2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 12 de agosto de 2024
(segunda-feira)
Às 14 horas
112ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)

Oradores
Abertura da Sessão
Período do Expediente
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Há número regimental. Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão não deliberativa destina-se a discursos, comunicações e outros assuntos de interesse partidário ou parlamentar.
As Senadoras e os Senadores poderão se inscrever para o uso da palavra por meio do aplicativo Senado Digital, por lista de inscrição que se encontra sobre a mesa ou por intermédio dos totens disponibilizados na Casa.
Vamos, de imediato, à lista de oradores.
Se o Senador Girão me permitir, Senador, eu queria, embora estejamos nós dois, aqui deixar registrado não só o meu, mas o nosso sincero sentimento e solidariedade aos familiares e amigos das 62 vítimas do trágico acidente aéreo em Vinhedo, São Paulo. Que todos possam encontrar força e conforto neste momento difícil.
Simbolicamente é importante porque hoje é segunda-feira - e os Parlamentares estão nos seus estados, mas estão vindo -, mas eu queria abrir a sessão do Senado com um minuto de silêncio, em solidariedade aos que faleceram e, naturalmente, às vítimas, aos amigos, ao Brasil todo, que sofreu com aquele momento.
(Soa a campainha.)
(Faz-se um minuto de silêncio.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - De imediato, passo a palavra - como eu era, Senador Eduardo Girão, o primeiro inscrito e estou presidindo - a V. Exa., pelo tempo de 20 minutos.
Senador Eduardo Girão, com a palavra.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) - Paz e bem, Sr. Presidente, Senador, meu querido irmão, Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul.
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Quero também cumprimentar todos os - muito obrigado! - funcionários desta Casa, assessores, Senadoras, Senadores, você, brasileira e brasileiro, que está nos ouvindo, nos assistindo, através do trabalho muito sério da equipe de comunicação da TV Senado, da Rádio Senado e da Agência Senado.
Sr. Presidente, o senhor começou esta sessão - e eu quero cumprimentá-lo pela sua iniciativa, de uma pessoa extremamente sensível - falando dessa tragédia que aconteceu, mais uma tragédia na aviação brasileira. Fica aqui também a minha manifestação de solidariedade.
Esse assunto chocou a todos nós e nos traz muitas reflexões sobre o sentido da vida. Nunca a gente sabe quando é que vai poder estar com outra pessoa, e é a vida de muita gente, porque despedaça o coração de muitos familiares... Fizeram a passagem, não é? Muitas pessoas fizeram a passagem para o outro plano a partir da queda desse avião no interior de São Paulo. Ficam as minhas orações, com as de minha família. Força para todos os familiares, para os que partiram também, mas, para os familiares terem essa percepção, eu quero compartilhar a experiência, em que eu acredito firmemente, de que a vida é só uma passagem; então, o que nos liga eternamente é o amor, e o reencontro é certo para aqueles que se amam. Para esses brasileiros - inclusive quatro conterrâneos meus - que passaram para o outro lado da vida, eu creio que o reencontro é certo com quem eles amam no outro plano; eles foram primeiro. Então, vamos viver em homenagem a essas pessoas, inclusive duas crianças.
Isso realmente mexe conosco, mas sabemos que Deus sabe o que é melhor e está no controle de tudo. Meus sentimentos, minha força a todos os brasileiros.
Sr. Presidente, coube também ao destino que o senhor estivesse presidindo hoje esta sessão, um Senador extremamente atuante, extremamente experiente. É interessante que... Eu quero agradecer ao Presidente Rodrigo Pacheco por ter concedido que, mesmo o Senador não sendo da Mesa, ele abrisse esta sessão, de forma extremamente democrática. Presidente Rodrigo Pacheco, eu tenho que cumprimentá-lo, porque existe uma resolução, desde o ano passado, que diz que só pode abrir sessão alguém da Mesa. O Presidente percebeu que é importante para a democracia que os Senadores, sejam de oposição ou de situação, possam usar a palavra - parlar é isso! - e ele autorizou o Senador Paulo Paim a abrir. Eu quero cumprimentar o Presidente e cumprimentar o senhor, Senador Paulo Paim, sempre muito presente.
Eu estava até, curiosamente, falando com o Francisco, que trabalha conosco aqui, e ele disse: "Olha, tem o Senador Kajuru também, o Senador Confúcio", mas eu e o senhor estamos, desde o início desta legislatura... O senhor está em primeiro lugar, em termos de pronunciamentos nesta Casa. Eu confesso para o senhor que fiquei até...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu diria que há um equilíbrio entre mim, o senhor e o Kajuru, principalmente.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Não, mas os números mostram: o senhor está na frente.
Eu confesso que eu cheguei aqui, numa experiência nova para mim, no Parlamento, e fui estudando, aprendendo. Então, no primeiro ano, eu usei poucas vezes a tribuna. A partir do segundo ano, nós conseguimos equilibrar, chegando próximo ali, mas o senhor é o campeão de pronunciamento. Eu e o Senador Kajuru estamos ali - e o Senador Confúcio também, entrando firme -, porque, muitas vezes, a voz que nós temos é justamente o parlar, é a denúncia, é alguma coisa que a gente precisa fazer.
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Presidente, hoje eu quero falar sobre o fechamento das Olimpíadas de Paris. Esse é o meu pronunciamento hoje. Uma reflexão que eu quero fazer com os brasileiros sobre o final melancólico desta Olimpíada, que já começou mal, quando teve um ataque direto aos cristãos, regras em que cristãos não poderiam fazer menção ao Cristo, e até a utilização de crianças na abertura, com um flagrante desrespeito aos católicos, especialmente. A quem? Aos cristãos, evangélicos, espíritas, porque ali é a Santa Ceia.
Estas Olimpíadas nos revelam uma degradação moral que existe em nossa sociedade, degradação da ética, da regra da boa convivência - que é o respeito. E eu quero mostrar que nada acontece por acaso. Isso, para mim, não foi uma surpresa. Eu vou mostrar aqui a escalada que nós estamos tendo, preocupante, no mundo, inclusive com guerras e declarações do Presidente da França sobre tudo isso.
Então, um país que, neste ano inclusive, chegou a legalizar o aborto quando todos os outros estão voltando atrás, inclusive os próprios Estados Unidos da América, que, 50 anos depois, reconheceram que eram duas vidas em jogo e que a vida da criança, com 18 dias da concepção, já tem um coração batendo - a ciência mostrando isto, que a vida da mulher é afetada com a prática do aborto, de ordem psicológica, mental e física, duas vidas devastadas. Os Estados Unidos recuaram na legalização do aborto no ano passado, já o proibindo em muitos estados.
A França, sob a liderança do Macron, que foi comemorar a legalização do aborto, mostra o completo desrespeito e inversão de valores daquele país. E isso é muito triste para a humanidade.
Um grande pacifista brasileiro chamado Chico Xavier - a minha vida, eu quero deixar claro, é antes e depois do que eu aprendi com o exemplo e as obras, mais de 400 livros psicografados do Chico - dizia o seguinte... Falou para a Dra. Marlene Nobre, que é esposa do Freitas Nobre, cearense, não sei se o senhor teve a oportunidade de conviver com ele no Congresso, mas que fez a sua vida política em São Paulo. Inclusive o nome do aeroporto de Congonhas é em homenagem a ele, e ele era espírita. A esposa dele, que foi Presidente, é pediatra a esposa dele, Dra. Marlene Nobre, chegou a dizer, Senador Paulo Paim... Ela foi Presidente da Associação Médico-Espírita do Brasil e deu uma entrevista muito forte que me marcou há 15, 20 anos atrás, dizendo que no dia em que o Brasil um dia legalizasse o aborto o Brasil entraria em uma sintonia de guerra também, e aquilo me marcou muito, nós que somos em favor da paz, da cultura da paz, do respeito. E aí voltamos à Madre Teresa, que dizia que é impossível que haja paz no mundo enquanto houver o aborto, porque o aborto é uma guerra contra as crianças. Se uma sociedade permite que uma mãe elimine, mate seu próprio filho no ventre, como é que vai evitar, essa sociedade, que as pessoas se matem umas às outras nas ruas? Então, todos os caminhos levam para o respeito à vida desde a concepção, mas a França, curiosamente neste ano, deu para trás, deu marcha à ré no processo civilizatório, e eu quero mostrar as consequências disso aqui.
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Essas Olimpíadas em Paris vão ficar marcadas negativamente - porque o fim, inclusive, foi melancólico ontem - pelos ataques aos cristãos. Já em sua abertura, o mundo é impactado por uma verdadeira aberração, com a simulação "artística", entre aspas, da Santa Ceia, com drag queens junto a uma criança, simulando ali uma imagem sagrada para os cristãos.
Em seguida, dois atletas brasileiros recebem sanções do Comitê Olímpico Internacional por questões religiosas. Quem foram? A esqueitista Rayssa Leal, ao celebrar a conquista da medalha de bronze na final das provas de esqueite feminino, utilizou-se de sinais de libras (língua brasileira de sinais) para expressar, abro aspas, "Jesus é o caminho, a verdade e a vida", fecho aspas. A atleta explicou que costuma fazer isso em todas as competições em que atua e nunca teve nenhum problema. Foi ter onde? Lá, em Paris, na França, durante as Olimpíadas. É coincidência, não é? No dia anterior, ataque aos cristãos com a Santa Ceia totalmente desfigurada.
Deixem o sagrado em paz! Querem promover a inclusão? O.k., perfeito, estamos juntos nisso; querem promover a diversidade? O.k. Mas para que o ataque? Porque sabem sabe o quê, Senador Paulo Paim? Que os cristãos são pacíficos, aí passam por cima. Vão fazer isso com o Islã para ver o que é que acontece! Lembra-se do homem da charge, que foi fazer a charge de Maomé? - o que também é um desrespeito. Mas, infelizmente, eles não deixam barato quem desfaz da cultura, da religião deles. Nós cristãos temos que orar por esse tipo de atitude.
Mas tudo que se planta - é lei da natureza - se colhe: está aí o resultado dessas Olimpíadas. Até o Rio Sena, completamente sujo, teve delegações cancelando a participação de esportes náuticos, de natação inclusive. Nós estamos vendo que tudo que se planta se colhe. É a lei da semeadura, da causa e efeito. O COI chegou a ameaçar uma punição à Raíssa Leal, à garota brasileira talentosa, dedicada ao esporte, ao skate. Mas acabou recuando porque a referida competição já estava - sabem o quê? - encerrada. Já o surfista João Chianca teve a sua prancha vetada pelo COI (Comitê Olímpico Internacional), simplesmente porque estava estilizada com a imagem de Jesus Cristo. O atleta teve que substituir às pressas por uma outra prancha de surfe sem nenhum símbolo. Atacar pode, mas dar o testemunho na prancha, sem falar nada, não pode. As alegações do COI para esse procedimento estão baseadas numa das regras dos Jogos Olímpicos que proíbe qualquer tipo de demonstração ou propaganda política, religiosa ou racial. Ora, então estamos diante de uma profunda incoerência, pois a abertura oficial com a escandalosa performance da Santa Ceia foi recebida por bilhões de cristãos em todo o mundo como uma grosseira e desrespeitosa discriminação religiosa. Mas a principal incoerência se deu com a luta de boxe entre Imane Khelif, da Argélia, e Angela Carini da Itália, que durou apenas 30 segundos. O que, à primeira vista, poderia ser um recorde olímpico, foi na realidade um ataque frontal ao equilíbrio do esporte com um homem batendo numa mulher. Segundo István Kovács, Vice-Presidente da Organização Mundial do Boxe, o COI foi alertado sobre esse caso de Imane e mais quatro boxeadores que são homens e estão inscritos na categoria feminina. Testes de gênero confirmaram que biologicamente são do sexo masculino. Mesmo assim, Imane recebeu a medalha de ouro. Mas quem fez bonito mesmo foi o tenista sérvio Novak Djokovic, que disputou a final com o espanhol Carlos Alcaraz. Ao receber a medalha de ouro, não deixou de manifestar sua fé cristã ao expressar toda a sua gratidão pela conquista. Que grande conquista! Ele, que foi perseguido, que foi intimidado recentemente por seu posicionamento pela liberdade do ser humano.
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O que está sustentando esses desvios nas Olimpíadas de Paris é o apoio à nefasta, à famigerada cultura woke, que se utiliza de uma injusta bandeira de superação de preconceitos, para fazer apologia à ideologia de gênero, que defende, por exemplo, a mudança de sexo, inclusive em crianças. E não podemos jamais esquecer que foi justamente a França o primeiro país a introduzir recentemente em sua Constituição o aborto, ou seja, o apoio ao assassinato de crianças indefesas pelos próprios pais, com a ajuda de um médico, que fez o juramento de Hipócrates para salvar vida. Tudo errado, nisso tudo! Enfim, Sr. Presidente, o espírito que acabou permeando boa parte dessas Olimpíadas em solo francês foi em oposição ao inspirado símbolo dos cinco anéis entrelaçados, utilizado pela primeira vez nas Olimpíadas de 1920, logo após o fim da Primeira Guerra Mundial, representando a missão do esporte em contribuir para a fraternidade entre os povos e a paz mundial. Mas o que é que nós vemos? E nada acontece por acaso. Nós vemos um Presidente da França belicoso - belicoso! -, que chegou a dar uma declaração, em março deste ano, dizendo que a França já está envolvida no conflito da Ucrânia. Olhem só a declaração covarde do Presidente da França, arrogante, quando ele diz que a Ucrânia precisa vencer: "Eu sou o Presidente da França e decido", estimulando a Otan a entrar no conflito, que pode acabar com o planeta.
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Foi uma declaração irresponsável do Presidente da França, que, ao mesmo tempo, quer se mostrar forte, mas é fraco, quando comemora a legalização do aborto, contra os seres mais indefesos em seu país. Ele não sabe o que está fazendo!
Sr. Presidente, o Brasil sempre teve uma história bonita na diplomacia mundial. O nosso próprio patrono desta Casa, Ruy Barbosa, sempre buscou a cultura da paz, o diálogo.
Mas não é isso o que a gente está vendo na França. A gente está percebendo que o Presidente francês quer o aumento da tensão!
Aqui no Brasil, a gente vê o Governo Lula flertando com a Rússia, com a ditadura.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Não acho que temos que tomar nenhum tipo de posição, como o Brasil nunca tomou, ainda mais num momento grave da humanidade, como este.
Agora, por que não recebeu a Ucrânia no Brasil? Por que não recebeu o Presidente Zelensky, que quer vir? Não já flertou com o Vladimir Putin várias vezes, o Governo brasileiro? Não já recebeu suas delegações? Por que não recebe a Ucrânia?
Eu estive, inclusive, com o Embaixador da Ucrânia no Brasil, que tem uma colônia gigantesca no Sul do país, especialmente no Paraná, mais de 500 mil pessoas descendentes, e eles não estão conseguindo ser ouvidos pelo Governo brasileiro.
Eu propus, para encerrar, Sr. Presidente, na Comissão de Relações Exteriores, há mais de seis meses, que fosse ouvido, nem que seja de forma virtual, embora ele queira vir pessoalmente ao Senado, para o Senado mediar isto, esta vergonhosa atuação internacional do Governo brasileiro, o que está acontecendo aqui ao lado, nesta tragédia desta ditadura sangrenta da Venezuela, com a fraude escancarada nas eleições.
O Brasil faz a mesma coisa, tomando partido pela Rússia.
O nosso caminho deve ser da parcialidade. O nosso caminho, Sr. Presidente, deve ser o da cultura da paz e do equilíbrio: ouve-se um e ouve-se outro.
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O mundo todo está declarando a fraude na Venezuela, que persegue seus adversários e que não deixa Parlamentares, nem brasileiros, nem dos outros países, adentrarem, para fiscalizar a transparência, que não existe, nas eleições. Mas o Brasil fica esperando, fazendo jogo de cena e dando tempo ao ditador Maduro, um narcopresidente, procurado por tráfico de drogas, pelos Estados Unidos da América.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - O Brasil não pode flertar com o crime, com a ditadura. Nós temos uma história, que este Governo não está respeitando, mas "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura".
E, ou a gente aprende pelo amor, ou aprende pela dor. O brasileiro está sentindo como os valores estão invertidos na nossa nação. E a serviço de quem estão? Da censura. Da ditadura.
E nós vamos resistir, com a graça de Deus, com muita serenidade, com resiliência, com paciência e fé.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senador Girão.
Eu convido V. Exa. a presidir os trabalhos para que eu possa fazer o meu pronunciamento.
(O Sr. Paulo Paim deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Eduardo Girão.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Com a palavra o nosso querido irmão, Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, sempre muito presente e atuante aqui na Casa revisora da República.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) - Presidente Girão, vou dividir o meu pronunciamento em duas partes.
Quero começar - e ele terminou na sexta - falando sobre o programa Jovem Senador.
Sr. Presidente Girão, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras, telespectadores, e quem nos ouve também pela rádio Senado, sexta-feira passada houve o encerramento do programa Jovem Senador e Jovem Senadora.
Eles fizeram aqui neste Plenário discursos emocionados.
Foram 27 falas do mais alto valor. Muitos choraram, muitos gaguejaram, mas de emoção, pela experiência que tiveram aqui, ficando uma semana como se fossem Senadores.
Vocês podem estar neste momento me vendo e ouvindo nos seus estados, mas podem saber que o que eu disse aqui é que eu vi 27 oradores fazendo pronunciamentos da mais alta qualidade.
E hoje eu repito aqui. Vocês apresentaram três projetos de lei, que foram amplamente debatidos, e eu acompanhei os debates, elaborados e aprovados por vocês com os seguintes temas - vejam vocês, senhoras e senhores que estão me ouvindo nesse momento: agrotóxicos, avaliação seriada para ingresso na universidade e proibição de anonimato nas redes sociais.
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Essas proposições seguirão agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - eu indicarei, naturalmente, porque estou na Presidência da Comissão, sou o Presidente durante esses últimos dois anos, o Relator - e, se aceitas pelo Relator e pelo Plenário, passarão a tramitar como projeto de lei dos Jovens Senadores aqui no Senado.
O Programa Jovem Senador e Jovem Senadora é voltado para estudantes com até 19 anos do ensino médio das escolas públicas dos estados e do DF. O objetivo é estimular os jovens estudantes a refletirem sobre política, democracia e o exercício da cidadania, além de conhecer a estrutura e o funcionamento do Congresso, do Poder Legislativo Federal. Não foi apenas uma jornada de conhecimento que os Jovens Senadores e as Jovens Senadoras tiveram aqui percorrendo as Comissões, os corredores e este Plenário, mas também uma jornada interior de autoconhecimento.
O zen-budista sul-coreano Haemin Sunim, com sua sabedoria de verdades universais, disse, numa situação histórica: "O coração dos jovens e sensível à situação dos oprimidos. Seu espírito se ergue contra a injustiça e luta por aqueles que não têm voz. Agarre-se a esse espírito jovem, não importa a idade que tenha".
Que cada um desses meninos e meninas, adolescentes, que aqui estiveram sejam exemplos apaixonados pela vida e se mantenham com as suas ideias jovens para sempre; que não percam a capacidade de ser rebeldes, de se indignar na busca de fazer o bem sem olhar a quem; que façam as coisas com amor e dedicação, como eu vi aqui durante essa semana, e permitam que a fluidez da alma guie cada passo no dia a dia de vocês. Conhecer a existência humana, as experiências, os acertos e os erros, os desafios e as conquistas. Buscar sempre o conhecimento, pois é em tudo isso, nesse cenário de ser rio e buscar o mar, que se cresce e evolui.
Os jovens são nossa primavera que se anuncia no horizonte, trazendo consigo o florescer das flores e a promessa de um futuro de cores vivas. Os jovens são como as águas das chuvas que molham a terra para que as sementes germinem e cresçam.
A boa luta e as grandes causas alimentam os sonhos daqueles que mais precisam de ajuda - e vocês assim se portaram -, e, se houver feridas no coração, que eles busquem o caminho da luz em novas trilhas, deixando para trás as antigas armadilhas e desassossegos.
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Que os jovens façam história, repartam o conhecimento adquirido, não só aqui nesta semana, mas que adquiriram ao longo das suas vidas e que vão continuar adquirindo.
Aqui, no Congresso, vocês viram o processo legislativo, a criação de projetos de leis e o funcionamento da Casa.
O Brasil está passando por um processo de reconstrução, e os nossos jovens são parte fundamental desse processo.
Governar para todos é descobrir a magia incalculável que a democracia nos oferece.
Quero também expressar o meu carinho aos professores orientadores e a minha sincera gratidão a todos que organizaram o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora, àqueles que organizaram lá nos seus estados, àqueles que organizaram aqui, com toda aquela equipe, do mais alto nível, do Senado da República, aos familiares, àqueles 172 mil que disputaram, com a redação, mas só puderam vir 27. Somos todos parceiros. Sei que houve muita dedicação e comprometimento.
Eu termino dizendo uma frase que falei muito, toda vez que tive a possibilidade não de discursar, mas de dialogar com vocês: vida longa, vida longa; que seja eterno o Programa Jovem Senador e Senadora. Que estejamos sempre nessa bela caminhada, com a força, a coragem, a inteligência, a rebeldia natural dos jovens. Estamos juntos.
Abraço a todos vocês.
Presidente, eu vou para a minha segunda fala, que vai ficar em torno, no máximo também, de oito minutos.
Vou falar de um tema de que V. Exa. também tratou, que é a questão das Olimpíadas.
Sr. Presidente Girão, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras, quero saudar a equipe brasileira nas Olimpíadas de Paris. Como sindicalista, estive uma vez lá. De fato, Paris é um encanto só.
Pela primeira vez, o grupo de atletas foi composto por um número maior de mulheres: 153 mulheres, 124 homens. Vocês todos são vencedores: atletas, técnicos, profissionais, dirigentes. Estou me referindo a todos, às 153 da delegação - mulheres, no caso - e aos 124 homens.
Representaram o nosso país com altivez, com orgulho, e isso nos enche também de alegria, por ver a fibra, a raça, a coragem e o preparo de vocês nessas boas disputas; como a gente fala: a boa luta.
Sabemos das dificuldades que todos enfrentaram até chegar à França.
Terminamos com 20 medalhas: três de ouro, sete de prata e dez de bronze; conquistas inéditas em diversas modalidades. Foi a segunda melhor participação do Brasil nas Olimpíadas.
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Medalha de ouro: Bia Souza, no judô; Rebeca Andrade, no solo da ginástica, que se tornou a melhor e maior medalhista olímpica do Brasil; e a dupla de vôlei de praia - eu torci com todos e com todas -, Duda e Ana Patrícia.
Medalha de prata: Rebeca Andrade, que conquistou duas pratas, uma no individual geral e outra no salto; Willian Lima, no judô; Caio Bonfim, na marcha atlética; Isaquias Queiroz, na canoagem; Tati Weston-Webb, no surfe; e aquela seleção feminina de futebol, que deu um show, deu um show. Foi muito bom, eu acompanhei todos os jogos das meninas, e seria bom que os homens se espelhassem na história delas. Foram para a final e, por detalhe - tivemos um gol anulado -, nós não ganhamos a medalha de ouro. Parabéns a toda a delegação do futebol feminino, desde o técnico aos titulares e suplentes.
Medalha de bronze: equipe de ginástica artística, Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Lorrane dos Santos e Júlia Soares; Rayssa Leal, no skate; Gabriel Medina, no surfe; e a equipe de judocas, Rafaela Silva, Bia Souza, Ketleyn Quadros, Larissa Pimenta, Daniel Cargnin, Willian Lima, Guilherme Schmidt, Rafael Macedo, Leonardo Gonçalves e Rafael Silva.
Parabéns, parabéns a todos os atletas da equipe olímpica brasileira. Vocês são motivo de orgulho para o nosso país!
Eu sei que já foi aprovado um requerimento para que, neste Plenário, a gente faça a justa e merecida homenagem aos atletas brasileiros, pela bela jornada que fizeram lá em Paris.
Senhoras e senhores, o esporte exerce um papel fundamental na promoção dos direitos humanos. Ele é um poderoso instrumento de inclusão e igualdade, educação e desenvolvimento, saúde e bem-estar, paz e reconciliação.
Eu, quando era jovem, adorava o esporte. Corria rústica, joguei futebol de salão, joguei basquete, mas quis ser jogador de futebol. Não passei do juvenil. (Risos.)
Quando eu vi que não daria certo, acabei indo para presidência de grêmio estudantil, depois sindicato, e Parlamento, neste momento em que estamos aqui, juntos com todos vocês.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Era torcedor do Grêmio, ou é ainda? Você falou do Grêmio, do Grêmio juvenil, do Academia...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não, não. Eu joguei no juvenil do Flamengo e do Juventude.
Eu conto sempre a história de que o Juventude e o Flamengo se fundiram num só, e aí surgiu o Caxias. Daí, o Juventude volta, e o Caxias continua. Eu, como nasci em Caxias, sou Caxias, sou caxias até aqui no trabalho, porque só nós estamos presentes aqui (Risos.), como o senhor falou há pouco tempo. Mas sou torcedor do Caxias, que não está nada bem, viu? O Juventude está bem melhor, tem que ser dito isso. Mas, enfim...
Senhoras e senhores, o esporte exerce um papel fundamental na promoção dos direitos humanos. Ele é um poderoso instrumento de inclusão e igualdade, educação e desenvolvimento, saúde e bem-estar social, porque ele ajuda no avanço.
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Eu, quando estava no Senai, primeiro fui jogador futebol de salão, mas, quando eu fui para o Eberle, eu fiquei um tempo jogando futebol, era disputa entre empresas, mas, um belo dia, me convidaram. “Paim, você é tão bom, mas tão bom mesmo, que você vai deixar de ser centromédio e vai ser treinador”, ou seja, botaram-me ao lado do gramado, elegantemente. (Risos.)
Claro, dez em discurso para mim, não é? Eu digo: “Pronto”. Senti que eu perdi meu posto de centromédio e virei treinador do time do Eberle - uma grande metalúrgica daquele tempo em Caxias.
Mas, enfim, Presidente, eu diria que o esporte é um poderoso instrumento de inclusão e igualdade, educação, desenvolvimento, saúde, bem-estar social, paz e reconciliação - como eu havia dito antes.
O esporte nos empodera, nos coloca na linha de frente. E não importa só ganhar, ou perder, ou empatar, o importante é participar. Claro que alguém disse que o bom é ganhar, não é?
O esporte nos empodera - pessoas e comunidades -, permitindo que elas expressem suas preocupações e lutem por seus direitos. Esporte é, sim, direitos humanos e estão conectados: combate ao racismo, promoção da igualdade de gênero, defesa de direitos dos LGBTQIA+, direitos das pessoas com deficiência, de jovens, de grupos marginalizados, de idosos e de vulneráveis, de refugiado e de pessoas de diferentes origens.
O esporte combate a violência, o ódio e as drogas, sendo uma força para o bem social. Ele é um palco iluminado, sim, ele é um palco iluminado, onde vozes se levantam por mudanças sociais e políticas, superando as barreiras de discriminação, e estão também evoluindo na questão da saúde e do conhecimento.
Esporte e direitos humanos são interligados e fundamentais, assim como a saúde, a educação, a alimentação, o lazer, o emprego, o salário decente e a aposentadoria digna.
Destaco que as Nações Unidas utilizam o esporte para promover agendas de direitos humanos e apoiar campanhas educacionais.
As Olimpíadas, as Paraolimpíadas, as Copas do Mundo de Futebol e outros grandes eventos esportivos destacam e impulsionam campanhas pela paz. Nós todos temos que lutar pela paz mundial.
O Estado brasileiro precisa priorizar cada vez mais investimento no esporte, não como exceção, mas como regra, com grandes aportes, investimentos contínuos e planejamento a curto, médio e longo prazo avançaremos.
Viva a equipe olímpica do Brasil!
Vivam as Olimpíadas!
Viva o esporte!
Era isso, Presidente.
Fiquei no meu tempo previsto.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muitíssimo obrigado, Senador Paulo Paim.
Eu também quero cumprimentar a delegação brasileira, que fez um trabalho fantástico, especialmente as meninas - como o senhor falou -, as mulheres que conseguiram se superar, vitórias que emocionaram o país e que demonstram esse espírito esportivo.
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Acho importantíssimo que ocorram as Olimpíadas, como a Copa do Mundo, pois é uma celebração para a integração, para a cultura da paz. Infelizmente, nesse aspecto dessas Olimpíadas, especificamente, de Paris, a gente viu foi ataque e uma inversão de valores na comissão organizadora. Os atletas não têm nada a ver com isso, o povo não tem nada a ver com isso, mas, no meu modo de entender, houve certo prejuízo nos sinais dos tempos nessas Olimpíadas.
O senhor falou do esporte, que o senhor começou no Caxias, que torce para o Caxias. Olha a coincidência que aconteceu neste final de semana! O seu time, Caxias, estava perdendo por 1 a 0 para um time cearense chamado Ferroviário, porque jogam na série, estão lá participando da divisão, mas virou. Olha só que interessante!
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Uma boa notícia.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - O Caxias virou a partida lá no Estádio Centenário, se eu não me engano, e o Juventude, ontem, pela manhã, lá no estádio do Juventude, que é o...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Alfredo Jaconi.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... Alfredo Jaconi - olha aí quem conhece bem -, ganhou sabe de quem? Do líder do Brasileirão, o Botafogo.
Então, até o meu Fortaleza agradece ao seu Juventude, porque o Fortaleza agora encostou de vez ali no Botafogo. A diferença é de um ponto. Passamos o Flamengo e encostamos no Botafogo graças ao Juventude.
Então, parabéns Senador Paulo Paim!
Já chamo aqui, imediatamente, à tribuna do Senado o Senador Confúcio Moura para fazer o seu pronunciamento. (Pausa.)
O Senador Confúcio Moura, que é do Estado de Rondônia, é sempre, também, muito presente.
Citei seu nome, Senador Confúcio, aqui, na abertura dos trabalhos, dizendo que o senhor é sempre muito presente, e o senhor aqui, mais uma vez, nesta segunda-feira.
O senhor tem a palavra por 20 minutos para fazer seu pronunciamento.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores é uma satisfação muito grande voltar aqui nesta segunda-feira bem tranquila para este pronunciamento.
Eu não assisti ao pronunciamento do Senador Paim, mas, pelo jeito, vai ter o mesmo ritmo que eu vou usar no meu, que será sobre as Olimpíadas.
Bem, Sr. Presidente, as recentes Olimpíadas trouxeram à tona, mais uma vez, a excelência dos nossos atletas, mas também expuseram as lacunas e os desafios que ainda enfrentamos no cenário esportivo mundial. É inegável o orgulho que sentimos ao ver fenômenos como a atleta Rebeca Andrade e outros grandes talentos brasileiros brilhando no palco internacional, merecendo de nós todo o carinho, admiração e muita emoção. No entanto, também é inegável a frustração ao observar a participação, aquém da esperada, em modalidades como natação, onde o Brasil, um país com tanta vocação aquática, teve um desempenho triste, abaixo do seu potencial.
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A questão que se coloca é: como podemos esperar resultados diferentes, se o Brasil, em suas escolas públicas e privadas, não dispõe de equipamentos e infraestruturas adequados para o treinamento dos nossos jovens? Não há como prosperar sem esse suporte necessário. O talento existe, mas, sem uma base sólida, ele se dispersa e o que vemos são apenas destaques isolados, fenômenos que surgem, mas por força da vontade, por força do talento individual de cada um desses segmentos jovens que vêm, geralmente, das camadas mais pobres da nossa população.
É preciso que o Brasil, de uma vez por todas, priorize o esporte como um pilar essencial do desempenho dos nossos jovens. Mais do que isso, é preciso incluir o esporte no contexto da educação pública, que, de maneira integral e estruturada, possa desenvolver um projeto esportivo nacional que tenha como base as escolas, onde o esporte seja parte do cotidiano dos alunos, assim como são as disciplinas tradicionais. Existe esse projeto, que precisa ser estratégico. Não podemos tentar treinar atletas para todos os esportes indiscriminadamente. Isso dilui os esforços e os recursos. Devemos fazer escolhas claras e objetivas, focando em desenvolver modalidades para que já temos vocação e potencial de nos tornarmos potências mundiais. É necessário identificar talentos desde cedo e oferecer a eles as condições ideais para que possam se desenvolver plenamente. Não podemos mais permitir que nossos jovens talentosos sejam descobertos por acaso ou que dependam da sorte para alcançar o topo.
O Brasil precisa transformar sua paixão pelo esporte em uma política de Estado que permeie nossas escolas e forme, de maneira consistente, atletas que possam competir de igual para igual com os melhores do mundo. Que possamos olhar para o futuro e, com certeza, com planejamento, investimento e seriedade, nossos talentos não serão apenas fenômenos isolados, mas sim uma constante realidade, fruto de um sistema educacional que valoriza e integra o esporte como um verdadeiro caminho de desenvolvimento e cidadania.
Sr. Presidente, o que a gente vê normalmente no Brasil é que - até que equipamentos esportivos têm, como quadras. Há muitas quadras nas escolas brasileiras -, na sexta-feira, a escola é fechada, as quadras ficam paralisadas e a comunidade não participa desses benefícios. Então, a gente tem que abrir esse modelo, abrir as escolas que têm campos, quadras cobertas, piscinas, quadras de areia - tem uma variedade muito grande -, numa cidade média ou grande brasileira.
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Lá em Rondônia mesmo, é difícil a cidade que não tenha muitas quadras, quase todas têm quadras, até as escolas rurais. Então, estamos precisando mesmo é de uma política educacional que chame os jovens e faça essa seleção naturalmente, que vá identificando as suas potencialidades, os talentos que estão ali escondidos nessas escolas, para que possam ser desenvolvidos depois - eles são referenciados -, como lá em Uberlândia, em um centro de atletismo adequado, onde esses alunos são internados e ficam ali morando, com bolsas de estudo, praticando, com orientação, as mais diversas especialidades.
Então, o Brasil é grande e nós temos essa potência. Nós vimos lá o esforço desses jovens brasileiros, que foi muito grande. A gente não pode lamentar, não; nós temos que nos orgulhar deles, que estão lá, isolados, com uma disposição, própria dos seus organismos, de se jogarem nesses treinamentos exaustivos para representarem o Brasil. E é muito bonito, Sr. Presidente, porque V. Exa. pode observar que, quando um atleta brasileiro ganha uma determinada medalha de ouro, bronze ou prata, o que ele mais faz na hora de subir ao pódio é se vestir, se cobrir com a bandeira do Brasil. Ele tem orgulho de estampar para o mundo a bandeira do Brasil.
Eu acho que não existe mídia mais positiva para um país do que um acontecimento olímpico, um show maravilhoso como aquele, que espelha realmente o esforço de todos os países participantes - uns mais, outros menos. Logicamente, nós vimos aqui que a primeira classificação ficou com os americanos, que obtiveram 40 medalhas de ouro, 44 de prata e 42 de bronze; no total, 126 medalhas. Depois, veio a China com 91 medalhas; o Japão, com 45; a Austrália, com 53; a França, com 64, porque recebeu mais de bronze; e assim vai. No 13º lugar, ficou um país da antiga União Soviética, o Uzbequistão. Ele teve 8 medalhas de ouro, 2 de prata e 3 de bronze. O Quênia, na África, teve 4 de ouro - mais que o Brasil -, 2 de prata e 5 de bronze; um total de 11. Ele ficou em 17º lugar, e o Brasil em 20º lugar.
Fomos, mesmo assim, o melhor das Américas, só perdemos para o Canadá e para os Estados Unidos. Ganhamos do México, ganhamos do Chile, ganhamos da Colômbia, ganhamos da Argentina, que foi muito fraca, e assim foi de outros países da América, com toda essa desgraceira que a gente lamenta. Queríamos mais. Quem é que não queria que aquelas meninas do vôlei ganhassem? Quem é que não queria que aquelas meninas do futebol feminino ganhassem? Todos nós torcemos, de uma maneira fanática, para que elas brilhassem e nos representassem. O esforço delas foi gigantesco.
Mas a gente pode muito mais, nós temos condição de fazer muito mais. Somos um país muito grande, muito diverso. Eles estão lá nas nossas comunidades pobres. Eles vêm de lá, descem o morro, descem dos bairros periféricos e vêm para os treinamentos. Ali eles se expõem, eles se oferecem. Essa menina, a Rebeca Andrade, é um show espetacular, é um fenômeno mundial, nos orgulha bastante.
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Então, eu vejo que... Por exemplo, eu agora coloquei alguns recursos do ano passado para o Instituto Federal de Educação de Rondônia poder desenvolver práticas esportivas nas comunidades. No Instituto Federal de Educação, colocamos R$4 milhões para que eles pudessem colocar... e assim nós vamos colocando subsequentemente, em outros anos, para que o Instituto Federal, que tem muitos professores de educação física, possa despertar, em nosso estado, esse talento adormecido que existe na nossa juventude.
Eu fico muito satisfeito. Quero parabenizar todos os atletas brasileiros indistintamente, tendo ganhado medalhas ou não, que nos representaram muito bem: são realmente pessoas fantásticas, patriotas verdadeiros, que foram para lá nos representar, fizeram bonito, cada qual com seu jeito especial de nos representar, mas, logicamente, temos que entender as nossas deficiências por aqui. Nós temos que entender que não existe uma política definida, clara, de valorização desses atletas, de estímulo a esses atletas; há, sim, alguns programas, mas que não atendem à diversidade brasileira.
Então, eu fico muito satisfeito. Eu acho que uma Olimpíada é realmente muito importante. O Brasil perdeu espaço em relação às duas últimas Olimpíadas - tivemos menos medalhas -, mas, de qualquer forma, foi bom - isso serviu de alerta para nós -, o brilho foi fantástico, foi uma emoção muito grande em nós todos. Eu ficava lá na sala aguardando esses jogos com muita vibração, muita torcida, muita energia positiva, para que esses atletas pudessem conquistar espaços merecidos.
Assim eu encerro o meu pronunciamento, que foi mais resumidinho, mas foi apenas para destacar a importância para o Brasil do esporte. Esporte por toda parte.
Aqui em Brasília, lá atrás, na época em que o Joaquim Roriz era Governador, ele criou um programa aqui em Brasília chamado esporte por toda parte. Ali em Planaltina, naquela época, tinha umas gangues muito perigosas, muita violência de jovens contra jovens, com matanças de jovens. E o Roriz, naquela época, criou esse programa e abriu as quadras esportivas das escolas até meia-noite; ficavam abertas para que os jovens pudessem ali praticar exercícios físicos, jogar bola e diminuir a violência.
Certo é que diminuiu mesmo, então é um exemplo, uma prova incontestável de que o esporte ajuda na contenção da violência, desse impulso. O jovem gasta energia com boas práticas e deixa de ir para o mundo das drogas, para a violência física, para o homicídio, para o tráfico e para outras contravenções.
Muito obrigado, Sr. Presidente, era só isso. Muito agradecido.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Quem agradece somos nós, Senador Confúcio Moura, um defensor da educação aqui, desde sempre, falando em algo com que tem uma inter-relação direta, que é o esporte.
O senhor foi muito preciso quando falou da necessidade das escolas, sejam estaduais - enfim -, municipais, federais, que podem propiciar campos de atuação, piscinas.
Hoje a gente vê que o esporte nacional é o futebol, e já existe a política das areninhas, que é uma boa política, que já está espalhada pelo Brasil - em grama sintética, pequenas e grandes arenas -, que tem feito a alegria das pessoas, os jovens saírem do vício, irem treinar. É uma política bem interessante, pública.
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Mas por que, em áreas próximas, não se coloca uma piscina, semiolímpica que seja? Por que não se coloca tatame, tão barato? Por que não se coloca uma quadra multiúso, de basquete, tênis? A gente vai a algumas capitais e vê quadras de tênis também, que é um esporte em que o Brasil tem história; o Guga, não é? E eu acho que tem muita coisa para se fazer no Brasil.
O senhor está de parabéns pelo seu pronunciamento, porque tudo o que acontece - não é, Senador Confúcio? - tem uma razão de ser. Então eu acho que trouxeram um alerta, essas Olimpíadas, para nós brasileiros.
Cumprimento mais uma vez a delegação do Brasil, mas realmente faltou... especialmente os homens. A gente precisa ali de um olhar, mas aí é política pública... essas pessoas que ganharam medalhas, do Brasil, e outras que chegaram perto são verdadeiras heroínas. São verdadeiras heroínas, porque as condições dos Estados Unidos, de outros países, são estruturas completamente diferentes.
E o Brasil tem talento, tem garra, tem um povo que se supera, mas precisa do mínimo, do básico, oferecido pelos organismos públicos, seja município, estado e União.
Muito obrigado. Uma ótima semana para o senhor.
Nós vamos caminhar para o encerramento, saudando aqui, nas galerias do Senado Federal, mais um grupo de brasileiros que estão nos visitando aqui. Eu não sei de que estado vocês são. Pode falar?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Amapá.
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Minas.
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Pernambuco.
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Pará.
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Ceará. Olha aí, meu conterrâneo.
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Acre.
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Paraná.
Olha só que beleza, gente. Parabéns a vocês, brasileiros, que estão aqui nos visitando, conhecendo a história da Casa revisora da República. São 200 anos do Senado Federal. Esse contato de vocês conosco é muito importante. São muito bem-vindos mesmo, porque é uma troca que nos retroalimenta aqui, para que possamos cumprir o nosso dever nesta nação fantástica que é o Brasil.
Então conheçam os museus aqui. Já foram à Câmara dos Deputados, aqui vizinha, não?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Já foram à Câmara.
Passaram pelo Túnel do Tempo?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Também.
Rapaz, estava faltando só a cereja do bolo, que é o Senado, o Plenário do Senado, não é? Sejam bem-vindos.
Nós estamos numa sessão não deliberativa aqui, de discursos, no encerramento dela. Tivemos já três Senadores que utilizaram a tribuna. Eu fui o primeiro - sou Eduardo Girão, do Ceará. O Senador Paulo Paim também utilizou a tribuna, foi ele que abriu a sessão - gaúcho, lá do Rio Grande do Sul. E um Senador de Rondônia, que é o Senador Confúcio Moura, que acabou de fazer aqui o seu pronunciamento.
Então eu quero, neste momento... Quem quiser fazer como esses brasileiros - é importante aproveitar a audiência sua, às 15h03 desta tarde do dia 12 de agosto - aqui, que estão nos visitando e cada vez mais nos visitam... isso é muito bacana. A gente passa por grupos aqui o tempo inteiro, isso é fantástico.
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Para visitar o Congresso Nacional, basta acessar o site www.congressonacional.leg.br/visite. Vou repetir, para você fazer seu agendamento: www.congressonacional.leg.br/visite. Essa visitação pode ser realizada em dias úteis, exceto terças e quartas, porque são dias em que a gente está em várias Comissões, atuando no Plenário, com votações. Realmente essa visita é restrita durante esses dias, mas aos finais de semana e feriados também é possível, das 9h às 17h.
Então, nós estamos com a guia... Quem é que está nos guiando aqui? Está aqui? Você é o...?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Victor.
Victor, obrigado pelo trabalho.
A equipe dos guias conhece bastante a cultura, a história do Senado Federal, do Congresso, e eles estão preparados para fazer um trabalho bem bacana para todos que vierem aqui participar.
Eu quero aproveitar este encerramento de sessão e mandar um grande abraço, meus parabéns, para um amigo que eu tive a oportunidade de conhecer na Faculdade de Economia, lá no Ceará, lá em Fortaleza, que é Marcos Paulo Rodrigues Morais, que está fazendo aniversário hoje, dia 12 de agosto, um homem de bem. O meu abraço a você, ao meu afilhado Álvaro também, à Malu. Estão todos felizes aí pelo aniversário do Marcão. Grande abraço!
Ah... Senador Mecias. Olhe aí. Mecias, você chegou aos 47 minutos do segundo tempo, mas vai dar certo, você vai fazer seu pronunciamento. Eu já ia encerrando a sessão... Que bom!
Então, o Senador Mecias, que é do Estado de Roraima - Mecias de Jesus: olha o privilégio do nome desse colega, desse irmão aqui -, vai fazer o seu pronunciamento, da tribuna do Senado Federal.
O senhor tem 20 minutos para o seu pronunciamento, Senador Mecias.
Obrigado pela sua participação.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Para discursar.) - Presidente Eduardo Girão, cumprimento V. Exa. pela disposição de sempre, pelo seu trabalho árduo em favor do Brasil e do seu amado Estado do Ceará.
Quero cumprimentar todos os visitantes, na tarde de hoje, no Plenário do nosso Senado Federal.
Meu Presidente Girão, o que me traz hoje à tribuna do Senado Federal é a possibilidade de uma injustiça que já aconteceu no nosso Estado e que está para ser julgada amanhã, no Tribunal Superior Eleitoral.
Nesta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral vai julgar o processo sobre a cassação do Governador de Roraima, Antonio Denarium, e do seu Vice-Governador, Edilson Damião.
No papel de cidadão, assim como a maioria dos roraimenses, torço para que essa grande injustiça tenha fim. Que não prosperem, diante do Tribunal Superior Eleitoral, essas armações que fizeram contra o Governador Antonio Denarium. Pelo seu trabalho, o Governador Antonio Denarium tem imensa aprovação da população de Roraima. Colocou as contas em dia, arrumou a casa e, agora, nesse segundo mandato, está entregando muito mais benefícios para a nossa gente, para toda a população do nosso estado.
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Alguns dos principais gargalos que impediam o desenvolvimento do estado estão sendo enfrentados de forma definitiva e corajosa pela gestão do Governador Denarium, com o meu apoio e o apoio da nossa bancada aqui no Congresso Nacional.
Entre outros avanços, podemos citar a implantação do Linhão de Tucuruí, que teve uma emenda de minha autoria, a Lei 14.182; a consolidação do agronegócio em nossa economia; a expansão dos serviços de infraestrutura e os investimentos em saúde e educação. Além, é claro, das transferências e das titulações das terras, com mais de 20 mil títulos de propriedades rurais e urbanas já entregues para o nosso povo.
Infelizmente, Senador Girão, os adversários nunca ficam satisfeitos quando perdem e encontram argumentos para ajuizar ações de todas as naturezas. Os adversários que foram derrotados nas urnas querem tumultuar e colocam seus interesses pessoais acima dos interesses do estado e do seu povo. Com isso, prejudicam não apenas o Governo do estado, prejudicam não apenas o Governador Denarium e o Vice-Governador Edilson Damião, mas toda a população e o crescimento econômico e social que o estado vem tendo.
O Governador Denarium é sério, trabalhador e competente. Por isso, foi eleito e reeleito o Governador de Roraima já no primeiro turno. Respeitar esse resultado é também respeitar a vontade popular.
É o que faço questão de registrar hoje na tribuna do Senado Federal, porque está marcado para amanhã, às 19h - colocado em pauta - um processo que pode finalizar essa injustiça ou aumentá-la ainda mais. Nós esperamos bom senso e que o saber jurídico dos julgadores do Tribunal Superior Eleitoral possa ser colocado nessa causa a serviço do povo de Roraima, a serviço daqueles que trabalham, como é o caso do Governador Denarium, do Vice-Governador Edilson Damião e de toda a equipe do Governo, que tem trabalhado muito, muito mesmo, com dedicação, para que Roraima possa continuar crescendo, se desenvolvendo, gerando emprego e melhorando a vida das pessoas.
Muito obrigado, Senador Girão, Presidente desta sessão. Eu quero agradecer a V. Exa., a todos os colegas Senadores e Senadoras e fazer, daqui, o nosso apelo por justiça ao Tribunal Superior Eleitoral.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muitíssimo obrigado, Senador Mecias de Jesus, do Estado de Rondônia...
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Fora do microfone.) - Roraima.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Perdão. De Roraima. É que eu estava, agora há pouco, com o nosso querido Confúcio e eu falei, algumas vezes... Mas, Senador, tem muito cearense lá em Roraima. Não é?
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) - Muitos.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muitos cearenses e pessoas queridas.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) - Inclusive, no CTG, o patrono é cearense.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Inclusive, do CTG...
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) - O patrono do CTG...
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fala da Presidência.) - O patrono do CTG é cearense. Olha que coisa boa!
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Então, o Senador Mecias de Jesus, de Roraima, fez um pronunciamento contundente. Que a justiça seja feita! E desejo tudo de bom aí para o senhor e para os seus correligionários.
Eu queria neste momento... Posso encerrar a sessão? (Pausa.)
Então, vou encerrar a sessão, desejando para vocês todos que estão nos ouvindo desde as 14h... Começou hoje pontualmente o Senador Paim. Ao Presidente Rodrigo Pacheco já fiz aqui o agradecimento: o Presidente liberou que o Presidente Paim, mesmo não sendo da Mesa Diretora, pudesse abrir a sessão. Ele fez essa concessão, o Presidente Pacheco.
Nós estamos nos 200 anos do Senado e cada um daqui, tendo dois ou três, que possam abrir a sessão - acho que isso faz parte - para discursos e pronunciamentos. O parlar é muito importante. Eu espero até que a gente possa, que o próprio Presidente possa, mais tarde, tomar esta iniciativa com os demais membros da Mesa para encerrar esta questão deste dispositivo aí que amarra que apenas pessoas da Mesa possam abrir as sessões. Acho que vai ficar mais democrático.
Mas, de qualquer maneira, muito obrigado, Presidente Pacheco, por esta concessão. Nós, seja da oposição, seja da situação, agradecemos por isso, para que possamos fazer esse exercício na plenitude do nosso mandato aqui no Senado Federal.
Então, desejando uma ótima semana a todos vocês brasileiras e brasileiros que estão nos ouvindo, nos assistindo pelo trabalho fantástico da equipe da TV Senado, da Rádio... Um pessoal atencioso, muito atencioso, muito competente da TV Senado, da Rádio Senado, da Agência Senado, todos que que fazem parte da Mesa Diretora também, aqui da Secretaria-Geral da Mesa. Parabéns pelo trabalho!
Então, nós vamos encerrar com uma convocação, tá?
A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, terça-feira, dia 13 de agosto:
- sessão de debates temáticos, às 10h, destinada a debater políticas públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão; e
- sessão deliberativa ordinária, às 14h, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Então, cumprida a finalidade desta sessão, a Presidência declara o seu encerramento.
Deus abençoe a todos vocês!
Muita paz.
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 15 minutos.)