20/03/2024 | Discussão | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar" |
12/03/2024 | Discussão | Senado Federal | PSD/AM | |
12/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/AM | Considerações sobre a disseminação de "fake news" nas redes sociais e defesa de regulamentação das redes sociais. |
05/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/AM | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial". |
05/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/AM | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial." |
27/02/2024 | Discussão | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5826, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais". |
20/02/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/AM | Considerações acerca da possibilidade de o PL 2.253/2022 ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua aprovação pelo Congresso. |
20/02/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/AM | Manifestação acerca do conflito entre Israel e o grupo Hamas na Faixa de Gaza. |
20/02/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/AM | Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). |