29/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/PA | OBJETIVOS COLIMADOS COM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 668, 323, DOS CONSTITUINTES ARTENIR WERNER, JULIO CAMPOS E JARBAS PASSARINHO; DESTAQUES 844, 1291 E 1494, REFERENTES A SUPRESSÃO DE EXPRESSÃO DO PARAGRAFO 1. DO ART. 183 DO PROJETO QUE TRATA DO MONOPOLIO DA UNIÃO NA EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE PETROLEO OU GAS NATURAL. |
29/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/PA | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 668, 323, DOS CONSTITUINTES ARTENIR WERNER, JULIO CAMPOS E JARBAS PASSARINHO; DESTAQUES 844, 1291 E 1494, REFERENTES A SUPRESSÃO DE EXPRESSÃO DO PARAGRFO 1. DO ART. 183 DO PROJETO QUE TRATA DO MONOPOLIO DA UNIÃO NA EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE PETROLEO OU GAS NATURAL. |
26/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDS AOS DESTAQUES 666 E 1683, REFERENTES A EMENDA 68-4, DOS CONSTITUINTES CID SABOIA DE CARVALHO E JOSE RICHA, QUE VISAM A SUPRESSÃO DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 75, RELATIVO AO CRITERIO DE ESCOLHA PARA OS MINISTROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A TEMPORARIEDADE DO MANDATO. |
26/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/PA | RETIFICAÇÃO DO VOTO DO ORADOR AO DESTAQUE 125, REFERENTE A EMENDA 1533-0, DO CONSTITUINTE JOSE RICHA, QUE VISA A SUPRESSÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 152, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE CONCEDA ISENÇÃO OU OUTRO BENEFICIO FISCAL. |
24/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/PA | REJEIÇÃO DE EMENDA DO ORADOR QUE ESTABELECIA VITALICIEDADE PARA OS MINISTROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. |
23/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDS A EMENDA 685, REFERENTE AO DESTAQUE 739, DO CONSTITUINTE JOACI GOES, AO ARTIGO 62, SOBRE A PROPORCIONALIDADE NAS VOTAÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL. |
23/08/1988 | Discurso | Senado Federal | PDS/PA | APOSENTADORIA DE ALAN VIGGIANO, SERVIDOR DO SENADO FEDERAL. |
18/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDS A EMENDA 541.5, DO CONSTITUINTE DOMINGOS LEONELLI, QUE VISA A SUPRESSÃO DO INCISO V DO ARTIGO 26, A PROPOSITO DA INCLUSÃO DAS TERRAS DE EXTINTOS ALDEAMENTOS INDIGENAS ENTRE OS BENS DA UNIÃO. |
17/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/PA | INOPORTUNIDADE DA DISCUSSÃO, POR SE TRATAR DE MATERIA VENCIDA, A QUESTÃO DA RETIRADA DAS EMENDAS NUMEROS 1112, 418 E 118, REFERENTE AOS DESTAQUES NUMEROS 674, 1094, 1142 E 1388 QUE SUPRIME EXPRESSÃO DO INCISO XI, ART.21 QUE TRATA DA EXPLORAÇÃO PELA UNIÃO, DOS SERVIÇOS TELEFONICOS, TELEGRAFICOS, DE TRANSMISSÃO DE DADOS E DEMAIS SERVIÇOS PUBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES. |
16/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO A EMENDA 1.313-2, DO CONSTITUINTE PAULO DELGADO, CAPITULO IV, DOS DIREITOS POLITICOS, PARAGRAFO 1., ITEM II, ALINEA A, A PROPOSITO DO VOTO DOS ANALFABETOS. |