O SR. ONOFRE QUINAN (PMDB-GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebo freqüentemente visitas e correspondências de instituições e pessoas que, levando em conta a minha condição de homem público, se sentem no direito de fazer-me depositário das suas preocupações de toda ordem. Esse direito lhes assiste legitimamente, é bom que se reconheça.

É sem dúvida compreensível a busca de solução para as pendências nacionais, a que vai, às vezes desesperadamente, se lançando o governo da República. Não está inerte, não está desatenta, não está inoperante a administração federal. Acompanhamos, políticos e povo, de perto e interessados, os desdobramentos que promove o Presidente Fernando Henrique Cardoso na economia nacional, atirando laçadas decididas para segurar meios de obter bom êxito nas suas investidas.

Apenas não acreditamos positivos os recursos de que lança mão Sua Excelência, sustentando lá nas alturas os juros que, tão elevados, sequer serão alcançados ou dominados pelas instituições empresariais mais destacadas, quanto mais pelos participantes da microempresa.

A não ser multinacionais e estabelecimentos bancários, correm sério risco de naufrágio aqueles que têm seus negócios acionados pelo combustível do crédito, mantido hoje a peso de juros inacessíveis.

Aos muitos expedientes que fazem do meu arquivo um repositório de reclamações, quase sempre justas, inclui-se o ofício que me dirigiu a Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás. Representante e intérprete de duas categorias da maior expressão na economia do meu Estado, a ACIEG faz destaque sério da situação de instabilidade dos seus associados, e pede que os poderes constituídos se interessem pelo assunto junto a quem de direito.

Os maiores e mais cruciais problemas brasileiros, que são saúde e educação, não estão nem sendo atacados e por isso mesmo longe da solução, por falta de dinheiro nos cofres do Tesouro. Alega-se faltarem recursos para tudo e para todos. Os vários setores de atividades do serviço público, que não estão paralisados, andam lenta e inexpressivamente. Não condeno as arrancadas do governo, acreditando ele que reformas na Constituição possam surgir como tábua de salvação nessa tormenta. Penso, sim, que a estabilidade e controle da economia devam ser agilizados independentemente de quaisquer outras providências. A manutenção dos juros em patamar elevado corrói de maneira inapelável as finanças. Receio que, quando formos degustar os frutos das reformas, já não tenhamos condição física de sequer apanhá-los. A insolvência de muitas empresas e a privação de setenta por cento da população terão cavado fossas de que não será fácil escapar.

Que o Presidente cuide tão apaixonadamente da entrega do patrimônio público a terceiros, entenda-se. O que não pode acontecer, de forma alguma, é a transferência pura e simples desses bens a firmas estrangeiras, sem o abroquelamento e a couraça de providências legais do maior cuidado, mormente se considerando que, ao lado delas, as empresas alienígenas, podem alinhar-se brasileiros que darão tudo de si para fazerem associações espúrias, em seu próprio benefício.

A propósito, deixem-me revelar algo que representa grave dano ao País e à integridade física do povo brasileiro. Este tópico vale como um par de parênteses neste trabalho, mas o reputo muito sério e também oportuno. Do livro "A Terceira Onda", do insigne economista americano Alvin Toffler, também autor do best-seller "Choque do Futuro", retiro uma informação deveras atordoante, a respeito desses catalisadores que são usados em automóveis, para despoluição dos gases do combustível queimado. Escreve Alvin Toffler que o Congresso americano "exige que a General Motors e outros fabricantes de automóveis instalem conversores catalíticos em todos os novos carros. Então, depois que a GM gasta 300 milhões de dólares em conversores e assina um contrato de 500 milhões de dólares em dez anos para a aquisição dos metais preciosos necessários para a sua manufatura, o governo anuncia que os carros com conversores catalisadores emitem 35 vezes mais de ácido sulfúrico do que os carros sem eles".

Muito bem, o que vimos? Proibidos de serem instalados nos automóveis americanos, vieram os catalisadores para o Brasil, e aqui os temos a volatilizar um cheiro de coisa podre, esparramando ácido sulfúrico à bessa nos nossos pulmões. E note-se: o governo de São Paulo estuda a obrigatoriedade de instalação do venenoso ácido nos carros, lá.

Voltando à análise da economia brasileira, entendo que nenhuma providência anti-inflacionária deve comprometer o desenvolvimento do País. Esse desenvolvimento é atingido obtendo-se maior produção, maior arrecadação de impostos e melhor salário do trabalhador.

Em 1959, meu amigo Byron Garcia Leal elaborava um projeto econômico, a que deu o nome de Plano Byron Junior. Economista não apenas de gabinete mas, principalmente de vanguarda e de atividade, analisava a situação econômica do Brasil, já prevendo ou antevendo os desastres conseqüentes da majoração dos juros. Dizia ele: - "Para reduzir a inflação de custos a patamares aceitáveis, é necessário zerar o déficit público, reduzir os juros inconseqüentemente altos e eliminar os Depósitos Compulsórios que, drenando a operarem com taxas cada vez mais elevadas". E considerava que o Depósito Compulsório, instituído no Brasil em 1958, "é um dos grandes equívocos da economia clássica".

Para fugirmos, os brasileiros, da situação instalada, como é a situação do Brasil nos dias de hoje, ele entendia que "temos que deter o déficit público de qualquer maneira, sem medir sacrifícios, cortando fundo nas despesas, ampliando as receitas mediante choque fiscal e combatendo acirradamente a sonegação".

Concordo com o esclarecido economista. Só que, em termos de déficit público zerado, toda cautela é pouca, para a providência não acabar sufocando mais as asfixiadas vítimas da economia cruel dos nossos tempos. Aliás, conhecem-se exemplos evidentes e próximos de países que combateram a inflação, sem zerar totalmente o seu déficit. - Como? - Além das medidas auxiliares aqui comentadas, não financiar o déficit público a curto prazo e custos altíssimos, com o que não chegaríamos jamais a porto seguro. E produzir sempre, e mais.

Byron enfatizava sobre a influência dos juros altos no crescimento da inflação, salientando: - "Os juros altos provocam a inflação de custos. A inflação de custos, que nos assola, apelidada de inflação de demanda por inúmeros técnicos e economistas, provém do alto custo do dinheiro que influi, é evidente, na formação de qualquer preço. Nada se produz barato quando o capital de giro é caro".

Tal raciocínio, começado em 1959 e que se ajustou à posição econômica de uns poucos anos atrás, como se vê, salta aos olhos do mais obtuso analista.

Ao estabelecer os juros num nível culminante, o governo incorre em um erro manifesto, combatendo a inflação à custa de semear a recessão. Não é admissível nenhuma providência governamental, a qualquer título, que só enriqueça sempre mais os banqueiros e as multinacionais, acentuando a penúria de mais de metade da população.

Parafraseando Lyndon Johnson ao proferir seu discurso de posse como Presidente dos Estados Unidos, há mais de trinta anos, podemos enfatizar: - "Os lucros e os empregos passam de mão em mão. Os trabalhadores terão aumentado o seu poder aquisitivo graças ao pleno emprego, a mais horas de trabalho e a maiores salários não aumentam os preços porque a produtividade aumenta para acompanhar o tamanho do bolo econômico. E assim, ninguém obterá ganhos por conseguir fatias mais gordas às custas uns dos outros ou às custas do consumidor".

É só uma paráfrase, nobres Senadores. Pena que não se possa fazer aplicação dessas palavras na íntegra, aqui, já que não acordamos ainda do pesadelo das ameaças sociais.

Aqui está, ilustre Sr. Presidente e nobres Senadores, a minha posição de inconformado com a insensibilidade da alta administração federal, fazendo ouvidos surdos aos reclamos gerais. Sempre fui contra qualquer manifestação que se escorregue pelos desvãos da baderna, do vandalismo e da violência, como tem ocorrido freqüentemente em nosso País, à guisa de protestos populares. Mas, firmado e fundado num raciocínio que reputo razoável e sensato, bem como em análise fria e desapaixonada do assunto em toda a sua inteireza, não posso deixar de fazer o presente pronunciamento, certamente podendo falar por aqueles que sofrem na carne os desajustes de uma economia conflitante e incoerente com os propósitos dos seus próprios manejadores.

Obrigado!