Pronunciamento de Lourival Baptista em 31/08/1994
Discurso no Senado Federal
ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA AUSENCIA A SESSÃO DE ONTEM, DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 113/94, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, INCISO XLII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS CUJO PARECER FOI LAVRA DE S.EXA. HOMENAGEM POSTUMA AO EX-PRESIDENTE GETULIO VARGAS. TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO 'GETULIO VARGAS', DE AUTORIA DO SENADOR DARCY RIBEIRO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 28 DE AGOSTO.
- Autor
- Lourival Baptista (PFL - Partido da Frente Liberal/SE)
- Nome completo: Lourival Baptista
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- LEGISLAÇÃO PENAL. HOMENAGEM.:
- ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA AUSENCIA A SESSÃO DE ONTEM, DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 113/94, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, INCISO XLII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS CUJO PARECER FOI LAVRA DE S.EXA. HOMENAGEM POSTUMA AO EX-PRESIDENTE GETULIO VARGAS. TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO 'GETULIO VARGAS', DE AUTORIA DO SENADOR DARCY RIBEIRO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 28 DE AGOSTO.
- Aparteantes
- Magno Bacelar, Maurício Corrêa.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 01/09/1994 - Página 4966
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO PENAL. HOMENAGEM.
- Indexação
-
- ESCLARECIMENTOS, MOTIVO, AUSENCIA, SESSÃO, SENADO, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, RELAÇÃO, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, OBJETIVO, REDUÇÃO, IMPUNIDADE, VIOLENCIA, PAIS.
- HOMENAGEM POSTUMA, GETULIO VARGAS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ANEXAÇÃO, PRONUNCIAMENTO, ORADOR, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, JORNAL DO BRASIL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), AUTORIA, DARCY RIBEIRO, SENADOR, RELAÇÃO, GETULIO VARGAS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
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