Notas Taquigráficas

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 28 de maio de 2024
(terça-feira)
Às 11 horas
5ª SESSÃO
(Sessão Solene)

Horário	Texto com revisão

11:24 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 200 anos da relação diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos da América. A presente sessão foi convocada em atendimento ao Requerimento do Congresso Nacional nº 6, de 2024, de autoria de S. Exa. o Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo, e de S. Exas. os Deputados Federais Vinicius Carvalho e Eduardo da Fonte. Compõem à mesa desta sessão solene, juntamente com esta Presidência, o Exmo. Sr. Senador Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro-Vice-Presidente do Senado Federal e Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos no Senado Federal; a Exma. Sra. Elizabeth Bagley, Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil; o Exmo. Sr. Embaixador Bruno de Risios Bath, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Relações Exteriores, representando o Ministro das Relações Exteriores; a Exma. Sra. Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura; o Exmo. Sr. Deputado Federal Eduardo da Fonte, Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos na Câmara dos Deputados. Convido a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional dos Estados Unidos da América e o Hino Nacional brasileiro. (Procede-se à execução do Hino Nacional dos Estados Unidos.)
11:28 R	(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
11:32 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Antes de dar seguimento a esta sessão solene em comemoração ao Bicentenário das Relações Diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos da América, eu gostaria, em nome da Presidência do Congresso Nacional, de fazer um registro de pesar pelo falecimento do Sr. Léon Lima de Moraes, na cidade de São Paulo, aos 80 anos, pai do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro Alexandre de Moraes. Portanto, em nome da Presidência do Congresso Nacional, encaminho o voto de pesar à publicação e a S. Exa. o Sr. Ministro Alexandre de Moraes e seus familiares, com as palavras de sentimentos e solidariedade. Neste momento, convido todos a assistirem ao vídeo institucional preparado pela Embaixada dos Estados Unidos do Brasil. (Procede-se à exibição de vídeo.)
11:36 R	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG. Para discursar - Presidente.) - Agradeço à Embaixada dos Estados Unidos e cumprimento pelo belíssimo vídeo institucional. Uma saudação a todas as pessoas presentes nesta sessão solene muito especial para o Congresso Nacional. Saúdo o meu colega de Mesa Diretora, colega de Senado Federal, Vice-Presidente desta Casa, Senador Veneziano Vital do Rêgo, coautor do requerimento para que esta sessão acontecesse, na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos no âmbito do Senado Federal. Todas as nossas homenagens pela iniciativa. E, em instantes, ele assumirá a Presidência desta sessão especial. Saúdo também de maneira muito especial a Sra. Elizabeth Bagley, Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil. Na pessoa de V. Sa., cumprimento todo o corpo diplomático dos Estados Unidos nessa missão diplomática no nosso país, ressaltando as excelentes relações bilaterais mantidas entre nossas nações. Cumprimento o representante do Ministério das Relações Exteriores, o Sr. Embaixador Bruno de Risios Bath, que me recebeu muito carinhosamente ontem no Itamaraty em visita institucional que fiz ao Ministério das Relações Exteriores, buscando reforçar ainda mais a boa relação entre o Senado da República e o Itamaraty. Quero dizer da alegria de receber também entre nós a Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, cumprimentando-a pelo trabalho e pelas boas realizações do Ministério da Cultura para o Brasil, com aprovações importantes, inclusive aqui no âmbito do Congresso Nacional, tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. Quero saudar também o nosso querido Parlamentar Eduardo da Fonte - para mim, o Dudu da Fonte -, Deputado Federal muito querido por nós todos, que também representa esse Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos na Câmara dos Deputados. Gostaria de fazer um registro acerca da presença de embaixadores, encarregados de negócios e representantes diplomáticos dos seguintes países: Alemanha, Grécia, Honduras, Malawi, Palestina, Paraguai, Reino Unido, Sérvia, Sri Lanka, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Ucrânia. Representando o Comandante do Exército Brasileiro, o Sr. Chefe da Assessoria Parlamentar do Exército, General de Brigada Marcus Augusto da Silva Neto; representando o Comandante da Aeronáutica brasileira, o Sr. Chefe da Assessoria Parlamentar de Relações Institucionais do Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro do Ar Pontirolli; o Sr. Diretor da Agência Espacial Brasileira Rodrigo Leonardi; o Sr. Diretor de Relações Externas da Associação Internacional de Transporte Aéreo no Brasil, Marcelo Pedroso; todas as senhoras, todos os senhores, todas as autoridades presentes são muito bem-vindas. É motivo de honra para o Congresso Nacional tê-los conosco. É com imensa alegria que presido os trabalhos desta sessão solene destinada à comemoração, à celebração dos 200 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos da América. Com absoluta certeza de que faço este cumprimento em nome de todos os meus colegas Parlamentares, uníssonos, digo que as portas do Congresso Nacional estão sempre abertas aos prósperos e imprescindíveis diálogos entre as nações Brasil e Estados Unidos.
11:40 R	Este é um ano de especial importância para os dois países. Há 200 anos, Brasil e Estados Unidos não apenas compartilham o mesmo continente, mas foram estabelecidos laços duradouros e relações diplomáticas singulares que propulsionaram o desenvolvimento e o fortalecimento dos nossos dois países. Os frutos dessa ligação são cristalinos: Brasil e Estados Unidos são os dois maiores Produtos Internos Brutos da América e estão entre as oito maiores economias mundiais. Após a independência do Brasil, em 1822, os Estados Unidos foram um dos países precursores no reconhecimento da soberania de nossa nação, estabelecendo relações diplomáticas formais em 1824 - momento em que nascia a primeira Constituição brasileira, a Constituição do Império, que, inclusive, criou esta Casa, o Senado Federal, que também comemora, neste ano de 2024, os seus 200 anos de existência. O reconhecimento formal da independência do Brasil pelos Estados Unidos ocorreu em 26 de maio de 1824, quando o Presidente James Monroe recebeu José Silvestre Rebello como o Encarregado de Negócios do Brasil junto aos Estados Unidos, culminando na construção dos pilares para uma relação sólida que, ao longo dos séculos, evoluiu em diferentes frentes, incluindo comércio, diplomacia, pesquisa, desenvolvimento científico e cooperação militar. Nesta data de celebração, é mais que oportuna a memória de alguns dos momentos ímpares que estampam os livros da história das relações entre o Brasil e os Estados Unidos, marcados por cooperação e também por desafios. No início, o comércio, principalmente baseado na exportação do café e do açúcar brasileiros e na importação de manufaturados americanos, era a chave da relação entre as nações. Assim, os Estados Unidos se solidificaram como um dos mais importantes parceiros comerciais do Brasil, contribuindo significativamente para o desenvolvimento de nossa economia. Parceria esta que é baseada em princípios de equidade e justiça, garantindo que os interesses de ambos os países sejam atendidos de maneira justa e equilibrada. Na sequência, testemunhamos uma intensificação de nossas relações bilaterais, especialmente durante a Primeira Guerra Mundial, quando o Brasil se alinhou com os Estados Unidos. Na Segunda Guerra Mundial, nossa cooperação militar foi ainda mais robusta, com o Brasil enviando tropas para lutar ao lado dos Aliados na Europa - uma parceria militar que consolidou uma aliança estratégica e contínua que se estenderia por várias décadas. Assim, as relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos desempenham um papel fundamental na promoção da paz e da estabilidade regional e mundial, sendo essencial esse trabalho em conjunto para enfrentarmos os desafios globais.
11:44 R	Atualmente, as relações entre os dois países são pautadas pelo desenvolvimento econômico e prosperidade das nações, com parcerias em áreas como energia, tecnologia e meio ambiente. O Brasil tornou-se um líder mundial na produção de biocombustíveis, e a cooperação com os Estados Unidos em questões energéticas se intensificou, especialmente na utilização do etanol e de outras fontes de energia renovável. O meio ambiente é também ponto central na aliança bilateral entre os dois países. Com o aumento das preocupações globais sobre as mudanças climáticas, a preservação da Amazônia e de outros biomas brasileiros tornou-se uma prioridade. Parcerias e financiamentos para projetos de conservação e desenvolvimento sustentável são fundamentais nesse debate, destacando a importância da nossa cooperação para enfrentar desafios ambientais. Recentemente, foi com muita honra que o Brasil recebeu o compromisso dos Estados Unidos de contribuir com R$2,5 bilhões para o Fundo Amazônia. Vale destacar também o intercâmbio cultural. As trocas mútuas entre os países têm enriquecido nossas sociedades e fortalecido os laços entre nossos povos. A música, a arte, a literatura, o cinema e outras formas de expressão são elementos estruturantes da amizade e da cooperação entre nossas nações. Nesse contexto cultural e político, é essencial que se propague a histórica relação estabelecida no respeito mútuo, na cooperação e no diálogo aberto e honesto. Continuaremos a trabalhar juntos para superar as diferenças e encontrar soluções para os desafios que enfrentamos e continuaremos a enfrentar como nações destacadas e membros da comunidade internacional. Ao longo desses 200 anos, os laços entre o Brasil e os Estados Unidos foram construídos sob uma base sólida de princípios democráticos, direitos humanos e justiça social. Devemos, pois, mantermo-nos comprometidos em promover a paz, a segurança, o desenvolvimento sustentável em nosso continente no mundo e o fortalecimento de nossas democracias. Neste momento de incertezas e desafios no cenário global, é imprescindível que o Brasil e os Estados Unidos continuem a trabalhar juntos em prol de um futuro melhor para todos, aproveitando as oportunidades na busca por soluções efetivas. É de se concluir que a cooperação entre Brasil e Estados Unidos está calcada no compromisso compartilhado com os valores da liberdade, da justiça e da democracia. Não há outro rumo senão honrar essa herança comum e trabalhar juntos para construir um mundo mais justo, pacífico e próspero para as gerações futuras. Nesse cenário de desafios globais, é imperativo compreender a importância desses laços longínquos e sólidos para o futuro de ambas as nações e para a prosperidade mundial. Não poderia deixar de destacar o importante e fundamental papel desempenhado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal ao longo dessa jornada frutífera de cooperação com os Estados Unidos da América, para o qual deixo os meus mais altos cumprimentos, na pessoa do Presidente da Comissão de Relações Exteriores, o ex-Presidente desta Casa Senador Renan Calheiros.
11:48 R	Que a amizade entre nossos países continue a prosperar e que juntos possamos enfrentar os desafios do século XXI - com coragem, determinação e solidariedade. Que venham os próximos 200 anos e que este seja mais um ano de muito trabalho e resultados promissores para as relações entre o Brasil e os Estados Unidos. Muito obrigado. (Palmas.) Neste momento, concedo a palavra ao Exmo. Sr. Senador Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro-Vice-Presidente do Senado Federal, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos no Senado Federal e requerente da presente sessão. Tem a palavra o Senador Veneziano Vital do Rêgo. O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (MDB - PB. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Minhas senhoras, meus senhores, os nossos cumprimentos e as nossas boas-vindas, que já foram apresentadas e dirigidas pelo nosso Presidente Rodrigo Pacheco, Presidente da Casa Senatorial, Presidente do Congresso da República e a quem, por um dever de justiça, faço, nas minhas primeiras palavras, as palavras de agradecimento, no entendimento exato da dimensão que precisávamos, e assim o fazemos, dar a esta data comemorativa do bicentenário das relações diplomáticas, e delas outras tantas nascidas, com os Estados Unidos da América. Aos senhores e às senhoras é bom saber que temos um considerável número de demandas discursivas de datas importantes que são comemoradas no Brasil e que para cá são chamadas muitas das vezes nas autorias dos nossos e das nossas companheiras de Congresso e de Senado Federal. E o Presidente Rodrigo Pacheco fazia questão de orientar a Secretaria-Geral da Mesa, a todos os seus colaboradores e nossas colaboradoras para que nós pudéssemos encontrar a data que no mês de maio pudesse dizer exatamente do sentimento de alegria e de compartilhamento que todos nós brasileiros temos em saber da amizade estabelecida em dois séculos de relação profundamente efetiva com os Estados Unidos da América. E o seu pronunciamento muito diz, na sua amplitude e principalmente num ponto fulcral, das nossas preocupações, que são comuns ao Brasil nesses últimos instantes e que também são comuns aos cidadãos norte-americanos, de valorizar cada um dos princípios basilares de cada uma das nossas democracias, que, lá como aqui, em determinados momentos, sofreram por força de algumas tentativas de desestabilização. Como lá, aqui também houve, por parte deste Congresso Nacional e, notadamente, por força de estarmos com um Presidente cônscio, republicano, democrata, firme e altivo à frente dessas instituições, a posição inequívoca de defender cada uma dessas bases, cada um desses postulados que tanto a Carta Maior norte-americana como a nossa Carta Constitucional assim prescrevem. Por essas razões, as minhas homenagens, de hoje e de sempre, à sua presença entre nós, à frente do Congresso Nacional, querido amigo, grande parceiro, grande homem público nacional, Rodrigo Pacheco.
11:52 R	As minhas saudações a V. Sa., nossa Embaixadora, aqui em nosso país, a norte-americana Elizabeth Frawley Bagley, que já me distinguiu, em outras oportunidades, em outros encontros, em outras audiências, e com a qual tivemos - junto a ela e junto aos que integram o corpo diplomático da Embaixada norte-americana em nossa terra pátria - oportunidades de discutirmos temas os mais diversos. Quero saudar S. Exa., querida companheira, grande brasileira, presença que muito diz da nossa diversidade, nossa extraordinária e querida parceira, a Ministra Margareth Menezes. Como bem falou o Presidente Rodrigo Pacheco, a pauta da cultura brasileira passou a ser respeitada, passou a ser lembrada e passou a, efetivamente, fazer, no nosso dia a dia, nas pautas congressuais, uma presença permanente. Quero saudar a representação da nossa Chancelaria, do Ministro Mauro Vieira, na figura do nosso querido Embaixador Bruno de Risios Bath. Quero saudar aquele que, como eu, responsável foi para que pudéssemos aqui estar nos congraçando e comemorando esta data bicentenária, o Deputado Eduardo da Fonte, e, igualmente, o Deputado Vinicius Carvalho, que subscreveram o requerimento para que aqui nós pudéssemos estar a fazer esta extraordinária e prestigiada sessão. Senhoras e senhores, é com imensa honra que aqui estamos, sob a Presidência do Senador Rodrigo Pacheco, em sessão solene, para comemorarmos o bicentenário das relações diplomáticas entre o nosso amado Brasil e os Estados Unidos da América. Este é um momento histórico, sim, para celebrar não apenas essa longevidade de uma parceria aberta, mas também a profundidade e a riqueza dos laços que unem as nossas nações. Desde o estabelecimento formal de nossas relações diplomáticas, em 1822, Brasil e Estados Unidos têm compartilhado uma trajetória marcada por cooperações e amizade franca. Ao longo desses dois séculos e mais dois anos, enfrentamos juntos desafios globais, promovemos o desenvolvimento econômico e cultural e fortalecemos os nossos laços políticos. Um dos marcos iniciais dessa relação foi a visita do Imperador D. Pedro II aos Estados Unidos, no ano de 1876, simbolizando a abertura de um diálogo direto e frutífero entre os nossos países. Desde então, inúmeros acordos e tratados foram firmados, consolidando uma parceria que se estende por diversas áreas.
11:56 R	Durante a Segunda Guerra Mundial, como salientou o Presidente Rodrigo Pacheco, Brasil e Estados Unidos se uniram como aliados, com o Brasil fornecendo bases aéreas estratégicas no nosso amado Nordeste para as forças aliadas. O período fortaleceu ainda mais os laços e as relações, abrindo caminhos para uma cooperação militar duradoura. Nos anos que se sucederam, a relação continuou a se expandir. Em 1961, o então Presidente John Fitzgerald Kennedy lançou a Aliança para o Progresso, um programa de assistência econômica e social para a América Latina, que incluiu o Brasil como um dos principais beneficiários. Esse programa ajudou a promover o desenvolvimento econômico e social em nossas terras. Eu gostaria de citar aqui uma frase atribuída ao Barão do Rio Branco, patrono da nossa Diplomacia, caro diplomata Dr. Bruno: "A diplomacia é a arte de defender o interesse nacional sem provocar ressentimentos". É a arte de defender os nossos interesses, de cada uma das nações, sem provocar ressentimentos. Essas palavras refletem a essência de nossa relação com os Estados Unidos, baseada no respeito mútuo e na busca por benefícios comuns. As relações entre os dois países têm sido fundamentais para o crescimento econômico e o desenvolvimento social das duas nações. A cooperação em áreas como comércio, ciência, tecnologia, educação e segurança tem gerado benefícios mútuos e contribuído para a prosperidade dos nossos povos. Exemplos notáveis dessa cooperação incluem o Acordo de Comércio e Cooperação Econômica, que facilita o comércio bilateral e promove investimentos, e o programa Fulbright, que, há décadas, promove intercâmbios educacionais e culturais entre as duas nações. No campo da saúde, a colaboração entre instituições brasileiras e norte-americanas tem sido crucial. A Fundação Oswaldo Cruz e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos têm trabalhado juntos em pesquisas sobre doenças infecciosas como o vírus zica e a covid-19. Essa parceria tem sido vital para o desenvolvimento de vacinas e tratamentos que têm salvado inúmeras vidas. Senhoras, senhores, representantes de outros corpos diplomáticos que prestigiam este momento, ao longo desses 200 anos, enfrentamos desafios significativos, como crises econômicas e divergências políticas, sim. No entanto, sempre conseguimos superá-los por meio do diálogo e da cooperação. Hoje, olhamos para o futuro com otimismo, identificando novas oportunidades para que fortaleçamos ainda mais as nossas relações. Áreas como inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental e educação são campos promissores para a expansão de nossa parceria. A colaboração em projetos de energia limpa - e o Brasil está sempre na vanguarda quando o tema é energia limpa - e a troca de conhecimentos científicos são apenas alguns de outros tantos exemplos que podemos citar para que avancemos conjuntamente. No campo da inovação tecnológica, a parceria entre empresas brasileiras e americanas tem o potencial de transformar setores inteiros. Enquanto isso, a colaboração em inteligência artificial, biotecnologia e energias renováveis pode gerar soluções inovadoras para os desafios globais que o mundo enfrenta com as catástrofes e desastres verificados em todos os ambientes, em todos os cenários, entre os quais os nossos próprios cenários brasileiros, como também, atualmente, em território norte-americano.
12:00 R	A sustentabilidade ambiental é outra área em que podemos fortalecer nossa cooperação. O Brasil, com a sua vasta biodiversidade e os seus recursos naturais, e os Estados Unidos, com a sua liderança em tecnologia e inovação, podem trabalhar juntos para que desenvolvam práticas sustentáveis, beneficiando o meio ambiente e promovendo o sempre acalentado e perseguido desenvolvimento econômico, mas com justiça social. Na educação, o intercâmbio dos nossos estudantes e pesquisadores nos países que fazem essa união pode e haverá de continuar a crescer. Que promovamos a troca de conhecimentos e culturas. Programas de bolsas de estudos e parcerias entre universidades são fundamentais para que nós preparemos as futuras gerações para novos desafios globais. De nossa parte, como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos, tenho o privilégio de trabalhar diretamente no fortalecimento das relações entre os nossos países. Tem esse grupo se dedicado a promover o diálogo e a cooperação em diversas frentes, buscando sempre o benefício comum. Sob a Liderança do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos, promovidas foram discussões que resultaram em assinaturas de acordos, facilitando o comércio bilateral, reduzindo barreiras tarifárias e não tarifárias. O grupo parlamentar tem apoiado e promovido o já mencionado Programa Fulbright, que tem sido muito importante, como um pilar na promoção do intercâmbio cultural e acadêmico entre nossos povos. Também foram estabelecidas parcerias entre as nossas universidades, brasileiras e norte-americanas, com incentivo à troca dos nossos conhecimentos e à realização de pesquisas comuns. Acerca disso, podemos citar a colaboração entre a Universidade de São Paulo e a Universidade de Harvard em projetos de pesquisas na área de saúde pública. Finalizando, Sr. Presidente, promovemos parcerias entre empresas brasileiras e norte-americanas no setor da energia limpa. A Petrobras e a Chevron têm trabalhado juntas em projetos de energia renovável, visando à redução das emissões de carbono e à promoção de práticas sustentáveis. Iniciativas conjuntas, parceiras, compartilhando o interesse da preservação da Amazônia e de outros biomas brasileiros têm sido apoiadas pelo grupo parlamentar. A esse respeito, podemos mencionar o projeto de monitoramento da Amazônia, que envolve a colaboração entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos. Esse projeto utiliza tecnologia avançada dos satélites para monitorar o desmatamento e promover a conservação da Floresta Amazônica, beneficiando ambos os países com a proteção de um dos maiores patrimônios naturais do mundo. Apoiamos acordos que fortaleçam a cooperação em segurança e defesa entre Brasil e Estados Unidos, como o Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação, facilitando a colaboração em projetos da defesa e da segurança. Programas de treinamentos e capacitações para as forças de segurança têm sido promovidos como um intercâmbio de oficiais entre as academias militares dos dois países, visando exatamente a que nós aprimoremos as capacidades de defesa. Recentemente, temos focado em iniciativas que visam aumentar o intercâmbio comercial e cultural, bem como projetos que têm como escopo a inovação e a sustentabilidade. Acreditamos piamente que, através desses esforços, comuns a ambos os povos, comuns a ambos os Governos, podemos alcançar resultados ainda mais significativos. Em nome do Senado Federal, do grupo parlamentar, atrevo-me aqui, conjuntamente ao Presidente Rodrigo Pacheco, a reafirmar nosso compromisso com a continuidade e com o fortalecimento das relações entre o Brasil e os Estados Unidos.
12:04 R	Agradeço a presença de todos e de todas e indistintamente: as autoridades, os colaboradores, os corpos diplomáticos ou seus representantes, que tornaram este evento prestigiado possível e visível ao mundo. Que esta celebração dos 200 anos de relações diplomáticas seja um marco para um futuro ainda mais próspero e cooperativo entre nossas nações. E nas palavras derradeiras, seguindo aquilo que também foi dito pelo Presidente Pacheco, que sejam de mais outros tantos anos - quiçá pelo menos de mais 200 anos! -, Presidente Rodrigo Pacheco. A todos os nossos agradecimentos, sempre muito bem-vindos à calorosa saudação, ao reconhecimento que o Congresso Nacional, Senado da República brasileira, tem junto às autoridades norte-americanas, ao povo norte-americano e à história norte-americana. Muito grato. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - A Presidência cumprimenta o Senador Veneziano Vital do Rêgo, por seu denso pronunciamento nesta sessão especial, e desde já o convida a assumir a Presidência dos trabalhos. Senador Veneziano Vital do Rêgo, por favor. (Pausa.) (O Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro Vice-Presidente.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Minhas senhoras, meus senhores, ao assumir eu não posso deixar sempre de registrar esta relação que foi constituída não entre apenas dois companheiros de uma Casa Legislativa, mas de uma relação de amizade, uma relação de confiança, de mútua confiança estabelecida entre mim e o Presidente Rodrigo Pacheco - e as senhoras e os senhores bem o veem -; ou seja, deixa a Presidência, convida-me por um gesto cavalheiresco por força de sermos um dos subscritores deste momento e desta reunião, para que aqui eu pudesse, como aqui estou aqui, muito honrado, muito feliz, emotivamente expressar esta satisfação de presidir doravante a sessão. Muito obrigado, meu querido Presidente Rodrigo Pacheco, por mais um entre inúmeros outros gestos que o senhor tem me reservado nesses quatro anos em que também, pela sua efetiva participação e evidentemente com o acompanhamento do Corpo Colegiado, se deu de ser seu parceiro e de ser seu colaborador como Primeiro-Vice-Presidente da Casa. Convido, de imediato, a nossa Exma. Sra. Embaixadora norte-americana em nosso território nacional, Elizabeth Bagley, Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, para fazer o uso da palavra. Mais uma vez, sempre muito bem-vinda! (Pausa.) A SRA. ELIZABETH FRAWLEY BAGLEY (Para discursar. Sem revisão da oradora. Tradução simultânea.) - Bom dia ao Presidente Rodrigo Pacheco e ao Vice-Presidente Veneziano Vital do Rêgo, a S. Exa. Margareth Menezes, Ministra da Cultura; e ao Deputado Eduardo da Fonte, Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos.
12:08 R	Eu gostaria de começar agradecendo ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao Deputado Carvalho e ao Deputado Fonte pela liderança desses grupos, do Grupo Parlamentar e da Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos no Congresso. Eu estive aqui, alguns meses atrás, para lançar esses grupos e estou muito feliz de voltar aqui para celebrar nossa maravilhosa amizade de 200 anos. É importante fortalecer cada vez mais essa amizade. Muito obrigada por organizar esta sessão para comemorar a nossa amizade. A missão dos Estados Unidos no Brasil está empenhada na comemoração do bicentenário das relações diplomáticas em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e a Embaixada do Brasil em Washington. Eu acabei de participar de um simpósio maravilhoso que o Ministro realizou no Palácio Itamaraty. É um marco muito importante para a nossa parceria. Voltaremos lá para uma comemoração de um novo selo para o nosso bicentenário. Antes de continuar, quero expressar minha tristeza pelo impacto das enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul. Como o Presidente Biden disse, os Estados Unidos estão ao lado do Brasil neste momento difícil. Felicito o Governo, a sociedade civil e as empresas por responderem rapidamente a este desastre humanitário. Pessoalmente, estou animada com a resposta dos brasileiros em todo o país, arrecadando dinheiro para aqueles que perderam suas casas e todos os seus pertences; doando alimento, água, itens de higiene, roupas e muito mais, até encontrando formas inovadoras de obter os itens para quem precisa. Muitos membros de minha equipe e de toda missão dos Estados Unidos juntaram-se a esse esforço nas suas capacidades pessoais, angariando dinheiro e fazendo doações pessoais às pessoas mais afetadas. Os cidadãos, ONGs e outras instituições estão engajadas para responder a este desastre. As enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia ressaltam a importância crítica do combate à crise climática. Aplaudo a liderança do Presidente Lula bem como as ações tomadas pelo Congresso para reduzir pela metade a taxa de desmatamento na Amazônia - em mais de 50% este ano. Continuaremos a trabalhar com parceiros brasileiros para conservar a biodiversidade e aumentar a cooperação policial, como por meio da nossa recente doação de óculos de visão noturno e laptops ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
12:12 R	Esse é apenas um dos muitos exemplos de nossa cooperação em matéria de policiamento. Os Estados Unidos treinam centenas de policiais brasileiros por meio de programas de intercâmbio. Também fazemos parceria com a Polícia Federal para descobrir e impedir redes criminosas que traficam grandes quantidades de entorpecentes pelo Brasil. Também envolvemos as autoridades brasileiras para promover a justiça social. Por exemplo, os Estados Unidos doaram recentemente 50 câmeras usadas no corpo para a Polícia Militar da Bahia. Isso cumpre o compromisso de se envolver com o Brasil na promoção da igualdade racial na esfera da justiça, como parte do nosso trabalho no âmbito do Plano de Ação Conjunta para Eliminar a Discriminação (JAPER), uma prioridade de ambos os nossos Presidentes para combater a discriminação contra os povos negros e indígenas. Um pilar central do JAPER é a preservação da memória cultural, especialmente para comunidades raciais e étnicas marginalizadas, como os descendentes de africanos e as comunidades indígenas. Os Estados Unidos forneceram US$500 mil para restaurar o Cais do Valongo, os restos de um cais por onde quase um milhão de africanos escravizados entraram no Brasil. Também apoiamos 30 comunicadores de comunidades quilombolas a usar podcasts para contar ao mundo as histórias de suas comunidades. Estamos promovendo também o inglês para jovens marginalizados em todo o Brasil. Por exemplo, ajudamos mais de 200 jovens indígenas brasileiros da Amazônia a aprender inglês, para que possam representar suas comunidades em reuniões internacionais sobre o clima. Os nossos laços interpessoais e culturais nos unem, o que nunca foi tão evidente como neste ano do bicentenário. O Brasil sediará em breve o primeiro jogo de futebol profissional dos Estados Unidos, da NFL, na América do Sul, em setembro, em São Paulo. Tenho orgulho de que os Estados Unidos sejam de longe a principal fonte de investimento estrangeiro direto no Brasil, com mais de R$1 trilhão investidos na economia brasileira. Mais de 0,5 milhão de empregos brasileiros dependem das exportações do Brasil para os Estados Unidos, e aproximadamente 100 mil empregos nos Estados Unidos estão vinculados ao comércio com o Brasil. Queremos garantir que o Brasil tenha um papel fundamental nas cadeias de abastecimento resilientes para baterias de automóveis, minerais críticos ou fertilizantes. Também queremos fortalecer os direitos dos trabalhadores, e estou feliz que os nossos Presidentes se uniram em setembro passado para lançar a Parceria global pelo Direito dos Trabalhadores. Essa iniciativa capacita os trabalhadores e tem o potencial de mudar vidas e fortalecer as nossas economias. Estes são apenas alguns exemplos de tudo que estamos fazendo para fortalecer nosso relacionamento no futuro. Obrigada mais uma vez por me convidarem para participar desta sessão importante do Congresso e por toda a sua liderança para fortalecer as relações entre nossos países. (Palmas.)
12:16 R	O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco/MDB - PB) - A Presidência agradece a participação da nossa Embaixadora, a Sra. Elisabeth Begley. As palavras trazem exatamente o sentimento comum entre as duas nações e com a plena segurança de que haveremos, assim, de continuar esse processo de consolidação dos laços entre as duas nações. Eu quero acusar aqui a presença do nosso companheiro o Senador Marcos Rogério, que veio prestigiar o evento. Em ato imediatamente à fala da nossa Embaixadora norte-americana, nós concedemos a palavra - convidamos à nossa tribuna - a S. Exa. a Sra. Ministra de Estado Margareth Menezes, que responde pelo Ministério da Cultura. Mais uma vez, a Casa lhe transmite as boas-vindas e o agradecimento em aceitar participar destas comemorações. Seja bem-vinda, Ministra. A SRA. MARGARETH MENEZES (Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Bom dia a todos e a todas as pessoas presentes nesta sessão tão especial, de que me sinto honrada também em participar. Quero agradecer o convite para essa solenidade de comemoração do bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Quero agradecer ao Senador Rodrigo Pacheco e a todo o Senado brasileiro por este momento, por essa honraria de estar aqui. Quero saudar o Exmo. Senador Rodrigo Pacheco; o Exmo. Senador Primeiro-Vice-Presidente do Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos no Senado Federal e também requerente da sessão; a Exma. Sra. Elizabeth Begley, Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil; o Exmo. Sr. Embaixador Bruno de Risios Bath, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Relações Exteriores, representando o Embaixador Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores; o Exmo. Sr. Deputado Federal Eduardo da Fonte, Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos na Câmara dos Deputados e também requerente da sessão. E saudando também a todos presentes, agradeço o convite, de todo o coração, cumprimento os Parlamentares da Casa, os Embaixadores e Embaixadoras aqui presentes também. E quero registrar, desde este momento, o meu agradecimento ao apoio que nós do Ministério da Cultura, nós que estamos fazendo, retomando as políticas públicas da cultura estamos tendo do Senado Federal, dos Parlamentares, da Câmara dos Deputados. Isso para nós é muito importante, porque estamos tendo uma oportunidade que nunca antes tivemos de trazer políticas públicas para auxiliar o fazer do setor cultural brasileiro na dimensão nacional. Esse apoio e essa compreensão são muito importantes porque a cultura, para além de ser uma ferramenta que simboliza a identidade nacional deste país tão diverso, é também um vetor de economia, geração de emprego e renda, é também por onde muitos trabalhadores e trabalhadoras - são milhões de pessoas que vivem da cultura no nosso país - sustentam as suas famílias e transformam a sua vida e o seu ambiente cultural e social.
12:20 R	Então, esse agradecimento quero estender à Câmara dos Deputados, ao Congresso Nacional, porque são muitas lutas. E, graças a Deus, nós estamos tendo esse apoio dos Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas. Por isso, agradeço. É de imensa importância o fortalecimento das relações bilaterais com os Estados Unidos. Isso também reflete uma diretriz do Governo brasileiro do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reafirma a posição do Brasil na arena internacional de respeito e colaboração com os Estados Unidos no setor da cultura e, também, em tudo o que for preciso para melhorar a vida das pessoas no mundo, entre os nossos países. O Presidente Lula vem abertamente propondo iniciativas e ações para as políticas internacionais, chamando a atenção para a importância do ser humano, da justiça social, da defesa do meio ambiente, da sustentabilidade, como tema central das discussões que temos agora na Presidência do G20, cujo lema é "Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável". Estamos, também, neste momento, realizando a segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Cultura do G20, discutindo os seguintes aspectos: diversidade cultural e inclusão social; cultura, ambiente digital e direitos autorais; economia criativa e desenvolvimento econômico sustentável; e preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória. E, também, estamos caminhando para a COP 30, que se realizará no Brasil. Todos esses assuntos estão dentro desses aspectos, também, das nossas relações com os Estados Unidos. No ano passado, estive nos Estados Unidos, na cidade de Nova York, e tive a oportunidade de me reunir com produtores, com especialistas, coletivos de mulheres negras, com a preocupação em apoiar, potencializar e fortalecer essa relação cultural entre os nossos países, qualificando e ampliando, também, os laços de colaboração com esse país tão parceiro da cultura brasileira e do povo brasileiro nesses 200 anos. A nossa relação com os Estados Unidos sempre teve a cultura como ponto de aproximação: pela música, arte culinária, arquitetura, audiovisual. Somos países com uma vibrante diversidade cultural, linguística e étnica, e temos a preocupação de valorizar e celebrar essa diversidade. As ações para fortalecer a cultura e fortalecer aqueles que mais precisam, a cultura afro-brasileira, os povos originários, as comunidades de favela, são ações importantes para nós, neste momento. São muitos pontos de contatos, muitas possibilidades de aproximação cultural. Necessitamos ampliar o olhar sobre essas comunidades e suas existências, como oportunidade para o aprofundamento do intercâmbio e uma oportunidade, também, de transformação real na vida das pessoas. A cultura exerce um papel importante no desenvolvimento de mecanismos bilaterais e no fortalecimento da diplomacia. É pela cultura que se preserva o ambiente da democracia. Democracia é cultura e cultura é democracia. Os nossos laços de amizade que completam 200 anos se fortalecem pelas nossas constantes reflexões.
12:24 R	Eu agradeço também as palavras de fraternidade e de conforto que foram ditas aqui pela Embaixadora em relação ao que estamos passando neste momento no Rio Grande do Sul. É uma situação que traz para nós profundo pesar, profundo pesar pelo que estamos vivendo, pelo que o povo brasileiro gaúcho está vivendo. E, na questão da cultura, em relação ao que afetou o patrimônio e os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, nós vamos precisar de muito apoio para essa reestruturação. O Ministério da Cultura já está trabalhando nesse viés, mas vamos precisar de todos para nos auxiliar nesse resgate, nessa restauração do ambiente cultural. Durante a pandemia, é bom lembrar que o setor cultural foi o primeiro que parou e o último que voltou, mas nós voltamos, e os espaços de apresentação nossos estavam lá. Desta vez, nós estamos com uma situação muito mais grave, porque há espaços, teatros, museus, estúdios... Nós estamos fazendo um levantamento e vamos realmente precisar de uma grande força-tarefa. Eu desejo de todo o coração que nossas relações desses 200 anos se fortaleçam, se ampliem e que sejam portadoras de direcionamentos em prol da cultura, como promotora da justiça social, sustentabilidade e fortalecimento da democracia nos nossos países. Estamos de portas e corações abertos para os nossos irmãos americanos. Saudação a todos os americanos também que moram no Brasil e ao corpo diplomático americano. E viva a nossa cultura e a nossa relação! Muito obrigada. (Palmas.) (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - A Presidência agradece a participação da nossa Ministra Margareth Menezes. Evidentemente, aqui poderíamos estar com tantos outros companheiros integrantes do primeiro escalão ministerial, porque cada um poderia falar sobre as relações que são mantidas entre as duas nações, mas não há dúvidas de que também, entre todas essas parcerias entre o Brasil e os Estados Unidos e em cada uma dessas estratégicas áreas, uma das mais importantes é, sem quaisquer questionamentos, a mantida entre ambos os países na área cultural. Então, a Presidência, o Presidente Rodrigo Pacheco, e eu próprio, assim, faço questão de salientar e agradecer profundamente o gesto atencioso e de reconhecimento da Ministra Margareth Menezes com a sua prestigiosa presença entre nós. Queria convidar, e assim o faço, o Exmo. Sr. Embaixador Bruno de Risios Bath, que é Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos no nosso Ministério das Relações Exteriores e, nesta ocasião, está a representar o nosso Chanceler Ministro Mauro Vieira. Também muito obrigado pela sua distinta presença. V. Exa. tem a palavra. O SR. BRUNO DE RISIOS BATH (Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Primeiro-Vice-Presidente do Senado Federal, meu querido Senador Veneziano Vital do Rêgo; Sra. Embaixadora Elizabeth Frawley Bagley; Exma. Sra. Ministra da Cultura, Margareth Menezes; Exmo. Sr. Deputado Eduardo da Fonte, eu queria, em brevíssimas palavras, trazer uma mensagem de congratulações do Ministro Mauro Vieira pela realização desta sessão e dizer que, para mim, pessoalmente, é uma honra sentar aqui neste lugar tão destacado e representar o Ministro neste momento.
12:28 R	A relevância deste momento é indiscutível, estamos celebrando um longo e grande patrimônio que é a relação bilateral Brasil-Estados Unidos. São duas sociedades e economias com profundos laços históricos; duas economias e sociedades extremamente diversificadas, que se relacionam nos mais diferentes campos de investimentos; temos uma comunidade de negócios muito integrada; temos uma cooperação intensa em foros internacionais de toda natureza; temos uma cooperação muito importante nos temas mais relevantes da atualidade, como meio ambiente, energia limpa; entendimentos na área de defesa, no comércio internacional e - é importante destacar também - na área de direitos humanos e defesa da democracia. Falar da agenda bilateral Brasil-Estados Unidos é falar de tudo quase, de todos os temas praticamente relevantes no cenário internacional, seja temas tradicionais, seja temas modernos, temas da atualidade, temas desafiadores. Eu queria dizer que, para o diplomata brasileiro, a relação Brasil-Estados Unidos é uma verdadeira escola, pelo desafio, pela importância, pela profundidade, pelo fato de que é uma agenda na qual estão os principais desafios da atualidade e na qual tanto o Brasil como os Estados Unidos têm juntos, em muitos campos, papéis importantes e um grande potencial cada vez mais explorado de colaboração. Essas são as breves palavras que eu queria trazer em nome do Ministro Mauro Vieira, uma vez mais agradecendo pelo convite, pela possibilidade de presenciar este ato e congratulando-me com o Senado Federal, com V. Exa., com o Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, por essa iniciativa. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Obrigado, Embaixador Bruno Bath, pela sua presença, trazendo aqui as considerações que são as mais francas e transparentes do nosso Ministério das Relações Exteriores, hoje conduzido de forma tão competente pelo nosso Embaixador, nosso Chanceler Mauro Vieira. Como último a falar, concedemos, com muita alegria, a palavra ao querido parceiro, Parlamentar, Deputado Federal, com quem tive também a gratíssima alegria de dividir, na Casa vizinha, alguns momentos. Evidentemente que aqui falo também do Deputado Vinicius Carvalho, porque fomos nós três os subscritores para que pudéssemos fazer esta celebração das duas Casas congressuais nos 200 anos de relações diplomáticas entre o nosso país e os Estados Unidos. Convidamos à nossa tribuna o Exmo. Sr. Deputado Eduardo da Fonte, Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos na Câmara dos Srs. e das Sras. Deputadas.
12:32 R	O SR. EDUARDO DA FONTE (Bloco/PP - PE. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Primeiro-Vice-Presidente do Senado Federal e Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos no Senado, Senador Veneziano Vital do Rêgo - o qual eu tenho uma honra enorme de poder chamar de amigo -; Sra. Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Blaguey; representando o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Bruno de Risios Bath; Sra. Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, é com grande alegria e satisfação que nos reunimos hoje, nesta sessão solene do Congresso Nacional, para celebrar o Bicentenário das Relações Diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos da América, que são pautadas na democracia, na Constituição e no respeito entre os dois países. Os Estados Unidos sempre tiveram um papel importante na história brasileira. Os Estados Unidos foram um dos primeiros países a reconhecer a independência do Brasil e a proclamação da República. Desde o início de nossas relações diplomáticas, nossos países vêm trabalhando para promover a paz, a estabilidade e a prosperidade nas Américas e em todo o mundo. Ao longo desses 200 anos, estabelecemos uma relação fundada em laços de amizade, cooperação, parceria e muito respeito. A colaboração - em diversas áreas, como na economia, na ciência, na tecnologia, na energia, na agricultura, no meio ambiente e, aqui, como dito pelo Ministra Margareth Menezes, na cultura - é motivo de muito orgulho para todos nós que fazemos o Brasil. Temos particularidades muito parecidas, temos um início muito duro, muito difícil, mas hoje nós vemos a importância dos dois países para todo o mundo. Pautar e respeitar a democracia, ser um pilar democrático no mundo não é fácil. Sabemos os desafios que enfrentamos. É por isso, Senador Veneziano Vital do Rêgo, que podermos estar aqui comemorando e fazendo aqui esta homenagem aos 200 anos da relação diplomática do Brasil com os Estados Unidos é, sem dúvida, um marco muito importante para o Congresso Nacional, é um marco muito importante na relação dos dois países. Espero estarmos aqui comemorando não os próximos 200 anos, mas, quem sabe, sim, os próximos mil anos de relação entre esses dois países. O nosso papel como Congressistas, o nosso papel aqui como representantes do povo brasileiro é fundamental para que a gente possa estreitar essa relação cada vez mais, para que a gente possa compartilhar aquilo que está dando certo nos dois países, para que a gente possa levar para todo o mundo uma relação sólida, uma relação de confiança e, principalmente, uma relação de respeito aos nossos povos.
12:36 R	Então, é por isso que estou aqui representando a frente parlamentar da Câmara dos Deputados, que é composta por mais de 270 Parlamentares, com muito respeito, com muita alegria, com muita satisfação de poder ser uma das peças importantes de interlocução entre esses dois países, que, sem dúvida alguma, têm um grande trabalho em todo o mundo. Gostaria de agradecer a todos que fazem aqui o corpo diplomático da Embaixada dos Estados Unidos, que tem nos recebido com tanta alegria, discutindo temas tão importantes para os dois países; agradecer a todos que fazem também o corpo diplomático do nosso país; e dizer da importância que é podermos estreitar essa relação e, com certeza, trazer conquistas importantes para o Brasil e para os Estados Unidos. Muito obrigado. E que Deus abençoe a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - A Presidência agradece, mais uma vez, entusiasticamente, a presença dos nossos parceiros Sras. e Srs. Deputados Federais, que têm feito conosco - grupos parlamentares - esse trabalho na relação também com o Congresso norte-americano. Eu anunciara como último orador inscrito o nosso Deputado Eduardo da Fonte, como um dos requerentes à realização desta sessão, mas, evidentemente, com a chegada de um companheiro Senador da República, integrante do nosso Colegiado, portanto, o Senador Eduardo Girão, ele se dirigiu a esta Presidência e me pediu, por força de uma relação muito próxima, tendo sido morador nos Estados Unidos durante um bom período... Ele dizia: "Presidente, mesmo não estando prevista a nossa fala, eu não poderia faltar aos cumprimentos pela realização e, evidentemente, pelos laços estabelecidos entre os dois países". Senador Eduardo Girão, seja bem-vindo - apenas com a compreensão do tempo. Obrigado, querido. O SR. EDUARDO GIRÃO (NOVO - CE. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Paz e bem, Presidente, meu querido amigo Senador Veneziano Vital do Rêgo, Sr. Primeiro-Vice-Presidente; Sra. Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Bagley; representando o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Bruno Bath; Sra. Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes; Sr. Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos na Câmara dos Deputados, que acabou de falar, meu xará, Eduardo da Fonte. Quero saudar todos os presentes aqui. Eu acho que é um momento histórico. Nos 200 anos do Senado Federal, Bicentenário desta Casa revisora da República, uma instituição importantíssima para a nação brasileira, nós estamos celebrando aqui os 200 anos da relação diplomática Brasil-Estados Unidos. Eu quero fazer uma saudação especial aos Estados Unidos, porque eu tenho muita gratidão também por esse país. Tenho três filhos que nasceram nos Estados Unidos - dos meus cinco, três nasceram lá.
12:40 R	Tive a oportunidade de viver na Flórida num momento muito emblemático dos Estados Unidos, que foi o ataque que houve em Parkland, numa escola, onde um aluno, no dia dos namorados, no Valentine's Day, entrou, fez ali disparos e cerca de 17 pessoas faleceram. A minha filha viu tudo, foi um livramento. Eu vi aquela nação, Presidente, se levantar em solidariedade e achei muito bonito o que aconteceu lá nos Estados Unidos, a reação rápida das instituições no aspecto de conter, de cobrir tudo o que aconteceu, de investigar, de prender. Existe o país que tem leis e em que as leis são cumpridas, em que a Suprema Corte respeita as leis e é uma nação que serve de espelho para o Brasil. Então, é somente isso. Quero registrar e dizer que o Senado Federal - sou do Estado do Ceará -, o meu Estado e o Senado Federal estão sempre de portas abertas para os Estados Unidos da América. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco/MDB - PB) - Obrigado, Senador Eduardo Girão, pela sua presença na tribuna da Casa, fazendo uso da palavra exatamente para congratular-se à iniciativa, evidentemente, tecendo justos e merecidos elogios à nação amiga. Meus senhores, minhas senhoras, a Presidência, sob o comando do Presidente Rodrigo Pacheco e, na parte derradeira, sob a nossa Presidência, se sente plenamente agradecida a todos os que atenderam ao nosso convite. Quero aqui também fazer as distinções às autoridades militares, representantes das Forças nacionais que aceitaram o nosso convite, também estando nesses momentos de celebração, e inserto o grupo parlamentar e a frente parlamentar, os Srs. Deputados Eduardo da Fonte, Vinicius Carvalho, nós próprios. Mesmo que possa parecer apenas uma sessão simbólica, diz muito mais do que o simbolismo de qualquer ato dessa natureza; é o reconhecimento a fortes e estabelecidos, sólidos e indissociáveis laços que se deram, durante dois séculos, de relações com as mais diversas, variadas temáticas, algumas destas com os justos e merecidos presentes, e nós não poderíamos faltar. O desejo nosso é que daqui extraiamos exatamente sentimentos comuns, minha estimada e respeitada Embaixadora, de que aprofundemos, no respeito mútuo quando divergências houver, cabíveis, legítimas, de posicionamentos que podem se contrapor, mas sem perder o foco, o rumo e a direção de duas nações que se fazem com bases extremamente consolidadas na democracia e nos seus princípios. Portanto, cumprindo a finalidade desta sessão solene do Congresso Nacional, nós agradecemos a todos os que participaram.
12:44 R	Eu quero agradecer a duas queridas figuras que me ladeiam: a nossa querida Gabriela Fontenele, que está aqui; também quero agradecer a John Jacobs - onde é que ele está, John? -, porque, na pessoa dos dois, evidentemente, os cumprimentos são extensivos a todo o corpo diplomático na nossa Embaixada, mas foi através de John e de Gabriela - Gabriela é nossa, é nacional, brasileira, viu? E John já se tornou quase, não é? Também -, mas foi por meio deles que nós estreitamos esses contatos agradabilíssimos e muito importantes, porque, além de uma relação pessoal muito leve, estabelece-se aqui a discussão em torno de temas e de matérias institucionais dos interesses, tanto do Congresso Nacional como também do Executivo ou dos Executivos das duas nações. Muito obrigado, um abraço a todos e que as relações, como bem disse o Deputado Eduardo da Fonte, possam ser muito, mas muito longas, longevas, fortes, transparentes e que sejam relações que beneficiem as duas nações. Muito grato a todos, mais uma vez agradecido. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 12 horas e 45 minutos.)

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