09/04/2024 | Discussão | Senado Federal | PT/ES | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar." |
09/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/ES | Indignação com a disparidade na atuação do Judiciário em casos semelhantes, porém de classes sociais distintas. Necessidade de aprovar proposições que aumentem a pena para crimes contra a ordem tributária, o sistema financeiro, bem como corrupção, estelionato e tráfico de drogas. |
03/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/ES | Indignação em virtude da suposta prioridade dada, pelo Senado Federal, a iniciativas legislativas sobre legislação penal e processual penal que se limitam a marginalizar e encarcerar a população negra e pobre. Necessidade de priorizar pautas que envolvam crimes de corrupção, infrações contra a ordem tributária, o sistema financeiro e a sonegação fiscal. |
26/03/2024 | Discussão | Senado Federal | PT/ES | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
20/03/2024 | Discussão | Senado Federal | PT/ES | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
20/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/ES | Comemoração dos 44 anos da fundação do Partido dos Trabalhadores-PT e defesa da atuação do partido ao longo dos anos. |
19/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/ES | Indignação com a suposta intimidação contra o Diretor da Polícia Federal (PF), Sr. Rodrigo de Melo Teixeira, ocorrida em audiência pública da CSP. Defesa do trabalho e das prerrogativas da PF. |
12/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Preocupação com a tendência, por parte do Legislativo, de endurecimento das penas para crimes sem violência. Apelo ao equilíbrio no debate sobre segurança pública e reforma do Código Penal. Críticas à coleta compulsória de material biológico de criminosos. |
28/02/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Solicitação de apoio ao projeto de lei de autoria de S. Exa., que institui um compromisso das empresas que optarem pela desoneração com a manutenção dos empregos. |
20/02/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/ES | Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 84, de 2024, (Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2253/2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária". |