau, mas sou do interior de São Paulo. E aqui a gente vive um momento muito difícil. Então, vamos trazer vacinas, estamos trabalhando para trazer as vacinas e para vacinar a nossa população - só assim ela estará protegida. Muito obrigado, Sr. Senador Rodrigo Pacheco. Agradeço à Senadora Rose de Freitas pelo requerimento. Estamos à disposição das senhoras e dos senhores. Obrigado aos colegas apresentadores que me antecederam. Permanecemo-nos à inteira disposição. Se eu não consegui responder - eu me perdi nas perguntas aqui -, Senador, eu peço as desculpas. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Sa. Concedo a palavra ao Sr. Geraldo Barbosa, Presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas. O SR. GERALDO BARBOSA (Para exposição de convidado.) - Obrigado, Presidente. Exmos. Srs. Senadores - em especial a Senadora Soraya, a quem eu respondo com relação ao questionamento sobre o controle de preço -, temos que deixar bem claro que as clínicas de vacinas de imunização no Brasil são reguladas. Então, a gente tem que acreditar na Anvisa, na Cmed, no Código de Defesa do Consumidor, que foi revisto e traz garantias.
20:24 R	Outra coisa que não seria nada difícil é abrir e tornar transparentes as nossas planilhas de custo, porque eu acho que, neste momento, a participação de todos tem que ser evidenciada e ser colocada à disposição. Eu acho que as clínicas privadas de imunização, que prestam serviço há mais de 40 anos, não iam ficar fora deste momento. Então, podem ter certeza de que não é esse o apelo. É lógico que essa necessidade e a falta de vacina geram essa especulação, mas as nossas orientações são de que não haverá especulação. A nossa transparência vai fazer com que esse controle seja natural, mas a gente controla esse mercado de forma a atender as exigências do mercado regulado por si só. Mas eu queria deixar um ponto e pedir a atenção de V. Exas. com relação a Lei nº 14.125, que foi aprovada. O Presidente Rodrigo Pacheco, quando propôs a lei, não mexia no mercado regulado. Nas nossas reuniões com a Anvisa, a Anvisa entende que o mercado regulado não estava abarcado nessa legislação, só que as nossas associadas e o mercado como um todo ficaram com dúvida e insegurança jurídica. A gente não vai trazer vacina, neste momento, para concorrer, até porque a gente entende que há dificuldade de se entregar a vacina, só que o mercado privado trabalha com planejamento de longo prazo e tem que estar estruturado para quando a vacina estiver disponível - e a gente vai trabalhar para estar disponível. Por quê? O que a gente tem que entender é que algumas indústrias querem entrar no mercado brasileiro. Se a gente abrir mão de que o mercado brasileiro... Como colocou bem a Senadora, o Brasil é muito pujante, nós somos 210 milhões de habitantes, e o mercado brasileiro tem um interesse mundial. Se a gente vedar esse momento em que a iniciativa privada possa participar dessa luta, não só com as empresas adquirindo e vacinando os seus trabalhadores... Eu acho que isso tem que ser feito com critério técnico para saber quem vai vacinar também. Eu acho que não deve... Eu acho que a gente tem que continuar a complementariedade do Programa Nacional de Imunizações e tem que somar. Então, eu acho que definir qual é o critério de vacinação que as clínicas devem adotar para vacinar cada brasileiro é o critério mais acertado, mas proibir que as clínicas exerçam a atividade é a mesma coisa que, no momento mais crítico, proibir que os hospitais prestem o serviço. Eu acho que controlar, sim, a questão de preço... É evidente que o mercado privado tem que ser controlado, mas acho que o próprio mercado vai controlar. A nossa mídia é muito eficiente com relação a isso. Se houver especulação, vamos denunciar e esperamos que a mídia denuncie, porque o controle vem do mercado. Acho que o mercado privado tem que se regular pelo próprio mercado. A gente não vai aceitar a especulação, e ela será evidente. As principais clínicas vão manter todo o controle para evitar que a população sofra ainda mais com a especulação de preço. A gente já está passando por fake news, a gente já tem várias clínicas que têm seus perfis falsificados vendendo vacinas. Então, a orientação que a gente quer dar nesta oportunidade é que não há vacina disponível, não entre em fila de espera, não pague vacina. Nós não temos autorização ainda da Anvisa, porque a gente só vai atuar no mercado a partir do momento em que houver registro definitivo e autorização para comercialização - o que a gente não tem até o momento. Então, a orientação que a gente dá para toda a população é: não faça fila de espera, não efetue o pagamento e não acredite em falsas promessas. Eu peço aos senhores que revejam, se possível, o §2º e esclareçam, quando disseram na redação - e eu acredito que não tenha sido essa a intenção -, se a redação do §2º do artigo realmente é sobre todas as empresas privadas. Eu acho que tirar uma força de mais de 300 mil colaboradores dessa atuação, na hora em que tivermos vacina disponível, não vai ajudar em nada. Então, a gente não quer especular com o mercado, a gente não quer explorar o mercado, mas temos o direito de garantir a todo o brasileiro o direito à saúde suplementar. Assim, esperamos manter a nossa atividade e continuar colaborando com a cobertura vacinal como sempre fizemos.
20:28 R	Eu posso citar um exemplo agora. O mercado público vai vacinar de influenza a partir do dia 12; o mercado privado já está vacinando contra a influenza. A gente vacina anualmente 10% de todas as doses aplicadas neste País. Abrir mão desse quantitativo eu não sei se seria uma ajuda. Eu acho que nós podemos, pelo contrário, tentar fazer uma parceria público-privada em que sejam definidos por vocês quais os critérios de utilização e em que as nossas estruturas sejam usadas como auxiliares e suportes para o caso de se precise aumentar o número de vacinados. Esse é o nosso desafio. Quanto mais pessoas vacinadas, menos circulação de vírus e menos morte a cada dia. Esse é o nosso desafio, e, acho, o desafio de todos. Acho que neste momento a gente tem de ser envolvido no processo como colaborador e não, como um concorrente do serviço público, o que a gente nunca foi e nunca seremos. Eu quero agradecer ao Presidente e à Senadora Rose pela importante contribuição. Estou à disposição, caso queiram mais alguns esclarecimentos. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Sr. Geraldo Barbosa. Concedo a palavra ao Sr. Carlos Barbosa, representante da empresa Messer Gases Brasil. O SR. CARLOS BARBOSA (Para exposição de convidado.) - Boa noite a V. Exa., boa noite a todos! Eu reitero que, sim, neste ano de 2021, nos volumes, a gente percebeu o incremento da doença no nosso território, mas a Messer vem conseguindo cumprir todos os contratos existentes e hoje atende à demanda dos volumes excedentes que vêm até nós, dentro das regiões do País que a gente atende. A gente está fazendo o atendimento conforme solicitado pela Anvisa - informe de todos os volumes vendidos e estoques - de forma a contribuir com o plano de avaliação do suprimento de oxigênio. A Messer reitera o compromisso no enfrentamento à pandemia e com os cidadãos brasileiros. A gente, assim, agradece a oportunidade de estar aqui prestando esses esclarecimentos. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu agradeço ao senhor. Passamos a fase da réplica. Eu vou passar a palavra à Senadora Soraya Thronicke, que pediu a palavra pela ordem. Por gentileza, Senadora. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Pela ordem.) - Presidente, muito obrigado. Na verdade, é mais uma réplica. Eu quero agradecer tudo que ouvir e quero pedir escusas pela minha emoção da primeira fala. Eu fiquei muito feliz com as plantas e por saber do tamanho de vocês. Isso nos dá segurança. A nossa angústia é realmente antecipar a vacinação. Geraldo, eu quero dizer a você que eu, como uma liberal na economia, fico muito angustiada quando eu não vejo a iniciativa privada, que presta melhor serviço que a iniciativa pública. Sem dúvida alguma, eu entendo que a intervenção tem de ser mínima. Quando você me diz que tudo bem, vocês aceitam, você entende que o mercado se autorregula, mas neste momento podemos ter aquela regulação necessária.
20:32 R	Então, eu quero pedir ao Presidente Rodrigo que, na reunião de amanhã com o Presidente Jair Bolsonaro e com o Ministro Fux, Presidente do outro Poder, o Poder Judiciário, que leve esta alternativa. Porque, às vezes, nós estamos buscando fora o que nós já temos dentro. Nós temos outras soluções, nós temos alternativas, e eu creio que vocês têm muito a ajudar. E é realmente um pecado deixá-los de fora agora, no momento em que nós mais precisamos. E muitas empresas podem comprar, a gente ainda tem condições de mexer nessa legislação. Tenho conversado com a Fiems, com a CNI, enfim, com toda a iniciativa privada, e eles dizem que comprariam para eles, para cada funcionário seu, para cada colaborador, e comprariam, inclusive, para os familiares dos seus colaboradores, porque, custe o que custar, eles querem ter a segurança de poder voltar a trabalhar. Então, como a Senadora Simone disse, são os dois lados da mesma moeda. Nós estamos falando que a vacinação é o remédio, é a resposta para o Covid e para a crise econômica, não há como excluir um do outro, e os cuidados de isolamento, isso é muito óbvio. Mas que o Presidente Rodrigo Pacheco leve amanhã este pleito, Presidente, por favor, para que a iniciativa privada entre no jogo com regulamentação, enfim, eles aceitam. Não querem que esse mercado, com o perdão da palavra, seja prostituído, a gente vê a seriedade, e aí a gente pode ajudar, mas é nesse sentido a minha intervenção, o meu agradecimento por saber que existem alternativas e é delas que nós precisamos. Eu digo para você, Geraldo, e para todos os demais, contem com o Senado - e eu tenho certeza que posso dizer em nome dos Senadores -, mas a iniciativa privada pode contar comigo sempre, sempre, sempre, porque eu tenho certeza de que essa mão aí vai ser de grande valia. Muito obrigada e parabéns, Presidente Rodrigo. E que nós encontremos juntos, todos, essa solução. Saibam que aqui, os Senadores, até este momento emocionados, angustiados, muitos pensando diferente, mas todos unidos em uma só voz para que nós possamos vacinar os brasileiros e parar de contar mortos. Um grande abraço, muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Eu agradeço a V. Exa. Proponho, assim que ouvirmos a Senador Rose de Freitas, que é a autora do requerimento, chamar a lista de oradores que se pronunciaram no decorrer desta sessão para saber se querem fazer uso da réplica, ou não. Portanto, Senadora Rose de Freitas, inicialmente. A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, estou bastante emocionada com todos os depoimentos, com todas as falas que contemplaram o raciocínio inicial que gerou este requerimento, apoiado pelos meus colegas. E dizer, Sr. Presidente, que talvez seja possível pensar - já que V. Exa., amanhã, trata de uma pauta que, eu espero, seja profícua -, que se saia dessa conversa, desse encontro de pessoas, de representação de poder, com alguns encaminhamentos, principalmente no regime presidencialista, que determina que é um homem e uma caneta. A frase mais doída deste ano é: "Manda quem pode, obedece quem tem juízo.". Há uma imensa gama de brasileiros aí morrendo, e, de tudo o que nós ouvimos, eu quero até, anotei aqui, pedir a V. Exa. o seguinte, para não ficarmos só na questão de lamentar e sofrer publicamente, como estamos fazendo, mas depois que ouvimos a Precisa, ouvimos a Janssen, ouvimos a União Química, há alguma coisa a ser encaminhada nesse processo.
20:36 R	Algumas falaram, por exemplo, da liberação emergencial, que necessitam para cumprir uma agenda de vacina conosco. As outras... Eu quero até registrar que V. Exa., quando questionou a questão do calendário, do cronograma do laboratório e que não estava de acordo com o do Ministério da Saúde, nos deu o encaminhamento, aqui na cabeça, de que nós precisamos agora pegar onde é que está o gargalo, onde é que está a necessidade, para uma intervenção precisa do Congresso Nacional, através do Presidente, para que a gente possa, por exemplo... Nós já trouxemos a Anvisa; já trouxemos o Ministro; agora, os laboratórios. Alguns laboratórios em condições precisam... Me chamou atenção o Sr. Miguel, que disse: "Olha, tínhamos 10 milhões, perdemos, agora estamos atrás dos 10 milhões". E do que se depende agora para ir atrás dos 10 milhões e do contrato, para que se efetive esse atendimento a essa proposta de ter 10 milhões de vacinas liberados? Também me chamou atenção a questão da Sputnik. Eu acho que há algumas decisões, Presidente, que nós podíamos encaminhar junto ao Poder Executivo. Eu não sou muito contemplativa, não, sou como o Amin, eu gosto muito de fazer. Então, eu acho que aquilo que depender da iniciativa de V. Exa. junto conosco, V. Exa. pode contar. Não há espírito nesta Casa para se votar nada sem que a gente veja atendida a demanda que está na cabeça dos brasileiros e que, na voz de um desses senhores... Até chegou a me embargar o que ele disse: "Não está nada fácil". Acho que foi o Sr. Túlio que falou: "Nós estamos fazendo tudo", e repetiu a palavra tudo três vezes. Então, tudo que vocês estão fazendo e tudo que nós podemos fazer e mais tudo que se tem que cobrar que seja feito pode resultar pelo menos num caminho menos árduo, menos sofrido, conforme as estatísticas mostradas - estou perdendo até a voz - pelo nosso querido Marcelo Castro. O que eu quero propor a V. Exa., terminando, é que a gente possa cobrar efetivamente a resposta para alguém que deixou a indagação para este Congresso, para este Plenário, sobre a resposta mais imediata da Anvisa. E alguma coisa que demande o Ministério da Saúde, que a gente possa cobrar resposta imediata. Eu acho que tem que parar tudo que estamos fazendo, paralelo ao que estamos... Eu não tenho muita paciência de esperar que a noite passe para amanhecer o dia. Então eu queria dizer que, no que depender da gente... Janssen, o Geraldo colocou aí a questão do... Há um monte de erros, Sr. Geraldo, um monte de erros. Comprar 100 milhões de vacinas e entregar para um Governo que não sabe o que vai fazer ou comprar 100 milhões de vacinas e serem confiscados 50% quando se entregasse à iniciativa privada para vacinar seus funcionários, suas famílias: esse corredor, essa proteção era uma rede que estava se formando se houvesse a disposição do Governo. Mas vamos consertar tudo como pudermos. Eu sou um voto, Amin é um voto, Leila é um voto, Daniella é um voto. Fora disso, temos um Presidente hoje que a gente agradece muito a Deus por tê-lo, porque ele não é uma caixa de ressonância, mas, com certeza, ele ouve bem e age bem.
20:40 R	Então, eu peço, Presidente, que a gente possa depois ter um relatório final e que a gente possa caminhar na direção de procurar os responsáveis pelas demandas que foram colocadas e que efetivamente não estão acontecendo a tempo e a hora para ajudar os laboratórios a nos ajudar a ajudar a população brasileira. É isso que eu queria dizer. Eu queria agradecer. Neste momento de transição aqui de conversas, eu soube que a minha filha foi internada - estava há dois dias internada e não queriam falar comigo, porque havíamos perdido uma pessoa da família. Imagina a confusão em que eu estou aqui agora. Eu estou para dizer o seguinte: minha filha, os brasileiros e brasileiras, todos são iguais. Então, não há como perder um minuto na nossa vida para passar um sábado ou domingo em família. Que nós, Senadores, privilegiados, 81 Senadores neste País de duzentos e tantos milhões, possamos hoje fazer um esforço máximo. E, aí, eu sei - o Presidente Rodrigo pode até me xingar depois em particular, não em público - que está nas suas mãos, com essa sua maneira de ser, usar a parte do seu conhecimento para dizer ao Presidente que não está tudo bem, que não há saída para uma cadeia nacional com sua verve, sua capacidade passional de colocar as coisas. Que isso possa ser resolvido tecnicamente, cientificamente, com esses homens e mulheres que estão aí em comunhão humanitária com a população brasileira. Era o que eu queria dizer. Agradeço. E, se me permitirem, eu quero também dizer que estou muito triste com a perda do Major Olimpio, do Arolde, do Zé Maranhão, muito triste com todos aqueles que eu conheço, com essa Prefeita que acabei de ver, e muito feliz com a volta do Alessandro e com a volta do Lasier, que tiveram essa oportunidade de vida. É essa que nós queremos garantir para todos os outros brasileiros. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço, Senadora Rose de Freitas. Estimamos melhoras à sua filha, que ela se recupere bem rápido. A Senadora Rose é autora do requerimento, por isso ela teve mais tempo para se pronunciar, mas a réplica é de dois minutos. Eu peço a observância do tempo a todos os Senadores que farão uso da réplica. Senador Izalci Lucas, deseja fazer uso da réplica? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar convidado.) - Sim, Presidente. Primeiro, Presidente, eu quero fazer das palavras da Senadora Rose e de outros colegas as minhas palavras. Quero dizer também, Presidente, que ia fazer a proposta na próxima reunião para flexibilizar o projeto de V. Exa. É um projeto muito bom, mas nós precisamos, de fato, permitir que a iniciativa privada possa adquirir as vacinas, doar 50% - como está previsto no projeto de V. Exa. -, mas não esperar esse tempo que está previsto no projeto, que vai levar muito tempo para atingir aquelas metas. Então, a gente precisa flexibilizar para liberar de imediato, porque cada pessoa vacinada tira realmente esse ônus do Estado, do Sistema Único, com relação aos que mais precisam. E quero só comunicar a V. Exa. que, na quinta-feira, eu recebi aqui, em minha casa, alguns representantes da vacina Covaxx - com dois "x". É americana, mas parece que produzida em Taiwan. Encaminhamos e eles tiveram reunião hoje de manhã com o Arnaldo, no Ministério da Saúde, e terão amanhã de manhã, com o Elcio. Eles estão dispostos. São 70 milhões de vacinas e poderiam disponibilizar em 40 dias. Já há um processo tramitando na Anvisa como definitivo. Então, acho que há uma luz aí no fim do túnel, e eu espero que a gente possa agilizar essas questões da vacina. Realmente, hoje o assunto, a prioridade, a questão é vacina, não há outra saída que não seja essa.
20:44 R	Então, parabéns à Kátia pela iniciativa do documento aprovado hoje. Parabéns a V. Exa. também, pela condução desse processo de intermediação entre o Executivo e o Legislativo. Eu espero que a gente possa, de fato, resolver imediatamente essa questão das vacinas, Presidente. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Obrigado, Senador Izalci Lucas. Senador Esperidião Amin, deseja fazer uso da réplica? O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar convidado.) - Sim. Eu gostaria de endereçar mais uma pergunta aos representantes da Pfizer, mas não os há. Então, eu gostaria de deixar vinculada à Pfizer o que vou perguntar também para o Ronaldo Pires. Sobre as tais parcerias. Por exemplo, parceria com a Merck. Nos Estados Unidos não é bem parceria, é lei de guerra, lei da Segunda Guerra Mundial que fez com que a Merck colocasse várias plantas e algumas linhas de produção à disposição da Pfizer, que é sua concorrente, e, pelo que entendi, da Janssen. E é o governo americano que está segurando a rédea dessas vacinas. Segurou as do México, abriu para o círculo próximo da China, no exercício de uma geopolítica, digamos assim. E eu acho que esse assunto, Presidente Pacheco, deve ser tratado amanhã com o Ministro das Relações Exteriores, se é que está confirmada a sua vinda. Isto que eu estou falando é notícia. Para a Austrália, para a Indonésia e para a Malásia foram enviadas vacinas da Pfizer que decorrem desse tipo de aliança ou parceria, como foi mencionado. Eu gostaria que o Ronaldo Pires comentasse. Finalmente, nós temos, amanhã, que redobrar os nossos esforços - Senadora Rose, parabéns pela iniciativa de hoje. Para quê? Para sabermos onde estão as portas às quais nós podemos bater e receber alguma resposta. Para quê? Para antecipar: mil ou um milhão ou dez milhões de doses antecipadas são vidas salvas. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Obrigado, Senador Esperidião Amin. Eu indago se o Senador Confúcio Moura está conectado. (Pausa.) Senador Eduardo Braga. (Pausa.) Senador Humberto Costa. (Pausa.) Senador Paulo Paim. (Pausa.) Senadora Kátia Abreu. (Pausa.) Senadora Mara Gabrilli. (Pausa.) Senador Wellington Fagundes, deseja fazer uso da réplica? Por favor, V. Exa. tem a palavra. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, nós estamos tratando aqui da questão da saúde, mas eu quero transmitir aqui, com muita felicidade, que está já sendo aprovado agora na Câmara dos Deputados projeto de minha autoria, o PLP 266, no qual V. Exa. me ajudou muito.
20:48 R	Eu quero agradecer aos Líderes do Senado e a todos os Senadores, porque aprovamos por maioria absoluta o projeto que autoriza as novíssimas universidades do Brasil a contratarem as pessoas para os cargos, para terem o seu funcionamento na plenitude; da mesma forma, Sr. Presidente, os hospitais universitários do Brasil, através da Ebserh. A Ebserh é uma empresa do Ministério da Saúde com mais de 30 mil funcionários, que já tem um concurso feito e que precisava dessa autorização do Congresso Nacional. Com certeza, fazemos um apelo aqui ao Presidente da República Jair Bolsonaro para que sancione esse projeto o mais rápido possível, porque isso é fundamental para a pesquisa, para a ciência, para o ensino das universidades, das novíssimas universidades do Brasil, e também para os hospitais universitários federais que estão praticamente em todo o Brasil. Então, eu quero aqui agradecer a todos que me ajudaram nesse projeto, parabenizar a Ebserh pelo grande trabalho que é feito por ela e por todos os profissionais da saúde das universidades federais de todo o Brasil. É mais um passo que nós damos para, neste momento de angústia que vivemos, fazer com que os hospitais universitários possam ajudar a diminuir, a minimizar esse sofrimento de toda a população, com a pesquisa, com a ciência, com o ensino e com o atendimento médico-hospitalar. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Senador Wellington Fagundes. Eu indago se farão uso da palavra para réplica ainda: Senador Fabiano Contarato; (Pausa.) Senadora Zenaide Maia; (Pausa.) Senador Tasso Jereissati; (Pausa.) Senador Fernando Bezerra Coelho; (Pausa.) Senador Marcelo Castro; (Pausa.) Senador Vanderlan Cardoso; (Pausa.) Senadora Simone Tebet; (Pausa.) Senadora Leila Barros. (Pausa.) Senadora Leila, indago V. Exa. se fará uso da palavra pela réplica. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Não, Sr. Presidente, estou satisfeita com a resposta. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço a V. Exa. Nós não temos mais oradores na réplica. Eu vou permitir que se dê a palavra ao Ronaldo Pires, da Janssen, para responder ao questionamento feito por último pelo Senador Esperidião Amin. O Sr. Ronaldo Pires entendeu o questionamento do Senador Esperidião? Tem condição de responder, Sr. Ronaldo? O SR. RONALDO PIRES (Para exposição de convidado.) - Sr. Presidente, obrigado, mais uma vez, pela oportunidade; e ao Senador Amin pela pergunta. Senador, a verdade é que as questões de geopolítica, que obviamente nós não desconhecemos - basta observar -, são questões a que a gente procura, como companhia, ficar alheio. Uma vez que o País adquire as vacinas, a maneira como ele depois lida com isso - se armazena, se revende, se distribui, se doa - é realmente uma questão com a qual nós, como companhia, procuramos não nos envolver - como companhia, falando assim de maneira muito ampla, e menos ainda falando como subsidiária local.
20:52 R	Então, é uma coisa que a gente obviamente sabe que acontece, mas sobre a qual não tem nenhuma capacidade de gestão, de interferência. Assim, na prática, a gente acaba ficando distante dessas discussões. Aliás, eu acho bastante bom que seja assim. O ideal seria que houvesse talvez mais distribuição, uma distribuição mais equilibrada, mais equânime, mas, enfim, cada país toma suas decisões de acordo com suas próprias perspectivas. Então, realmente, de novo, só insisto: as companhias que aceitaram esse grande desafio de desenvolver solução, de desenvolver uma vacina precisam ser vistas como parte da solução mesmo, como alguém que está trabalhando de maneira muito intensa para resolver o problema. Não vale a pena a gente desperdiçar energia com outros problemas. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Agradeço ao Ronaldo. Indago o Senador Esperidião Amin se gostaria da tréplica. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar convidado.) - Não se trata de tréplica. Eu queria só ficar na frase que resume tudo: se for possível aproveitar politicamente essas parcerias, nós teremos outra vertente, outra possibilidade de negociação política, como eu acho que é possível. Porque é isto que eu falei: sobre a preferência na distribuição da Pfizer, nem vou falar da Janssen, no arco que circunda a China - não é invenção minha, Presidente. Além do mais, eu não sei da Janssen, mas a Pfizer tem uma dívida de gratidão com o Governo americano que não é pequena. Basta ler as páginas 250 a 254 deste livro do Obama, quando ele conta que salvou a Pfizer, a Boeing, a General Motors e outras - viu, querida Senadora Leila? Ou seja, existe, sim, influência política na distribuição, e o México sofreu isso. O México só recebeu as vacinas quando o Presidente Obrador suplicou. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) - Agradeço ao Senador Esperidião Amin. Indago da Senadora Daniella Ribeiro se está conectada - S. Exa. fez um pedido de lista de oradores -, se deseja se pronunciar. (Pausa.) Não? Não há mais oradores inscritos. Eu gostaria de agradecer a todos os expositores desta tarde na sessão especial do Senado Federal, agradecer aos Senadores, às Senadoras, em especial a Senadora Rose de Freitas, autora do requerimento que culminou nesta sessão especial na data de hoje. A Presidência comunica às Senadoras e aos Senadores que está convocada sessão remota de debates temáticos para amanhã, quarta-feira, às 16h, destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19. Cumprida a finalidade desta sessão remota de debates temáticos, a Presidência declara seu encerramento. Muito boa noite! Obrigado. (Levanta-se a sessão às 20 horas e 56 minutos.)

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