O SR. JOÃO ROCHA (PFL-TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, queremos nos solidarizar com o Senador Freitas Neto pela mensagem que acaba de fazer em razão do falecimento de João Clímaco d'Almeida, com cuja família temos um elo de parentesco muito próximo. Lamentamos, pois, seu desaparecimento.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, no último dia 6 de setembro, por intermédio da empresa aérea TAM, desloquei-me de Goiânia até São Paulo, acompanhado por um filho, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse particular.

Sr. Presidente, desembarcando no Aeroporto de Congonhas, fomos até o ônibus que nos levaria ao terminal de desembarque do Aeroporto. Fomos surpreendidos, dentro do ônibus da empresa TAM, por vários policiais civis, que, aproximando-se do meu filho, o puxaram do ônibus para fora. Fiquei estático, perplexo, sem saber o que estava acontecendo. Desci com meu filho e identifiquei-me como Senador da República junto às autoridades civis. Disse-lhes que estavam cometendo uma arbitrariedade sem precedentes, porque o cidadão que eles faziam descer era o meu filho, que apresentou, no Aeroporto de Goiânia, a identidade. Quis saber dos policiais que o cercavam qual a razão, qual o motivo daquele procedimento, e eles só me respondiam que a situação era muito grave, que o fato era muito grave. Disse-lhes que eu queria saber, naquele instante, da gravidade, porque estavam interpelando um filho meu, que não tem nada a dever, que não tem cumplicidade nenhuma.

Esse diálogo, nobres Senadores, Srs. Membros da Mesa, prolongou-se por 10 minutos para que os policiais civis chegassem à conclusão de que estavam cometendo a maior aberração e o maior absurdo que se pode ter notícia na história policial deste País.

Pasmem, Srs Senadores, tentei dialogar com todos eles a cada minuto, a cada segundo, e eles pediam calma porque a situação era grave. Perguntei que gravidade era aquela. Quando eles chegaram à conclusão da aberração que estavam cometendo colocaram-me a informação seca: "Senador, o seu filho foi confundido pela tripulação e pelo Comandante da TAM como o seqüestrador da Bahia". Falei: "Que irresponsabilidade vocês cometeram"! Como um seqüestrador, com a imprensa anunciando durante 60 ou 70 horas que estava na Bahia, de uma hora para outra chega em Goiás, veste paletó e gravata, vai ao aeroporto, tira passagem e chega em São Paulo?

Sr. Presidente, Srs. Senadores, não existe argumento algum que justifique esse procedimento. A imprensa noticiava que em Goiás havia 500 policiais cercando esse seqüestrador, que São Paulo estava atento, que o Brasil estava atento. Que irresponsabilidade!

Peço a V. Exª que tome as providências que o caso requer, por considerar grave o fato - fiquei praticamente 10 minutos tentando dialogar com as autoridades, tentando dialogar com a Companhia, mas todos sumiram depois que cometeram esse grande absurdo - e mais ainda pela grande irresponsabilidade que cometeram.

Em seguida, falaram: "Se não é o filho do Sr. Senador, deve ser aquele outro cidadão que está no outro ônibus". Fiquei ali com o meu filho por longos 10 minutos. Correram para o outro ônibus, pegaram um cidadão comum. Reuniram dez, vinte policiais em torno desse outro cidadão, apalparam-no, e falaram que ele era o seqüestrador baiano.

Que absurdo! E se meu filho estivesse sozinho? Se ele estivesse desacompanhado nessa viagem ao Estado de São Paulo, o que seria dele? A sorte é que eu estava muito próximo a ele. Quando ele desceu, desci correndo, já me identificando, não como Senador, mas como cidadão comum. E perguntei: "O que vocês estão querendo com o meu filho"?

Essa companhia de aviação, essa companhia irresponsável, cujo dono se chama Rolim - a qualquer pergunta, eles respondiam: "Fale com o Rolim"-, ligou-me duas horas depois e não me deu satisfação alguma. Acharam que eu é que deveria pedir favores a esse pessoal.

Portanto, peço a esta Casa que anote essa agressão à cidadania. O que seria do meu filho se não fosse filho de um Senador? Estaria onde, hoje? Estaria preso, baleado, atirado, se eu, Senador, não estivesse ao lado dele?

Faço esse registro, por considerar o episódio muito sério. Quero que a Casa tome providências, interpele o Sr. Ministro da Justiça sobre o porquê desse procedimento. O cidadão estava há 60, 80 horas nos jornais da imprensa nacional, e pegam um cidadão comum, chamando-o de seqüestrador? Foi tudo tão rápido - eu ia para tratar de interesses comerciais, negócios -, o choque foi tão grande, pegou a mim e a meu filho de surpresa.

O Sr. Ronaldo Cunha Lima - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Teotonio Vilela) - A Presidência comunica que o Senador João Rocha está fazendo uso da palavra para uma comunicação inadiável e o Regimento não permite apartes nesse tipo de oratória. Comunico também ao Senador João Rocha que o tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. JOÃO ROCHA - Concluindo, Sr. Presidente, peço à Mesa que interpele o Sr. Ministro da Justiça sobre o porquê de os policiais federais, as autoridades federais, sem ter a preocupação de verificar a documentação de um cidadão comum, aceitarem a simples indicação, feita por uma companhia de aviação, de que um cidadão, que estava ali tranqüilo, pagando a sua passagem, adquirida em seu próprio nome, voando, era um seqüestrador.

Sr. Presidente, como Senador, peço que esta Casa tenha o apreço e a responsabilidade de interpelar as autoridades para que fatos como esse não mais ocorram com qualquer outro cidadão - e não necessariamente com um parlamentar, que tem imunidade. O que quero dizer é que esse fato agride a sociedade brasileira e a liberdade do cidadão comum.

Muito obrigado, Sr. Presidente.