21/12/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/CE | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 840, de 2022, (Destaque para votação em separado do Art. 08º da PEC nº 32/2022.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências". |
21/12/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/CE | Manifestação de liberação da bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências". |
21/12/2022 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/CE | Registro sobre a posição de independência de S. Exa. na votação das matérias, como da retirada do Coaf da estrutura do Ministério da Justiça e dos decretos que buscavam a flexibilização do porte de armas, bem como na CPI da pandemia. Elogio à política externa brasileira e à Política Nacional Antidrogas do Governo Federal. |
21/12/2022 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/CE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2438, de 2022, que "Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências". |
20/12/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/CE | Crítica ao bloqueio de redes sociais de S. Exa. por iniciativa das assim chamadas "Big Techs". |
20/12/2022 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/CE | Indignação com a decisão da Segunda Turma do STF, que concedeu liberdade ao ex-Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Crítica à prisão do cacique José Acácio Serere Xavante. Breve histórico da atuação de S. Exa. como Senador nos últimos quatro anos. Preocupação com a suposta omissão do Senado Federal diante de decisões monocráticas proferidas por ministros do STF. Inconformação com a rejeição, pelo Senado Federal, da PEC no. 82/2019, que visava estabelecer regras para limitar o poder de decisão dos ministros do STF em ações onde há pedido de medidas cautelares. |
20/12/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/CE | Solicitação à Presidência de votação de Proposta de Emenda Constitucional que visa assegurar segurança jurídica à atividade parlamentar, em razão do bloqueio de contas de senadores e deputados em redes sociais. |
20/12/2022 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/CE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2930, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal." |
16/12/2022 | Discurso | Congresso Nacional | PODEMOS/CE | Censura à possibilidade de continuidade das emendas de Relator-Geral do Orçamento, as emendas RP9, também chamadas de orçamento secreto. Manifestação contrária à aprovação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 3, de 2022, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação das emendas de relator-geral, estabelecendo critérios de proporcionalidade e impessoalidade na aprovação e execução dessas emendas". |
15/12/2022 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/CE | Ponderação sobre a real necessidade de se manter uma justiça especializada, permanente, criada exclusivamente para cuidar do processo eleitoral no País, como é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). |