A SRª JÚNIA MARISE (PDT-MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, realmente gostaria de apartear a comunicação que fez o nobre Senador Antonio Carlos Magalhães para cumprimentá-lo pela preocupação e, sobretudo, pelo seu empenho em ajudar todos os taxistas do nosso País.

Ficamos satisfeitos exatamente por constatar que Minas Gerais atendeu à manifestação do nobre Senador Antonio Carlos Magalhães, e que o Governador de Minas pôde, assim, oferecer as condições necessárias para a renovação da frota de táxi do nosso Estado, dando, certamente, condições aos taxistas, principalmente àqueles que sobrevivem desse trabalho, de prestarem um bom serviço à nossa coletividade.

Cumprimento V. Exª, Senador Antonio Carlos Magalhães, já que não pude fazê-lo no aparte, pelo seu empenho, que é da mais alta importância, porque mostra a sensibilidade para uma questão social do nosso País. O serviço de táxi não é apenas uma prestação de serviço, mas também uma forma de gerar emprego, fazendo com que os proprietários de táxis possam sobreviver.

Sr. Presidente, faço este pronunciamento também para registrar a minha preocupação, neste momento, com relação ao problema da Santa Casa de Belo Horizonte. O Senador Francelino Pereira conhece muito bem a situação daquela instituição, um dos maiores complexos hospitalares do nosso Estado. Em face da inexistência de repasse de recursos, de apoio do Governo Federal, a Santa Casa está passando por uma das situações mais difíceis e na iminência de fechar as suas portas. Recentemente, houve repasse por parte do Governo do Estado, da Prefeitura de Belo Horizonte, mas, certamente, não são recursos suficientes para restabelecer o equilíbrio das contas da Santa Casa de Misericórdia, que atende a milhares de pessoas que lá procuram, principalmente, o serviço emergencial.

A Santa Casa de Misericórdia gasta R$3,6 milhões, por mês, para funcionar, mas sua receita operacional é de apenas R$2,9 milhões, dos quais R$2,1 milhões são provenientes do SUS.

Apenas no último mês de abril, a Santa Casa de Belo Horizonte atendeu, por dia, a 28 mil pacientes; destes, 27 mil foram atendidos através do SUS. O número de refeições servidas diariamente chega a pouco mais de 200 mil.

Por isso, todos aqueles que dirigem a Santa Casa de Misericórdia, principalmente o seu provedor, Dr. Celso Mello de Azevedo, têm manifestado a sua preocupação e procurado os Srs. Parlamentares, para que se possa encontrar uma solução satisfatória que evite o fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.

Contando 96 anos de existência, seu hospital central é o maior do País em número de leitos, tendo 1.174. Além disso, a Santa Casa também mantém o Hospital São Lucas, a Maternidade Hilda Brandão, o Asilo Afonso Pena, a Creche João Paulo II e uma escola de enfermagem.

Em 1994, a Santa Casa de Belo Horizonte atendeu a 330 mil pacientes.

Essa é uma situação que serve de exemplo, neste momento em que não só a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, mas em que todas as Santas Casas do Brasil estão em situação difícil.

Na semana passada, se não me engano, o Senador Bernardo Cabral também fez aqui um pronunciamento, solicitando do Governo as providências para o socorro das Santas Casas de Misericórdia de todo o País.

Desta tribuna, peço especialmente ao Governo Federal que atenda às reivindicações de liberação dos recursos necessários para que a Santa Casa de Belo Horizonte não tenha que fechar as suas portas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.