Discurso no Senado Federal

INOBSERVANCIA, PELO PODER EXECUTIVO, DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE DISCIPLINAM A LEGISLAÇÃO DE MATERIA TRIBUTARIA.

Autor
José Fragelli (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
Nome completo: José Manoel Fontanillas Fragelli
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA FISCAL.:
  • INOBSERVANCIA, PELO PODER EXECUTIVO, DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE DISCIPLINAM A LEGISLAÇÃO DE MATERIA TRIBUTARIA.
Aparteantes
Alexandre Costa, Benedito Ferreira, José Lins, Moacyr Duarte, Paulo Brossard.
Publicação
Publicação no DCN2 de 16/09/1982 - Página 3457
Assunto
Outros > POLITICA FISCAL.
Indexação
  • COMENTARIO, TRABALHO, PUBLICAÇÃO, CRITICA, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
  • CRITICA, CONGRESSO NACIONAL, DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA, EXECUTIVO, RELAÇÃO, MATERIA TRIBUTARIA, TRIBUTOS.
Texto integral não disponível!