O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, autoridades econômicas do Governo, lideradas pelo Ministro da Fazenda, Doutor Pedro Malan, estão reunidas esta tarde com representantes da Frente Parlamentar da Agricultura para encontrar soluções definitivas para as pendências que restaram das últimas negociações relacionadas com o crédito agrícola. Os avanços conquistados até agora devem ser creditados à sensibilidade do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que resolveu assumir pessoalmente as decisões, e graças a isso foram garantidos os financiamentos para a próxima safra, com a adoção de uma taxa de juros suportável para a atividade rural.

Em toda essa questão do crédito agrícola, há um ponto importante que não tem sido lembrado. Condena-se sumariamente o subsídio para uma atividade econômica carregada de riscos, e que é mantida na sua maioria por pequenos produtores inteiramente descapitalizados. Nesse julgamento apressado, esquece-se de que o subsídio à agricultura é uma prática mundial, por tratar-se de uma atividade de sacrifício para quem produz, mas indispensável para a sociedade que dela se beneficia. O resultado cruel desse preconceito é uma absurda inversão de responsabilidades, pois no final quem acaba pagando o subsídio à sociedade é oi agricultor, obrigado que é a pagar caro pelos financiamentos e a receber barato pelos seus produtos, em função dos preços mínimos aviltados.

Ontem, neste Plenário, o Senador Iris Rezende lançou o seu alerta sobre o chamado "efeito dominó que está acontecendo no País, como conseqüência da crise na agricultura. Ele denunciou o crescimento do número de municípios da região Centro-Oeste que já decretaram estado de emergência diante da queda de 40 por cento na arrecadação, e alertou também para a queda de 60 por cento nas vendas de máquinas agrícolas e no consumo de fertilizantes e outros insumos. Outro fato alarmante foi registrado hoje pela Gazeta Mercantil, ao mostrar que em São Paulo a indústria de fertilizantes já está enfrentando uma inadimplência de 240 milhões de reais. São evidências que mostram o quadro crítico que estamos vivendo, em decorrência da incapacidade dos agricultores para quitar suas dívidas, o que os coloca fora do mercado de crédito. O agricultor não paga, não compra, não investe, e isso cria um círculo vicioso que atinge todos os setores da atividade no interior.

O Senador Iris Rezende defendeu, em seu pronunciamento de ontem a consolidação da dívida passada e a sua conversão em equivalência/produto, com vencimento prorrogado por cinco anos. Creio ser esta uma solução de bom-senso para aliviar as tensões que se multiplicam por esse país afora, e para permitir que a agricultura se reorganize para garantir a sua participação no Produto Interno, nas exportações e no equilíbrio da moeda. O acordo que está sendo buscado hoje entre governo e parlamentares deve ter em vista que o país está produzindo uma safra recorde de 81 milhões de toneladas, com grandes efeitos positivos no abastecimento interno e na renda das exportações. Apesar das crises e das incompreensões, a agricultura não tem faltado ao País. Creio ser imperativo, por isso, que não lhe falte apoio para continuar cumprindo seu grande papel no equilíbrio social de toda a Nação.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.