O SR. BERNARDO CABRAL (PP-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de trazer ao conhecimento da Casa o motivo que me leva à tribuna, quero encontrar uma moldura para o meu discurso num aparte que não dei ao Senador Josaphat Marinho.

Não o fiz, primeiro, para não interromper o fio condutor do seu discurso e, em segundo, para não correr o risco de compararem os apartes e, na riqueza de tantos, verem a pobreza do meu.

Mas não seria eu que, ao começar o discurso, não registraria que quando aqui cheguei nos anos 1967, Deputado Federal, muito moço, convivi com um Senador que era muito mais moço do que eu, agora na minha idade, e, ao longo de dois anos, até ter sido cassado pelo Ato Institucional nº 05, suspensos os meus direitos políticos por 10 anos, perdido o meu lugar de Professor da Faculdade de Direito do Distrito Federal, o convívio com o Senador Josaphat Marinho foi muito enriquecedor.

Mais tarde - e aqui vem o apoio político, Sr. Presidente -, o candidato Josaphat Marinho a Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ali estava, o advogado cassado, impedido de ter um mandato político, a apoiá-lo.

O que houve entre a candidatura de Josaphat Marinho e a minha para Secretário-Geral, eu silencio, Sr. Presidente, porque isso faz parte apenas do que houve entre mim e S. Exª.

Depois, mais tarde, nos encontramos nos caminhos do Direito. E, agora, aqui.

Só posso dizer a V. Exª, Senador Josaphat Marinho, que a linearidade da sua vida não precisa de justificativa. Esta Casa, o que ouviu hoje não foi nenhuma revelação, foi confirmação do comportamento decente e altivo de V. Exª.

Infeliz do político que não segue a sua consciência, que se acocora aos poderosos e que foge pela tangência das desculpas quando não faz marcar o voto da sua consciência.

Permita-me que eu esteja ao seu lado, mais essa vez, nesta caminhada.

O Sr. Josaphat Marinho - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Concedo o aparte ao nobre Senador Josaphat Marinho, com muita honra.

O Sr. Josaphat Marinho - Não quero interromper o discurso de V. Exª. Devo apenas dizer-lhe que o encontro de ontem, no regime militar, e o reencontro de hoje, no regime democrático, somente faz crescer a estima recíproca que nos aproxima.

O SR. BERNARDO CABRAL - Obrigado a V.Exª.

Sr. Presidente, tenho em mãos um documento que preciso dar conhecimento à Casa, porque é um documento público.

Pensei se deveria fazê-lo, porque ele me toca de perto.

Analisei se haveria, realmente, algo de valor para que o trouxesse ao conhecimento da Casa, pelo menos para ficar registrado nos Anais do Senado Federal; é que o homem público padece, sofre, tantas vezes de incompreensões.

Lembro-me de uma figura, criada por Eça de Queiroz nas suas "Cartas de Fradique Mendes", chamada Pacheco. Uma espécie de homem presunçoso, de inteligência curta, pedante, e que, de vez em quando, esse tipo de Pacheco aparece na nossa vida de políticos. São aqueles que, a toda hora, censuram o Poder Legislativo; outra hora registram inverdades contra os homens públicos. Sei que vários Parlamentares, aqui, já sofreram, e sofreram muito, com esse tipo de invencionice - o que é mais grave. Não sei se por uma defesa, que pode ser confundida com covardia, tantos temem ir à justiça. Pois tenho feito de forma diversa. A cada agressão, procuro as barras do Tribunal, certo de que esse é o melhor caminho. Quem teme uma notícia no jornal, a publicação no livro, e não tenta esclarecer, fazendo sua defesa, confirma com seu silêncio a onda terrível que se vai avolumando, a cada dia que passa, a infâmia, a indignidade e a mentira.

Em 1992, havia eu apresentado medida judicial contra determinado órgão da imprensa do Rio de Janeiro que, depois, na recomposição, se retratava do que dizia; em 1993, foi publicado um livro que me levou, por força da edição ser feita em São Paulo, procurar a Justiça de São Paulo, tendo como meu patrono o colega e Advogado da vida inteira, Professor Vicente Cascione, hoje, por sinal, Deputado Federal por São Paulo, para pedir contas ao cidadão que publicara o livro.

Hoje aqui se encontra a sentença, em 8 laudas, do Juiz de Direito de São Paulo, de cujo teor, que, quando nada, serve de exemplo àqueles que pensam que não vale a pena recorrer à Justiça. Quero dar ciência à V. Exªs de alguns tópicos. Logo no começo do relatório, o Juiz Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, titular da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital de São Paulo, diz:

      "Alega o autor" - este companheiro que fala a V. Exªs - "que teve sua imagem pública atacada em conseqüência de alusões falsas e maldosas, veiculadas pela obra "Mil dias de solidão", de autoria do co-réu Cláudio Humberto Rosa e Silva, editada pela co-ré Geração Editorial e distribuída pela co-ré Brasilivros Editora, Distribuidora Ltda. em todo o território nacional".

E continua o juiz:

      Assim, receando os eventuais danos à sua imagem, o autor vem pleitear a concessão de liminar para impedir a impressão da obra e a apreensão dos exemplares já distribuídos, bem como para que o numerário apurado pelos co-réus seja colocado à disposição da justiça, através de depósito judicial".

Devo salientar a V. Exª que, no curso da ação, as editoras e a distribuidora fizeram composição com o autor, dizendo que nada tinham a ver com a publicação do réu e que, portanto, faziam uma espécie de retratação, que foi o primeiro passo para que contribuíssem com uma indenização à Santa Casa de Misericórdia de Santos.

A seguir, diz o Juiz que, na contestação, o réu alega, preliminarmente, nulidade de citação e, no mérito, esclarece que o livro é mero relato jornalístico dos fatos, sem qualquer intenção determinada de atingir o autor. Tentava escapar pela porta oblíqua da desculpa. Mas, logo a seguir, o Juiz declara na decisão:

      "Com efeito, inegável que a obra publicada teve o escopo de fazer o sensacionalismo gratuito, mencionando passagens íntimas de nenhum interesse jornalístico, mas que atingiram a honra de um homem de maneira cruel e desnecessária, causando-lhe forte sentimento de vergonha e humilhação".

A seguir, ao final, S. Exª declara:

      "Em síntese: A obra publicada atingiu a honra do autor, sendo que o réu teve a intenção clara e deliberada de prejudicar a imagem pública do mesmo, não hesitando, inclusive, de tentar destruir sua vida familiar, sendo que todo o sofrimento experimentado pelo autor deve ser indenizado em Juízo.

      ...

      Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para condenar o réu CLÁUDIO HUMBERTO ROSA E SILVA a pagar ao autor indenização no valor correspondente ao produto total alcançado com a venda do livro: Mil Dias de Solidão.

      ...

      JULGO, ainda, PROCEDENTE a ação CAUTELAR em apenso, tornando definitiva a liminar já concedida".

O efeito da indenização foi para a Casa de Caridade.

O que quero dizer aos eminentes colegas é que alguns Senadores, até como Governadores, já foram atingidos em publicações semelhantes, mas entravam com a queixa-crime. E a partir daí, quando o querelado se vê fustigado pela queixa-crime, começa a trabalhar para que ela morra simplesmente na prescrição, e arrolam testemunhas que não podem ser ouvidas e passam a dizer que o cidadão se encontra no endereço tal; quando nada, arrolam até Presidente da República e ex-Presidente da República. Com isso, escafedem-se e acaba a punição. Só resta agora - e essa é a parte -, a saída pela via da indenização, para que sintam no bolso que aí não há prescrição.

O Sr. Romeu Tuma - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL - Com muita honra, ouço V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma - Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral, por essa oportunidade. Conheci, por um bom período, as dificuldades que V. Exª teve ao dirigir o Ministério da Justiça, quando esse senhor secretariava a Assessoria de Comunicação da Presidência da República. Como disse o nosso eminente Senador Josaphat Marinho - de quem tenho o privilégio de aprender comportamento nesta Casa -, não se deve abdicar da independência em qualquer atividade que a nossa dignidade nos impõe. V. Exª é o exemplo vivo disso, Senador Bernardo Cabral. Não cedeu às pressões, à época, para ganhar os sorrisos e a amizade desse senhor, e tomou providências, punindo-o financeiramente, para que se aprenda a respeitar a dignidade de um homem público, que se impõe pela dignidade e pela liberdade de pensamento, quando abraça uma missão tão importante quanto o Ministério da Justiça.

O SR. BERNARDO CABRAL - Agradeço a V. Exª, eminente Senador Romeu Tuma, que acompanhou de perto os nossos passos e sabe das dificuldades encontradas, pelas suas palavras.

O Sr. Esperidião Amin - Nobre Senador Bernardo Cabral, concede-me V. Exª um breve aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Com muita honra.

O Sr. Esperidião Amin - É simplesmente para registrar a solidariedade, que sei é sentimento comum entre seus pares, no Senado, e para cumprimentá-lo pela inteligência e perseverança; inteligência que resulta em algo que é exemplar para todos os homens públicos, ou seja, a busca, na Justiça, da reabilitação da verdade; a perseverança sem a qual a própria inteligência poderia deixar de lograr o êxito que V. Exª obteve. Meu aparte é para registrar esse cumprimento e também a reiteração da minha solidariedade, que caminha com a admiração e a amizade que lhe devotamos. Cumprimento, mais uma vez, V. Exª pelo exercício da inteligência, pela perseverança e pelo exemplo que, com esse feito, nos lega.

O SR. BERNARDO CABRAL - Agradeço a V. Exª, eminente Senador Esperidião Amin, pela suas palavras, e mais uma vez digo que talvez não tenha sido a inteligência, mas, pelo menos, a busca de saber que a rentabilidade seria maior pelo caminho da ação de indenização do que pela queixa-crime, por aquelas circunstâncias que relatei antes. Na hora em que se calunia, se injuria, se difama o homem público - Senador, Governador, ou Presidente da República -, a queixa-crime acaba se esvaindo na prescrição. De modo que talvez tenha sido mais uma sorte que Deus me deu.

O Sr. José Fogaça - Senador Bernardo Cabral, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço V. Exª, Senador José Fogaça.

O Sr. José Fogaça - Senador Bernardo Cabral, permito-me a pretensão de dizer que tenho uma grande amizade por V. Exª.

O SR. BERNARDO CABRAL - O sentimento é recíproco.

O Sr. José Fogaça - No entanto, isso não me impede de ter a isenção para cumprimentá-lo por essa vitória, que foi uma vitória da verdade, uma vitória da dignidade de V. Exª e, sobretudo, a vitória do espírito democrático. V. Exª enfrentou uma visão autoritária do mundo. V. Exª enfrentou muito mais do que o poder e o dinheiro; enfrentou a arrogância, a prepotência. De modo que me cabe, aqui, cumprimentá-lo e reconfortar-me comigo mesmo, porque sou, talvez, uma das raras testemunhas das madrugadas da Constituinte. Éramos poucos naquela sala, em que V. Exª recebia telefonemas de Ministros e de pessoas poderosas da vida econômica do País, com pressões intensas sobre V. Exª, muitas vezes até com ameaças. Fui testemunha, Senador Bernardo Cabral, da isenção, do equilíbrio, da independência e da dignidade de V. Exª. Talvez muitos dos problemas que estamos tentando hoje resolver, com mudanças na Constituição brasileira, tenham advindo dessa linearidade de comportamento de V. Exª, naquela época. V. Exª fez parte de um Governo e dele emerge com o seu conceito de ética, de honestidade, de vida pública intocável. V. Exª se elege no Amazonas, que sabemos ser um Estado de grande conflagração política, com a maioria dos votos e também com a sua reputação intocável. De modo que não tenho outras palavras a não ser cumprimentar V. Exª por ter obtido, na Justiça, o restabelecimento formal da verdade. Não há nenhuma carta, nenhum livro, não há nada que mude a verdade, a não ser ela mesma. Mas V. Exª obteve o restabelecimento formal da verdade, o que é muito importante nesta vida institucional e pública que todos nós levamos. Quero trazer este testemunho, que não é um mero aproveitamento das circunstâncias. Quero trazer também o meu abraço, a minha solidariedade a V. Exª, na hora em que obtém essa vitória magnífica, consagradora da figura ética, da figura honesta, limpa, na vida pública brasileira, que é V. Exª.

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador José Fogaça, primeiro, quero agradecer a V. Exª essa forma espontânea com que aparteia o seu admirador antigo.

Em segundo lugar - um dia, a História registrará isso -, quero destacar a honra que V. Exª me deu ao ter contribuído, na qualidade de Relator-Adjunto, com o seu talento, com a sua segurança para o trabalho da Assembléia Nacional Constituinte, trabalho que realizamos ao longo de dezenove meses, trabalhando uma média de 19 horas por dia, sem gratificação extra.

O registro que V. Exª, de forma tão amiga, faz neste instante, prestando a sua solidariedade, apenas reflete que, na vida do homem público, o que conta não é o poder que eventualmente ele consegue empalmar, ou, até mesmo, a fortuna que ele consegue amealhar, mas o que ele realiza em prol da sociedade.

Nesse sentido, V. Exª me dá muito conforto e muita alegria.

O Sr. Humberto Lucena - Nobre Senador Bernardo Cabral, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Humberto Lucena.

O Sr. Humberto Lucena - Senador Bernardo Cabral, com a minha total solidariedade, congratulo-me com V. Exª por essa grande vitória alcançada na Justiça. Vitória que não é apenas de V. Exª, mas de todos nós que militamos na vida pública brasileira, vitória que consolida o nosso projeto democrático.

O SR. BERNARDO CABRAL - Muito obrigado, Senador Humberto Lucena.

Sr. Presidente, não quis alongar-me demasiadamente, lendo toda esta sentença, uma peça jurídica de alta envergadura, que servirá de exemplo a todos.

O Sr. Pedro Simon - Senador Bernardo Cabral, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Com muito prazer, Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Senador Bernardo Cabral, desejo fazer minhas as palavras do Senador José Fogaça, que, muitas vezes, contava para nós, no Rio Grande do Sul, a respeito das madrugadas em que, juntos - V. Exª, como Relator; e S. Exª, como Relator-Adjunto -, realizavam debates para elaborar a Constituição, o que fizeram com a maior dignidade e seriedade. Mas V. Exª também tem um grande mérito: entregou-se de corpo e alma a um governo, lutou, esforçou-se; infelizmente, esse não era como V. Exª e como o Brasil inteiro sonhavam; no entanto, V. Exª saiu desse governo com a mesma dignidade e respeito da Nação. V. Exª obteve uma vitória daquelas que nos confortam. É uma pena que decisões dessa natureza demorem tanto tempo e sejam tão raras. Isso deveria ser feito com rapidez: se é verdade, culpa-se o culpado; se não é verdade, culpa-se o acusador. Porém, decisões como essa que V. Exª obteve são de tal forma raras que me atrevo a dizer que V. Exª é um privilegiado; com V. Exª, houve justiça. Tenho defendido a tese, com um projeto nesse sentido - não de se criar uma Justiça política, como existe a Justiça trabalhista -, de se determinar que, quando existam acusações a um homem público eleito, com mandato, a resposta a elas venha de imediato, para que a Nação tome conhecimento se é ou não verdade aquilo que se diz daquele homem público. Com relação à pessoa que escreveu acusações contra V. Exª, das quais V. Exª obteve absolvição, lembro-me de um projeto meu, que foi aprovado no Senado, mas que, infelizmente, está parado na Câmara dos Deputados, segundo o qual, para alguém ser indicado para representar o Brasil no exterior, deve ter seu nome aprovado por esta Casa, como no caso dos embaixadores. Não se pode escolher qualquer cidadão e indicá-lo como adido cultural do Brasil no exterior. O adido cultural, de certa forma, é quase tão importante quanto o embaixador. Se este representa o nosso País politicamente, economicamente, o adido cultural representa, de certa maneira, o nosso povo, o sentimento da nossa gente. Às vezes, o Presidente indica alguém porque é seu amigo, porque deseja se ver livre dele, ou seja lá o que for. Isso não pode continuar acontecendo e devemos votar um projeto nesse sentido. Por isso, felicito V. Exª, por ser um homem de retidão, que debate, e por ter uma simpatia que cativa a todos nós. V. Exª, neste momento, vem falar sobre uma vitória que é digna de aplauso. Pessoas como V. Exª, que passaram pelo turbilhão por que passaram e puderam voltar, com o voto popular, e encarar todos de frente, como faz V. Exª nesta tribuna, merecem o nosso respeito.

O SR. BERNARDO CABRAL - Muito obrigado, Senador Pedro Simon. Quero dizer a V. Exª que, realmente, valeu a pena esperar. Meu velho pai dizia que saber esperar é uma grande virtude. Ao longo de dois anos, numa luta sem tréguas, eu esperei.

No dia de hoje, junto comigo, os Srs. Senadores estão vendo, revendo e comprovando que vale a pena esperar quando se luta por um ideal.

O Sr. Ramez Tebet - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL - Concedo o aparte a V. Exª, eminente Senador Ramez Tebet. Pediria clemência ao Sr. Presidente porque os apartes serão curtos.

O Sr. Ramez Tebet - Gostaria que V. Exª incluísse, no rol dos brilhantes apartes que recebeu, esta minha modesta contribuição. Conheci V. Exª na Capital de meu Estado, Campo Grande, quando ali compareceu no exercício do mister de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. A partir dali, nasceu minha admiração por V. Exª e, mesmo à distância, pude acompanhar seus passos. Quando aqui cheguei, no Senado da República, pude, mais de perto, comprovar as virtudes que ornamentam a figura de V. Exª, um homem inteligente, culto, preparado e, sobretudo, um homem de profundo conteúdo ético, um homem solidário com seus colegas, um homem que soube esperar. É muito fácil, Senador, solidarizarmo-nos com alguém quando colhe os frutos de uma vitória, mas o resultado da Justiça realmente fez justiça à sua vida ilibada, daí por que quero me solidarizar com V. Exª e abraçá-lo.

O SR. BERNARDO CABRAL - Obrigado, nobre Senador Ramez Tebet. Quero dizer a V. Exª que o seu aparte não é só tão brilhante quanto os dos demais colegas Senadores, como completa e preenche as lacunas deixadas por este seu colega.

O Sr. Ney Suassuna - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço V. Exª.

O Sr. Ney Suassuna - Pouco resta a dizer, já que os Pares que me antecederam praticamente exauriram o assunto. Mas eu não queria deixar de colocar uma frase que traduz toda a alegria com que seus amigos - e eu neles me incluo - podem expressar por essa vitória: "Antes tarde do que nunca". Parabéns, porque essa vitória é merecida.

O SR. BERNARDO CABRAL - Nobre Senador Ney Suassuna, obrigado pelo seu aparte. V. Exª é daqueles que, no íntimo, sabe por que está registrando essas palavras. V. Exª é um dos que tem sofrido, em alguns instantes, grandes injustiças, inclusive através de matérias em jornais, das quais V. Exª jamais se fez merecedor, pelas maldades que contêm.

O Sr. José Roberto Arruda - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador José Roberto Arruda.

O Sr. José Roberto Arruda - Nobre Senador Bernardo Cabral, eu quero falar a V. Exª como seu liderado, não mais para sublinhar a tolerância e a determinação com que V. Exª perseguiu esse objetivo, que, de resto, era justo, mas, principalmente, para sublinhar o equilíbrio com que V. Exª, neste momento, dá conhecimento à Casa dessa decisão judicial. É esse equilíbrio que pauta o comportamento de V. Exª que nos faz, seus liderados, sermos pessoas cada vez mais responsáveis na condução dos assuntos que estão em discussão no Congresso Nacional. É com esse mesmo equilíbrio que V. Exª, Relator da nossa Constituição, neste momento, com ponderação, equilíbrio e sapiência, examina com tranqüilidade as propostas de emendas constitucionais colocadas, por exigência das circunstâncias nacionais e por iniciativa do Governo Federal, ao exame do Senado Federal. Aproveito para cumprimentá-lo também por essa postura de equilíbrio e de ponderação.

O SR. BERNARDO CABRAL - Eminente Senador José Roberto Arruda, V. Exª hoje aparteia como meu liderado; amanhã eu terei a alegria e o prazer de aparteá-lo como meu Líder.

O SR. José Agripino - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL - Concedo o aparte ao nobre Senador José Agripino, pedindo ao Sr. Presidente permissão para ouvir S. Exª.

O Sr. José Agripino - Serei muito breve, Senador Bernardo Cabral. Falarei do meu sentimento pessoal. Reputo V. Exª uma das mais fidalgas e sérias figuras com assento nesta Casa. Desejo, portanto, manifestar a minha solidariedade e, muito mais do que isso, dividir com V. Exª este momento de alegria pela sua justíssima vitória na Justiça. Vitória relativa a um assunto ocorrido em um momento turbulento da vida pública nacional. Turbulência passada, página virada; mas o que quero dizer-lhe é que o conceito que V. Exª adquiriu, ao longo de toda a sua vida pública, é muito maior do que qualquer dúvida que porventura a Justiça tivesse dirimido neste momento. Talvez, para uma minoria, a Justiça tivesse dirimido agora qualquer dúvida que pairasse sobre a sua conduta; mas, para a maioria, onde me incluo, o conceito de V. Exª, construído como Relator da Constituinte, como Presidente da OAB, como homem público, não deixava nenhuma dúvida com relação aos fatos que agora foram passados a limpo pela Justiça. Com este meu depoimento, quero manifestar a minha amizade, o meu apreço e a minha solidariedade a V. Exª.

O SR. BERNARDO CABRAL - Agradeço a V. Exª, eminente Senador José Agripino Maia. O seu aparte me comove, porque V. Exª também conviveu comigo na Assembléia Nacional Constituinte antes da volta vitoriosa ao Governo do Rio Grande do Norte. Fique certo de que é profundamente emocionado que ouço V. Exª.

Sr. Presidente, requeiro que V. Exª faça constar do corpo do meu discurso o texto da sentença, na forma regimental. Com isso, agradeço a todos os Srs. Senadores.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.