O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Congresso não pode ser acusado de omissão diante da crise da agricultura. O Governo Federal tem sido alertado insistentemente sobre o empobrecimento rural e sobre a necessidade de medidas de emergência. Tenho sido uma das muitas vozes que têm se levantado em defesa do agricultor. E o próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso já reconheceu publicamente os sacrifícios impostos à agricultura para servir de âncora ao Plano Real. Mas, apesar de tudo isso, nada, ou quase nada aconteceu até agora que pudesse devolver a confiança aos homens que vivem da terra. Os juros continuam altos, os créditos são limitados, não existe proteção para os preços, e os documentos de reivindicação do setor continuam sem resposta.

Eu mesmo já alertei desta tribuna, em seguidos pronunciamentos, para os riscos de queda da produção agrícola na próxima safra. Trata-se de um jogo de ilusões inconseqüente e irresponsável. Há mais de um ano os preços baixos dos alimentos vêm subsidiando a estabilidade econômica. Os preços de comercialização foram mantidos em baixa, mas os custos de produção nunca estiveram tão altos. O resultado disso é a quebradeira, a inadimplência, o desemprego no campo, e, mais grave, a impossibilidade de plantar. Os pequenos e médios produtores rurais fizeram movimentos pacíficos para chamar a atenção do governo, mas não foram ouvidos.

Agora, parece que a realidade dos fatos está definitivamente montada para mostrar que a crise é realmente grave, e que as autoridades econômicas terão que assumir suas responsabilidades perante a Nação. Um documento curto, objetivo e eloqüente, encaminhado pela Confederação Nacional da Agricultura ao Presidente da República no último dia 23, mostra que o País poderá viver um quadro crítico de desabastecimento no próximo ano.

Mais uma vez, infelizmente, o barato vai sair caro, e quem vai pagar é a sociedade, com o mais feroz de todos os impostos, que é a inflação. A falência da agricultura, que poderia ser evitada, será cobrada de todos. No fim, pagaremos por uma promissória que não emitimos. Isso já aconteceu no governo Collor, e o país teve que queimar divisas e importar, mas a lição não foi absorvida.

Para chegar ao seu documento, a que deu o título de "Alerta sobre as conseqüências da redução da produção agrícola", a Confederação Nacional da Agricultura reuniu em Brasília as associações nacionais dos produtores de adubos, de calcário e de sementes, procurando reunir dados oficiais sobre a demanda desses insumos no primeiro semestre. As informações recolhidas são preocupantes. De abril a junho deste ano, a comercialização de fertilizantes sofreu uma retração de 38,5 por cento em relação ao mesmo período de 1984. A oferta de sementes melhoradas caiu 20 por cento no confronto entre o primeiro semestre de 95 e o mesmo período do ano anterior. A queda no consumo de calcário foi ainda maior, com 50 por cento no confronto entre os dois períodos. Na área de defensivos agrícolas, a redução de consumo foi de 26 por cento. Segundo a CNA, não há expectativa de reversão deste quadro sombrio no segundo semestre.

O diagnóstico, assinado pelo Dr. Antonio de Salvo, presidente da CNA e encaminhado ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, traz a seguinte afirmação:

"A queda no uso de insumos modernos é indicador seguro de que a produtividade da próxima safra será irremediavelmente menor, o que significa uma redução na produção. A diminuição da área plantada, notória em determinadas regiões, agravará a situação. O exemplo do trigo, que sofreu uma redução de 33,3 por cento na área plantada, nesta safra de inverno, aponta para um futuro de perdas e de desabastecimento. Trata-se de um parâmetro real e incontestável para a dimensionamento do problema agrícola brasileiro.

Diante deste quadro, reiteramos a necessidade de urgente implementação das soluções apontadas em documento, encaminhado a Vossa Excelência, em 21.07.95, pela coordenação do movimento "Não Posso Plantar".

Finalmente, as lideranças rurais sentem-se no dever de, perante a sociedade brasileira, responsabilizar as autoridades governamentais pelas conseqüências sociais e econômicas da produção primária brasileira, que resultará do não atendimento das reivindicações mínimas necessárias à continuidade da atividade produtiva".

São advertências baseadas em fatos concretos, traduzidas em linguagem civilizada e respeitosa, sem adjetivações, mas de grande firmeza de conteúdo. Acho que elas devem merecer uma pronta resposta do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.