O SR. JUTAHY MAGALHÃES (PSDB - BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma incerteza cruel vem-me atormentando ultimamente e quero saber se algum dos presentes, por acaso, não compartilha as minhas preocupações:

    “O que será do gênero humano dentro de mais alguns anos?”

    Expresso diante de V. Exªs as minhas dúvidas, principalmente depois de ter chegado ao meu conhecimento matéria denominada “Desnutrição: o compromisso invisível”, publicada no “Destaque 5”, do Relatório Anual do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). O artigo focaliza suas observações nas crianças menores de cinco anos de idade e descreve a situação terrível em que se encontra a infância em grande parte do planeta que habitamos.

    Apesar de apenas 1% ou 2% das crianças em todo o mundo exibirem sinais visíveis de desnutrição, estima-se que 190 milhões de crianças, na faixa de idade de que trata o relatório, sejam cronicamente desnutridas, resultando num desenvolvimento precário e na falta de saúde.

    O risco de morte, se a criança é atingida por uma doença, duplica para crianças moderadamente desnutridas e triplica nos casos de crianças fortemente desnutridas.

    Quando a alimentação é insuficiente, o corpo humano adapta-se para continuar funcionando. Há uma queda na taxa metabólica e na pressão sangüínea. Se há pouca gordura, o corpo rouba de suas reservas, consumindo os próprios músculos e retardando o crescimento ou causando a deformação dos ossos.

    Resultado: o que se vê são crianças desnutridas, que tendem a permanecer paradas ao invés de correr e brincar, sentar ao invés de ficar em pé, deitar ao invés de sentar.

    Essas observações retiradas do artigo citado, Sr. Presidente, são bastante esclarecedoras para quem, estando em contato com as camadas menos favorecidas da população, tiver o cuidado de observar as atitudes das crianças.

    Não é necessário ir muito longe. Um retrato nítido desse estado de coisas pode ser visto bem próximo a nós.

    Editorial do Jornal de Brasília de 2 de setembro de 1993 analisa os resultados de estudos realizados no Distrito Federal pelo Departamento de Saúde, segundo o qual um terço das crianças internadas nos hospitais da rede pública sofrem de desnutrição. (Essa taxa está condizente com o padrão nacional, o que não pode, de forma alguma, ser considerada uma observação confortadora.) Destaca, ainda, a mesma peça jornalística que, a nível nacional, deve haver mais de cinco milhões de crianças desnutridas, sofrendo as decorrências naturais, como baixa resistência imunológica, crescimento deficiente e até mesmo problemas de aprendizado.

    Mais triste, porém, é constatar-se que a promessa feita há quase meio século não se cumpriu. Em 1948, quando foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos do Homem, reconheceu-se que um desses direitos era o de viver livre da fome e da desnutrição. Governantes de todo o mundo, nessa ocasião, prometeram que “nenhuma criança dormiria com fome”. Mais de 50 anos se passaram e, na Conferência sobre os Direitos da Criança, em 1989, voltou-se a selar um compromisso de que a fome seria erradicada, mas isso ainda constitui uma utopia, nos dias atuais. É difícil, para as pessoas com um nível razoável de informação, imaginar todas as crianças do planeta bem alimentadas.

    Para se ter uma idéia das dificuldades, recolhemos alguns dados assustadores que foram apresentados por Artur Aymoré, consultor da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO -, em artigo no Correio Braziliense do dia 5 de janeiro de 1993: cerca de 250 mil lactantes morrem toda semana devido a causas relacionadas à sua dieta e, pasmem, mais de 13 milhões de crianças menores de cinco anos morrem anualmente em conseqüência de enfermidades e infecções provenientes direta ou indiretamente da fome ou da desnutrição. Muitas dessas causas poderiam ser eliminadas com relativa facilidade.

    Em grande parte dos casos, a própria mãe transmite aos filhos em gestação as características resultantes da falta de alimentação. A anemia materna atrasa o desenvolvimento intra-uterino e contribui para o aumento da mortalidade dos bebês durante o período perinatal, ou seja, o período imediatamente anterior ou posterior ao parto.

    O artigo mencionado apresenta outros dados alarmantes: das 500 mil mortes anuais de gestantes ou parturientes, 20% se devem comprovadamente à anemia. Por outro lado, a falta de iodo nas gestantes resulta em cerca de 225 milhões de pessoas, ou quase 4% da população mundial, afetadas por cretinismo endêmico. Só na América Latina e no Caribe, estima-se em 30 milhões (8% da população) o número de pessoas portadoras de bócio e 250 mil afetadas por cretinismo endêmico (uma forma severa e irreversível de retardamento mental e neurológico).

    Felizmente, Sr. Presidente e Srs. Senadores, já se está tomando consciência da situação catastrófica a que chegou a miséria da população. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO - e a Organização Mundial da Saúde - OMS - organizaram a Conferência Mundial sobre Nutrição, que foi realizada entre 5 e 11 de dezembro de 1992 em Roma.

    A Declaração Mundial produzida pela Conferência conclama todos os países a concentrarem esforços e recursos na solução de seus graves problemas nutricionais, principalmente dos grupos mais vulneráveis.

    Foi aprovado também um Plano de Ação, que oferece as bases técnicas e científicas para a preparação de planos nacionais de alimentação e nutrição. O objetivo é possibilitar a todas as pessoas atingirem um nível nutricional aceitável até o ano 2000, que deverá ser conseguido por um desenvolvimento sustentável, ambiental e economicamente racional, e eqüitativo, com especial atenção às crianças e mulheres.

    A segurança alimentar deve estar conjugada a um saneamento adequado, à disponibilidade de água potável, a planos de saúde materno-infantil e ao planejamento familiar. São ações que dependem de vontade e decisões políticas, exigindo, inclusive, a solidariedade dos países mais ricos em relação aos mais pobres, o que nem sempre se confirma.

    Retornando ao assunto do Destaque 5 do Relatório Anual do UNICEF, é importante destacar que programas em larga escala, implementados recentemente na África e na Índia, demonstraram que pode ser cumprida a meta estabelecida no Encontro Mundial de Cúpula pela Criança, realizado em 1990, que estabeleceu o objetivo de reduzir em 50% as taxas de desnutrição grave e moderada entre crianças menores de cinco anos até o ano 2000. Diz o texto que “... mesmo em meio a crises econômicas, o programa de nutrição baseado na comunidade implementado em Iringa, na Tanzânia, conseguiu, em um período de três anos, uma redução de 50% nas taxas de desnutrição grave. O custo inicial do programa foi de aproximadamente US$ 16 por criança em 1984. À medida que o programa foi ampliado para todo o país, o custo foi reduzido para US$ 2,50 por criança.”

    Como se pode inferir do exposto, os custos são largamente compensados pelos resultados, podendo-se acrescentar que os gastos nas ações de saúde devem sofrer uma sensível diminuição com a implantação de programas desse tipo.

    A nutrição deve ser encarada como um dos mais importantes fatores no desenvolvimento das nações. Partindo desse pressuposto, com a péssima distribuição de renda existente no Brasil, uma das mais perversas do planeta, estar-se-ia caminhando no rumo contrário ao do desenvolvimento. Um país que não se envergonha de estabelecer um salário mínimo que gira em torno dos 70 dólares mensais não pode esperar que seus cidadãos possam alimentar-se de modo a influir significativamente no desenvolvimento e no crescimento, melhorando, dessa forma, os indicadores do nível de vida e de bem-estar da população.

    Atentemos também para as palavras do Professor J. E. Dutra de Oliveira, titular da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP) e presidente da União Internacional das Ciências da Nutrição, em artigo para o jornal O Estado de S. Paulo de 23 de abril de 1993: “Precisamos nos conscientizar de que a alimentação e a nutrição devem ser o objetivo primário de todos os governos. Não é possível considerá-las um apêndice da saúde, da economia. A boa nutrição é a causa, não o efeito da boa saúde. É também um fator essencial ao desenvolvimento econômico e social.

    “Não se pode esperar que uma criança fique desnutrida para ser tratada na rede de saúde, que mal consegue cuidar da assistência médica, que lhe é afeta.”

    Sr. Presidente e Srs. Senadores,

    Em um país como o nosso, em que faltam verbas para as ações mais básicas de saúde, como podemos imaginar que serão tratadas todas as doenças resultantes da falta de alimentação adequada?

    O próprio relatório do UNICEF aborda a questão de que o baixo peso ao nascer, e práticas específicas, como o aleitamento na mamadeira, contribuem decisivamente para a desnutrição. Nesse caso, caberia às instituições públicas e privadas envolvidas com a assistência à maternidade e à infância levantarem a questão e promoverem intensa campanha demonstrando as vantagens do aleitamento materno para a saúde e o desenvolvimento da criança.

    Mas o relatório faz um alerta também para outros fatores e deixa claro que a causa principal que leva à desnutrição é o acúmulo de doenças, especialmente a diarréia, que proliferam em comunidades pobres desprovidas do abastecimento de água limpa e saneamento. Doenças crônicas drenam os nutrientes do corpo e de suas células.

    Precisamos abrir os nossos olhos e os dos dirigentes do País, se quisermos atingir um nível de nutrição condizente com o padrão esperado para o terceiro milênio, do qual nos estamos aproximando. Medidas com o objetivo de melhorar as características nutricionais contribuirão para o retorno do crescimento do País, com um povo saudável e bem alimentado, pois áreas cultiváveis não configuram problema para a Nação brasileira, que possui um território de dimensões continentais.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.