28/05/2024 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
28/05/2024 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
28/05/2024 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
28/05/2024 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
28/05/2024 | Encaminhamento | Congresso Nacional | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
28/05/2024 | Pela ordem | Congresso Nacional | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
22/05/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PL/RN | Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre a preferência constante do Requerimento nº 369, de 2024, (Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJ.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União". |
22/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União". |
21/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas". |
21/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas". |