Pronunciamentos de Ana Paula Lobato em 2024
Data do Pronunciamento | Tipo do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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03/07/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PDT/MA | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
03/07/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PDT/MA | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/06/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PDT/MA | Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências." |