05/12/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PP/RR | |
05/12/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PP/RR | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1435, de 2023, que "Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)." |
05/12/2023 | Discussão | Senado Federal | PP/RR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4224, de 2021, que "Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)." |
01/12/2023 | Discurso proferido da Presidência | Senado Federal | PP/RR | Preocupação com o referendo na Venezuela, que reivindica o território do Essequibo, cuja posse é atualmente atribuída à Guiana Inglesa por tratados internacionais. Considerações sobre a Operação Acolhida, do estado de Roraima, para o abrigo de imigrantes, sobretudo venezuelanos. |
22/11/2023 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PP/RR | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2952, de 2022, que "Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)". |
08/11/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PP/RR | Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 991, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 804 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional." |
08/11/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PP/RR | Manifestação contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional". |
30/10/2023 | Presidência | Senado Federal | PP/RR | Solidariedade ao povo de Sergipe, prejudicado pela suspensão, por parte da empresa Gol Linhas Aéreas, de voos entre Rio de Janeiro-RJ e Aracaju-SE. |
24/10/2023 | Discussão | Senado Federal | PP/RR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências". |
03/10/2023 | Discurso | Senado Federal | PP/RR | Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como Território. |